EDISON LOBÃO: O PATRONO DE UMA CAUSA

Publicado no dia 9 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. EDISON LOBÃO: O PATRONO DE UMA CAUSA *POR TONI DUARTE Quando em 1983 o governo federal decidiu expulsar os mais de 80 mil garimpeiros  de Serra Pelada, fechar o garimpo e entregar para a estatal Vale do Rio Doce, o  então deputado federal pelo Maranhão, Edison Lobão,  saiu em defesa do povo garimpeiro e pediu  a manutenção dos mesmo na exploração do maior garimpo a céu aberto do mundo. Lobão foi alem disso, levou o presidente da Republica, João Figueiredo a Serra Pelada e o convenceu de que a retirada dos garimpeiros sem uma justa indenização  poderia ocasionar um problema social  em grandes proporções. Figueiredo o ouviu atentamente e em seguida anunciou a permanença de todos.  Lobão foi carregado e aplaudido por uma massa humana suja de melechete. Essa relação do político Lobão  com esse segmento trabalhador  nesses quase 30 anos de luta o transformou no maior patrono da causa desse povo.É impossível separar o agora senador da Republica Edison Lobão dos garimpeiros de Serra Pelada. A sua luta como  parlamentar  para  transformar os sonhos de um povo em conquistas reais  tem sido quase  que diária. Quando o então presidente Collor de Mello  resolveu definitivamente tomar o garimpo dos garimpeiros em 1992, Lobão foi a única voz solitária a ocupar a tribuna do Senado da Republica  na tentativa de evitar um holocausto social. Foi vencido na batalha. Junto com ele os milhares de irmãos seus entre os quais os mais de 25 mil garimpeiros de Serra Pelada  residentes no Maranhão. Mas o  aguerrido senador maranhense  se preparou para vencer a guerra. Foi general  de brigada na luta pela busca de direitos dos milhares de cidadãos  injustiçados,  que em quase  duas décadas de intenso trabalho escravo ( sob o olhar dos  “capitães do mato” do  governo da época), haviam  arrancado do fundo da terra, 43 toneladas de ouro contribuindo com o lastro financeiro do Tesouro Nacional . Contra tudo e contra todos o senador Lobão  redigiu o  Decreto Legislativo (PDL 84/99) que restituiu aos garimpeiros de Serra Pelada a área dos  100 hectares antes   tomada por Collor e que se encontrava sob controle da Vale. A iniciativa de Lobão foi  aprovada  e sancionada  por ele como presidente do Senado da Republica,em 11 de setembro de 2002.  Foi uma festa. Pelo ato Lobão foi carregado  pela grande massa humana.  Lobão pregou a união garimpeira e ajudou a organizar  a categoria  para  em seguida levar  as   reivindicações  de suas lideranças diretamente ao presidente Lula. Coube a uma Comissão Interministerial capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia  em  buscar soluções para a causa Serra Pelada. Com essas ações ocorreram duas grandes conquistas. A primeira delas, a readequação que deu oportunidade aos mais de 40 mil garimpeiros que estavam fora da Coomigasp a  retornarem novamente  para o quadro de sócios da cooperativa. A outra conquista, deu-se com a liberação do alvará de pesquisa  levado em mãos  pelo próprio senador Lobão   e entregue  em julho de 2006  aos garimpeiros  em Serra Pelada. Com o alvará de pesquisas abriu a oportunidade de a cooperativa realizar uma parceria que viabilizasse a prospecção do ouro pelo método mecanizado. Em janeiro de 2008 o  patrono do povo garimpeiro de Serra Pelada assumiu o Ministério de Minas e Energia. Pela primeira vez o velho e calejado  garimpeiro se viu literalmente representado dentro  do mais importante örgão responsável pela política de mineração brasileira. No discurso de posse Lobão foi enfático. “Esse ministério não será apenas de energia  como tem sido desde a sua criação. Será igualmente de Minas”, disse ao dirigir a palavra para um grande grupo de garimpeiros de Serra Pelada presente ao ato de posse.   