TUDO PRONTO PARA O DIA 31

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TUDO PRONTO PARA O DIA 31 O diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Antonio Cedraz Nery  voltou a reafirmar  durante  reunião ocorrida ontem  no 5º Distrito do DNPM de Belém, que o governo está pronto para receber os resultados das pesquisas geológicas feitas na área dos 100 hectares pertencentes a  Coomigasp. O ato de entrega  dos resultados das pesquisas ocorrerá no próximo dia 31 deste mês na sede do DNPM da capital paraense. A reunião contou com as presenças do presidente da  Coomigasp, Gessé Simão de Melo, do vice-presidente de Operações da empresa, Colossus Minerals, Heleno Costa, além dos dirigentes da Agasp Brasil. O encontro serviu para  colocar toda a documentação exigida pela legislação mineral em ordem e acertar a data de 31 de agosto como ponto de partida para a obtenção do alvará lavra. “Estamos chegando na reta final de uma caminhada de  muita luta para que os sonhos de milhares de garimpeiros  se torne em realidade”, disse Gesse Simão ao receber a  garantia  do DNPM em  outorgar o alvará de lavra a Coomigasp tão logo a cooperativa  cumpra com toda as condicionantes. “O governo não irá criar nenhuma dificuldade para que os garimpeiros de Serra Pelada façam a exploração da mina por eles requeridas através de sua cooperativa”, disse Miguel Cedraz. Para o executivo da empresa canadense, Heleno Costa, a entrega do relatório das pesquisas marcadas para o final deste mês  foi um compromisso assumido pela parceria  junto ao Ministério de Minas e Energia que pediu pressa na  realização das sondagens. A implantação definitiva do Projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada,  segundo o presidente da cooperativa, ocorrerá  logo em seguida da entrega do relatório das pesquisas. INVESTIDORES VISITAM MONTOEIRA Um grupo de investidores de Brasília encontra-se neste momento em Serra Pelada para visitar de perto a montoeira e atestar a sua viabilidade econômica da  exploração do ouro concentrado nos rejeitos da cava. De acordo com informações obtidas através das recentes  pesquisas feitas na montoeira os resultados são bastante animadores  para um grande negocio. A equipe de geólogos acompanhada pessoalmente pelo presidente da Coomigasp, Gesse Simão, fará um teste ainda este final de semana  dos rejeitos. Se o resultado  for auspicioso uma parceria pode ser celebrada  entre o grupo brasiliense e a cooperativa para a exploração da montoeira. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DIA 18, GRANDE REUNIÃO NA CÂARA DOS DEPUTADOS Esta marcada para o dia 18 de setembro uma sessão solene em homenagem ao povo garimpeiro do Brasil. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Garimpeiro da Câmara dos Deputados. De acordo com a programação a sessão ocorrerá no período da tarde e será presidida pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Cerca de 300 garimpeiros estarão participando do ato solene. A Agasp Brasil vai aproveitar o momento para apresentar o “Manifesto Garimpeiro” que exige do Parlamento Brasileiro a rápida aprovação do  Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto dos Garimpeiros. O projeto regulamenta  a pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada  e a aposentadoria especial para mais de 1 milhão e 500 mil  garimpeiros de todo o país. Atualmente o projeto  encontra-se  na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aguardando  que seja apresentado o relatório pela  relatora , deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A aprovação urgente desse projeto é de grande importância para a categoria garimpeira do Brasil que espera por  esse gesto do Congresso Nacional e do Estado brasileiro  há mais de cinco séculos.  A LUTA CONTINUA Mas enquanto o dia 18 não chega, depois de amanhã, quarta-feira, um grupo de lideres da Agasp Brasil fará uma nova investida   dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Vamos lá para um encontro com a deputada Elcione Barbalho que segundo informações,  já estaria  com o seu relatório pronto para ser apresentado ao plenário. A nossa presença é para que  coloque logo esse projeto  na pauta da Comissão que ela dirige. Estamos acompanhando tudo. