PORQUE PAROU, PAROU POR QUÊ...

Publicado no dia 11 de março de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. PORQUE PAROU, PAROU POR QUÊ... Faz 30 dias que os trabalhos da construção da mina de Serra Pelada seguem no ritimo  meio macha lenta no que diz respeito às escavações do túnel.  Ninguém sabe por quê. O fato é que o processo desacelerou desde o dia em que o então responsável pelas obras subterrâneas, Luiz Carlos Celaro,  foi chamado a Toronto. Celaro já retornou ao Brasil, mas ainda não chegou a Serra Pelada. Talvez por causa do carnaval. No mês passado ele chegou a desmentir a informação publicada no dia 13 de fevereiro aqui no blog da Agasp Brasil de que ele estaria com o pé fora do projeto. No desmentido  ele próprio anunciou o nome   do engenheiro de mina, Paulo Carneiro, que  assumiria o comando das obras subterrânea. Ou seja: fazer o que o Celaro fazia. Pouca coisa se sabe do porque da lentidão das obras subterrâneas  que vinham sendo tocadas a todo vapor até janeiro passado. Já a matéria publicada pelo “Brasil Econômico  do dia 2 de março o  gringo Randy Reichert (foto)   anuncia que  o novo ciclo do ouro da Serra Pelada a empresa canadense Colossus planeja capitalizar-se na Bovespa.  A publicação fala o tempo todo de um projeto como se fosse exclusivo da  Colossus.  A canadense continua cometendo equívocos e erros  na sua forma de se comunicar.  O Sergio Cross , contratado pelo projeto para fazer a ponte  de ligação com  a grande midia   está longe de entender  que  o projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada é fruto de uma parceria e não uma propriedade absoluta da Colossus.  Aliás, a Colossus não tem nada. Quem tem é a SPE. Que  seus diretores , funcionarios e agregados entendam isso de uma vez por toda. REUNIÃO DA AGASP BRASIL EM GOIANIA Neste sábado, as 15 horas a Agasp Brasil estará realizando uma grande reunião que irá criar e instalar a  Seccionais  da Entidade no Estado de Goiás. A reunião irá acontecer em Goiânia no auditório do Augutus  Hotel  localizado na Rua 4 com a Avenida Araguaia no centro da capital. O líder garimpeiro Vicente  Correa Neto será aclamado presidente da Agasp Brasil Secional de Goiás.  Com a de Goiás são ao todo  cinco seccionais criadas  e instaladas pela Agasp Brasil nas capitais como Teresina, São Luís, Palmas,  Belém  e Goiânia. Outras  seccionais da Agasp Brasil serão instala por todo o mês de abril nas cidades de Boa Vista (RO), Macapá (AP) Peixoto de Azevedo (MT) e Monsenhor Tabosa (CE). RECADASTRAMENTO ADIADO Foi  adiado  para o proximo dia 18 o inicio do recadastramento nacional  de todos os garimpeiros filiados na  Agasp Brasil. O recadastramento que seria iniciado ontem dia 10  foi adiado em decorrência de ajustamento  no nosso novo site que entrará no ar na próxima terça-feira.  O recadastramento é obrigatório. Sócios já filiados ou não  terão que fazer uma nova filha de filiação , procedimento  que deve ser feito através dos nossos representantes legais pelas Seccionais da Agasp Brasil nos Estado ou através do nosso próprio site. A ficha de preencimento estará disponível no site a partir do próximo dia 18. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 9 de março de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL PEDE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO QUE APROVE APOSENTADORIA O apelo  foi feito através de carta   que será entregue amanhã, quinta-feira,  diretamente ao deputado federal Claudio Puty (PT-PA) recém eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação em substituição  ao deputado Pepe Vargas (PT-RS) . Na carta, o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, destaca a importância da aprovação do PL 5227/2009 que estabelece uma aposentadoria especial ao garimpeiro em atividade e com tempo de se aposentar e cria uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.  No próximo dia 16 a Agasp promete ocupar mais uma vez a Comissão de Finanças e Tributação com um grande grupo de garimpeiros que moram em Brasília e nas cidades do Entorno. Será um ato de protesto e ao mesmo tempo de pressão.   