O ministro Lobão  tornou-se um dos ministros mais importantes do governo Lula. Alavancou a área energética do País, mais também deu importância e iniciou a maior revolução no setor mineral brasileiro. O novo marco regulatório da mineração traçado  por Lobão acaba  com o latifúndio mineral concentrado há  séculos nas mãos de poucos. O novo Código Mineral acaba com essa farra,democratiza e dar  acesso a qualquer cidadão do povo a explorar o bem mineral que é de todos. O  ministro Lobão fez questão de  formatar um novo marco regulatório que desse   também  oportunidades ao garimpeiro e aos pequenos mineradores abrigados  em cooperativas. Nenhum garimpeiro  tem  duvida de que foi preciso  o patrono maior dessa grande causa  se tornar ministro de Minas e Energia para que o velho sonho de ter Serra Pelada produzindo novamente se tornasse em realidade.  No dia 7 de maio passado  Lobão, mais uma vez,  estava lá. Em suas mãos uma portaria de lavra. Do alto de um palanque o senador do povo revelava  com veemência  para os mais de 20 mil garimpeiros  que abarrotavam a pequena cidade de Curionópolis no Sul do Pará  que é possível se realizar  sonhos quando se sonha com olhos abertos. * Toni Duarte é jornalista e presidente da Agasp Brasil Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 8 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. GOVERNOS DEBATEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS EM SERRA PELADA As políticas habitacionais voltadas para a comunidade garimpeira de Serra Pelada continuam sendo intensificadas. Hoje ocorrerá mais uma reunião em Belém do Pará onde representantes do governo federal, do governo estadual e da prefeitura de Curionópolis irão formatar um termo de cooperação técnica  que visa formular, integrar e articular ações voltadas para a melhoria da qualidade de moradias  dos moradores de Serra Pelada. De acordo com uma fonte ligada a Secretaria Nacional de Habitação – órgão ligado ao Ministério das Cidades, das dez  mil casas, serão construídas inicialmente três mil residências pelo programa do governo federal “minha casa, minha vida”. As intensificações das reuniões entre governo federal, estadual e municipal, alem de representantes de entidades garimpeiras se dão por conta da visita do presidente Lula a Serra Pelada que deverá ocorrer no próximo dia 21 de julho, Dia Nacional do Garimpeiro. Alem de Lula anunciar as construções das casas para a família garimpeira moradora de Serra pelada o presidente pode também anunciar o seu compromisso de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória  estabelecendo a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O senador Edison Lobão está dando entrada via Senado da Republica uma indicação  neste sentido.  ELEIÇÒES Os lideres garimpeiros, Airton Portilho de Palmas/ Tocantins  e Nelto Paulino  de São Geraldo do Araguaia/ Pará, são dois  nomes de peso  que estão disputando uma vaga para as Assembléias Legislativas dos seus respectivos Estados nestas eleições. As candidaturas  dois  lideres garimpeiros surgiram mediante a necessidade da categoria se organizar politicamente  no Pará e no Tocantins. A Agasp Brasil   a partir da próxima semana fará uma maior divulgação em torno dos nomes dos dois bravos companheiros. Alem da campanha dos dois lideres garimpeiros  a Agasp Brasil  entrara de cabeça na campanha do Senador  Edison Lobão ,patrono maior do povo garimpeiro de Serra pelada. PEPE VARGAS Por não ter ainda  recebido  o sinal verde da Diretoria do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) deixou de apresentar o seu relatório em torno do projeto de lei 5227 que estabelece a aposentadoria para os garimpeiros. Uma copio do relatório havia sido enviado no inicio desta semana  pelo deputado gaucho  ao Dr. João Donadon para que fosse primeiro analisado pelos técnicos da Previdência Social, antes de colocá-lo em apreciação dos deputados na Comissão de Finanças e Tributação  durante a reunião  de ontem. Por conmta disso o presidente da Agasp Brasil , já pediu uma nova audiência  junto a João Donadon para tratar  do assunto. O encontro está marcado para amanhã, sexta-feira.  