VINTE E CINCO MIL GARIMPEIROS SE JUNTAM EM TORNO DE LOBÃO SENADOR

Publicado no dia 1 de setembro de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. VINTE E CINCO MIL GARIMPEIROS SE JUNTAM EM TORNO DE LOBÃO SENADOR Os 25 mil garimpeiros de Serra Pelada que moram  no Maranhão estão completamente  afinados com a campanha do senador Edison Lobão  que irá se reeleger para mais um mandato no Senado da Republica. A palavra de ordem do povo garimpeiro “Lobão é a Solução” criada pela Agasp Brasil e pela Freddigasp se espalha  como febre por todo os 217 municípios maranhenses. “Dos nove candidatos a senador Lobão vai dar de lapada” avalia o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte que já se encontra no Maranhão para se juntar e organizar a campanha voluntaria do segmento garimpeiro direcionada  a Edison Lobão. space="6" height="199" border="6" align="left" width="300" vspace="6" src="/UserFiles/Image/lobaogarimpeiro.jpg" alt="" />Para o conjunto das lideranças garimpeiras de dentro e fora do Maranhão a reeleição de Lobão é algo importante para a categoria no Brasil. Com o senador maranhense no Senado da Republica os garimpeiros do Oiapoque ao Chuí terão a vitoria certa e rápida do projeto de lei 5227/2009 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros em atividade e com a idade de se aposentar , alem de uma pensão vitalícia aos ex- garimpeiros de Serra Pelada. Lobão será o relator dessa proposta e da PEC 405 que inclui ao bojo da Constituição Federal os direitos dos garimpeiros  ao lado dos agricultores, pescadores e meeiros. A PEC  que está sendo analisada pela deputada federal, Elcione Barbalho (PMDB-PA)  e que tem como relatora a deputada federal , Lucenira Pimentel (PR-AP), será encaminhada  nos próximos dias para a presidência do Senado. É Lobão que irá tomar de conta desses dois projetos e brigar pela  rápida aprovação dos mesmos.  Por outro lado Lobão já tem a garantia feita pelo próprio presidente Lula  da promessa de mandar para o Congresso Nacional uma Medida Provisória  instituindo a pensão vitalícia  aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.  Lula garantiu que não deixará o governo sem antes dar esse direito ao povo garimpeiro de Serra Pelada. “É uma questão de justiça,” afirmou o presidente Lula. A questão da pensão vitalícia é antiga. Foi uma das reivindicações feitas através da “Carta de Porto Franco” como resultado de uma grande reunião de garimpeiros na cidade de Porto Franco no Sul do Maranhão em 2003 no inicio do primeiro governo Lula. Nela se pedia alem da pensão,  que o governo federal ajudassem as entidades garimpeiras a realizar o processo de  readequação  dos mais de 30 mil garimpeiros que estavam de fora do quadro de sócios da Coomigasp. Na época a ministra Dilma Rousseff acatou as reivindicações da categoria dos garimpeiros de Serra Pelada e junto com o senador Edison Lobão formaram a Comissão Interministerial para tratar do assunto. Foi com a força de Dilma e Lobão que foi possível pressionar a cooperativa que a época estava sob controle do famigerado Sebastião Curió a aceitar de volta os garimpeiros. space="6" height="133" border="6" align="left" width="188" vspace="6" src="/UserFiles/Image/LOBAO11.jpg" alt="" />Diante de muitas negociações  entre governo , categoria e Congresso Nacional  também foi possível aprovar o Estatuto do Garimpeiro  através da Lei 11.685 no dia  02 de junho de 2008. Em janeiro do ano seguinte começou a luta pela Agasp Brasil para a aprovação do projeto de aposentadoria que está desemborcando nas mãos de Lobão no Senado da Republica. Diante desse histórico de lutas permanentes de Edison Lobão com a causa garimpeira é que  nos enche com todo o gás para  tornar o “Patrono da Causa Garimpeira”  como o senador mais bem votado do Brasil.  O numero de “Lobão 151” já faz parte do imaginário desse povo que quer Lobão na cabeça.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 31 de agosto de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. MASSA GARIMPEIRA AUTORIZA A AGASP BRASIL A BRIGAR PELO DINHEIRO DA CAIXA Milhares de garimpeiros sócios da Coomigasp acataram e apoiaram a proposta  encaminhada pela Agasp Brasil  no ultimo sábado em Curionópolis que visa pressionar a Caixa Econômica judicialmente para obrigá-la a pagar diretamente a cada um dos garimpeiros  os mais de R$ 400 milhões referentes aos sobras do ouro e do paládio extraído do garimpo de Serra Pelada. O presidente da Associação Nacional, Toni Duarte,  aproveitou a ultima assembléia para falar sobre o assunto e quis saber se é exatamente  isso que os garimpeiros querem. O aceno de milhares de mãos para cima foi