GASP BRASIL FAZ ASSEMBLEIA PARA SE TORNAR NO MAIOR PODER DE LUTA DO POVO GARIMPEIRO DO PAÍS

Publicado no dia 1 de março de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. GASP BRASIL FAZ ASSEMBLEIA PARA SE TORNAR NO MAIOR PODER DE LUTA DO POVO GARIMPEIRO DO PAÍS > A Agasp Brasil vai realizar  a partir das 9 horas desta terça-feira, 1, a sua  assembléia geral extraordinária  que ocorrerá no auditório do Edifício Venâncio III, Setor de Diversões Sul de Brasília  para fazer uma ampla reforma estatutária e  outros procedimentos que tratam do corpo diretivo  e que incluir doravante as denominações  “Diretoria Nacional” “Conselho Fiscal Nacional” “Conselho Nacional de Lideres” e “Assembléia Nacional”. A reforma vai  alterar  a redação do  Estatuto nos  capítulos 16, 17 e o capitulo que trata da formação da Diretoria Executiva; inclusão do  Capitulo que trata da  Agasp Brasil nos Estados  e do Capitulo que cria o Conselho Nacional de Lideres da  Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil. A reforma estatutária também tem como finalidade de qualificar a Agasp Brasil  como uma  Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -  OSCIP-  cujo  título é  fornecido pelo  Ministério da Justiça,alem de buscar a sua certificação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social –CNAS. A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23  de março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público  e poder com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pré-requisitos que estão descritos nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.790/1999. Principais benefícios que a Agasp Brasil obterá  ao ser qualificada  como  OSCIP será o do incentivo fiscal a doações.  A Medida Provisória n.º 2.158-35/2001, em seu artigo 59, estabelece que as organizações qualificadas como OSCIPs portadoras do título de Utilidade Pública Federal, receber doações de empresas dedutíveis do imposto de renda. Doações efetuadas às Oscips podem ser deduzidas do imposto de renda das empresas doadoras tributadas sob o regime do lucro real até o limite de 2% sobre o lucro operacional dessas empresas, antes de computada a sua dedução, nos termos e condições estabelecidos pelo inciso III do parágrafo 2º do art. 13 da Lei n.º 9.249/95. Desde a fundação da Agasp Brasil ocorrida agosto de 2007, até agora, o Estatuto Social passou por três reformas,  contando com a de hoje,  com o objetivo de adequar a Entidade  as regras   do Condigo Civil Brasileiro.  Desde o inicio do ano temos procurado fortalecer a Agasp Brasil no âmbito do  território nacional  com a instalação de suas seccionais  nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão ,  Piauí e Goiás nesta primeira fase e em seguida estaremos encampando Roraima, Amapá , Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais.  A nova estruturação da Agasp Brasil e a sua reforma estatutária  irá proporcionar a ela a possibilidade legal para fazer os convênios necessários junto aos órgãos públicos para que possa desenvolver projetos na área social voltados para o segmento  garimpeiro.  Deve-se dizer também que a qualificação da Agasp Brasil junto ao Ministerio da Justiça  colocará ela  em  condição de acesso a fundos públicos  a exemplo do  Programa de Formação de Telecentros financiado com recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); Inclusão de Digital  do Ministério de Ciência e Tecnologia;  Programas de capacitação profissional realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Programa de Saúde Bucal do Ministério da Saúde , Plano de Saúde a custo baixo, Previdência Privada  e  condição para a concessão de isenções fiscais. Nos últimos 500 anos de existência do segmento garimpeiro no Brasil podemos afirmar,  com toda a convicção, que a Agasp  no alto dos seus cinco anos de existência,  já fez muito por essa categoria ao lutar pela plena aprovação do Estatuto do Garimpeiro aprovado e sancionado em 2008 e agora atua firme dentro do Congresso Nacional para ver aprovado o projeto de lei da Aposentadoria Especial para os trabalhadores  e uma pensão vitalícia aos massacrados e ex-garimpeiros de  Serra Pelada. Esse é um legitimo de direito que não abriremos mão.  Alem do aspecto social da luta empenhada pela Entidade  também estamos focado no que diz respeito a organização política  do povo garimpeiro no Brasil  através da criação de cooperativas  assistida como forma de ocupar áreas minerarias e exigir do governo a sua pronta legalização.  A Agasp Brasil não aceita que empresas como a Vale do Rio Doce detenha centenas de alvará de lavras  em cima de áreas que nunca explorou em diversos estados da federação  enquanto os pequenos mineradores garimpeiros permanecem sem nada e perseguido implacavelmente pelos órgãos de governo sob o argumento de suas ilegalidades . Essa é uma discussão que haveremos de ter  dentro do Congresso  Nacional e dentro do próprio Ministério de Minas e Energia. Não aceitamos que para se obter uma PLG ou um alvará de Lavra o segmento garimpeiro organizado em suas cooperativas paguem  os altos custos exigidos pela legislação. O governo federal trata os trabalhadores garimpeiros que sobrevivem apenas da ajuda do  programa  Bolsa Família  no mesmo patamar dos ricos conglomerados da mineração como a Vale do Rio Doce e do mega-empresário Eike Batista. É gozar da nossa cara e subestimar a nossa força de reagir. O Ministério de Minas e Energia tem que mudar a sua forma de tratar os garimpeiros no Brasil. Ate hoje o MME nunca  desenvolveu nenhum programa que possa oferecer aos segmento trabalhador garimpeiros tais como financiamento para que os grupos organizados em suas cooperativas possam investir em suas áreas. O Banco de Nacional de Desenvolvimento Social –BNDS-  empresta dinheiro as ricas mineradores, mas não tem qualquer linha de credito para ajudar os pequenos mineradores garimpeiros. O Serviço Geológico Brasileiro – CPRM-  que Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 28 de fevereiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. ENTIDADES GARIMPEIRAS DE FORMA UNIDAS LANÇAM CHAPA PARA O CONSELHO FICAL DA COOMIGASP Dirigentes das entidades Agasp Brasil, Freddigasp, Abasp e Amasp, apresentarão durante a grande concentração garimpeira convocada para o dia 9 de março na cidade de Marabá o líder garimpeiro com atuação na cidade de Imperatriz, Valdeci Marques de Lima, para disputar a presidência do Conselho Fiscal da Coomigasp,  cuja eleição ocorrerá no próximo dia 27 de março  em Curionópolis.  