NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO SERÃO DEBATIDA NO CONGRESSO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

Publicado no dia 23 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO SERÃO DEBATIDA NO CONGRESSO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a proposta de um novo marco regulatório da mineração deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. Em 8 de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties. Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.Entre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão, segundo o ministro Lobão, a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a criação de uma agência reguladora para o setor, nos mesmos moldes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante encontro com jornalistas em Brasília, Lobão destacou que a presidente da República - que foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005 - manifestou o desejo de analisar as propostas, que estão sendo elaboradas pelo ministério. CODIGO DA MINERAÇAO A reforma do atual Código de Mineração, instituído pelo Decreto-Lei 227/67, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado em março de 2010. No encontro, senadores e representantes de instituições ligadas ao setor discutiram a mineração brasileira, com enfoque especial na regulamentação da atividade.No início deste mês, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, afirmou que o debate em torno do novo marco regulatório da mineração deverá ter prioridade neste ano. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 21 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. JÁ ESTÁ PASSANDO DA HORA DE MANDAR O DIABO PARA A CADEIA Uma queixa crime será protocolada na próxima segunda-feira  no Ministério Publico Federal do Pará contra o elemento Luis  da Mata por pratica de crime de estelionato  e falsidade ideológica. A ação será movida pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp. De acordo com a denuncia formulada pela Coomigasp ao MPF, desde  2006 Luis da Mata vem usando o CNPJ 05.023.221/0001-07   aplicando golpes e causando enormes prejuízos a cooperativa. Na cidade de Marabá o estelionatário criou um escritório mandou imprimir carnês com o CNPJ da Coomigasp e vendeu carteiras  para dez mil pessoas de uma cooperativa denominada de Congasp que se encontra extinta desde 1990. Alem dessa pratica de enganar centenas de pessoas Luis da Mata contratou funcionários para a sua “cooperativa fantasma” que ingressaram na justiça com  ações trabalhistas  gerando enormes  prejuízos a Coomigasp. “Esse cidadão age de má fé ao insistir nesta estória de que o CNPJ da Coomigasp pertence a Comgasp”, disse Gesse Simão que determinou ao departamento jurídico da Coomigasp para tomar todas providencias judiciais  contra o estelionatário. Para melhor entendimento desta questão, vamos aos fatos. Tudo começou em agosto de 2004 quando um sujeito conhecido por Luiz Abreu  deu entrada com um requerimento na  Receita Federal  solicitando que o CNPJ da Coomigasp  fosse repassado para a extinta Congasp ressuscitada por Eliezer Luiz Jucá Soares. Para  melhor analisar  a questão a Receita mandou instruir o processo administrativo 10280.003344/204-67 e mandou requisitar  copias de documentação  arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA. De posse de toda a documentação  arquivada na JUCEPA a Receita Federal  verificou uma seqüência de fatos devidamente registrados na junta comercial do Pará. Em 20 de junho de 1984 foi registrada a constituição da Cooperativa dos Garimpeiros de  Serra Pelada do Estado do Pará – COOGAR – feita através da Assembléia Geral realizada  em 27 de dezembro de 1983, tendo recebido posteriormente o CNPJ 05.023.221/0001-07. No dia 22 de dezembro de 1988 foi registrada a reforma  do estatuto da Coogar, conforme ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 15 do mesmo mês , oportunidade em que ocorreu a mudança na denominação da cooperativa, passando a denominar-se Cooperativa Mista de Garimpeiros de Serra Pelada- Comgasp.  Em 10 de julho de 1989 foi registrada a Ata da Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no  dia 30 de julho  de 1988 que alterou o artigo 39 do estatuto social modificando a composição do Conselho de Administração. No dia 28 de julho de 1990 foi registrado nova alteração do  estatuto aprovado pela assembléia geral extraordinária realizada no dia 22  de fevereiro de 1990, deixando de ser Comgasp e passando a denominar-se de COOMIGASP – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra  Pelada, que de acordo com o  estatuto passou a ser a sucessora da Coogar. Diante de todas as informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda através da Receita Federal dão conta de que o CNPJ 05.023.221/0001-07 é de fato da  Coomigasp. Para que não restasse nenhuma duvida sobre de quem pertencia o CNPJ 05.023.221/0001-07 foi a própria Coomigasp  que solicitou no dia 17 de abril de 2004 para que o Senado da Republica pedisse essas informações a Receita federal. As informações elaboradas pela Secretaria  da receita federal  SRF/GAB 714/2005 foram enviadas  pelo  então ministro da Fazenda , Bernard Appy  diretamente ao Primeiro – Secretario  do Senado, senador Efraim Morais no dia 31 de março de 2005. Foi baseada nestas informações que o Ministério de Minas e Energia resolveu liberar neste mesmo ano o alvará de pesquisa para a Coomigasp. AS PEGADAS CRIMINOSAS DE LUIZ DA MATA A atividade criminosa de Luz da Mata já dura tempos. Inicia com a criação de um sindicato que ele batizou como Sindbras sem qualquer reconhecimento pelo Ministério da Previdência para atuar como órgão de classe. Com essa espelunca Luiz da Mata recolheu tubos de dinheiro dos pobres garimpeiros de Serra Pelada de 1997 a 2003 quando os sócios revoltados