Publicado no dia 11 de abril de 2011 às 23:59 por
Toni Duarte.
MIGUIEL CEDRAZ NERY DEIXA O DNPM
Miguel Cedraz Nery entregou ontem a tarde ao
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o seu pedido de exoneração da
diretoria-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ficará
em seu lugar Sérgio Augusto Dâmaso, diretor da superintendência do DNPM em
Minas Gerais. Miguel Nery deixa para o sucessor uma disputa pendente com a
Vale de mais de US$ 4 bi no pagamento de royalties. Essa briga começou n o
dia 25 de fevereiro quando o DNPM abriu processo de caducidade (extinção de
contrato público por inadimplência) de Carajás dominado pela Vale.
Isto significa que o DNPM, usando o poder
da União, exige a retomada da concessão de lavra da Vale da conhecida Mina de
Carajás. Já no começo de março o diretor geral Miguel Nery anulou essa
decisão, alegando falta de competência do subordinado Every Aquino do DNPM de
Belém que declarou a caducidade. A medida tomada por Every Aquino foi
publicada no Diário Oficial da União do último dia 25.
O motivo é o não cumprimento de normas
estabelecidas para a concessão mineral – não pagamento devido da Compensação
Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração
previstos no Parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal. Depois
que foi publicado pelo DNPM do Pará o diretor geral do órgão Miguel
Nery, anula "por ausência de competência legal e por não haver o
trânsito em julgado administrativo das penalidades que ensejaram a prática
dos atos".
Diante das lambanças publicas o
colunista Cláudio Humberto destacou: "O diretor-geral
do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, se meteu
numa enrascada: para beneficiar a Vale S/A, anulando o processo de caducidade
da concessão da mina de Carajás da empresa, Nery alegou não terem sido
observadas formalidades que o superintendente de fato teria cumprido. Ele
afirma ser imparcial e que sua decisão seguiu orientação da procuradoria
jurídica do DNPM. (...)”. O novo Diretor Geral do DNPM. Sergio Dâmasio assume
ainda hoje.
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Publicado no dia 11 de abril de 2011 às 23:59 por
Toni Duarte.
LOURINHA: UM ANJO QUE SALVA VIDAS EM SERRA PELADA
Para muitos ela é apenas
chamada de “Lourinha”. Mas para o grande numero de moradores de Serra Pelada
acometido pelas mais variadas doenças ela é um anjo que salva vidas e diminui
a dor. Confortar pessoas e dar-lhes esperanças de sobrevidas é a nobre missão
de Idelzuite Brito da Luz Fontes, 52 anos, técnica em enfermagem que trabalha 12
horas por dia num pequeno espaço dentro do prédio da Coomigasp na cidade de
Curionópolis para atender aqueles que recorrem a ela na certeza de que serão
ajudados a curar suas enfermidades. A maranhense de Olho D’água das Cunhãs
conhece muito bem as dificuldades de um povo e o estado de pobreza absoluta
das famílias da Vila de Serra Pelada, que por longos anos, pagaram o preço
alto do abandono imposto pelo poder publico, por terem se recusado a saírem
da cobiçada área do maior garimpo a céu aberto do mundo ( fechada em 1992 )
por pressões do próprio governo e da Vale do Rio Doce.
Mãe de seis filhos e casada com Salustiano
Santos, diretor social da cooperativa, Lourinha é um exemplo de pessoa que
nasceu predestinada para ajudar pessoas. “Ela é um anjo que alivia a minha
dor”, confessa Ana Maria da Silva Pereira, 69 anos, oito filhos e moradora da
Serra desde 1986. Dona Santana, como é conhecida, afirma que não tem dinheiro
para comprar a caríssima medicação para aliviar as intensas dores provocadas
pela artrite (inflamação das articulações) e pela osteoporose, uma doença que
degenera os ossos e que estão sujeitos a fratura. Alem desses problemas
Dona Santana busca remédios para controlar a hipertençao. “Vivo de bolsa
família meu filho ”, diz ela com lagrimas nos olhos ao subir com dificuldades
as estreitas escadas do prédio da cooperativa.
Lourinha se compadece com a situação de saúde de
Santana que precisa de cuidados médicos mais urgentes para não ficar
definitivamente sem andar. A boa senhora precisa viajar para Teresina no
Piauí para fazer uma cirurgia no joelho. Mas não tem como. Santana
continua na lista de espera, para receber uma indenização que tem direito
como superficiária que é, de um pequeno terreno que se encontra
na área de interesse do projeto da Nova Serra Pelada. Ela acredita que com o
advogado contratado pela Agasp Brasil para dar assistência jurídica gratuita
a quem precisa a sua indenização pode sair logo. Enquanto isso não ocorre,
Santana estende suas mãos para o céu e dar graças a Deus por contar com o
amparo e a solidariedade da bondosa Lourinha de quem recebe medicamentos de
graça para aliviar as suas dores e para controlar a hipertensão.
O trabalho relevante e de enorme alcance social
para a sofrida população de Serra Pelada desempenhado por Lourinha, muito
pouco tem sido percebido pela parceria Coomigasp e Colossus. Empresas como
Eurofarma e vários laboratórios tem ajudado no que podem dando as suas
parcelas de contribuições. Lourinha é abastecida por medicamentos amostra
grátis. No seu estoque podem ser encontrados remédios para controlar a
hipertensão e outras doenças do coração, para tratamento de rinite alérgica
provocada por inflamação crônica das fossas nasais alem de grande quantidade
de antiinflamatórios.