Alem de “Fogoió” como é conhecido Valdeci, a chapa será composta ainda por Juvenal Gonçalves dos Santos ( atual terceiro secretario do Conselho Fiscal da Coomigasp)   e pelo líder garimpeiro Luis Gomes de Carvalho. Os três nomes foram apontados depois que os dirigentes das entidades ouviram os delegados e  representantes  da categoria garimpeira nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.Pedro Gomes que foi eleito por duas vezes presidente do Conselho Fiscal, ficou de fora. As lideranças optaram pela alternância no poder como forma de dar oportunidades a outros lideres a ocuparem espaço de destaque  dentro da cooperativa. Por se tratar da escolha de nomes para a composição do novo Conselho Fiscal, o presidente da Coomigasp Gesse Simão foi orientado a não dar pitaco na escolha dos nomes apresentados pelas entidades e pelas lideranças garimpeiras. A reunião de Marabá vai servir para que a sociedade garimpeira se posicione de forma unida em defesa da revisão cartorial da cooperativa que já detectou cerca de oito mil carteiras fantasmas introduzidas no quadro social por diretorias da época de Curió. João Lepos foi um desses presidentes acusados de “emprenhar” o cartório da Coomigasp. mado pela parceria Coomigasp/Colossus, recepcionou, numa sala no Bairro Morumbi, os profissionais do SEBRAE e FIEPA, que ministraram palestras voltadas para o PDF- Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, muito útil nas fases de implantação, expansão e operação de projetos em todo o Estado do Pará. de;o ficou acordado que haverá novas palestras e a representante do SEBRAE disse que o órgão em Parauapebas está disponível para tirar dúvidas e auxiliar os empresários da vila garimpeira. Hugo Suenaga afirmou que o PDF pretende voltar a Serra Pelada para levar mais esclarecimentos e consultorias à comunidade empresarial. Agência Batéia  p Brasil se fez presente  ao velório através do vice-presidente da Seccional do Maranhão, Nilbert Santos,   que em nome da categoria garimpeira prestou as condolências aos familiares do líder falecido. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 25 de fevereiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS UNIDOS QUEREM AS 8 MIL "CARTEIRAS FANTASMAS" FORA DO CARTORIO DA COOMIGASP bsp;                                                                                  A Coomigasp e as entidades Agasp Brasil, Freddigasp, Abasp e Amasp estão prometendo uma grande pré-assembléia na cidade de Marabá no Sul do Pará marcada para depois do carnaval , como forma de se manifestar em defesa da revisão do quadro social da cooperativa que durante a diretoria comanda por João Lepos, foi "emprenhada" por ele com mais de oito mil “carteiras falsas” e distribuídas a amigos, parentes, aderentes e gente que nunca pisou na Serra Pelada.  A iniciativa de Gesse Simão que determinou que fosse investigado o cartório da cooperativa, atendendo a decisão e o desejo dos verdadeiros garimpeiros e donos de Serra Pelada, que terão direito na produção da mina que começa no final do ano, terminou produzindo a ira de “João Lepra” como é conhecido no meio garimpeiro  que luta para proteger os seus  oito mil “laranjas” apaniguados. “Não vamos permitir que donos de carteiras fictícias produzidas por antigas diretorias tenham direitos sobre a mina de Serra Pelada  que pertence tão somente aqueles que la  trabalharam ou aqueles que adquiriram esse direito de forma legal”, avisou Gesse Simão. A completa limpeza do cartório da Coomigasp iniciada no dia 11 de janeiro e continua por toda a primeira quinzena do mês de março foi o principal motivo da campanha mentirosa  e raivosa que vem sendo feita por João Lepos que sozinho é dono de cinco mil carteiras. Só Deus sabe a forma como ele adquiriu essas carteiras. Os garimpeiros carregam uma certa magoa  de João Lepos por ele ter , como presidente da cooperativa, colaborado com alguns falsos credores  que agora querem ficar com o dinheiro da Caixa. Para tentar balburdiar o meio de campo chegou a declarar em alguns jornais que a Coomigasp estaria  expulsando 45 mil associados. Uma mentira que não colou. Outra tentativa que ele acaba de anunciar é a de fazer uma chapa para concorrer o Conselho Fiscal da Coomigasp, cuja eleição está marcada para o próximo dia 27. A idéia de João Lepos é tentar engessar a cooperativa e impedir a produção da mina prevista para iniciar por todo o mês de novembro. O povo garimpeiro não vai deixar.     PRÉ-ASSEMBLÉIA EM BELEM Amanhã, sábado, a partir das 10 horas, a Coomigasp estará realizado a sua pré-assembléia em Belém que ocorrerá no auditório da UEPA na Avenida Almirante Barroso. A pré-assembléia é uma preparação da assembléia geral extraordinária convocada pela cooperativa para o próximo dia 27 de março em Curionópolis. A reunião de Belem também servirá para a instalação da Agasp Brasil Seccional do Estado do Pará, cujo a presidência terá o comando do líder garimpeiro Vitor Albarado. No dia seguinte (domingo) a reunião ocorre em Teresina, capital piauiense. Possui 0 comentários  |  Comentar