com a descoberta que o tal sindicato que funcionava em Marabá era uma arapuca resolveram quebrar tudo. O criminoso não baixou o facho. Voltou a pratica do estelionato ao induzir garimpeiros “carteiras amarelas” moradores de Marabá e região, alem de outras cidades  para não se readequarem nos postos montados pelo governo federal  em 2004 , cujo objetivo era reintegrar todos ao quadro de sócio da Coomigasp. Luiz da Mata recolheu mais de R$ 500 mil dos incautos cobrando de cada um deles R$ 30,00  em um cadastro falso promovido por ele. Cerca de 10 mil garimpeiros foram prejudicados pelo estelionatário e perderam a grande chance dada pelo governo federal de entrarem para a Coomigasp. Do ano de 20006 para cá o pernicioso elemento resolveu aplicar golpes contra centenas de pessoas vendendo carteiras de uma cooperativa totalmente extinta em 1990 conforme atesta as investigações feita pela própria Secretaria da Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Pará . O cabra alugou um pequeno escritório em Marabá, colocou o nome da falecida  Congasp e mandou pintar o numero do CNPJ da Coomigasp. Em seguida deu entrada de falsos documentos em órgãos  públicos e com esses papeis começou a espalhar de que a  mina de Serra Pelada pertencia a sua cooperativa.No papo vendeu a  mina que nunca foi dele. Convenceu centenas de tolos e ganhou muito dinheiro. Com a  liberação da Portaria de Lavra para a Coomigasp ocorrida em maio do ano passado  e com o franco desenvolvimento da construção da mina de Serra Pelada  foi que muita gente enganada por Luiz da Mata começou a cair na real.  O meliante se mandou de Marabá depois que um cidadão prejudicado e furioso lhe aplicou duas panadas  de facão.  Para tentar salvar a  pele e se livrar das ameaças que vem sendo feita por uma  massa enfurecida que se sente enganada,Luiz da Mata  deu entrada no ultimo dia 12 de um pedido de audiência junto a Presidência da Republica usando para isso o CNPJ da Coomigasp. A audiência foi negada. Esta semana a direção da Coomigasp resolver pela primeira vez a reagir contra Luiz da Mata. Na queixa crime a Coomigasp denuncia o estelionatário e exigem ressarcimento pelos danos morais e prejuízos causados a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada.  A Agasp Brasil també Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 19 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. O BANDO DO MAL FOI O PRIMEIRO DA FILA PARA PAGAR SEUS DEBITOS JUNTO A COOMIGASP Os integrantes do grupo do mal que pregou nos últimos quatro anos para que os garimpeiros deixasse de pagar a Coomigasp, contribuindo para que um grande numero deles  se tornassem inadimplentes e correndo o risco de perder a sociedade,  foram os primeiros da fila que correram para pagar seus débitos. A maioria deles com mais de 8 anos sem pagar era os que mais batiam contra a evolução da Coomigasp e fizeram de tudo para melar a implantação da mina que hoje gera renda e emprego para mais de 600 pessoas da própria Serra Pelada. Os integrantes desse grupo fizeram questão de procurar pessoalmente a sede central da cooperativa em Curionópolis para pagar o que deviam. Enquanto esse grupo pode pagar o que deve, não é o mesmo que está acontecendo com os seus seguidores apesar das chances que sempre tiveram e terão até o dia 13 de fevereiro para resolver suas pendências. Muitos deixaram a divida crescer e agora não tem como arrumar dinheiro suficiente para pagar as anuidades. A culpa é do grupo do mal. Um sujeito conhecido como Luis da Mata, por exemplo, falava aos garimpeiros que não pagassem a Coomigasp porque ela não era verdadeira. Luis da Mata criou uma “arapuca” em Marabá utilizando o mesmo CNPJ da Coomigasp e arrancou muito dinheiro dos garimpeiros incautos. Muitos sócios deixaram de pagar a Coomigasp para pagar a arapuca do Luis da Mata. Deu no que deu. Não foi por falta de aviso. Alias essa foi à mesma pratica a da readequação feita pelo governo federal. Luis dizia que a readequação não valia e o que valia era o cadastro feito por ele cobrando R$ 30. O cabra ficou bem. Quem ficou mal foram mais de 10 mil  garimpeiros carteiras amarelas que  não conseguiram voltar para o quadro de sócios da Coomigasp apesar da grande chance que tiveram.. Isso também não foi por falta de aviso. O PODER DA SERRA Sem duvida nos ultimo 12 meses está correndo mais dinheiro dentro de Serra Pelada do que na sede do município de Curionópolis. Muitos donos de lojas estabelecidos na cidade já se articulam para mudar seus estabelecimentos para a rua central da pequena vila. O projeto de desenvolvimento mineral tocado pela Coomigasp e Colossus é o maior carro-chefe da economia  e é quem está revolucionando o poder economico em um dos mais pobres municípios do Estado do Pará. Apesar  de toda essa mudança  que estar elevando a auto-estima dos moradores de  Serra Pelada e com o poder de compras que está tendo a sua população, ainda, assim, não foi feito nenhuma política publica, seja por parte do município ou por parte do governo estadual para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O sistema elétrico da vila é péssimo. Nos últimos seis meses a população vem comprando eletrodomésticos como geladeiras, televisores, computadores e outros equipamentos eletrônicos, porem a energia que chega até lá é de péssima qualidade. A rede telefônica é uma desgraceira. Não há uma rua asfaltada em toda Serra Pelada . O sistema de abastecimento de água potável é caótico o que  demonstra que o poder publico municipal continua ignorando a mais importante  comunidade que tem sido a responsável pelo desenvolvimento de toda a Curionópolis. Tá na hora dos políticos reverem suas atitudes e seus conceitos  em relação as mais de 6 mil famílias de uma Vila  que a cada dia solta o seu grito de independência e liberdade. Afinal, 2012 está bem aí.