Alem de contar com farta medicação que consegue
arrumar graças ao seu prestigio , Lourinha também conta com o apoio e a
solidariedade a sua causa, por parte de 42 médicos que trabalham nas
cidades de Parauapebas e Canaã de Carajás. “Qualquer duvida ligo para eles e
tenho a rápida orientação como proceder”, diz ela ao se deparar diante de
casos complicados. No caderno de capa grossa que mantém com sigo, a
enfermeira do povo garimpeiro faz importantes anotações a exemplo das 48
cirurgias encaminhadas aos seus amigos médicos durante o ano passado.
Em 2010 ela contabilizou 8.760 consultas e mais
de 1.000 triagens nos pacientes que vão a sua procura. “O povo de Serra
Pelada mais me procura do que procura o posto da Santa Casa de Misericórdia
que fica na Vila. Lá havia dois médicos contratados pela Prefeitura, um dos
quais teve que ir embora depois que se descobriu que ele não tinha CRM”,
conta. O trabalho de Lourinha é tão relevante que nos mês passado a arrogante
Vale do Rio Doce queria contratá-la por um bom salário para trabalhar apenas
15 dias ao mês. Não foi. Não quis. Preferiu ficar atendendo ao povo da
Serra e continuar seguindo na sua majestosa grandeza que só alguns, ainda
não conseguem enxergar.
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Publicado no dia 11 de abril de 2011 às 23:54 por
Toni Duarte.
COLOSUS FALA COMO FUNCIONA A SPCDM, EMPRESA
CRIADA EM PARCERIA COM A COOMIGASP
O
diretor administrativo da Colossus Minerals Inc no Brasil, Darci
Lindenmayer (foto), na entrevista exclusiva que publicamos abaixo, fala
sobre a Sociedade de Propósito Especifico, empresa criada pela
Coomigasp e o grupo canadense para explorar o ouro de Serra Pelada. O
executivo também fala sobre o capital integralizado da Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral e o total de ações das quais 75%
pertencem à COLOSSUS e 25% à COOMIGASP. Darci Lindenmayer aponta ainda que
os dividendos, ou seja, os lucros da SPCDM, serão divididos entre
a COOMIGASP e a COOLOSSUS, na proporção da participação de cada uma na
empresa. Afirma que a SPCDM pagará aos ex- garimpeiros
sócios os prêmios acordados em contrato. Nessa questão ele foi
incisivo: “compete a COOMIGASP a definição sobre como seus cooperativados
serão beneficiados”, disse. Segue a entrevista:
Agasp Brasil: O que é uma SPE? Darci Lindemmayer: SPE, quer dizer: Sociedade de Propósito Especifico, uma sociedade criada, como o próprio nome indica, para um fim específico. É o caso da SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL (SPCDM), que foi criada pela COOMIGASP e COLOSSUS, para a lavra, beneficiamento e comercialização do minério de ouro, platina e paládio da jazida de Serra Pelada. Agasp Brasil: No caso da SPCDM , onde ela funciona, qual é o seu capital integralizado e quem são os seus diretores? Darci Lindemmayer: A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) possui sede à Av, Getúlio Vargas, 1420, sala 1303, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e filial à Av. Pará, 120, Curionópolis, Estado do Pará. Seu capital integralizado, hoje, é R$57.794.416,32 (Cinquenta e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais, e trinta e dois centavos, distribuídos em 30.906.354 (trinta milhões, novecentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e quatro) ações, das quais 75% pertencem à COLOSSUS e 25% à COOMIGASP. A SPCDM possui um Conselho de Administração, órgão máximo da SPCDM, formado por um presidente e mais dois conselheiros e que é responsável pela definição das políticas que norteiam a vida da empresa. Atualmente o presidente do Conselho de Administração é o Sr. Gessé Simão de Melo, e os conselheiros são Augusto Kishida e eu, Darci Henrique Lindenmayer. Além do Conselho de Administração a SPCDM possui uma Diretoria Executiva, formada por um presidente, cargo ocupado atualmente por mim e por mais dois diretores, Jairo Leite e Adelson Torido dos Reis. Agasp Brasil: Porque a Colossus continua no processo da parceria se quem é a detentora da Portaria de Lavra é a SPCDM ? Darci Lindemmayer: A Colossus possui toda uma estrutura voltada para pesquisa e desenvolvimento mineral. Ela atualmente gerencia o Projeto Nova Serra Pelada em nome da SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL, situação que deverá permanecer até o final da implantação do projeto, quando então a operação passará à SPCDM, legítima proprietária da Mina. Agasp Brasil: Quando finalmente a SPE irá falar aos garimpeiros sobre de que forma irão receber as suas participações no empreendimento da mina de Serra pelada? Darci Lindemmayer: A SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL é uma sociedade que pertence à COOMIGASP e à COLOSSUS. Os dividendos, ou seja o lucro da SPCDM, serão divididos entre a COOMIGASP e a COOLOSSUS, na proporção da participação de cada uma na empresa. A SPCDM pagará, ainda, à COOMIGASP os prêmios acordados em contrato. Compete a COOMIGASP a definição sobre como seus cooperativados serão beneficiados. Agasp Brasil: Os executivos da COLOSSUS já se reuniram alguma vez com Diretores da COOMIGASP para tratar da SPE? Darci Lindemmayer: Reuniões entre os representantes da COOMIGASP e da COLOSSUS na SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL são freqüentes e ocorrem sempre que seja necessária a tomada de decisões sobre o desenvolvimento do projeto. Agasp Brasil: Qual será a forma aplicada pela Colossus Minerals Inc. para distribuir os lucros da mina de Serra Pelada aos investidores? Darci Lindemmayer: A COLOSSUS MINERALS INC. decidirá, anualmente, em assembléia, a forma de pagamento dos dividendos da empresa a seus acionistas. Agasp Brasil: Quanto está