o sinal de  plena aceitação. “Se todos querem, cabe agora a Coomigasp acatar a vontade e o desejo da sociedade”, disse  o presidente da Agasp Brasil, diante da space="6" height="336" border="6" align="left" width="243" vspace="6" src="/UserFiles/Image/tonifotoboa.jpg" alt="" />multidão.A bola foi colocada no peito do Gesse. Cabe a ele concordar ou não com a vontade da grande massa. E não tem outra saída senão esta. No ano passado  a Caixa através do seu setor jurídico informou a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de que a instituição não deve absolutamente nada a Coomigasp. A cooperativa por seu turno não reagiu  e  cruzou os braços. A Agasp Brasil entende  que essa historia não pode terminar assim. A Caixa Deve sim e foi condenada  a pagar o que deve. É determinação judicial. Desde o ano 1994 que a Caixa Econômica foi condenada por todas as instancias judiciais a pagar o que deve  aos garimpeiros de Serra Pelada.  Em 11 de julho de 1986 a Coomigasp  com aparo na Lei Federal nº 7.194 de 11.06.1984 , ajuizou ação de rito ordinário em desfavor da Caixa Econômica e Banco Central do Brasil, através do processo 391 –G na 7ª Vara Federal  de Brasília, visando o recebimento  das sobras do ouro, paládio e prata extraídos  do garimpo , cujo quantitativo foi apurado pela Casa da Moeda do Brasil.  O pedido foi acolhido em parte e somente a CEF foi condenada a devolver os créditos a cooperativa porque  o Banco Central  provou  em juízo , por intermédio de documentos,  que fez o repasse para a Caixa Econômica  dos valores  das sobras do ouro dos 400 primeiros lotes extraídos do garimpo de Serra Pelada. Desse modo o acórdão da ação de conhecimento da 2ª Turma do TRF -1º Região confirmou a sentença de primeiro grau decidiu que: “esses créditos não podia ser utilizados em novas operações, nem devolvidos ao Tesouro Nacional, pois pertence aos garimpeiros como produto da venda do ouro na forma da sentença declaratória”. O acórdão  da apelação cível 90.01..16752-7 da 2ª Turma Cível  do TRF foi confirmado pelo relator  ministro Dias Trindade do  Superior Tribunal de Justiça e pelo relator  ministro Carlos Veloso do  Supremo Tribunal Federal, cuja decisão passou em julgado no dia 11 de fevereiro de 1994. Na fase da liquidação por arbitramento o juiz da 7ª Vara Federal  do DF proferiu sentença  homologando o laudo do perito oficial a onde determinou  que a  CEF devolvesse os 901.666,58 gramas de ouro  convertido em dinheiro , com os acréscimos  de juros , correção monetárias , custas processuais e honorários advocatícios. No final do ano passado o advogado Mario Gilberto de Oliveira  que reclama a sucumbência  por este processo ganho na justiça fez uma grave denuncia  contra a CEF dentro da audiência publica  realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Segundo o advogado da Coomigasp o diretor da Área Logística  da Caixa, Henrique   Costábile  teria exigido  o pagamento de uma  propina de R$ 8.9000,00 ( oito milhões e novecentos mil reais ) para serem distribuídos  entre componentes   da Diretoria Colegiada da CEF. Essa audiência publica realizada pela  Comissão de Finanças e Tributação da Câmara  foi provocada pela Agasp Brasil por querer saber toda a verdade e mais  esclarecimentos sobre o intricado dinheiro que a Caixa deve aos garimpeiros. Inicialmente a Agasp Brasil chegou a  sugerir que esse dinheiro fosse empregado num fundo para ajudar no pagamento da pensão vitalícia dos garimpeiros. Pelo menos ele não iria parar nos malditos  bolsos dos canalhas donos dos precatórios fraudulentos criados para garfar o dinheiro do garimpeiro. Ao deputado Pepe Vargas (PT-RG) relator do PL 5227/2009  a Caixa  diz que  não deve um tostão furado  aos garimpeiros. Por sua vez a cooperativa não reage a essa mentira. Por isso  a Agasp Brasil resolveu entrar na briga para que os garimpeiros recebam  sim o que tem direito e não vamos abrir mão disso. O não pagamento desses recursos até agora pela Caixa, a nosso ver é um afronta ao  direito constitucional que garantem a todos a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação apoiado pelo artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal. Fomos capaz de lutar  contra tudo e contra todos para ter de volta o garimpo agora em forma de mina. Pois agora lutaremos para  buscar o dinheiro que pertence a cada um dos garimpeiros. Queremos que a Caixa pague individualmente a cada um deles. A proposta da Agasp Brasil ocorrerá em forma de adesão individual de cada garimpeiro com matricula na Coomigasp. A Agasp convenceu a Coomigasp  de que ela não pode continuar de braços cruzados ou de olhos vendados para esta situação. O levante de milhares de mãos  em apoio ao presidente da Agasp Brasil autoriza a Entidade nacional dos garimpeiros de Serra Pelada  a buscar os meios jurídicos necessários  que visam obrigar a Caixa Economica a pagar o que deve.   