Aos  garimpeiros que moram fora de Brasília, em especial , os garimpeiros do Estado do Pará,  podem ajudar a AGASP BRASIL  enviando a mesma  CARTA  publicada  a baixo por nosso blog   pelos emails : dep.claudioputy@camara.gov.br e cft@camara.gov.br. Ao Deputado Claudio Puty Presidente da Comissão de Finanças e Tributação Câmara dos Deputados Prezado Deputado, Desde o Brasil Colônia, passando pelo Brasil Império e agora no Brasil Republicano jamais a categoria de garimpeiros do Brasil teve ao longo dos 511 anos de existência o reconhecimento que merece. Nem pelo Governo e muito menos pelo Congresso Nacional. Temos motivos de sobras para afirmar isso. Em 2008 quando a Câmara e o Senado debatiam o Estatuto do Garimpeiro em suas Comissões Temáticas, as inúmeras entidades representativas da categoria, entre elas, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil - AGASP BRASIL , tentaram de todas as formas, sem sucesso, incluir ao texto artigos que versassem sobre a forma de aposentadoria. As nossas vozes não foram ouvidas. Não deram bolas para um dos direitos mais elementares de uma classe trabalhadora que é a aposentadoria. Por isso, Senhor Deputado, apesar de sermos uma categoria hoje reconhecida por Lei, porem não temos ainda o que comemorar. Neste momento travamos uma grande batalha dentro da Câmara dos Deputados para que seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008 que instituiu o Estatuto do Garimpeiro. O PL regulamenta a aposentadoria especial para a categoria e estabelece uma pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. Esse projeto, Senhor Deputado, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e se encontra na Comissão de Finanças e Tributação desde outubro de 2009 sem que o relator Pepe Vargas tomasse a iniciativa de colocá-lo em discussão. No final de 2009 a Agasp Brasil provocou uma audiência publica para que os deputados membros desta Comissão tivessem o maximo de informações sobre tão importante pleito. A Constituição Federal, de 1998, estabeleceu como um dos direitos sociais o direito à previdência social (art. 6º); garantiu, aos trabalhadores urbanos e rurais, direitos a benefícios previdenciários (art. 7º) e instituiu a seguridade social, estabelecendo fontes de financiamento e especificando benefícios e prestações a serem prestados à população (arts. 194 a 204). Entretanto, a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, retirou o garimpeiro do rol dos segurados elencados no § 8º do art. 195 da Constituição. Para reassegurar esse direito a Agasp Brasil luta,também ,  pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 405/09, que  inclui garimpeiros e pequenos mineradores noRegime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A inclusão na seguridade social dá aos garimpeiros e pequenos mineradores os seguintes direitos: recebimento de benefícios (como aposentadoria) no valor de um salário mínimo, independentemente de ter ou não produção comercializada;- recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60 anos, se homem; e 55, se mulher); e- opção pelo enquadramento como segurado facultativo, contribuindo individualmente, tal como os contribuintes individuais, para fazer jus a maior número de benefícios e a rendas mensais de valores mais elevados. “O Congresso Nacional precisa reparar um equívoco e restaurar o respeito que a Naçao deve aos garimpeiros ha mais de cinco seculos. A PEC já foi provada no ano passado  pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Agora será  analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Quanto ao PL 5227/2009 continua no “banho-maria” desta Comissão de Finanças e Tributação ora presidida por Vossa Excelência. No caso da pensão vitalícia de três salários mínimos, a Agasp Brasil tem a convicção formada de que o Estado Brasileiro deve uma indenização social aos ex-garimpeiros de Serra Pelada que trabalharam pelo menos durante seis anos, conforme o PL em tramitação na Comissão de Finanças e Tributaçao. Devemos lembrar que esta Casa em 1989 ajudou aprovar a pensão vitalícia aos seringueiros que foram recrutados para a extração da borracha na Amazônia, contribuindo para o esforço de guerra a que se submetia o País. Os chamados soldados da borracha recebem pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos, conforme garante o artigo 54 das Disposições Transitórias da Constituição.  