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TUDO PRONTO PARA A ENTREGA DAS PESQUISAS Faltam apenas seis dias para que a parceria Coomigasp e Colossus entreguem ao 5º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral em Belém do Pará o resultado do relatório parcial das pesquisas geológicas feitas na área dos 100 hectares pertencentes a cooperativa. Foi uma tarefa muito difícil para que a Coomigasp chegasse até aqui. Muita gente deve se perguntar: Porque o resultado das pesquisas é apenas um resultado parcial e não total? A resposta para essa pergunta está no fato das interrupções  criminosas patrocinadas por um grupo que não deseja ver a mina produzindo e que seguidamente pararam os trabalhos das sondagens geológicas que servem exatamente para medir o tamanho do depósito mineral. Desde quando a Coomigasp recebeu o alvará de pesquisa em março de 2007 até agora, os trabalhos de sondagens foram paralisados o equivalente a oito meses.A baderna, o crime e a canalhice instalada em Serra Pelada  teve o objetivo de infernizar o interesse maior de toda a sociedade garimpeira que torce para que o projeto de desenvolvimento mineral  dê certo e que todos possam viver dias melhores.   Vejam todos quanto tempo foi desperdiçado de um alvará que tem  três anos de validade e que expira no dia 28 de fevereiro do próximo ano. Bem que a Coomigasp poderia entregar esse relatório no ultimo dia do prazo. Mesmo assim as pesquisas seriam entregues de forma incompleta sem saber de forma exata  a quantidade do ouro que se encontra a 400 metros abaixo da terra.   A iniciativa de entregar o que tem na segunda-feira da próxima semana ao DNPM se prende ao fato de a cooperativa correr contra o tempo, aproveitando para ter o alvará de lavra nas mãos ainda na gestão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro provavelmente deixará o Ministério no mês de janeiro. A campanha que visa impedir que a Coomigasp tenha o seu alvará de lavra teve o dedo do senador José Nery do PSOL do Pará. Fez isso atendendo ao pedido desse mesmo grupo que mandou invadir a Coomigasp e que paralisou as sondas por diversas vezes.  Talvez o senador Jose Nery tenha feito esse malfadado gesto por não conhecer o tamanho do sofrimento e da dor do povo garimpeiro  que espera por muitos anos ter a sua mina de volta. Mas à vontade e a força política do conjunto das lideranças garimpeiras de Serra Pelada fala mais alto. É por isso que tudo está sendo preparado para que no dia 31 seja entregue esse relatório e a confirmação da entrega do alvará de lavra a Coomigasp. Depois disso as pesquisas geológicas irão  continuar. Por tanto, chegou à hora de fazer com que esse sonho de ter um alvará de lavra nas mãos se torne realidade. Não existe no Brasil um político que mais entende sobre Serra Pelada  e que carrega o mesmo sentimento do povo garimpeiro que não seja o senador e atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sem ele a histórica luta dos garimpeiros não seria coberta de tanto êxito.

PROJETO DE APOSENTADORIA É APROVADO

ublicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. PROJETO DE APOSENTADORIA É APROVADO A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aprovou  por unanimidade na manhã de hoje, o Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma  pensão vitalícia  aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. A relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que defendeu a  aprovação da proposta disse que a Comissão de Seguridade e Família fez mais que a sua obrigação ao reconhecer que essa categoria que tanto contribui com a riqueza do país tenha o legitimo direito de se aposentar. “É mais do que justo que os garimpeiros do Brasil em especial os de Serra Pelada possa ter a garantia desses direitos. Pela proposta relatada pela deputada Elcione Barbalho  não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É preciso reconhecer o trabalho valoroso desses profissionais, que muito contribuíram e ainda contribuem para o crescimento do País, ainda que desenvolvendo apenas atividade de subsistência", afirmou a parlamentar paraense. Por outro lado o deputado Cleber  Verde  que acompanhou a votação do projeto  afirmou que a tramitação da proposta na Comissão de Seguridade e Família foi o primeiro passo para se consolidar a proposta no âmbito da Câmara dos Deputados. Apesar de o Projeto de Lei que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos remanescentes de Serra Pelada ter sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família por unanimidade, porem o projeto encontra muita resistência. Um dos pontos que vem sendo combatida por lideres partidários da base aliada do governo esta no fato do projeto deixar livre de contribuições junto ao INSS. Outra questão é ter colocado a idade de 50 anos para o garimpeiro