AGASP BRASIL BRIGA E SALVA O PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS DENTRO DA CÂARA

Publicado no dia 3 de fevereiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL BRIGA E SALVA O PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS DENTRO DA CÂARA O projeto de lei 5227/2009 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra pelada, finalmente foi desarquivado pela Câmara e volta a Comissão de Finanças e Tributação para ser debatido  ainda este mês. O projeto havia sido arquivado em decorrência  do final da legislatura passa e a que foi iniciada neste dia 1 de fevereiro com a posse dos 513 deputados. Ontem a Agasp Brasil procurou o deputado Cleber Verde , autor da propostas para que ele fizesse de imediato um requerimento solicitando a Mesa- Diretora da Câmara  para desarquivar  o projeto . A mesa- diretora atendeu as solicitações do deputado. Agora o projeto retorna para as discussões. Na próxima semana ocorrerá mudanças no Comando da Comissão de  Finanças e Tributação dirigida até agora pelo  deputado Pepe Vargas (PT-RG). A Agasp Brasil vai  esperar pela troca de comando  para exigir que seja trocado de relator. Pepe Vargas segurou por mais de 10 meses o PL 5227 e não conseguiu aprontar o relatório. O deputado Luciano Moreira (PMDB-MA)  que deverá se tornar o  vice-presidente  da Comissão de Finanças e Tributação neste inicio de legislatura   já anunciou  a Agasp Brasil que está disposto a brigar para ser o relator do projeto de aposentadoria dos garimpeiros  e lutar pela sua aprovação.  POSTITUIÇAO INFANTIL SERÁ COMBATIDA NA SERRA A prostituição infantil e o uso de entorpecentes por menores preocupa o juiz da Comarca de Curionópolis.  O Distrito de Serra Pelada chama atenção do Magistrado que deve formar uma frente de trabalho no sentido de amenizar abusos contra incapazes. “De posse das informações referentes a casos envolvendo menor em Serra Pelada iremos formar uma frente de trabalho contando com apoio do Poder Executivo Municipal, Legislativo e das polícias Civil e Militar para viabilizar uma situação urgente para a comunidade da vila que não pode ficar desassistida”, assegurou. O silencio quase que absoluto por parte da comunidade, acaba prejudicando os registros de casos no Conselho Tutelar. A população diz temer ação de partes interessadas pelo crime e assim não denunciam, dificultando ainda mais a ação das autoridades no combate à violência contra crianças e adolescentes. Foram quase 300 casos registrados pelo Conselho Tutelar de Curionópolis em 2010, e este número seria bem maior se a comunidade garimpeira não insistisse em se calar diante do problema e permitisse que os registros fossem feitos oficialmente.  Segundo a coordenadora do Conselho, Telvaneide Barros de Sousa, a comunidade tem medo de denunciar. “Somos informados de modo incompleto, quando partimos para apurar as denúncias, as pessoas se negam de nos encaminhar até a ocorrência com precisão” relatou. Os casos mais freqüentes são registrados com presença de menores em bares e casas noturnas, se prostituindo, consumindo drogas e bebidas alcoólicas. Casos preocupantes também envolvem gravidez na adolescência e pedofilia. Os dados são do relatório anual do Conselho Tutelar de Curionópolis.A situação alarmante chamou a atenção do Poder Judiciário do município e o Magistrado Claytoney Passos de Lira, lotado  na Comarca de Curionópolis desde setembro de 2010, que tem encarado com muita responsabilidade, na tentativa de se juntar aos demais poderes para amenizar o problema, deu entrevista ao jornal e segundo ele, apesar da sede do município concentrar muitos casos envolvendo crianças e adolescentes em situações de risco Serra Pelada é a região que mais preocupa: “O problema em Serra Pelada é histórico, contudo vem se agravando a cada dia e isso nos chamou a atenção para novas ações que visem preservar a integridade física e psicológica dos menores residentes na vila” relatou Dr. Claytoney Lira. Em vista a preocupação do Judiciário de Curionópolis nos casos recorrentes em Serra Pelada, o Juiz afirma que irá solicitar do Conselho Tutelar mais presença no distrito e lembrou: “Os conselheiros são eleitos por voto popular, ou seja, a comunidade deposita neles confiança e espera que correspondam, fazendo valer os diretos das crianças e adolescentes. Sendo assim é de responsabilidade do Conselho Tutelar apurar e encaminhar até nossa Comarca quaisquer que sejam os casos para que estes, sejam analisados e resolvidos”, afirmou. Para garantir que Serra Pelada não fique desassistida o Juiz disse que irá solicitar ao Conselho Tutelar presença semanal na vila, já que a autarquia conta com suporte de um veículo e são cinco conselheiros. “O principal objetivo das idas do Conselho até Serra Pelada é para que seja feito um levantamento real da situação e assim possamos agir com precisão, priorizando os casos mais graves”. A parceria Coomigasp/Colossus, vem contribuindo de forma significativa para que a comunidade de Serra Pelada melhore sua qualidade de vida. Os atendimentos na área da saúde tem alcançado o público infanto-juvenil, com palestras orientando quanto aos meios de prevenção e na área da educação, esporte e cultura, com atividades envolvendo jovens e adolescentes na tentativa de despertar o interesse da comunidade em inserir a juventude em uma nova modalidade de vida.  