Em 2007 a Câmara aprovou Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula  assegurando às pessoas que foram vítimas da hanseníase e que tiveram confinadas nas colônias de isolamento, o direito de receber em torno de dois salários mínimos por toda vida. Colocamos esses dois fatos para afirmar, com toda a convicção, que tal quais os seringueiros e os hansenianos, os garimpeiros de Serra Pelada viveram a mesma situação sendo vitimas de uma tragédia social provocada pelo Estado Brasileiro. Basta recorrer às tristes imagens dos mais de 100 mil homens mantidos pelo Estado brasileiro de maneira compulsória em trabalho escravo por quase duas décadas no garimpo de Serra Pelada. Depois da campanha do Regime Militar contra a guerrilha do PC do B no Sul do Pará, o achado de uma pequena pepita em Serra Pelada, serviu de chamariz utilizado p Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 8 de março de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. PROJETO NOVA SERRA PELADA PUBLICA INFORMATIVO Por Ana Suzi Rego Buscando valorizar a mão de obra local, o Projeto Nova Serra Pelada capacita equipes sem qualificação, custeando cursos e treinamentos específicos, e depois contratando para prestar serviços em diversas áreas da empresa. É o caso da equipe de segurança patrimonial, chefiada por Aldinei Martins e formada por 110 homens, sendo 22 de Curionópolis e 88 de Serra Pelada. Os homens da equipe de Martins participaram de um curso de Formação de Vigilantes em Marabá, com duração de 30 dias em 2010, onde receberam treinamentos específicos como defesa pessoal, primeiros socorros, armamentos, munição e tiro, sistema de segurança pública, prevenção e combate a incêndios e criminalística. Existe um projeto para montagem de uma pista para treinamento dentro do Projeto para constante aperfeiçoamento dos vigilantes. A segurança Patrimonial é a responsável pela garantia da integridade dos bens e patrimônio da empresa. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS No dia 22 de fevereiro representantes do Projeto participaram de um leilão para aquisição dos primeiros equipamentos para a usina de beneficiamento do Projeto Nova Serra Pelada. Os equipamentos foram adquiridos da usina desativada de Igarapé Bahia, de propriedade da Vale, pelo valor de 1 milhão de reais. Os equipamentos arrematados foram 1 moinho de bolas, dois compressores de ar estacionários e 2 silos. O moinho é responsável pela cominuição ou diminuição do material proveniente da mina, adequando-o às etapas posteriores de concentração. Os compressores fazem a limpeza e acionamento de equipamentos hidráulicos e os silos permitem a estocagem de material constante para manutenção do ritmo da planta. Os equipamentos adquiridos, por serem usados, passarão por reforma e modernização com um gasto estimado em 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). A economia feita pela aquisição dos equipamentos desativados foi de cerca de 40%. Além disso, o principal motivo que determinou a aquisição foi o prazo. Um moinho novo demora 11 meses para ser entregue, enquanto que o usado, o prazo de instalação e modernização é de três meses. space="6" height="226" border="6" align="left" width="200" vspace="6" src="/UserFiles/Image/vitor.jpg" alt="" />VITOR SE RECUPERA O líder garimpeiro Vitor Albarado, presidente da Seccional da Agasp Brasil no Estado do Pará e delegado regional da Coomigasp em Belém se recuperar lentamente da cirurgia que fez da retirada de um rim em um hospital particular na quinta-feira passada. Nos últimos meses Vitor vinha sentindo dores intensas e precisava tirar urgentemente pedras no rim. Os médicos optaram pela retirada total de um dos rins . Vitor se recupera bem e não se fará presente na reunião de amanhã em Marabá e muito menos na assembléia geral da Coomigasp convocada para o dia 27 em Curionópolis. A Agasp Brasil deseja a plena recuperação de saúde do nosso líder Vitor Albarado.