ACIDENTE O jornalista Daniel Soares, chefe de comunicação da Coomigasp, acaba de sofrer um acidente automobilístico   ainda pouco  numa estrada de chão próximo a Palestina no Pará. Daniel viajava para a cidade de Imperatriz no Maranhão com a esposa Alciene e com a filha Rute. Por causa da intensa poeira o carro celta que dirigia bateu numa carreta. A mulher  do jornalista e a filha foram levadas para um hospital. Daniel saiu com ferimentos no ombro. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 7 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. PARCERIA,PARCERIA,NEGOCIOS A PARTE POR TONI DUARTE Hoje completam 45 horas que nos manifestamos  sobre o descompasso da Colossus  em relação a Coomigasp , mesmo assim os seus principais diretores no Brasil continuam no mais absoluto silencio. Ninguém fala. Alguns  chegam a murmurar pelos cantos  que  essa  nossa insistentes cobranças (diga-se de passagem por coisas óbvias),  seria  por causa da estrategia e  equivocada saída de Heleno Costa do processo ou por causa da  dispensa de um de seus  funcionários. Nem uma coisa e nem outra.  Apenas os tolos pensam assim. Não nos importamos com o tratamento dado  pela  Colossus aos seus funcionários e  diretores  como as boas   e merecidas férias  a Augusto Kishida , Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios, que descansa numa chacarazinha nas redondezas da costa oeste da bela  e nababesca Vancouver .Tudo isso nada interessa ao  povo garimpeiro que luta ha anos e que tem pressa para auferir lucros  daquilo pelo qual lutou. Se os investidores estão aqui é para ganhar dinheiro, os garimpeiros  de Serra Pelada firmaram essa parceria com o mesmo propósito. Para que isso ocorra é preciso  sinergia e clareza absoluta  entre a  parceria.  Estamos falando de  um  negócio  que envolve milhares de donos o qual deve ter o maximo de informações e transparência no seu trato. A sociedade garimpeira exige isso. Os  acionistas da Colossus idem. Passamos muito tempo pressionado o governo para ter uma portaria de lavra. Já temos. Para que essa mesma portaria  seja validada por este mesmo  governo que deu um prazo ate o dia 7 de novembro   é necessário fazer  ajustamentos no contrato, realizar alteração do Estatuto da SPE (consorcio formado entre Coomigasp e Colossus) e realizar cursos de capacitação profissional voltados para os garimpeiros. Ambos os lados aceitou. O que falta então para sentar – sem  a mesa e começar fazer isso?  Como realizar uma assembléia para que sejam feitas esses ajustes se ate agora não houve nenhuma manifestação por parte da Colossus  nesta direção? Essa mesma  perguntas sem respostas  , Gesse Simão, presidente da Coomigasp, vem fazendo ha dias  ao intrépido  Luis Eduardo Celaro. Como cada dia é menos um dia para esgotar esse prazo, a Coomigasp  exigiu ontem  a presença da turma de cima da empresa canadense . Que venha o Ari Sussma, o  Randy Reichert, o Karen Murray,  o Augusto Kishida. Que  corram todos para o Brasil para acertarem os passos. O presidente da Coomigasp, Gesse Simão quer saber qual é o atual tamanho do deposito  de ouro encontrado em Serra Pelada. Até maio do ano passado, quando foram cessadas as pesquisas para a contabilização  do achado, o relatório entregue em outubro  do mesmo ano  ao DNPM, apontou 52 toneladas de ouro. O relatório apontado pela Vale apontava apenas 19. Quantas toneladas tem hoje, depois de um ano e dois meses  de intensas pesquisas sem parar? Um renomado geólogo de Minas Gerais  que conhece muito bem  Serra Pelada e  que por questões éticas pediu para não ser identificado  afirmou a Agasp Brasil  que é possível que nesta fase, o deposito já passe de 200 toneladas. A Coomigasp e seus garimpeiros sócios tem o direito de ter essas informações oficiais  do tamanho de sua mina. Nesse campo Gesse Simão age com firmeza e responsabilidade ao cobrar essas informações.  Os  parceiros canadenses têm que entender  de uma vez por toda que: “parceiros,parceiros , negócios a parte!”