remanescente de Serra Pelada ter o direito a uma pensão vitalícia de três salários mínimos. Por causa disso os consultores legislativos da Câmara decidiram-se retirar do texto a idade de 50 para o patamar de 55 para mulheres e 60 anos para homens. A Agasp Brasil que vem acompanhando atentamente a tramitação do projeto na Câmara vai recorrer dentro da CCJ para onde a proposta seguirá na próxima semana. O deputado Flavio Dino (PSB-MA) já contactado por nós disse que irá manter a idade de 50 anos para ter o direito à pensão vitalícia. Justificamos que a maioria dos garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada ainda convive com graves seqüelas produzidas pelo mercúrio e que muitos continuam impedidos de trabalharem por problemas de saúde.     Para ter direito à aposentadoria, o garimpeiro terá que provar que exerce a atividade com auxílio de instrumentos manuais pelo tempo exigido em lei para os trabalhadores rurais. A idade mínima para requerer o benefício é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, os garimpeiros deverão ser associados a cooperativas ou na Associação nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do  Brasil.  O garimpeiro que comprovar que preencheu essas condições em 2009, por exemplo, terá que demonstrar que está na atividade há 14 anos, no mínimo. Para quem preencheu os requisitos em ano anterior, será observado um prazo gradativamente menor. O mínimo é de 60 meses, exigido do trabalhador que reuniu as condições necessárias em 1991. O tempo de serviço será comprovado por documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por contrato de trabalho ou por caderneta de garimpeiro. É prevista ainda a comprovação em juízo, desde que o trabalhador apresente "razoável início de prova material". Ou seja: não se admite a prova meramente testemunhal. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. A BATALHA DA AGASP BRASIL PELA APOSENTADORIA SERÁ VITORISOSA *POR TONI DUARTE Nunca foi fácil uma categoria trabalhadora aprovar qualquer projeto de seu interesse, sobretudo quando o assunto é aposentadoria, aumento de taxas extras , diminuição de horas trabalhadas ou o reconhecimento de uma categoria profissional. Foi assim com o projeto de lei que instituiu o Estatuto do Garimpeiro que era de 1997 e somente no ano passado foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República. Ainda assim a Lei surgiu manca, sem o elementar direito dos garimpeiros de se aposentar. Alguns podem até apontar isso como uma “falha” ou um “erro” do Congresso. Para nós foi má fé. Essa situação nos obrigou a nos mobilizar novamente. E não há outro recurso para isso se não for através do mecanismo da pressão e da forte presença acompanhada de muito barulho dentro das Comissões Permanentes e Temáticas da Câmara. Conseguimos ultrapassar o primeiro obstáculo ao aprovarmos ontem ( veja matéria a baixo)  dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  o Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma  pensão vitalícia  aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. A duas semanas passadas a Agasp Brasil teve  que ocupar literalmente o plenário 11 da Comissão de Seguridade e Família com 110 velhos garimpeiros para pedir mais respeito para com a categoria e  dizer aos deputados que  temos pressa. Fomos pra lá com as nossas faixas e cartazes. Fizemos isso porque descobrimos que o governo mandou seus líderes  travar a proposta dentro da Consultoria Legislativa da Câmara. O governo não aceita aposentar garimpeiro na forma especial sem contribuição para o INSS. Também torceu  a cara para o artigo que cria a Pensão Vitalícia para os baqueados garimpeiros remanescente de Serra Pelada. Valentemente a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), presidente da Comissão de Seguridade e Família e relatora do projeto colocou a proposta em votação na manhã de ontem. No relatório apresentada ela retirou do texto a idade de 50 anos e manteve o patamar de 55 para mulheres e 60 anos para homens para ter o direito à pensão vitalícia. Teve a nossa concordância para que o projeto não ficasse emperrado e seguise o seu curso. O resultado é que ele foi aprovado de forma unânime. Vamos deixar que ele siga assim? Claro que não. A Agasp Brasil já entrou em entendimento com o deputado Flavio Dino (PC do B-MA) para relatar o Projeto de Lei dentro da poderosa Comissão de Constituição e Justiça  e fazer uma emenda colocando a idade de 50 anos para ter direito a pensão vitalícia. Daqui para frente estamos prontos para pressionar. Os garimpeiros em suas cidades terão que também fazer o mesmo dentro das Câmaras de Vereadores pedindo a elas a formalização de Moções de Apoio a ser enviadas à direção da Câmara e Senado.  