AGASP BRASIL PASSARÃO A SER CHAMADA DE FENAGASP BRASIL A PARTIR DE MARÇO

Publicado no dia 10 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL PASSARÃO A SER CHAMADA DE FENAGASP BRASIL A PARTIR DE MARÇO * POR TONI DUARTE A Agasp Brasil a partir de março irá se transformar na CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA E DO BRASIL – FENAGASP BRASIL – uma entidade civil de caráter sindical, sem fins lucrativos, independente de qualquer atividade político-partidária, integrada pelos garimpeiros cooperativados e pelos trabalhadores da mineração de todo o país. A transformação da Associação para Confederação se deu pelo crescimento da Agasp Brasil nos últimos quatro anos ultrapassando a marca dos 50 mil associados. Uma das maiores bandeira de luta da entidade é pela aprovação do projeto de lei 5227/2009 que estabelece a aposentadoria especial aos garimpeiros em atividade no país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A partir da próxima legislatura que inicia no próximo mês a maior entidade dos garimpeiros do Brasil irá fazer pressão na Câmara para que o projeto seja aprovado e enviado ao Senado da Republica. RECADASTRAMENTO NACIONAL A partir de março, logo depois da transformação da Agasp Brasil em FENAGASP BRASIL, a entidade irá promover um recadastramento nacional dos garimpeiros de Serra Pelada, incluindo os garimpeiros portadores de carteiras amarelas, alem dos garimpeiros em atividade em outros garimpos do Brasil que já estejam filiados. O recadastramento será para efeito de aposentadoria e outros direitos previdenciários cujos projetos ainda estão no âmbito do Congresso Nacional para a aprovação. Novas carteiras sob o nome da FENAGASP BRASIL serão emitidas e substituirão as antigas carteirinhas da Agasp Brasil. FENAGASP BRASIL IRÁ CRIAR FEDERAÇÕES ESTADUAIS Neste mês de janeiro as Agasp Regionais de três capitais serão transformadas em Federações. A Agasp de Palmas  passará a ser denominada de FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA E DO TOCANTINS ( FEGASP – TOCANTINS) seguida pela FEGASP – MARANHÃO e FEGASP –PARÁ.  No mês seguinte serão criadas as federações do Piauí sediada em Teresina e a federação do Goiás sediada em Goiânia. NOVO SITE DA FENAGASP BRASIL A partir de março o site da AGASP BRASIL também irá passar por grandes transformações com o novo nome de FENAGASP BRASIL. Uma empresa foi contratada especialmente para dar cara nova à maior entidade nacional dos garimpeiros. Novas ferramentas de navegação serão desenvolvidas e a nova pagina mudará de provedor. AÇÃO JUDICIAL CONTRA O GOVERNO FEDERAL Outra iniciativa da FENAGASP BRASIL é mover uma ação na justiça federal contra o governo da  UNIÃO a partir do mês de abril. A iniciativa visa obrigar o governo federal extrajudicialmente apagar aos ex-garimpeiros de Serra Pelada os “lucros cessantes” de 1992 quando o garimpo foi fechado até 2007 quando finalmente o Ministério de Minas e Energia resolveu devolver o garimpo de volta outorgando  um alvará de pesquisas aos ex-garimpeiros. O lucro cessante é devido quando um terceiro provoca um evento que lhe impede de exercer alguma atividade remunerada capaz de lhe garantir o sustento próprio ou familiar. Foi o que aconteceu com os quase 70 mil trabalhadores na época. Durante 13 anos o garimpeiro ficou sem trabalhar e sem nenhuma indenização por culpa exclusiva do governo federal. Isso dar a FENAGASP BRASIL o direito de pleitear uma indenização por aquilo que todos os garimpeiros deixou de ganhar no período, Alem de uma  indenização por danos morais. Pelos cálculos cada garimpeiro receberá entre R$100 a R$ 150 mil. Uma banca de bons advogados será contratada pela FENAGASP BRASIL e uma campanha de adesão será iniciada no mês de abril através das FEDERAÇÕES ESTADUAIS. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 7 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. DEPOIS DA AUDITORIA, MUITOS PODERÃO FICAR DE FORA DO QUADRO SOCIAL DA COOMIGASP Apesar da ampla informação que a Coomigasp vem fazendo em torno da auditoria que será feita a partir dessa terça-feira com o objetivo de fechar oficialmente o quadro de sócios, no entanto menos de 30 % dos inadimplentes ou com pendência cadastral procuraram as delegacias ou mesmo o setor financeiro da cooperativa para se regularizarem. No dia 10, o presidente Gesse Simão irá baixar uma portaria a qual será publicada no site da Coomigasp bem como será fixada em todas as delegacias regionais a qual anuncia o inicio da auditoria alem de especificar as regras a serem seguidas durante esse processo.  “Queremos com isso realizar um trabalho transparente e com responsabilidade administrativa que possa de forma segura nos respaldar nas tomadas de providencias”, explicou Gesse. Pelo menos haverá um corte entre sete a dez mil matriculas que podem ficar fora do quadro social da Coomigasp depois da realização dos trabalhos de auditagem que serão iniciados dia 11 com termino em março. Essa é a estimativa que vem sendo feita por diretores que acreditam que muitos dos donos dessas matriculas nem existem mais e ou abandonaram  a sociedade sem justificativas aparentes. Uma das situações mais evidentes é a falta de atualização cadastral que deveria ser realizada pelos próprios donos dessas matriculas que a cooperativa sabe o nome mais não sabem a onde encontrá-lo.  