valendo as ações da COLOSSUS na Bolsa de Toronto? Darci Lindemmayer: Até no final da semana passada as ações da COLOSSUS MINERALS INC. estavam sendo negociadas a CAN$8.52 (oito dólares canadenses e cinqüenta e dois centavos), no final do pregão. Agasp Brasil: Qual o montante até agora captado na bolsa para a pesquisa e implantação da mina? Darci Lindemmayer: Até o momento foi investido na pesquisa e desenvolvimento da Jazida de Serra Pelada o montante de R$130.000.000,00 (Centro e trinta milhões de reais). O Projeto está orçado em R$220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), recursos esses que já foram captados. Agasp Brasil: Inicialmente o engenheiro Luis Carlos Celaro, responsável pela implantação da mina, trabalhava com uma meta de até o mês de novembro desse ano, estariam concluídos os trabalhos para entrar na produção. Depois de sua saída, os trabalhos ficaram quase que parados por mais de 60 dias. O que houve e qual é a nova meta traçada pela parceria para a conclusão desses trabalhos? Darci Lindemmayer: A implantação do projeto possui dois vetores. O acesso ao corpo mineralizado, ou seja a escavação do Plano Inclinado e das galerias para expor o minério; e a obra de construção da planta de beneficiamento e prédios para infra estrutura da mina. As obras referentes à infra estrutura da mina que congrega os prédios dos escritórios, alojamentos, refeitório, centro de saúde e centro de treinamento encontram-se estritamente dentro do cronograma, devendo estar totalmente concluídas até o final de Junho. A Planta de Beneficiamento possui a maior parte de seus equipamentos já comprados ou encomendados. Quanto ao Plano Inclinado, o avanço atual da escavação é de 240m e pretende-se chegar ao corpo de minério ainda no primeiro semestre de 2012. As obras não sofreram paralisação. A construção dos prédios da infra estrutura continuaram no mesmo ritmo, enquanto que a escavação do Plano Inclinado está com um mês de atraso, devido a demora na entrega de equipamentos e a necessidade de estudos complementares de geotecnia, para total segurança dos trabalhos de escavação. Agasp Brasil: O que houve com o Engenheiro Luis Carlos Celaro? Darci Lindemmayer: O engenheiro Luis Carlos Celaro esteve à frente da implantação do Projeto Serra Pelada desde o primeiro semestre de 2010 tendo desempenhado suas funções de maneira determinada, firme e segura. Creio que todos os garimpeiros que por duas vezes visitaram a obra ficaram impressionados com a magnitude da obra e agilidade demonstrada pela equipe do Projeto. Luis Carlos Celaro, embora à distância e enfrentando novos desafios profissionais, continua contribuindo para o desenvolvimento do Projeto , auxiliando os membros da equipe por ele montada. Agasp Brasil: Como o projeto da Nova Serra Pelada vem tratando com os superficiários que estão na área de interesse do projeto? Darci Lindemmayer: Os superficiários que ocupam, como posseiros, áreas de interesse do Projeto Serra Pelada, notadamente os terrenos necessários para as construções dos alojamentos, escritórios, centro de saúde, refeitório, oficinas e planta de beneficiamento, além da área de emboque do Plano Inclinado e da barragem de rejeito, são procurados pela empresa para negociação. Casos em que há disputa entre posseiros, a empresa tem recorrido ao Tribunal Arbitral. Ainda assim, devido a existência de um grande número de casos especiais e queixas de superficiários, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual, que orienta as negociações em vigor. Agasp Brasil: A COLOSSUS tem interesse ou não em fazer a parceria com os garimpeiros no caso da lavagem da montoeira, conforme foi amplamente anunciado à sociedade? Darci Lindemmayer: O Contrato assinado entre a COOMIGASP e a COLOSSUS, que resultou na criação da SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL, estipula que a montoeira pertence unicamente à COOMIGASP. A SPCDM, fruto da parceria, poderia manter entendimento com a COOMIGASP no sentido de tratar a montoeira, desde que fossem respondidas algumas perguntas, tais como: (a) distribuição dos teores de Ouro, platina e paládio; (b) grau de recuperação do ouro, platina e paládio; (c) contaminantes ambientais existentes como, por exemplo, o mercúrio; (d) definição da viabilidade econômica do processo de recuperação do ouro, platina e paládio. A COLOSSUS investiu em torno de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para estudar a montoeira por solicitação da COOMIGASP. Os resultados, entretanto, não foram conclusivos. ENTREVISTA COM GESSE Nesta terça-feira a Agasp Brasil irá encaminhar dez perguntas básicas e de grande importância para a sociedade garimpeira da Coomigasp para que sejam respondidas pelo presidente Gesse Simão de Melo. Uma delas é sobre exatamente à montoeira. Esse assunto foi bastante ventilado no passado. Atualmente parece ter perdido importância . A Colossus afirma na entrevista acima que caberá a Coomigasp encontrar o caminho de como os seus cooperativados serão beneficiados com os lucros da SPCDM, Vale apena perguntar também ao Gesse, se a cooperativa já encontrou ou não esse caminho. Gesse Simão diz que irá responder tudo. AGASP OCUPARÁ SEU ESPAÇO EM IMPERATRIZ Ate o final deste mês a Agasp Brasil deseja instalar mais um Núcleo de Atendimento, desta vez na cidade de Imperatriz no Maranhão. O líder garimpeiro e vice-presidente da Agasp Brasil/ Seccional do Maranhão, Nilbert Santos (foto) , já esta procurando um imóvel para alugar ali para as bandas da famosa Praça Brasil, centro nervoso do povo garimpeiro imperatrizense. Nilbert Santos será o responsavel pelo Nucleo e fará o recadastramento nacional dos garimpeiros