O magistrado finalizou afirmando que os órgãos, entidades e autarquias competentes não podem se abster da responsabilidade de cuidar dos direitos assegurados às crianças e adolescentes e que vai cobrar quando necessário, medidas que resultem no cumprimento da Lei. Agência Bateia Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 2 de fevereiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. SACANAGEM: PEPE VARGAS MANDA ARQUIVAR PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS ESTE HOMEM FEZ O  QUE SOMENTE OS TRAIDORES SÃO CAPAZES DE FAZER. NOS LEVOU NO BANHO-MARIA E ACHA QUE DERROTOU O SONHO E  A INSSISTENCIA DE UM BRAVO POVO. A AGASP BRASIL VAI MOSTRAR A ELE   E A TODOS QUE SE IMPUSEREM  QUE O POVO GARIMPEIRO TEM MUITO  MAIS VALOR. O ano já começa com muita confusão a ser feita pela Agasp Brasil dentro da Câmara dos Deputados depois que recebeu ontem a informação do arquivamento do projeto de Lei 5227/2009 que altera o Estatuto do Garimpeiro, garantindo ao garimpeiro o direito de segurado especial no  Regime Geral de Previdência. O projeto  que havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, encontrava-se  desde  novembro de 2009  em poder da Comissão de Finanças e Tributação.  O relator da matéria Pepe Vargas (PT-RS) criou muitas dificuldades para apresentar o seu relatório e mandou o projeto para a lata do lixo. Ontem o deputado Cleber  Verde (PRB-MA), reeleito  com o apoio total do povo garimpeiro maranhense, disse ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que não sabia que o projeto de sua autoria havia sido arquivado. O presidente da Agasp Brasil disse que não irá aceitar que o projeto 5227 que estabelece a aposentadoria para os garimpeiros e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada fique no arquivamento da Câmara sem que antes fosse discutido pelo plenário da Comissão de Finanças e Tributação. A Agasp Brasil entende que um projeto não pode ser arquivado se não houve discussão e nem aprovação para isso.”Vamos mover montanha mas o projeto terá que ser desarquivado e seguir o seu curso”, disse o presidente da Agasp . Desde de quando o projeto de aposentadoria dos garimpeiros chegou a Comissão de Finanças e Tributação  em novembro de 2009 havia uma orquestração comandada pelo então ministro da Previdência, o hoje senador Fernando Pimentel (PT-CE) com o deputado derrotada Paulo Rocha (PT –Para) para que a proposta não passasse pelo crivo da perigosa Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Para fazer o mal contra uma das maiores reivindicações do povo garimpeiro do Brasil foi escalado o deputado-médico Pepe Vargas (PT-RS) para ficar com a relatoria e não deixar que o projeto fosse sequer discutido na Comissão. Ao descobrir a manobra  a Agasp Brasil liderou vários apitaços de protesto dentro da Comissão se Finanças  e Tributação e exigiu que fosse realizada uma audiência publica na mesma Comissão para que a categoria levasse aos deputados mais informações  sobre a importância da proposta. O então deputado Vicentinho Alves (PRP-TO), hoje senador, foi quem pediu através de requerimento a realização da audiência publica. Pepe Vargas chegou até a dizer que estava convencido  sobre a importância do PL 5229 e que iria ajudar o povo garimpeiro ter um dos mais legítimos direitos de uma classe trabalhadora  que é o instituto da Aposentadoria. Mas não foi exatamente isso que aconteceu. Fomos traídos e sacaneados.  O projeto foi mandado para o arquivamento, nesta na segunda-feira, dia 31, um dia antes da posse dos 513 deputados, incluindo Pepe Vargas e Cleber Verde. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 31 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. MINA DE SERRA PELADA CADA VEZ MAIS PROXIMO DA PRODUÇÃO A concentração de ouro da mina de Serra Pelada pode variar de 7,5 a 20 gramas por tonelada. Para os técnicos da área é um teor considerado elevado, diante de outras minas em atividade no Brasil. A concentração em Serra Pelada é, portanto, excepcional, segundo especialistas do setor. Os trabalhos da construção da mina estão cada vez mais velozes. A mina subterrânea será acessada por meio de quatro quilômetros de plano inclinado e galerias e utilizará o método “corte e preenchimento descendente” para a lavra do minério. A mina está projetada para produzir 1000 toneladas/dia de minério. Ela produzirá aproximadamente três toneladas de ouro, além de platina e paládio, por ano. Uma produção maior do que produzi por Ana a mina da Yamana Fazenda Brasileiro em Teofilândia na Bahia. O empreendimento só deverá começar a extrair minérios no final deste ano, mas os moradores de Serra Pelada e da sede do município de Curionópolis já sentem as vantagens de contar com o empreendimento tocado pela parceria Coomigasp e Colossus. Muitas obras foram e estão sendo feitas ou custeadas pelo projeto de Desenvolvimento Mineral a começar pela recuperação da estrada de chão que liga a Vila de Serra Pelada à Rodovia PA-275. Antes o trajeto na esburacada estrada era feito em 1h30. Hoje, os moradores já trafegam livremente e contam com serviços de van e transporte público. As escolas públicas e o posto de saúde da vila também foram beneficiados com obras de recuperação. A Coomigasp dos garimpeiros com a sua parceira apóiam campanhas de assistência à população e programas de requalificação profissional, entre outras ações voltadas a assegurar saúde, educação e infraestrutura. Com essas intervenções positivas o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Serra Pelada certamente dará um salto em pouco tempo, algo significativo em uma localidade que não conta com saneamento básico, calçamento, casas de alvenaria e que ainda registra alta incidência de doenças graves, como Aids e hanseníase.