Mas isso é apenas uma avaliação não oficial. A que irá valer mesmo é o levantamento que será feito pela empresa Dimensão Contabilidade e Auditoria que comandará os trabalhos de auditagem a partir da próxima semana dentro do cartório da Coomigasp e terá como linha auxiliar a assessoria jurídica da cooperativa. VISITAO GARIMPEIRO e e se nada atrapalhar a mina ficará pronta em novembro desse ano. Os visitantes ficaram impressionados com  a evolução dos trabalhos. Luiz  Celaro está de parabéns e ganha cada vez mais a confiança do povo garimpeiro. VEJA MATERIA FEITA PELO REPORTER  DANIEL SOARES ATRAVES DA SUA TV AGASP. É SÓ CLICAR. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 6 de janeiro de 2011 às 0:00 por Toni Duarte. FICA LIGADO: PRAZO PARA OS INADIMPLENTES DA COOMIGASP TERMINA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA Termina na próxima terça-feira, dia 11, o prazo para que os inadimplentes com a Coomigasp acertem suas contas com a cooperativa que dará inicio a partir desta data, o processo de auditoria para o fechamento do quadro social, conforme anunciado no inicio do mês passado pelo presidente da Coomigasp, Gesse Simão de Melo. A partir dessa data de acordo com os critérios que serão adotados pela Coomigasp apenas os sócios com menos de seis meses de atrasos com as suas obrigações estatutárias poderão quitar as suas dividas. A partir  do dia 11 de janeiro os que estiverem devendo de seis meses a três anos terão suas matriculas suspensas por todo o período da auditoria que só acaba em março com o relatório devidamente concluído. É a sociedade quem irá decidir o que fazer com os inadimplentes que ficar com as suas matriculas suspensas se terão mais prazos ou não. A empresa Dimensão Contabilidade e Auditoria irá se passar para dentro do cartório da Coomigasp e terá como linha auxiliar a assessoria jurídica da cooperativa. O objetivo é colocar o cartório em ordem e saber quem é e quantos são os sócios da cooperativa. A ultima assembléia geral extraordinária convocada no mês de outubro passado, dos 45 mil sócios inscritos apenas 5.925 sócios estavam quites com as suas obrigações estatutárias. NÃO  É POR FALTA DE AVISO Quando o presidente da Coomigasp, Gesse Simão tomou a iniciativa de contratar uma empresa no inicio do mês passado, para fazer uma auditoria no cartório da cooperativa e fechar o quadro de sócios, fez isso cumprindo uma antiga determinação da assembléia geral ocorrida em dezembro de 2009. Naquela época, ficou estabelecido que até março de 2010, o cartório da cooperativa seria auditado e o quadro de sócios seria fechado. Apesar dessa determinação a Coomigasp  deu um ano inteiro de prazo para que os sócios  inadimplentes ou com  outras pendências pudesse regularizar as suas situações. Gesse até que foi duramente cobrado por isso..Agora esse prazo termina na próxima terça-feira. Gesse não tem outra saída senão cumprir o Estatuto e a determinação da sociedade que vota e que está quite com as suas obrigações estatutárias. O presidente até o ultimo instante fez o que é certo e com responsabilidade administrativa. Deu chance a todos e até demais para os que batem o pé e insistem em  não  pagar as suas anuidades. Depois do dia 11 muitos devedores acima de seis meses já terão as suas matriculas temporariamente suspensas. As Delegacias da Coomigasp bem como a sua tesouraria estarão proibidas de receber anuidades dos que estão enquadrados pela regra. Uma Portaria neste sentido será publicada pela Diretoria da Coomigasp. Depois disso, somente a assembléia geral de março é quem vai dizer como a Coomigasp irá proceder  com os irregulares. AMASP VAI COMANDAR O REFEITORIO DA MINA o, alem de toda estrutura necessária obedecendo aos padrões exigidos pela vigilância sanitária.Outra iniciativa da parceria Coomigasp e Colossus, segundo Celaro, foi repassar todo o fornecimento das refeições para a Associação de Mulheres de Serra Pelada – AMASP. Rosilene Freitas Viana, presidente da AMASP, disse que essa prestação de serviço que visa preparar toda alimentação para os operários da mina de Serra Pelada, vai garantir emprego e renda para inúmeras mulheres que há anos esperam por uma oportunidade de trabalho. Inicialmente serão 45 mulheres contratadas para prestarem serviços no refeitório. A seleção das associadas ficará por conta da presidente Rosilene Freitas que usará o critério do rodízio nas contratações a fim de que todas tenham oportunidade. Para que isso ocorra as candidatas devem atender ao perfil exigido pela parceria. “A mão-de-obra local é muito boa, o povo de Serra Pelada é trabalhador e esforçado, por isso estamos dando incentivo nas contratações e iremos ajudar com treinamento para que se torne também uma mão-de-obra qualificada”, afirmou Luiz Carlos Celaro, diretor de implantação da mina de Serra Pelada. Fonte: Agencia Bateia