que inicia na proxima sexta-feira. Vove que mora na região tocantina para falar com o Nilbert basta ligar 99 81638395. A NOVA CARA DA AGASP BRASIL Hoje, no final da tarde, o novo site da Agasp Brasil entrará no ar. Pelo menos é o que promete o competente desenvolvedor Rômulo Carvalho Batista que deu uma nova cara ao site sem tirar as suas características iniciais. Apesar de entrar no ar hoje no final da tarde a nova home page da Agasp Brasil ainda sofrerá alguns ajustes. O recadastramento, por exemplo, vai iniciar somente na sexta-feira. Podem aguardar. COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PEC DA APOSENTADORIA O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), assinou o ato da Presidência que cria a Comissão Especial para analisar a PEC-00405/2009 que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria. A pedido da Agasp Brasil a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) está trabalhando no sentido de presidir a Comissão Especial. A PEC 00405/2009 foi aprovada em julho do ano passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou a admissibilidade de emenda constitucional instituindo o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição é do deputado Cléber Verde (PRB-MA). O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) como relator analisou que a proposta obedece às exigências de constitucionalidade, juridicidade e deverá ser aperfeiçoada quanto à sua técnica legislativa. Somente agora que a Mesa Diretora da Câmara determinou a formação da Comissão Especial para analisar a PEC e enviá-la para apreciação do Plenário da Casa. |
terça-feira, 29 de novembro de 2011
MIGUIEL CEDRAZ NERY DEIXA O DNPM
NÚCLEO DA AGASP BRASIL É INSTALADO EM CURIONÓPOLIS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SERRA PELADA
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Publicado no dia 9 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
NÚCLEO DA AGASP BRASIL É INSTALADO EM
CURIONÓPOLIS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SERRA PELADA
de ser descrita a inauguração
do Núcleo da Agasp Brasil em Curionópolis, o evento reuniu diversas
lideranças garimpeiras, presidentes de cooperativas, além da presença do
diretor da empresa Colossus Minerals Dr. Darci Lindenmayer. O lider
garimpeiro Adilton Cardoso (foto) foi empossado pelo sse, dentre
elas, a contratação de um corpo jurídico que fará acompanhamento aos
garimpeiros que precisarem de assessoria juridica nos demandas que envolvem
interesse dos associados das diversas cooperativas existentes no município de
Curonópolis. A presença de representantes de cooperativas como Coomigasp,
Coomic, Coomisp e diversas outras, além de representantes do Poder Publico e
lideranças eclesiásticas, fortaleceram a luta da Agasp Brasil em
Curionópolis, que hoje concentra o maior projeto de mineração tocado pela
Coomigasp em Parceria com a empresa Colossus, para onde se dirigem
aproximadamente 15.000 garimpeiros em Assembléias Ordinárias e
Extraordinárias várias vezes por ano. Darci Lindenmayer fez elogios a união
das lideranças , frisou a importância da Agasp Brasil e lembrou que a
atividade de forma desordenada deixou para traz o passivo social sofrido
pelos que resistiram ao tempo na espera de soluções que segundo ele, só
começou a ser possível a partir da organização de associações e
cooperativas, que levaram ao povo garimpeiro o conhecimento dos seus direitos
e a persistência na busca pelos mesmos. “Somente com a união dos próprios
garimpeiros é possível dar norteamento às áreas que outrora foram grandes
garimpos e hoje se tornaram em cenários de desolação, como foi com Serra
Pelada que hoje vive um novo tempo”, disse.
O presidente da Coomigasp Gessé Simão fez menção ao bom relacionamento das entidades e as conquistas da classe garimpeira. Gessé lembrou ainda que Toni Duarte tem grande participação em suas realizações frente à Coomigasp e que por isso tem pelo companheiro, gratidão e respeito. Raimundo Lopes presidente da Coomic, falou da importância da Agasp Brasil para sua cooperativa e destacou como excelente estratégia, a da criação do setor jurídico para a comunidade garimpeira. “Esse é certamente um caminho estratégico”, afirmou Raimundo Lopes. Os presidentes das Seccionais da Agasp Brasil no Pará, Maranhão e Tocantins também se manifestaram sobre esse novo momento de organização e fortalecimento da Entidade Nacional dos Garimpeiros. Para Vitor Albarado, presidente da Agasp Brasil Seccional do Pará, o Núcleo de Curionópolis terá a sua importância de destaque por ser o elo entre os garimpeiros moradores de Serra Pelada e a entidade que luta diariamente pelos direitos sociais de toda a categoria. Gentil Jose, presidente da Agasp Brasil Seccional do Maranhão destacou o projeto da implantação de núcleos representativos da entidade nas cidades importantes dos Estados como o do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí nessa primeira fase como algo ousado. “O nosso líder Toni Duarte não para um só momento naquilo que escolheu que é fazer a defesa diária de um povo até pouco tempo totalmente desprotegido,”frisou Gentil. Já o presidente da Agasp Brasil Seccional do Tocantins, Airton Portilho disse que a união da Agasp Brasil com a Coomigasp é um casamento que jamais pode acabar. Ele destacou que foi a luta de Toni Duarte e de Gesse Simão aliados a inúmeras outras importantes lideranças do movimento garimpeiro que foi possível trazer Serra Pelada de volta. “Por isso, nem mesmo alguns conflitos de idéias, podem separar esses dois homens que tem os mesmos propósitos que são os de consolidar o projeto da Nova Serra Pelada sempre olhando, em primeiro lugar, o