A Aprovação desse projeto é muito importante para o sofrido povo garimpeiro do Brasil. A nossa Associação Nacional não vai  abrir mão dessa luta e vamos ser vitoriosos.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. COOMIGASP CONQUISTA APOIO POLITICO NO PARÁ * POR TONI DUARTE A deputada estadual Bernadete ten Caten  (foto) e o deputado federal Jose Geraldo anunciaram presença neste sábado, ao ato de criação da Delegacia Regional da Coomigasp e da fundação da Agasp, órgão ligado a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada que serão instalados na cidade de Xinguara, Estado do Pará. A reunião ocorrerá no salão nobre da Maçonaria no centro da cidade a partir das 14 horas. O prefeito de Xinguara, Davi Passos, também estará presente ao encontro. A reunião que contará com centenas de pessoas, vai além de um simples ato de fundação de dois órgãos representativos da classe garimpeira de Serra Pelada Trata-se de um gesto de união do movimento garimpeiro com integrantes da classe política paraense comprometida com os movimentos sociais e com a causa da categoria. A deputada Bernadete e o deputado José Geraldo, ambos tem esse compromisso surgido da aguerrida militância política no Estado do Pará. Bernadete como professora revolucionou a educação em Marabá, tornou-se deputada estadual para ter força política para lutar pelos assentados e pela melhoria da qualidade de vida da população de seu Estado.  José Geraldo tem militância na mesma estrada do movimento social organizado cuja musculatura política já lhe deu dois mandatos como deputado estadual e dois como federal.Seria um equivoco do movimento garimpeiro de Serra Pelada se as suas lideranças não se aliassem a essas forças políticas neste momento em que muitas coisas positivas estão acontecendo em torno da categoria. O trabalho político que vem sendo feito pelo militante e líder garimpeiro Nelton Paulino, assessor político da presidência da Coomigasp, tem sido de grande relevância para fortalecer e aproximar a cooperativa no âmbito da classe política paraense. Principalmente neste momento em que a Coomigasp está prestes a receber um alvará de lavra que lhe dar a possibilidade de implantar o seu projeto de desenvolvimento da mina de Serra Pelada. O apoio dos políticos e do governo estadual é de suma importância para a concretização desse sonho.  Por tanto, a reunião na cidade de Xinguara vai muito além da simples e singelas inaugurações. É um ato político que visa garantir a melhoria da qualidade de vida do povo garimpeiro. Possui 0 comentários  |  Comentar

O APOIO POLITICO QUE PRECISAMOS

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. O APOIO POLITICO QUE PRECISAMOS O prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT), garantiu que vai trabalhar para que os prefeitos e Câmaras de vereadores dos 143 municípios paraenses possam ajudar  na luta pela aprovação da aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o Brasil e uma pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada. A ajuda será em forma de “moções de apoio” que serão enviadas aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo que o Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008 que instituiu o Estatuto dos Garimpeiros seja colocado em caráter de urgência para a sua aprovação. A determinação de Davi Passos que é presidente da  Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat)  foi transmitida por José Estáquio  que o representou durante a criação da 15ª Agasp Regional , orgão ligado a AGASP BRASIL  e da delegacia da Coomigasp ocorrida na tarde de ontem  na cidade de Xinguara. O prefeito irá pedir o apoio da FAMEP – Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará e da própria governadora Ana Julia Carepa na luta encabeçada pela Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil dentro do Congresso Nacional. A reunião de ontem teve também a participação do prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes que se colocou a disposição na luta pelo direito a aposentadoria da classe garimpeira. “Estou solidário com esta causa. A Agasp Brasil e a Coomigasp  tem desde de já o nosso total e irrestrito apoio para a consolidação dessa luta”, disse Renan. O clima político que envolveu a reunião com a participação de centenas de garimpeiros de Xinguara e região