Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP BRASIL E COOMIGASP NA LUTA PELA APROVAÇÃO
DO EIA RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental ( EIA) e o
Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) da área dos 100 hectares de S
erra Pelada, foi protocolado ontem pela tarde, pela
parceria Coomigasp e Colossus na Secretaria de Meio Ambiente do
Estado do Pará em Belém. Os documentos realizados pela empresa Geomma combina
o interesse comum da parceria Coomigasp e Colossus ; da comunidade de
Serra Pelada a onde vivem cerca de 600 famílias, além das mais diversas
entidades representativas do povo garimpeiro. O desenvolvimento de
Serra Pelada com sustentabilidade ambiental e responsabilidade
com a sua população é um dos principais compromissos da Coomigasp no que diz
respeito a implantação da mina. Audiências publicas serão realizadas pela
SEMA para ouvir a comunidade com a participação de autoridades do
governo e de lideranças do povo garimpeiro de Serra Pelada
Enquanto era dado entrada do EIA RIMA na
SEMA que irá nortear a implantação do projeto de desenvolvimento
mineral de Serra Pelada, o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente
da Agasp Brasil, Toni Duarte, iniciaram uma frente de conversações na busca
do apoio político dentro do governo do Pará que a Coomigasp irá
precisar para ter a Licença de Instalação e Licença de Operação, autorizações
necessárias para a implantação da Mina. Do secretario
secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, os dirigentes
receberam a garantia do apoio do governo na implantação do empreendimento.
Puty adiantou que o governo de Ana Julia Carepa está sensível ao
projeto dos garimpeiros. O governo paraense sinaliza que está confiante
na Coomigasp e no projeto de Serra Pelada que permitirá a
sustentabilidade ambiental e contribuirá com o desenvolvimento econômico e
social do Pará.
GESSE VAI AO CANADÁ
Amanhã , Gesse Simão de Melo seguirá para Toronto
no Canadá. A principal missão do presidente é participar de uma reunião
de trabalho da Coomigasp e Colossus , agenda que será daqui para frente
bastante comum entre a parceria. Desta vez serão debatidos assuntos importantes
como os investimentos que serão feitos para a implantação da mina. Na pauta
de discussão está também alguns pontos da questão contratual entre Colossus e
Coomigasp. Será em Toronto que Gesse Simão consolidará o fim das diluições
que corroíam parte que os garimpeiros tem direito na produção da mina.
Os ajustes já fora,m feitos com os representantes da Colossus no Brasil.
Falta agora fazer o mesmo em Toronto.
PRÉ-ASSEEMBLÉIAS
Está marcada para o primeiro domingo de outubro a
primeira pré-assembléia convocada pela Coomigasp a ser realizada em São Luis
com a participação dos garimpeiros residentes naquela região. O
principal assunto de pauta será em torno da nova empresa criada pelos
garimpeiros e pela Colossus . Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento
Mineral abrigará a cessão dos direitos minerarios recentemente
outorgado pelo DNPM. A empresa tem como presidente o próprio Gesse
Simão. Caberá a SPDM a executar toda a implantação da mina e a
distribuição dos direitos dos garimpeiros. Serão feitas cerca de
15 pré-assembléias que ocorrerão nos estados do Pará, Maranhão,
Tocantins e Brasília. Em seguida a essa rodada a Coomigasp
convocará uma Assembléia Geral para aprovação definitiva do que
foi aprovado anteriormente pelas pré-assembleias .
CAPACITAÇÃO
Depois de Belém, onde estive com Gesse Simão
tratando do EIA RIMA junto aos órgãos do governo do Pará , eu Toni
Duarte , encontro-me neste momento em São Luis do Maranhão. As 14 horas
de hoje temos um encontro com o secretario de Ciência e Tecnologia,
Waldir Maranhão, para tratar do reforço escolar para os filhos e filhas de
garimpeiros que participarão em janeiro do próximo ano do exame nacional a
ser realizado pela Petrobras para a Refinaria Premium a ser construída
no Maranhão.
No mês de junho estivemos conversando com Waldir
Maranhão quando ele anunciou a possibilidade de o governo do Maranhão
promover um reforço escolar em matemática e português para os filhos e filhas
dos garimpeiros já devidamente inscritos ao exame nacional através do site da
Agasp Brasil. Cerca de 3 mil pessoas estão escritas. As aulas iniciariam a
partir desse mês de setembro. A nossa presença em São Luis é para ter maiores
informações sobre esse assunto.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
304 DEPUTADOS VOTARÃO A FAVOR DA APOSENTADORIA
O deputado Cleber Verde disse que 304 deputados
que sustentam a Frente Parlamentar em Defesa do Garimpeiro estão todos
inclinados a votar de forma unida pela aprovação do PL 5227 de 2009, tão logo
seja colocado em votação do Plenário da Câmara. O PL estabelece uma
aposentadoria especial aos mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o
País e uma pensão vitalícia aos remanescentes de Serra Pelada. Durante uma
entrevista concedida a Agasp Brasil TV , o parlamentar informou sobre os
avanços do projeto na Câmara.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
MANIFESTAÇÃO DE APOIO Ã LUTA DA AGASP BRASIL
O Manifesto Garimpeiro feito pela Agasp Brasil do
alto da tribuna da Câmara dos Deputados no ultimo dia 18, durante a sessão
solene alusiva ao Dia Nacional do Garimpeiro ainda continua a repercutir no
meio político e no meio da categoria. O deputado Flavio Dino (PC do B
–MA) que irá defender o projeto de aposentadoria e pensão vitalícia
para a categoria no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça ,
disse que a Agasp Brasil contribuiu bastante no convencimento do
Congresso Nacional pela aprovação da matéria e ao mesmo tempo revelou os verdadeiros
motivos que levaram os milhares de brasileiros a migrarem para o sul do Pará,
ao ponto de serem submetidos ao hediondo trabalho escravo , cujo o
beneficiado foi apenas o Estado brasileiro.
Por outro lado, o presidente da Cooperativa
Mineira de Pedras de São Felix, Alberto Reina disse: “Toni, a cada dia tenho
ficado cada vez mais entusiasmado com as suas iniciativas de luta e
perseverança a causa garimpeira. Infelizmente por aqui não temos um número de
garimpeiros unidos com convicção. Afinal continuam sendo explorados por
políticos aproveitadores das suas mazelas, prometendo muito e só querem o
voto. Vamos continuar nesta luta. Quem sabe se um dia também não
conseguimos”, escreveu. Já o cirurgião plástico Jose Aldir de Almeida
em e-mail enviado a Agasp Brasil afirmou: “Mais uma vez parabéns Toni Duarte!
Em minha opinião, só fazendo uma estátua para você no centro de Serra
Pelada”.
Na próxima quarta-feira a Agasp Brasil está
mobilizando 100 garimpeiros para ocuparem o plenário da Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O objetivo é pedir ao
presidente Cláudio Antonio Vignatti (PT-SC) para que designe o mais rápido
possível um relator para relatar o PL 5227.2009 que estabelece a
aposentadoria especial para os mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo
o país e uma pensão vitalícia aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada.
O deputado e vice-presidente da Comissão, Antonio Palocci (PT-SP) disse que
vai apoiar o projeto.
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