bem estar social e econômico do povo garimpeiro”, apontou Portilho. Finalizando as falas, o presidente nacional da Agasp Brasil, Toni Duarte fez um discurso focado na história da Agasp, seu sucesso ao longo dos anos e de sua expansão pelos estados brasileiros: “Teremos muito breve, mais núcleos da Agasp no Pará, Maranhão, Tocantins e no Piauí. Depois do nosso Núcleo de Curionópolis o nosso próximo passo e instalar o escritório da Agasp Brasil na cidade de Imperatriz que será dirigido pelo nosso companheiro Nilbert Santos, vice-presidente da Agasp Brasil Seccional do Maranhão. Em seguida vamos instalar o Núcleo de Araguaina que será comandada por João de Araguaina, vice-presidente da Agasp Brasil Seccional do Tocantins”, disse o dirigente da Associaçao Nacional. Na oportunidade ele apresentou o advogado Edivarley Rodrigues, que estará exercendo o papel de defensor jurídico da classe garimpeira em Curionópolis: “Os serviços de assessoria jurídica estarão disponíveis aos garimpeiros que tem demandas a resolver, seja na justiça estatal ou arbitral” afirmou. Dentre outros assuntos importantes, o presidente, falou de uma de suas principais bandeiras de luta; O Projeto de Lei que trata da aposentadoria do garimpeiro e suas sugestões aos parlamentares na busca de aprovação do Projeto. “Essa é uma luta minha de anos e que a cada dia fica mais próxima de se concretizar. A comissão que trata do assunto não havia encontrado os recursos que seriam destinados a essa demanda, e sugerimos; “Porque não um percentual dos Royalties da mineração?”. Sugestão essa que está sendo estudada pela Comissão de Tributação e Finanças da Camara Federal”, explicou. Após os discursos o presidente nacional da Agasp Brasil todos seguiram para a Sede do Núcleo da entidade onde foi descerrada a fita inaugural e por fim puderam conhecer as instalações que ficarão a disposição da comunidade garimpeira de Serra Pelada. Agencia Bateia |
Publicado no dia 8 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
EMPRESA LIGADA A COLOSSUS MINERALS APRESENTA
PROPROSTA DE PARCERIA PARA A COOMIC
Depois
de 51 dias da realização da assembléia geral extraordinária da
Cooperativa de Mista do Garimpo da Cutia – Coomic ocorrida no dia 13 de
fevereiro passado em que foi aprovada a convocação de empresas
interessadas a desenvolver trabalhos de pesquisas e mineração da área do
Alvará de Pesquisa n° 11.380/2010, apenas a empresa Grifo Geologia e
Participações LTDA (empresa do grupo Colossus Minerals Inc), apresentou
proposta de parceria que será analisada pela diretoria e pelo departamento
jurídico da cooperativa. O convite para que empresas interessadas em fazer
parceria com a Cutia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no
jornal Diário do Pará veiculo de o passo será a realização de uma pesquisa na
área para se reavaliar qual a diversidade mineral e chegar
ao potencial do antigo garimpo. Raimundo Lopes estar
acompanhado todo o processo de negociações junto à assessoria jurídica da
entidade, aproveitou para reforçar o convite aos sócios a participarem
da AGE. “Estamos em uma fase muito importante para a cooperativa é
extremamente necessária a participação dos sócios nas decisões para que todos
tomem conhecimento da forma transparente pela qual está sendo conduzido o
processo”, apontou Raimundo Lopes
ENTREVISTA EXCLUSIVA Na próxima segunda-feira publicaremos a entrevista exclusiva com o executivo da Colossus, Darci Lindenmayer que respondeu ao nosso questionário de perguntas sobre a Sociedade de Propósito Especifico – SPE – formada pela parceria Coomigasp e o grupo canadense para explorar a mina de Serra Pelada. Com a entrevista o diretor da Colossus esclarece vários pontos sobre quem são os diretores da Serra pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral –SPCDM – e qual é o seu capital integralizado. Darci também responde na entrevista sobre os dividendos, ou seja os lucros obtidos pela exploração da mina pela SPCDM que serão divididos na proporção da participação de cada uma das partes na empresa que é de 25% para a Coomigasp, alem dos prêmios acordados e 75% para a Colossus. Ele disse que compete a COOMIGASP a definição sobre como seus cooperativados serão beneficiados. A entrevista será publicada na integra na manhã da próxima segunda-feira. ACORDA GESSE!!! Enquanto a Colossus sabe como irá dividir os lucros da produção da mina de Serra Pelada entre seus acionistas, os 36.633 sócios da Coomigasp estão longe de saberem como irão receber cada qual o quinhão que tem direito na produção da mina. Esse é um assunto que desde o ano passado estamos tentando sem êxito fazer com que a cooperativa se debruçasse sobre o assunto. A Agasp Brasil chegou até mesmo sugerir a direção da Coomigasp que contratasse uma empresa especializada no assunto para indicar a melhor forma de divisão dos lucros aos sócios garimpeiros.Ou o Gesse não entende o que falamos ou faz que não entende. Na próxima semana a Agasp Brasil irá encaminhar um questionário de perguntas ao presidente da Coomigasp. Aguardem. |
Publicado no dia 7 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
DINHEIRO DA APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS PODE
VIR DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO
Na luta
em busca de uma solução para que o PL da aposentadoria tenha parecer
favorável e a sua aprovação pelas Comissões que deve passar até chagar ao
plenário da Câmara, a Agasp Brasil sugeriu ao deputado Luciano Moreira,
vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, que apresente um
substitutivo ao Projeto de Lei criando uma alíquota sobre os roylties da
produção mineral arrecadada pelo Governo.
