AGASP BRASIL SE INSTALA NA MAIOR REGIÃO GARIMPEIRA DO PAÍS

Publicado no dia 20 de novembro de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL SE INSTALA NA MAIOR REGIÃO GARIMPEIRA DO PAÍS Cerca de 350 garimpeiros de Serra Pelada e dos garimpos do Tapajós participaram da reunião da Agasp Brasil ocorrida hoje pela amanha em Santarém.  O objetivo foi implantar um núcleo da maior associação da classe garimpeira do país na região do oeste paraense. te Nacional da Agasp Brasil, Toni Duarte e o presidente da Agasp Regional de Belém, Vitor Albarado, estiveram presentes ao ato de posse dos lideres garimpeiros  Jose Fiúza Saraiva (Zequinha)  e Aldomiro Silva (Neguinho) como diretores do núcleo da Agasp Brasil na região. O Comando da Associação Nacional já está funcionando a partir deste sábado, na Avenida Presidente  Vargas, 2464, bairro Aparecida, cidade de Santarém. Telefones para contatos com Zequinha são: (93) 91632840 /81153112. Telefone para contato com Neguinho : (93) 91569532 ou 35240494. uena para tanta gente. O interesse de todos estava em torno do projeto da aposentadoria da categoria garimpeira que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de lei de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) institui uma aposentadoria especial para os garimpeiros que se encontram nas frentes de trabalho e que estão com idade de ter o beneficio, alem de estabelecer uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, explicou sobre os quatro anos de atuação da entidade em defesa dos interesses do povo garimpeiro brasileiro e os avanços de suas lutas dentro do Congresso Nacional. ”Sabemos que essa é uma luta árdua, mas temos a convicção de que ao final dessa batalha os garimpeiros do Brasil serão vitoriosos”, disse ele. Apesar de Santarém ser chamada de a "Pérola do Tapajós", como ficou poeticamente conhecida a cidade, mas do  ponto de vista técnico, o município é o único da rica região do Tapajós  que não produz nenhuma grama de ouro, Mas,  estatisticamente, ficou entre os primeiros em produção nacional do metal, isto porque possuía a maior infra-estrutura de mercado, com inúmeras empresas compradoras de ouro, aeroporto de nível internacional, porto para navios de grande calado, maior número de habitantes, sem falar de uma beleza natural deslumbrante que sempre atraiu investimentos de todos os seguimentos do mercado. Mas esse cenário alvissareiro de outrora que era inatingível até a década passada, está cada vez mais decadente com o desaparecimento das áreas garimpáveis que estão sendo engolidas pelas  inúmeras  hidrelétricas   ao  leito do velho Tapajós. Para que não sabe Tapajós é a maior área garimpeira do Brasil e do mundo.  São 100 mil Km² que já chegou a ser explorados por algo em torno de 50 mil garimpeiros.  Encravada na porção sudoeste do Pará, a 1.300 quilômetros de Belém, Tapajós tem mais de 200 pistas de pouso ainda ativas, mas já teve em tempos áureos cerca de 500. A maioria dos solitários profissionais da bateia cada vez mais, por falta de organização, fica a margem do seu único meio de subsistência, por não ter se inserido dentro dos conceitos ambientalmente e socialmente saudável. A única esperança depositada por uma considerável parcela de envelhecidos trabalhadores garimpeiros  do Tapajós é a aposentadoria. Inúmeros deles já não agüentam o mesmo pique de antes. O mercúrio usado durante anos na garimpagem tem sido o maior causador da fragilização física de centenas de homens que ajudaram a impulsionar a economia de cidades como Santarém e Itaituba. Só para entender direito o mercúrio é um metal pesado que se acumula no organismo humano e, a longo prazo, pode causar problemas neurológicos.  A substância pode ter efeito também na carga genética das gerações futuras. A Agasp Brasil, de acordo com as suas principais lideranças, chegou na maior região garimpeira do Brasil, para organizar um povo e com o compromisso de brigar pelo seu mais legítimo direito que é a aposentadoria. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 19 de novembro de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. ESFORÇO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA APROVAR PROJETO DE APOSENTADORIA O deputado Cleber Verde (PRB-MA), disse ontem que entrou em entendimento com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto 2527/2009, que estabelece uma aposentadoria especial aos  garimpeiros e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada,  para que apresente o seu relatório ainda este ano. O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação de onde Pepe Vargas e o presidente e Cleber Verde é membro efetivo. Se o projeto de aposentadoria for aprovado na Comissão de Finanças e Tributação ele  seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o mesmo que encaminhou parecer favorável sobre a PEC 405 que inclui os direitos previdências dos garimpeiros, será também o relator do PL 2527. Arnaldo já foi sondado pela Agasp Brasil e disse que aceita. O Agasp Noticia que será levado ao ar na tarde desta sexta-feira traz uma entrevista especial com o deputado Cleber Verde que fala sobre o assunto da aposentadoria. TATUS ENTRAM EM OPERAÇÃO tilde;o encontrar os trabalhos de construção bastante avançados Conforme estimativa do engenheiro de mina, Luis Carlos Celaro responsável pela obra, é possível que até i inicio de dezembro cerca de 1000 metros de chão adentro já esteja consolidado. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 18 de novembro de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. SARNEY DEFENDE "MODELO SERRA PELADA" PARA SER APLICADO NOS GARIMPOS DO RESTO DO BRASIL O presidente do Senado, Jose Sarney, voltou a defender ontem que o melhor modelo a ser aplicado para viabilizar economicamente o garimpo do Lourenço no município de Calçoene ao norte do  Amapá , e outros garimpos que vivem a mesma situação, é o mesmo que foi aplicado  em Serra Pelada no sudeste do Pará.  “O  que os garimpeiros de Serra Pelada fizeram deu certo e agora está gerando emprego e renda para toda uma população”, disse o senador ao receber um grupo de parlamentares do Amapá interessados em resolver o velho problema enfrentado pelos garimpeiros do Lourenço. Participaram ainda da audiência com Sarney , o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz , o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. space="6" height="194" border="6" align="left" width="364" vspace="6" src="/UserFiles/Image/TONIESARNEY.jpg" alt="" />A atual situação da pequena comunidade de Lourenço é de pobreza absoluta. As 500 familias do povoado fantasma vive a mesma situação em que viveu por décadas a pequena comunidade de Serra Pelada depois do fechamento do garimpo em 1992. Somente agora com a parceria feita entre a Coomigasp e a empresa canadense Colossus Minrels Inc., é que estão surgindo as oportunidades de geração de emprego e renda para a sua população. O presidente do Senado não tem nenhuma duvida de que é esse modelo  de Serra pelada  deve ser aplicado para  o soerguimento de inúmeras  comunidades  que surgiram com a descoberta de um garimpo e que depois sucumbiram com o fechamento do garimpo.   O Distrito de Lourenço  fica  localizado   a 600 quilômetros de Macapá, tornou-se algo preocupante para Sarney que é senador pelo Amapá e pelo resto da classe política no estado.  A população garimpeira vive  em condições de miséria absoluta  que integra desde o analfabetismo endêmico, a falta de saneamento básico e de oferta de água tratada. Em junho passado o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte esteve em Lourenço a convite dos garimpeiros da região.  SITUAÇÃO CALAMITOSA NO GARIMPO DO LOURENÇO A Agasp Brasil constatou que a  agonia  provocada pela extrema pobreza da população garimpeira de  Lourenço foi criada por  atos de irregularidades, omissão e cumplicidade  do poder público estadual e federal.  Em 1982, a Companhia de Mineração e Participação Ltda. - CMP - foi constituída no Rio de Janeiro com o objetivo de explorar jazidas, por meio da prospecção, lavra, tratamento, industrialização e comercialização de minerais. Como estratégia para sua atuação na Amazônia, a CMP partiu para a aquisição de diversas concessões minerais. Em 1983, a CMP concluiu a pesquisa do depósito e os estudos de viabilidade para implantação de uma mina de ouro nas concessões adquiridas no Lourenço, através de sua subsidiária, a Mineração Novo Astro , pertencentes ao latifundiário da mineração Eike Batista. Segundo dados apresentados pela MNA à CPI da Mineração, levada a efeito em 1992 pela Assembléia Legislativa do Amapá, foram produzidas cerca de 12,8 toneladas de ouro nos oito anos compreendidos entre 1984 e 1992. Em julho de 1995, quando paralisou suas atividades, a própria empresa admitiu uma produção total de 20 toneladas, totalizando US$57 milhões em investimentos até julho de 1992.  No tocante às relações trabalhistas, a empresa, no auge de sua produção, chegou a ter um quadro superior a 400 funcionários. Todavia, já no final de 1994, a empresa começou a pensar na sua retirada do Lourenço, devido a uma possível exaustão de suas reservas. Não se pode, porém, garantir que tenha sido esse o motivo verdadeiro, pois, durante os trabalhos da CPI da Mineração, em 1992, a Novo Astro informou que suas reservas, mantida a produção média de 2,5 a 3,0 toneladas/ano, eram suficientes para mais oito anos de atividades, o que totalizaria mais 20 a 24 toneladas de ouro até o ano 2000. Motivos obscuros, entretanto, podem ter contribuído para a decisão de paralisar o empreendimento como  a preocupação da empresa com o passivo ambiental que ela teria que resolver ao encerrar suas atividades. Esse talvez tenha sido o real motivo da cessação das atividades da Novo Astro, pois a recuperação ambiental nos projetos de mineração tem custos elevados e leva muito tempo, além de a legislação ambiental a cada dia incorporar maiores exigências. O fato é que, no final de 1994, Eike Batista começou a lenta desmobilização de suas equipes e a desmontagem de seus equipamentos, restando saber que destino daria ao valioso patrimônio imobilizado em Lourenço de cerca de US$2 milhões. A estratégia de desativação confrontava a empresa com dois tipos de problema. O primeiro, relativo ao destino de suas concessões minerais, cuja legislação obrigava a empresa a uma série de medidas técnicas onerosas no momento de encerramento de atividades. Era preciso passar adiante as concessões, mesmo sem lucrar com isso. Já seria lucro não gastar mais dinheiro. O segundo problema da empresa era livrar-se do pesado passivo ambiental, e, para isso, era de fundamental importância encontrar um parceiro que, ao receber o valioso patrimônio imobilizado em Lourenço, pudesse assumir o espólio sócio-ambiental existente. Nessa ocasião, a Novo Astro manifestou disposição de ceder os seus direitos de exploração para os garimpeiros da região associados em cooperativa, desde que houvesse "interveniência e responsabilidade do Governo estadual e o "de acordo" do DNPM, CEMA e Ibama, para ressalvar a questão ambiental e a legislação mineral". Ou seja, a cessão seria feita desde que a empresa fosse liberada de futuras responsabilidades. Pelo contrato elaborado, que continha apenas dez itens, a COOGAL ficaria apenas com a posse das áreas de lavra, mas passaria a ser a única responsável por todas as obrigações implícitas no instrumento jurídico, referentes a "todas as obrigações inerentes aos direitos minerarias , isentando a Mineração Novo Astro "de quaisquer obrigações ou encargos junto aos órgãos de meio ambiente e com relação a questões fundiárias ou possessórias". Esse foi o presente de grego dado por Eyke Batista aos pobres garimpeiros de Possui 0 comentários  |  Comentar