segunda-feira, 28 de novembro de 2011

DINHEIRO DA CAIXA ENCHE GARIMPEIROS DE NOVAS EXPECTATIVAS


Publicado no dia 25 de agosto de 2010 às 0:00 por Toni Duarte.
DINHEIRO DA CAIXA ENCHE GARIMPEIROS DE NOVAS EXPECTATIVAS
A participação do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, da assembléia geral extraordinária da Coomigasp a ser realizada no próximo sábado, 28, na cidade de Curionópolis está sendo esperada por centenas de garimpeiros que já dão sinais em apoiar de forma ampla a proposta da Associação Nacional que visa obrigar a Caixa Econômica Federal a devolver a cada garimpeiro individualmente os valores referentes as sobras do ouro e do paládio extraídos do garimpo de Serra Pelada. Esses valores já ultrapassam dos R$400 mil, mas a direção da Caixa informou recentemente a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que não deve  esse dinheiro.

A luta da Coomigasp contra a Caixa demanda desde 11 de julho de 1986 iniciada com uma Ação Ordinária de Cobrança contra a Caixa Econômica Federal e Banco Central na 7ª Vara Federal, da Sessão Judiciária de Brasília. Na época o Banco Central provou em juízo que os recursos referentes a pouco mais de 900 quilos de ouro extraídos do garimpo haviam sidos pagos a Caixa que por sua vez não repassou o dinheiro aos garimpeiros. O fato é que a Caixa foi condenada a pagar o que deve a Coomigasp.

Diante da sentença proferida pela justiça iniciaram as mais diversas ações ardilosas e mentirosas praticadas por ex-diretores e advogados da cooperativa na época, para que esses recursos chegassem às mãos de poucos e não dos muitos verdadeiros donos desse mesmo dinheiro. Ate o momento à cooperativa pouco se interessou para buscar os seus direitos junto a Justiça. A Coomigasp ganhou mais não levou. No próximo dia 28 a Agasp Brasil irá lançar uma proposta que visa buscar com rapidez o dinheiro das sobras do ouro e do paládio e que ele seja pago pela própria Caixa individualmente a cada garimpeiro. Isso irá depender tão-somente da sociedade. O anuncio feito pela Agasp correu o Brasil e encheu novamente de expectativa os garimpeiros de Serra Pelada que sonham botar no bolso o dinheiro que foi surrupiado na mão grande pela Caixa Econômica.

Publicado no dia 24 de agosto de 2010 às 0:00 por Toni Duarte.
GARIMPEIROS VISITARÃO CANTEIRO DE OBRAS DA MINA NO DIA 28
A visitação ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada será o grande ponto alto a acontecer apos a realização da assembléia geral extraordinária convocada para este 28 de agosto. Centenas de garimpeiros de varias parte do país começam a chegar a Curionópolis na tarde-noite do dia 27. A  reunião será rápida já que se trata apenas para ratificar o que já havia sido aprovado em dezembro do ano passado. A governadora Ana Julia Carepa será convidada especial para participar da reunião e em seguida visitará Serra Pelada.

ccedil;as e Tributação e relator do projeto de lei 5227/2009   de que já havia repassado o dinheiro referente as sobras do ouro e do paládio  aos garimpeiros. Pura mentira da Caixa Econômica.

 Ninguém até agora recebeu um só centavo dos mais de 900 quilos de ouro recolhido no Banco Central. A idéia anterior era de que esses recursos seriam utilizados pelo próprio governo para a criação de um fundo para pagamento da pensão vitalícia conforme estabelece o PL 5227. Com a negativa da Caixa em afirmar que não deve nada aos garimpeiros  a Agasp Brasil está buscando uma nova estratégia  contra Caixa a qual será explicada pelo presidente Toni Duarte aos garimpeiros no próximo dia 28 em Curionópolis. “ É  uma forma eficaz e rápida que obrigará a Caixa a pagar tudo o que deve individualmente a cada garimpeiro. Isso dependerá do conjunto da maioria verdadeiros donos desse dinheiro”, disse o dirigente da Agasp Brasil.

Alem dos recursos da Caixa Econômica a Agasp Brasil também está se preparando  para dar entrada  em Brasília com uma  ação judicial contra a União no inicio do mês de outubro. A iniciativa visa obrigar o governo federal extrajudicialmente a pagar aos ex-garimpeiros de Serra Pelada os “lucros cessantes” de 1992 quando o garimpo foi tomado pelo então presidente Collor de Mello até 2007 quando finalmente o Ministério de Minas e Energia resolveu devolver o garimpo de volta  com a outorga de um  alvará de pesquisas aos garimpeiros. O lucro cessante é devido quando um terceiro provoca um evento que lhe impede de exercer alguma atividade remunerada capaz de lhe garantir o sustento próprio ou familiar.

O que aconteceu com quase 70 mil pessoas  que trabalhavam em Serra Pelada e estavam sobrevivendo do que retiravam do garimpo é um exemplo clássico de lucro cessante. Durante 13 anos  o garimpeiro ficou sem trabalhar e sem nenhuma indenização por culpa exclusiva do governo federal. Isso lhe dar o direito  de pleitear uma indenização por conta dos lucros cessantes (aquilo que deixou de ganhar no período). Alem dos lucros cessantes a ação judicial da Agasp Brasil buscará ainda a indenização por danos morais. Pelos cálculos cada garimpeiro receberá entre R$100 a R$ 150 mil.  VEJA ABAIXO  O JORNAL AGASP BRASIL N 140.

Publicado no dia 22 de agosto de 2010 às 0:00 por Toni Duarte.
PROMINP ABRE INSCRIÇÕES PARA A REFINARIA PREMIUM DO MARANHÃO
Já se encontram abertas  as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básicos, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio. O edital estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem.

Serão oferecidas vagas para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Os 2.400 jovens filhos e filhas de garimpeiros que participaram do reforço escolar  em matemática e português , programa realizado pelo Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão em convenio com a Agasp Brasil deverão reconfirmarem as suas inscrições  através do site do
Prominp.

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