AS LIDERANÇAS GARIMPEIRAS JÁ FIZERAM A SUA PARTE.AGORA É A VEZ DA CLASSE POLITICA FAZER A DELA

Publicado no dia 1 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. AS LIDERANÇAS GARIMPEIRAS JÁ FIZERAM A SUA PARTE.AGORA É A VEZ DA CLASSE POLITICA FAZER A DELA *POR TONI DUARTE Ontem eu recebi  um email  de João Feitosa que mora em Santos / São Paulo, aplaudindo a ação do prefeito de Curionópolis ,Wenderson Chamon, por ter ido falar aos moradores de Serra Pelada sobre a importância da implantação de um empreendimento que visa gerar renda e emprego no município. A interferência  do gestor municipal  era tudo que a maioria dos garimpeiros e suas entidades esperavam já que nos últimos dez anos a classe política  paraense , de um modo geral, sempre esteve distante da tragédia social vivida por quase 600 famílias moradoras de Serra Pelada que ficaram a margem das ações dos poderes públicos. Isso vale para o poder municipal  e para o poder  estadual . Depois de 1992 quando Collor de Melo decretou o fechamento do maior garimpo a céu aberto do mundo o governo federal, também decretava  na mesma medida, a miséria absoluta  de centenas de famílias jogando-as  e a condenado-as  ao submundo da violência, do trafico de drogas e da prostituição. Serra Pelada viveu o  seu holocausto social . Isolada durante anos  a sua gente  comeu o pão que o diabo amassou, sem escolas, sem renda,sem emprego, sem saneamento básico e sem saúde. A grande quantidade de mercúrio inalada pela bacia do Rio Sereno  ainda na época do garimpo,  contaminou os lençóis freáticos a ponto da OMS  ( Organização Mundial de Saúde) ter sugerido  em 2007 ao Ministério da Saúde que realizasse o deslocamento da  comunidade de Serra Pelada para outro lugar. O governo federal nunca  deu bolas pra isso. O surto de hanseníase é tão alarmante que fez Serra Pelada criar uma associação dos  portadores da milenar doença infecciosa causada pelo bacilo Mycobacterium leprae que afeta os nervos e a pele e que provoca danos severos. “Isso não é nenhum motivo de orgulho pra nós” disse-me certa vez o dirigente da entidade  que  a criou  como forma de fazer pressão e chamar a atenção das autoridades  para uma situação critica que afeta  a  população. Durante anos os políticos e os poderes públicos paraenses fizeram “ouvidos de mercador” para uma comunidade  sem futuro e agonizante. Coube a garra, a teimosia,a insistência  e a união das lideranças garimpeiras a fazer a maior parte de uma  caminhada  vitoriosa que  culminou com a liberação de uma Portaria de Lavra , fato ocorrido  no  dia 7 de maio  passado. Um fato inacreditável para o mundo mineral brasileiro, principalmente para os tacanhos investidores nacionais  publicos como o BNDS,Banco do Nordeste,Banco do Brasil, Banco do Amazonas, que apesar de convidados para fazer uma parceria, subestimaram os garimpeiros de Serra Pelada. A própria governadora do Pará,  Ana Julia Carepa, chegou a reconhecer  a força  popular  das entidades garimpeiras que consegui fazer aquilo que por mais de 25 anos  os políticos de seu Estado e o governo federal não conseguiram fazer. E como Ana Julia admirou esse feito ao observar  de cima de um palanque  uma multidão ordeira com suas bandeiras nas mãos na pequena e paupérrima Curionopolis. Já o ministro de Minas e Energia, Macio Zimmermann , em seu discurso no dia da entrega da portaria de lavra afirmara  que  Serra Pelada e a organização de seu povo  serviria de  modelo para revitalizar as inúmeras cidades fantasmas  surgidas a beira dos garimpos desativados  em vários pontos do país. As lideranças garimpeiras já fez o que pode ser feito. Agora caberá a Wenderson Chamon  como líder político do lugar,  chamar a responsabilidade para si. Afinal , alem do projeto da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral que irá gerar a curto/médio prazo cerca de 2 mil empregos , os projetos Serra Leste e Cristalino oferecerão quase o dobro. Quem ganhará com tudo isso é Curionópolis e o seu povo.alem de todo o Pará. Resta saber quem vai estar contra. ="191" width="286" vspace="6" border="6" align="left" alt="" src="/UserFiles/Image/Arnaldofarianaccj.jpg" />PEC DA APOSENTADORIA É APROVADA PELA CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, quarta-feira, a admissibilidade de emenda constitucional instituindo o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição 405/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA). Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (foto), a proposta obedece às exigências de constitucionalidade, juridicidade e deverá ser aperfeiçoada quanto à sua técnica legislativa. O texto prevê que, para ter direito ao benefício, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, além de contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 30 de junho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. PARA ONDE FOI O IMPOSTO PAGO PELOS GARIMPEIROS Quase 35 milhões de reais  em valores de hoje foi o imposto pago a Receita Federal pelos garimpeiros  em quase 20 anos de atividade escrava no garimpo de Serra Pelada. Esse é o calculo preliminar do 1% do Imposto Único Sobre Minerais (IUM) que já saia descontado na nota fiscal emitida pela Caixa Econômica no ato da compra de todo o ouro extraído da grande cava. Para onde  foi o dinheiro e a onde foi aplicado, até agora ninguém sabe. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto da aposentadoria dos garimpeiros, que estabelece, ainda, uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada, está solicitando ao Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento informações sobre IUM pagos em quase 20 anos pelos  garimpeiros de Serra Pelada. Enviadas por garimpeiros de Serra Pelada de várias partes do país, até ontem a Agasp Brasil havia conseguido cerca de 50 copias dessa notas fiscais emitidas a época pela CEF. O material será entregue ainda hoje ao deputado Pepe Vargas e servirá como prova cabal sobre o recolhimento do imposto. Por outro lado as notas fiscais recolhidas pela Agasp Brasil também será encaminhadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) para que ele reforce na indicação que está sendo feita ao presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva, solicitando a edição de uma Medida Provisória que estabeleça a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O senador justifica que o dinheiro retido na Caixa somado ao que foi pago através do Imposto Único sobre Mineração chega a quase meio milhão de reais, uma contrapartida considerável para que seja editada a Medida Provisória. famílias que vivem na Serra ficaram desamparadas de tudo. Ate hoje quando os veículos de comunicação fala sobre Serra Pelada dizem que o povo está na extrema pobreza, que tem prostituição, trafico de drogas e tudo que não presta. Desde 2008 quando o processo de sondagens geológicas começou que a parceria Coomigasp e Colossus já emprega 200 pessoas no projeto. Com a implantação da mina esse contingente vai quadriplicar. O prefeito Chamon eleito para o seu primeiro mandato disse que esse projeto irá mudar para melhor a qualidade de vida do povo de Serra Pelada.  “Só podemos acabar com a pobreza e a prostituição  se tivermos a competência de oferecer emprego, renda, educação e segurança  em uma comunidade. Essas oportunidades estão batendo em nossas portas e vamos ter que aproveitar”, disse Chamon. No final a comunidade unida se manifestou em total apoio para a implantação da mina. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 28 de junho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. IMPOSTO PAGO PELOS GARIMPEIROS PODE SERVIR PARA PAGAMENTO DE PENSÃO A Agasp Brasil precisa urgentemente de copias de notas fiscais (foto)  que foram emitidas pela Caixa Econômica  Federal no momento  em que comprava o ouro dos garimpeiros  no período de funcionamento do garimpo de Serra Pelada fechado em 1992. Se você que é garimpeiro e tem alguma dessas notas  fiscais peça a alguém escanear e mande para Agasp Brasil, através do email : agaspbrasil@hotmail.com ou agaspbrasil@gmail.com. A Agasp Brasil precisa reunir varias dessas notas fiscais para encaminhar  ao processo de justificação do pedido de  pensão vitalícia  aos ex-garimpeiros de Serra Pelada que está sendo feito pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5227/2009. A importância de copias dessas notas fiscais emitidas pela CEF  é que nelas constam o  desconto de 1% do Imposto Único Sobre  Minerais  (IUM) pagos pelos garimpeiros no ato da compra do ouro pela CEF. Qual seria o montante exato  hoje de 1% das 43 toneladas de ouro adquiridas pela Caixa Econômica na época? Para onde foi todo esse dinheiro? Descobrir tudo isso  está sendo um das providencia do deputado Pepe Vargas que tão logo reunir o Maximo dessas notas pedirá informações junto a Receita Federal , Ministério de Planejamento e a própria Caixa Econômica. O POTENCIAL MINERAL DO PARÁ Com a implantação da mina de Serra Pelada tocado pelo consocio Coomuiagsp e Colossus, alem do  projeto Cristalino e Serra Leste pertencentes a Vale,   o  Pará deverá assumir até 2018 o primeiro lugar no ranking nacional dos produtores de minérios. Essa ascensão consolidará definitivamente sua posição de relevo enquanto jurisdição mineral. A afirmação é de Eduardo Vale, bacharel em economia com especialização em economia mineral, em entrevista ao PARÁ NEGÓCIOS. Diretor-presidente e sócio principal da Bamburra - Planejamento & Economia Mineral, Vale tem 37 anos de experiência na indústria de mineração. Desde 1986, dedica-se à consultoria independente.  Mas Eduardo Vale alerta que o Pará precisará investir na formação e na capacitação de recursos humanos direcionados para o mineral-negócio. Para ele, a falta de uma secretaria, ainda que, do tipo “mineração, indústria e comércio”, aponta insensibilidade com relação à importância do setor mineral e seu potencial de contribuição para o desenvolvimento do Estado.  Ele considera possível a exploração mineral em terras indígenas e destaca o desempenho da Vale, que “tem sido fantástico na atração de sócios produtores e consumidores de aço e minério de ferro”. Eduardo Vale ressalta ainda que, “muito embora o setor público seja deficiente em prover a infra-estrutura adequada, como ocorre há décadas, a mineração empresarial muitas vezes consegue preencher as lacunas”. “Não é por acaso que a mineração brasileira ocupa papel de destaque no setor ferroviário, na geração de energia e no setor portuário”, afirma.