No ano passado o Ministério da fazenda registrou uma arrecadação recorde de R$ 1,08 Bilhão, cerca de 45,84% superior ao valor registrado em relação ao volume do ano de 2009. Esses recursos foram recolhidos pelo governo a titulo da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) como é chamado os roylties do setor. A sugestão foi acatada pelo parlamentar que vai colocá-la ao analise dos consultores legislativo da Câmara antes de apresentá-la como proposta definitiva a ser incluída ao projeto 5227/2009. “O governo arrecada todo esse dinheiro e ninguém sabe para onde vai. Pelo menos dessa vez vamos saber de que parte dele servirá para ajudar a pagar a aposentadoria dos trabalhadores do setor mineral brasileiro como os garimpeiros”, justifica Luciano Moreira que deve tomar a frente da relatoria do projeto de lei que antes de seguir para a mesa diretora da Câmara estava em poder do deputado Pepe Vargas (PT-RG). O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Claudio Puty (PT-PA) adiou para a próxima quarta-feira a audiência marcada para acontecer ontem as 16 horas a qual receberia o presidente nacional da Agasp Brasil , Toni Duarte,alem dos deputados Luciano Moreira (PMDB-MA) e Junior Coimbra (PMDB-TO), ambos membros titulares da CFT. A reunião de trabalho tem o objetivo em buscar uma solução no que diz respeito a indicação da fonte dos recursos financeiros item importante que deveria constar no PL 5227/2009 que institui uma aposentadoria especial aos garimpeiros. O cancelamento da reunião se deu em face da convocação do presidente da Comissão de Finanças e Tributação Claudio Puty com os demais presidentes de Comissões Temáticas da Câmara e do Senado para uma reunião de emergência na Casa Civil da Presidência da Republica no Palácio do Planalto. A reunião com a Agasp Brasil foi adiada para a próxima quarta-feira. EM BAIXA Diante da movimentação da Agasp Brasil e de dezenas de deputados de vários estados, incluindo deputados do Maranhão como Luciano Moreira e Alberto Filho na luta para salvar e aprovar o projeto 5227/2009, finalmente o deputado Cleber Verde, tomou a iniciativa de sair em defesa do PL que criou. Ontem, no final da tarde, ele ocupou a tribuna da Câmara para pelo menos fazer um discurso. Cleber Verde anda zangado da vida com a Agasp Brasil por ter lhe cobrado mais ações no sentido de salvar o PL tão importante para o povo garimpeiro de todo o país. Afinal, os garimpeiros do Maranhão lhe deram na eleição do ano passado, a pedido da Agasp Brasil, a metade da sua votação formada por 126 mil votos. Temos o direito de cobrar, ou não? JUSTIFICATIVAS Por falar em cobrança ontem a Agasp Brasil recebeu a informação através do diretor executivo da Colossus, Darci Lindenmayer que ainda esta semana responde ao nosso questionário de perguntas com objetivo de dar mais esclarecimento à sociedade garimpeira da Coomigasp sobre a SPCDM e vários outros assuntos. Darcy justificou que se encontrava em Belém onde para receber a emissão de posse da mina no DNPM e fez parte de uma audiência com o governador do Pará, Simão Jatene. Vamos aguardar, Senhor Lindenmayer. O PRESTIGIO DE ADITON Tudo pronto para a instalação do Núcleo da Agasp Brasil na cidade de Curionópolis, ato que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 8, as 8 horas da manhã. Cerca de 100 pessoas, incluindo vários moradores de Serra Pelada, foram convidadas para a solenidade. Delegados e lideres garimpeiros do estado do Pará se farão presentes. Todos serão recebidos com um café da manhã como forma de celebrar o evento. Airton Portilho, presidente da Agasp Brasil Seccional do Tocantins e Nilbert Santos, vice-presidente da Agasp Brasil Seccional do Maranhão já estão a caminho. A instalação do escritório da maior entidade garimpeira do Brasil na cidade de Curionópolis é um dos atos mais importantes feito pela Direção Nacional da Agasp Brasil. O núcleo será o grande elo do povo garimpeiro que mora em Serra Pelada com a Agasp Brasil. O líder garimpeiro Adilton Cardoso pode vestir o terno para ser empossado como coordenador geral do núcleo. Parabéns Adilton, por aceitar de coração essa grande e nobre missão. |
CLAUDIO PUTY RECEBE AGASP BRASIL PARA VIABILIZAR O PROJETO DE APOSENTADORIA
Publicado no dia 6 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
CLAUDIO PUTY RECEBE AGASP BRASIL PARA VIABILIZAR
O PROJETO DE APOSENTADORIA
O
presidente da Comissão de Finanças e Tributação , Claudio Puty (PT-PA),
receberá hoje, as 16 horas, o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, para
discutir sobre a viabilidade do projeto de lei 5224/2009 que ainda se
encontra em poder da mesa diretora da Câmara. O PL foi mandado para a Mesa
Diretora pelo próprio autor Cleber Verde. Isso terminou complicando o
andamento do PL no curso normal das comissões. No encontro de hoje a tarde o
presidente da Agasp Brasil fará um apelo ao presidente da Comissão de
Finanças e Tributação que peça ao presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS) que mande de volta a proposta para ser analisado pela CFT. A
Agasp Brasil também pedirá que o deputado Luciano Moreira (PMDB-MA) que
também estará presente ao encontro, que faça um substitutivo ao PL 5227
apontando de onde sairá o recurso para pagar a aposentadoria especial aos
garimpeiros. No projeto feito pelo deputado Cleber Verde não indica de onde
sairia o dinheiro. Por causa disso o relator Pepe Vargas não apresentou
o seu relatório. Ele argumentou que se apresentasse seria pela rejeição da
proposta.
