NOVO MARCO REGULATORIO PROMETE SER DURO COM ESPECULADORES DA MINERAÇÃO

Publicado no dia 7 de junho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. NOVO MARCO REGULATORIO PROMETE SER DURO COM ESPECULADORES DA MINERAÇÃO O ministro de Minas e Energia, Macio Zimmermann disse  que  a criação do novo marco regulatório da mineração para estancar as brechas da legislação, vigente desde 1967, promete reduzir os prazos e aumentar a fiscalização do setor. “O marco (vigente), na verdade, permitia que se tivesse total liberdade, sem qualquer compromisso (de desenvolvimento da atividade), bem diferente de outras concessões, como petróleo e telecomunicações, que têm regras claras”, explica o ministro numa entrevista  ao Correio Brasiliense na sua edição de ontem (domingo). De acordo com Zimmermann a legislação atual permite a mazela, mas o governo quer colocar um ponto final nessa distorção, impondo o prazo de 35 anos, prorrogável por igual período, para que o investidor tire do papel os projetos de exploração da área. Caso não sejam cumpridos, podem resultar até em perda da concessão. Outra inovação do marco é a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão de assessoramento do presidente da República, para traçar as diretrizes do setor. Há também outros dois projetos de lei: um que cria a agência reguladora do setor mineral e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em análise no Ministério do Planejamento, e outro que altera os critérios de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nome dado ao royalty dos minérios, em análise no Ministério da Fazenda.  “Esse (projeto de lei) ainda está em estudo. Prevê alterações na forma de calcular e arrecadar, na cobrança e muda as alíquotas e distribuição dos beneficiários. Esse assunto ficou pendente, porque precisávamos aprofundar mais com o Ministério da Fazenda. Ainda estamos estudando uma proposta conjunta”, justifica Zimmermann. Por se tratar de ano eleitoral, o governo avaliou que não seria conveniente tratar do assunto agora. Porto Alegre, 07 de junho de 2010. Prezado Amigo  Toni Duarte O Ministro Marcio Zimmermann ao referir-se a Legislação Regulatoria dos Assuntos Minerários vigente desde 1967 o faz em boa hora. Pois insinua a possibilidade de extinguir-se as mazelas resultantes da tremenda burocracia que abraça o setor acumulando graves prejuizos tanto as classes trabalhadoras como a algumas Empresas sérias. Todos sabem das dificuldades que rondam os meandros do famigerado DNPM para aqueles menos avisados e que pleiteiam seus direitos naquele Òrgão. A substituição do mesmo por um Conselho que venha a sanear essas dificuldades representa um avanço na Política Minerária do País. O que se espera é que o referido Conselho estabeleça regras claras e definitivas que venham a fazer-se cumprir as perspectivas de agilidade e do  cumprimento do ordenamento legal independente de quem esteja encaminhando seus pleitos, seja pelo seu poder econômico ou político. Todavia, nosso entusiasmo pelas afirmativ as do Ministro Zimmermann, nos preocupa no que se refere aos direitos já adquiridos e aqueles  aindapleiteados e já requeridos junto ao Ministério. Nos preocupa o tratamento que a estes serão dispensados. Devemos ter claro e de forma não subordinada a interpretações os atos regulatórios que não venham a interferir com a questão de gestões interna das empresas do setor. Nos parece, e salvo melhor juizo, que uma vez tendo a empresa cumprido com todas as exigencias em seus diversos níveis e que venha a culminar com o Alvará definitivo por parte do Ministério para sua atuação legal, poderá buscar em qualquer instancia territorial recursos para o desenvolvimento dos seus programas. Essas minhas afirmações podem a primeira vista parecerem óbvias, entretanto já estou antecipando como um alerta que poderá evitar uma série muito grande de problemas futuros. A questão de quesitos a serem preenchidos são a premissa. Os recursos pertencem exclusivamente as empr esas e não ao Governo. Pelo que consta, ao povo garimpeiro, aquele mais desprotegido e explorado, as brechas, as falha e os desencontros na atual Legislação em nada os beneficiou, muito pelo contrário são as maiores vitimas da maioria dos "desmandos".  Na restruturação anunciada podemos tomar como marco, a possibilidade real e factivel da questão das APOSENTADORIAS pois se cogita de novas formas de arrecadação, seus cálculos e alíquotas que poderão de forma INCONTESTÁVEL atender a luta liderada pela AGASP BRASIL e no qual tenho me referido em comentários anteriores. Portanto meu Caro Amigo Toni Duarte, tudo se encaminha para o sucesso daqueles que trabalham de coração aberto em favor do trabalhador e do País. Um abraço Amigo Toni, *Pedro Paulo Delfino é garimpeiro residente em Porto Alegre/ Rio Grande do Sul Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 7 de junho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP PROMETE NOVO "APITAÇO" NESTA QUARTA Os garimpeiros de Serra Pelada irão fazer um novo apitaço dentro da Comissão de Finanças e Tributação  da Camara dos Deputados que se reúne na próxima quarta-feira, a partir das 9 horas. A posição da Associação Nacional da categoria garimpeira é  continuar fazendo pressão para que o deputado Pepe Vargas (PT-RS) presidente da CFT abra mão da relatoria do PL 5227/2009 e o encaminhe para que outro deputado possa ser o relator. O deputado Takayama (PSC-PR) estaria disposto a relatar o projeto de aposentadoria dos garimpeiros e apresentá-lo para votação. O presidente da Agasp Brasil  lamentou que as mais diversas entidades garimpeiras espalhadas pelo país pouco tem se manifestado em torno de um projeto de grande importância para todos os garimpeiros em atividade ou não. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 5 de junho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. TAKAYAMA DEVERÁ SER NOVO RELATOR DO PL DA APOSENTADORIA O deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) , pode ser  o novo relator  do Projeto de Lei 5227/2009 que estabelece a aposentadoria dos garimpeiros que se encontra desde outubro do ano passado na Comissão de Fianças e Tributação . O deputado Pepe Vargas (PT-RS) atual presidente da Comissão era o relator do PL de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA).  Desde o inicio sempre houve a má vontade  de Pepe Vargas  em  dar um parecer favorável pela aprovação do projeto. No ano passado para que o assunto não fosse enterrado dentro da Comissão de Finanças e Tributação  o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, sugeriu que fosse realizada uma audiência publica para debater o PL e ao mesmo tempo apresentar aos deputados a justificativa e a sua importância para o povo garimpeiro de todo o país. Apesar de tudo o deputado Pepe Vargas resolveu botar o PL na gaveta  com o enrolado  argumento de que não apresentaria o relatório para não prejudicar a proposta. Esses argumentos já são bastante conhecidos  das categorias trabalhadoras  que reivindicam  direitos dentro da famigerada Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Diante do “apitaço” ensurdecedor no pé dos ouvidos dos deputados  realizado pela Agasp Brasil na ultima quarta-feira ,  Pepe Vargas resolveu abrir mão da relatoria. Disse que não irá agüentar  com essa barulhada dos garimpeiros .  O deputado Takayama  já havia se manifestado para ser o relator caso houvesse a desistência de Vargas. Toda essa situação poderá oficialmente ser  definida na próxima quarta-feira. Estaremos lá com o nosso apitaço .