convence cada vez mais as principais lideranças do “movimento pro - aposentadoria e pensão vitalícia” de que esse objetivo só será alcançado se houver a participação e o apoio da classe política dos estados que contam com grande contingente de trabalhadores dos garimpos do Brasil. O Estado do Pará estima-se cerca de 40 mil ex-garimpeiros de Serra Pelada e em atividade que se somam aos 200 mil espalhados no restante dos estados da região Amazônica. No Maranhão e Piauí entre os ex-garimpeiros de Serra Pelada e os que se encontram em plena atividade garimpável , chegam a 60 mil pessoas. No Tocantins, no Mato Grosso , Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina é bem maior o numero. O total em todo o país chega-se a 1 milhão e 500 mil trabalhadores. A estratégia da Agasp Brasil é a de convencer as bancadas dos estados na Câmara e no Senado sobre a relevância  do Projeto de Lei  n.º 5227 de 2009 que  já foi aprovado pela importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na ultima quarta-feira. Não acreditamos que teremos empecilhos dentro da Comissão de Constituição e Justiça para onde segue o projeto na próxima semana. O Deputado Flavio Dino (PC do B- MA)  foi o parlamentar escolhido pela Agasp Brasil para relatar o projeto. Ele foi relator do Estatuto do Garimpeiro dentro da CCJ no ano passado levando a sua aprovação. A deputada Elcione Barbalho que foi relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social havia encontrado resistência sobre a idade de 50 anos para ter o direito a pensão vitalícia. Até mesmo o direito da aposentadoria sem ter que contribuir com o INSS foi contestado. Essa ultima, a deputada valentemente conseguiu mantê-la. Quanto a pensão vitalícia o jeito foi aprovar na original, ou seja: 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens . Cabe a Agasp Brasil daqui para frente defender com unhas e dentes a proposta que se aproxima da atual realidade dos milhares de garimpeiros de Serra Pelada, cuja maioria deixou o garimpo em 1992 com gravíssimas seqüelas produzidas pelo mercúrio. O deputado Flavio Dino já está convencido da nossa justificativa. Vai fazer uma emenda colocando novamente no Projeto de Lei o patamar mínimo de 50 anos de idade para os garimpeiros de Serra Pelada  ter o direito da pensão vitalícia. A briga será ferrenha. Mas vamos ganhar. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. FALTA APENAS UMA ASSINATURA Foi prorrogado para amanhã, quarta-feira, 2, a entrega oficial do relatório das pesquisas feitas na área dos 100 hectares da Coomigasp ao 5º Distrito do DNPM  em Belém do Pará. O ato que seria realizado ontem, 31, conforme data estabelecida pela cooperativa não ocorreu em detrimento da falta da importante assinatura do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, ao documento protocolar. Por causa disso o chefe do 5º DNPM, Every Aquino viajou ontem à tarde a Brasília com missão de colher a assinatura do diretor geral. Aquino retorna para Belém hoje a noite. A entrega do relatório das pesquisas ao DNPM encheu de expectativa aos mais de 40 mil garimpeiros sócios da Coomigasp. A sociedade de forma unânime apóia o presidente Gésse Simão e espera ansiosamente pela implantação da mina que inicia no final do mês de setembro. Cerca de 300 garimpeiros que moram na capital paraense  e nas cidades vizinhas permanecem concentrados em Belém para acompanhar de perto um dos mais importantes atos da causa garimpeira de Serra Pelada que é a entrega das pesquisas. O diretor geral do DNPM, Miguel Cedraz, garantiu que todos os direitos que  a Coomigasp tem  será dado a ela. Cedraz  foi além disso ao afirmar que cooperativa  atendeu todas as exigências cobradas pelo órgão e, que, por tanto, não haveria  nenhum entrave  técnico ou mesmo  aqueles de ordem político  que impeça a cooperativa  de ter o seu  alvará de lavra. Apesar dessas garantias feita por Miguel Cedraz a simples falta de sua assinatura no documento deixou a sociedade um tanto espinhada.  Porem a situação foi explicada e os sentimentos da massa garimpeira aliviados. Nunca foi fácil para os garimpeiros de Serra Pelada reconquistar  a mina desde a época em que o garimpo foi fechado. Em 1992 o governo foi alem de insensível. Foi insano. Empurrou para o fundo da vala sem dó e nem pena milhares de cidadãos que ajudaram abarrotar o Tesouro Nacional com o ouro retirado da Serra Pelada. No final do garimpo apenas o Governo e meia-dúzia de pessoas, bamburraram através do esforço gigante de 80 mil trabalhadores.  