Ontem o sábio Pedro Paulo Delfino, garimpeiro sócio da Coomigasp, nos socorreu com uma boa sugestão que deve ser absorvida pelo deputado Luciano Moreira. A idéia sugerida pelo nosso companheiro que mora em Porto Alegre, o governo cobraria uma alíquota tanto das mineradoras, assim como da industria e do comercio de produtos minerais. A sugestão será analisada pelo consultores legislativos da Câmara dos Deputados se isto é viável ou não. O fato é que estamos fazendo aquilo que Cleber Verde deixou de fazer. O deputado Claudio Puty sabe da importância do direito da aposentadoria para os garimpeiros e da pensão vitalícia aos ex-garimpeiro de Serra Pelada. Nesta audiência pedida pela Agasp Brasil que acontece na tarde de hoje pode resultar numa ação positiva para viabilizar o sonho do trabalhador garimpeiro. UMA PARGUNTA QUE NÃO QUER CALAR OS garimpeiros sócios da Coomigasp receberão as suas participações que terão na mina de Serra Pelada através de cotas ou ações? Ninguém sabe ate agora de absolutamente nada. Os dirigentes da Coomigasp e Colossus ainda não se conscientizaram que quando mais rápido responder a pergunta a cima é melhor para todos inclusive para a sobrevivência do próprio projeto. E a SPE? A onde funciona? Quem são seus dirigentes? Na próxima reunião de garimpeiros seja em que lugar for Gesse Simão pode correr o risco de ficar na saia justa e sem saber o que responder. Acorda Gesse!!! BOLA CHEIA Adilton Cardoso, coordenador do Núcleo da Agasp Brasil em Curionópolis tem sido a figura mais procurada nos últimos dois dias pelos moradores de Serra Pelada. Todos querem mais informações sobre o os serviços jurídicos que a Agasp Brasil irá oferecer gratuitamente aos seus Associados a partir dessa sexta-feira (8) com a inauguração do escritório da Agasp Brasil na Rua da Castanheiro centro de Curionópolis . Para falar com Adilton basta ligar para 94 91767590. Nos próximos seis meses Adilton Cardoso será tão popular e bem quisto pelo povo de Serra Pelada capaz de fazer inveja a alguns políticos. FELIZ ANIVERSARIO AO AMIGO VITOR va que não iria emplacar a tão nobre idade que separa o novo do mais experiente caminho da vida ao tirar um rim numa cirurgia complicada. Sobre as bênção de Deus conseguiu a nova chance. Venceu. Hoje amanhece feliz da vida com o ar de cinqüentão ao lado de Dona Delma e dos filhos Felipe e Victor Hugo. Esse é o cara que toda a diretoria da Agasp Brasil e o mundo garimpeiro de Serra Pelada rende a ele as mais sinceras homenagens. Parabéns ao nosso Vitor Albarado. Que Deus o proteja e que o faça muito feliz. Quem desejar dar os parabém ao grande líder garimpeiro Vitor Albarado, presidente da Agasp Brasil Secional do Pará é só ligar: 91 91153067. |
Publicado no dia 5 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
O QUE FALTA PARA A COOMIGASP E COLOSSUS ATENDER O
QUE O POVO QUER?
Quando
o maranhense e ex-garimpeiro de Serra Pelada, Domingos Rodrigues da Silva, 69
anos, sócio da Coomigasp ouviu pela primeira vez a expressão “SPE” a sua
pronta reação foi: “Não sei. Que diabo é isso?” O teste foi feito no meio da
assembléia geral da cooperativa ocorrida no ultimo dia 27 em Curionópolis.
Assim como Domingos, que se diz homem sem estudo e calejado pela dura
vida, os exatos 36 mil 632 sócios da Coomigasp, também, não
sabem, o que é uma (SPE) Sociedade de Propósito Especifico - e muito
menos, sobre aquela que foi criada há mais de dois anos pela
parceria Coomigasp e Colossus com o objetivo de implantar e tocar a
mina de Serra Pelada. A maioria absoluta dos que foram abordados pela Agasp
Brasil dentro da Escola Almir Gabriel, local em que aconteceu a assembléia da
Coomigasp, não sabe a onde a SPE que carrega o nome de fantasia - “Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral” – funciona e quem são seus dirigentes.