Na próxima semana os dirigentes das duas (Agasp e Coomigasp)  já começam a dar os primeiros passos nesta direção . Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 30 de agosto de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS SATISFEITOS COM O QUE VIRAM EM SERRA PELADA POR TONI DUARTE Foi um sucesso a grande visita dos quase 20 mil garimpeiros ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada  como bem foi  a aprovação unanime pela assembléia geral extraordinária do termo de ratificação que repassou os direitos minerarios pertencente à  cooperativa  para Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pela parceria Coomigasp e Colossus.  Nunca teve tanta gente na cidade de Curionópolis  como neste ultimo sábado.  A chegada de garimpeiros de varias partes do país, iniciada na noite de sexta-feira ,  foi  recebida com festa pelos moradores das cidade. Tinha um motivo: a  certeza do aquecimento da economia  local. Todos, comerciantes e ambulantes tem a certeza do lucro certo. A assembléia iniciou às 9 horas  com a ultima chamada.O grande pátio da Escola Almir Gabriel  t" width="300" vspace="6" src="/UserFiles/Image/BOCADAMINA(1).jpg" alt="" />ficou pequeno para receber  tanta gente. Foi preciso a direção da Coomigasp improvisar uma estrutura de som e toldos   do lado de fora do colégio para aqueles que não puderam entrar no recinto e pudessem, com tranqüilidade, acompanhar o rito da pauta da assembléia convocada.  Mas o ponto alto do evento  movido pela ansiedade coletiva dos garimpeiros ocorreu logo depois do almoço . O comboio formado por  300 ônibus  rumo a Serra Pelada  foi organizado pelo Policia Militar  como forma de evitar acidentes e nem estrangular o trânsito no trecho dos 14 quilômetros da PA 275  que liga a sede da cidade de Curionópolis e o inicio da estrada  que leva a Serra Pelada.  Quem viu Serra Pelada muito antes pode observar a mudança e a transformação radical  que a região esta passando. Inicialmente, com os 35 quilômetros de estrada totalmente t" width="300" vspace="6" src="/UserFiles/Image/ASSEMBLEIA.jpg" alt="" />recuperados e que pode ser feito em menos de 20 minutos ate a sede da Vila. Antes isso era impossível.  Pelas janelas do comboio a garimpeirada observa o novo  campo de pouso para aviões de pequeno porte ,  pronto para num futuro próximo receber esses tipos de aeronaves. Na área a onde será construída a mina os milhares de visitantes estavam diante de um sonho realizado. A velha Serra Pelada em que um dia chegou a fervilhar com milhares deles estava de volta com uma nova plástica. Uma modernidade onde não dará  espaço para  homens maltrapilhos arrebentados  e escravizados  como no passado  pelo Estado opressor. Um tempo que o governo  os obrigava a subir e descer as  “escadas adeus mamãe”   com pesados sacos de melechetes nas costas  .  Agora o cenário é outro. Os donos da mina só tem a obrigação em  dispensar o rude método das picaretas e abatéias  e entender a moderna  técnica  cut-and-fill (corte e enchimento) o que  permite a produção de minério em larga escala. A enorme boca do túnel concretado por onde entrarão as  pesadas e moderna maquinas  serviu  como cenário de fundo para o pipocar dos clics fotográficos  com garimpeiros fazendo poise a frente do seu monumento. “Eu nunca ia imaginar  na vida que uma mina era assim e que um dia fosse possível eu ser um dos donos dela. Isso é uma grande vitoria ”, disse cheio de  emoção   o velho garimpeiro Raimundo Ramalho de 80 anos. Como o calejado  Ramalho que é vice-presidente da Agasp Brasil posto que exerce com orgulho ,  milhares de companheiros seus se  sentiram igualmente vitoriosos. Serra Pelada agora é outra. t" width="232" vspace="6" src="/UserFiles/Image/CELARO7.jpg" alt="" />CELARO EXPLICA O PROJETO O engenheiro de minas Luiz Carlos Celaro (foto) ,responsável pela implantação da mina de Serra Pelada  fez uma completa explanação sobre  como está se desenvolvendo os trabalhos de construção. A exposição foi feita no teatro  de Curionópolis na noite de sexta-feira  e contou com a participação de todos os delegados , representantes e lideranças garimpeiras , alem de autoridades  do município. A todos foi exibido um filme em 3D  que dar uma noção completa de como será a mina tocada pela empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral . O filme a Agasp Brasil irá disponibilizar  através da Agasp TV  em duas partes.