Nesse período de 17 anos de fechamento do garimpo foi uma caminhada de sofrimento e dor. As matanças, a mentira, o engodo sempre foram ingredientes que permearam a luta garimpeira. Porem, o pior deles, foi à perversa indiferença do Governo a uma situação provocada pela própria União. Ate na hora de entregar um documento de grande importância para os garimpeiros de Serra Pelada falta uma assinatura. Mas a convicção do povo garimpeiro é de que tudo será resolvido nesta ultimas 24 horas.Tanto é que Every Aquino, chefe do 5º DNPM, tranqüilizou as lideranças e brincou: “quando tudo isso terminar vamos precisar tomar muita maracujina”. Esperamos, Dr. Every. Caso contrario 40 mil coraçoes poderão explodir de inevitável revolta. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DNPM NÃO QUER DAR ALVARA DE LAVRA AOS GARIMPEIROS Belém - O chefe do 5º Distrito do DNPM  do Pará, Every Aquino, retornou de Brasília ontem a noite sem a assinatura do diretor geral Miguel Cedraz Nery  (foto)  no ato de concessão que a Coomigasp tem direito. Como disse ontem, nunca foi fácil para os garimpeiros de Serra Pelada na sua dura caminhada  de justas reivindicaçoes. Em 2006 para obter o alvará de pesquisa a categoria foi obrigada a ocupar a Belém Brasília . O então ministro de Minas e Energia Silas  Randeau , teve que jogar pesado com a Secretaria de Geologia e Transformação Mineral e com  o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM -  para que dessem o Alvará de Pesquisa aos garimpeiros da Coomigasp. Foi um parto dolorido.  Agora depois de cumprir todas as exigências  técnicas que a legislação requer,  os dois órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia  continuam a  conspirar , a subestimar e desrespeitar  os milhares de cidadãos . É revoltante a postura do DNPM. Ao longo da  historia  os garimpeiros tem sido vitima da indiferença institucional de órgãos ligados ao MME . Basta lembrar que de  1992 quando foi fechado o garimpo  até o ano de 2006, quando ocorreu a entrega do alvará de pesquisa o DNMP fazia o papel de órgão surdo-mudo para a causa garimpeira de Serra Pelada. Parece que continua fazendo. No passado esteve sempre a serviço das grandes mineradoras e no presente continua passando  por cima da legislação mineral  para não atender aos pequenos mineradores, em especial,  aos garimpeiros de Serra Pelada. No inicio do mês de agosto as lideranças começaram a sentir o desprezo e a falta de vontade do DNPM   para cumpri com a sua obrigação em relação aos  garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Coomigasp, Gesse Simão, acompanhado por nós da Agasp Brasil, estivemos todos no gabinete de Miguel Cedraz para anunciar a nossa insatisfação com os empecilhos políticos acolhido pelo órgão. Na  oportunidade Cedraz  nos tranqulizou afirmando que o  que pertencia aos garimpeiros estava seguro. Fez questão de nos  acompanhar  até Belém para dirimir todas as duvidas quanto ao cumprimento das condicionantes exigida pelo órgão. Quando tudo parecia correr bem para que a cooperativa tivesse a sua sessão de direito mineral, Miguel Cedraz exige que tal documento seja assinado por ele e não por Every Aquino que tem poderes legítimos  para isso. O documento é levado a Brasília, mas Every retorna sem a tal assinatura.  A informação de bastidores  que se tem é que o diretor geral do DNPM  teria sido  pressionado pelo deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que vem fazendo de tudo para travar o sonho dos garimpeiros. Paulo Rocha não respeita nem mesmo a vontade legitima  dos mais de 17 mil garimpeiros  de Serra Pelada   que moram no Estado do Pará.   É de se estranhar. Paulo Rocha está indo na contramão da historia num momento em que o próprio Governo de Ana Julia Carepa  apóia literalmente o projeto de implantação da mina de Serra Pelada.  Paulo Rocha  nunca procurou a Coomigasp e nem as entidades garimpeiras como a Agasp Brasil, Abasp e a Freddigasp para  fazer um juízo de valor  sobre a nossa causa. Porem pior do que a insana postura política de Paulo Rocha é o dúbio comportamento do DNPM  que prefere atender o pedido de uma única pessoa em detrimento da vontade de  milhares. É em cima do sentimento unânime do povo garimpeiro  que  convocamos a categoria para marchar rumo a Brasília. Não interessa mais ficar perdendo tempo nem com o DNPM e muito menos com a Secretaria de geologia e Transformação Mineral. Resta ao ministro de Minas e Energia , Edison Lobão, decidir se  o povo garimpeiro de Serra Pelada tem ou não  o direito de ser feliz.