Desde quando foi liberada a Portaria de Lavra para a parceria Coomigasp e Colossus que a Agasp Brasil vem insistentemente cobrando para que a sociedade tenha mais informações sobre a SPCDM e como ela irá fazer para dividir o lucro da produção entre os ex- garimpeiros cooperados. A direção da Coomigasp não tem dado a devida atenção a sua sociedade para responder perguntas obvias. “Daqui para frente não quero mais ouvir o Gesse falar sobre a estória de que atravessou o inferno.É necessário que ele seja mais pratico e fale como vamos ganhar o nosso dinheiro”, reagiu Amauri dos Santos, filho de um garimpeiro já falecido e que substitui o pai como sócio da cooperativa. Estudante do 2 Grau e bastante falante, Amauri diz acreditar na Agasp Brasil por desempenhar um importante papel na defesa do povo garimpeiro e na cobrança de ações que visam melhorar a mentalidade administrativa da cooperativa. Esse sentimento de cobrança do povo garimpeiro sentido pela Agasp Brasil há algum tempo pouco tem produzido preocupações à parceria Coomigasp e Colossus. A Coomigasp que se preparou o tempo todo para os campos de batalhas não se preparou para o campo da alta gestão administrativa apesar de ter sido cobrada insistentemente pela Agasp Brasil para isto. Nos últimos tempos, Gesse Simão, presidente da Coomigasp, não tem aceitado sugestões neste sentido. Gesse considera que não deve aceitar pitacos mesmo daqueles que o ajudaram a eleger-se. O cabra tá de pescoço grosso. Já a Colossus, por seu turno, segue em completo silencio sepulcral achando que esse não é um problema seu. Na ultima quinta-feira a Agasp Brasil enviou um questionário de perguntas ao diretor da Coloussus, Darci Lindenmayer. Queremos saber mais sobre a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, onde ela funciona, qual é o seu capital integralizado e quem são os seus diretores. Perguntamos também porque a Colossus continua no processo da parceria se quem é detentora da Portaria de Lavra é a SPE. Também perguntamos quando finalmente a SPE irá falar aos garimpeiros sobre de que forma irão receber as suas participações no empreendimento da mina de Serra Pelada e se já não está passando da hora de falar sobre esse assunto aos garimpeiros como forma de conscientizá-los para esse novo momento. Amanhã fará uma semana que pedimos respostas para oito perguntas básicas sugeridas pelo próprio povo garimpeiro. Continuamos aguardando, Senhor Darci Lindenmayer. NEUTO PAULINO DESTACA A IMPORTANCIA DA AGASP cessário para a formação de um grande banco de dados que será encaminhado pela Agasp Brasil a Previdência Social para fins de aposentadoria”, apontou. |
Publicado no dia 4 de abril de 2011 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP BRASIL SE INSTALA EM CURIONÓPOLIS NO
PRÓXIMO DIA 8
No
próximo dia 8 , um dos mais importantes núcleos da Agasp Brasil Seccional do
Pará, será instalado na cidade de Curionópolis, para atender aos
garimpeiros da região, em especial, aos moradores da comunidade de Serra
Pelada. O líder garimpeiro Adilton Cardoso (foto) , depois da desistência de
Francisco Aderbal, será empossado como Coordenador Geral do Núcleo
daquela região. O escritório da Agasp Brasil irá funcionar
na Rua Castanheira, em frente a Lanchonete Amazonas, no centro de
Curionópolis, próximo a sede da Coomigasp e da Coomic. O Núcleo irá oferecer
aos seus associados assistência jurídica aos que precisarem de um
advogado em caso relacionado ao projeto da nova Serra Pelada no que diz
respeito a indenizações de suas posses que esteja na área de interesse da implantação
da mina. Para isso contratou para o seu departamento jurídico o advogado
Edvarley Rodrigues da Costa.
O Núcleo também vai organizar o recadastramento dos associados e tratar do plano de saúde, bem como, da aposentadoria e da pensão vitalícia tão logo o projeto de lei 5227/2009 seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da Republica, fato que deverá ocorrer ainda este ano. A inauguração do Núcleo contará com a participação de toda a diretoria da Agasp Brasil Secional do Pará , de delegados, representantes, presidentes de Entidades Garimpeiras e moradores de Serra Pelada. Na oportunidade será servido um café da manhã a todos os presentes. Para entrar em contato com Adilton Cardoso:( 94) 91767590 COMPORTAMENTO PRA LÁ DE ESTRANHO Curionópolis, em especial o Projeto Nova Serra Pelada da parceria Coomigasp e Colossus vem refletindo positivamente no mercado imobiliário. A principal mostra desse novo tempo no município foi o lançamento do Loteamento Serra Leste, o primeiro da cidade, que aconteceu no sábado dia 02. Empresas de vários estados brasileiros que neste momento revendem seus produtos na região, adquiriram lotes para construção de imóveis que sediarão suas atividades, bem como trabalhadores de outros estados que prestam serviços para as mineradoras Vale, Vertical, Coomigasp/Colossus e outras. DÉFICIT HABITACIONAL empresaros1.JPG" alt="" />Diogo Naves e Junior Naves (foto), donos do empreendimento dizem reconhecer que as inúmeras oportunidades de emprego tem atraído a atenção de muitos, que tem procurado a região e está faltando moradia para trabalhadores que prestam serviços no município. “O loteamento traz a possibilidade e dá condição para o trabalhador adquirir e construir sua casa, escolhendo pagar parcelas a partir de 79,00 ao mês”, disseram os investidores. Só neste ano de 2011 as mineradoras com projetos em implantação, irão oferecer mais de 4.000 vagas de empregos diretos e inúmeros indiretos. INCENTIVO Neste primeiro momento a principal responsável pelo crescimento de Curionópolis é o projeto tocado pela parceria Coomigasp e Colossus Minerals, que já está em processo avançado de implantação. Semana passada, mais de 15.000 garimpeiros lotaram Curionópolis e muitos deles ficaram na cidade para o lançamento do loteamento e adquiriram lotes para construção de casas residenciais. TRANSPORTES COLETIVOS A pequena distancia entre Parauapebas , Curionópolis e Serra Pelada; de apenas 30 km, já desperta interesse de empresas de transporte a buscarem parcerias com os governos municipais para criar uma linha de transporte coletivo com custo baixo, a fim de facilitar a ida e vinda de trabalhadores ligados à famílias que tem membros prestando serviços em mais de uma localidade. |