terça-feira, 15 de novembro de 2011

AGASP BRASIL E COOMIGASP NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO EIA RIMA


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
AGASP BRASIL E COOMIGASP NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO EIA RIMA
O  Estudo de Impacto Ambiental ( EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) da área dos 100 hectares de S erra Pelada, foi   protocolado  ontem pela tarde,  pela parceria Coomigasp  e Colossus na  Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará em Belém. Os documentos realizados pela empresa Geomma combina o interesse comum  da parceria Coomigasp e Colossus ; da comunidade de Serra Pelada a onde vivem cerca de 600 famílias, além das mais diversas entidades representativas do povo garimpeiro. O desenvolvimento  de Serra Pelada com sustentabilidade ambiental  e responsabilidade  com a sua população é um dos principais compromissos da Coomigasp no que diz respeito a implantação da mina. Audiências publicas serão realizadas pela SEMA  para  ouvir a comunidade com a participação de autoridades do governo e de lideranças do povo garimpeiro de Serra Pelada
Enquanto era dado entrada do EIA RIMA  na SEMA  que irá nortear a implantação do projeto de desenvolvimento mineral de Serra Pelada, o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, iniciaram uma frente de conversações na busca do apoio político dentro do governo do Pará  que a Coomigasp irá precisar para ter a Licença de Instalação e Licença de Operação, autorizações  necessárias para a implantação da Mina. Do secretario  secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty,  os dirigentes receberam a garantia do apoio do governo na implantação do empreendimento. Puty adiantou que o governo de Ana Julia Carepa está   sensível ao projeto dos garimpeiros. O governo paraense  sinaliza que está confiante na Coomigasp e no  projeto de Serra Pelada que  permitirá a sustentabilidade ambiental e contribuirá com o desenvolvimento econômico e social do Pará.
GESSE VAI AO  CANADÁ
Amanhã , Gesse Simão de Melo seguirá para Toronto no Canadá. A principal missão do presidente  é participar de uma reunião de trabalho da Coomigasp e Colossus , agenda que será  daqui para frente bastante comum entre a parceria. Desta vez serão debatidos assuntos importantes como os investimentos que serão feitos para a implantação da mina. Na pauta de discussão está também alguns pontos da questão contratual entre Colossus e Coomigasp. Será em Toronto que Gesse Simão consolidará o fim das diluições  que corroíam parte que os garimpeiros tem direito na produção da mina. Os ajustes já fora,m feitos com os representantes da Colossus no Brasil. Falta agora fazer o mesmo em Toronto.
 PRÉ-ASSEEMBLÉIAS
Está marcada para o primeiro domingo de outubro a primeira pré-assembléia convocada pela Coomigasp a ser realizada em São Luis  com a participação dos garimpeiros residentes naquela região. O principal assunto de pauta será em torno da nova empresa criada pelos garimpeiros e pela Colossus . Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral  abrigará a cessão dos direitos minerarios recentemente outorgado pelo DNPM. A empresa  tem como presidente o próprio Gesse Simão. Caberá a SPDM a executar toda a  implantação da mina  e a distribuição dos direitos dos  garimpeiros. Serão feitas cerca de 15  pré-assembléias  que ocorrerão nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e  Brasília. Em seguida a essa rodada a Coomigasp  convocará uma Assembléia  Geral para aprovação definitiva  do que foi aprovado anteriormente pelas pré-assembleias .
CAPACITAÇÃO
Depois de Belém, onde estive com Gesse Simão tratando do EIA RIMA junto aos órgãos do governo do Pará , eu  Toni Duarte , encontro-me neste momento em São Luis do Maranhão. As 14 horas  de hoje temos um encontro com o secretario de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, para tratar do reforço escolar para os filhos e filhas de garimpeiros que participarão em janeiro do próximo ano do exame nacional a ser realizado pela Petrobras para  a Refinaria Premium a ser construída no Maranhão.
No mês de junho estivemos conversando com Waldir Maranhão quando ele anunciou a possibilidade de o governo do Maranhão  promover um reforço escolar em matemática e português para os filhos e filhas dos garimpeiros já devidamente inscritos ao exame nacional através do site da Agasp Brasil. Cerca de 3 mil pessoas estão escritas. As aulas iniciariam a partir desse mês de setembro. A nossa presença em São Luis é para ter maiores informações sobre esse assunto.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
304 DEPUTADOS VOTARÃO A FAVOR DA APOSENTADORIA
O deputado Cleber Verde disse que 304 deputados que sustentam a Frente Parlamentar em Defesa do Garimpeiro estão todos inclinados a votar de forma unida pela aprovação do PL 5227 de 2009, tão logo seja colocado em votação do Plenário da Câmara. O PL estabelece uma aposentadoria especial aos mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o País e uma pensão vitalícia aos remanescentes de Serra Pelada. Durante uma entrevista concedida a Agasp Brasil TV , o parlamentar informou sobre os avanços do projeto na Câmara.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
MANIFESTAÇÃO DE APOIO Á LUTA DA AGASP BRASIL
O Manifesto Garimpeiro feito pela Agasp Brasil do alto da tribuna da Câmara dos Deputados no ultimo dia 18, durante a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Garimpeiro ainda continua a repercutir no meio político e no meio da categoria. O deputado Flavio Dino (PC do B –MA)  que irá defender o projeto de aposentadoria e pensão vitalícia  para a categoria no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça ,  disse que a Agasp Brasil contribuiu  bastante no convencimento do Congresso Nacional pela aprovação da matéria e ao mesmo tempo revelou os verdadeiros motivos que levaram os milhares de brasileiros a migrarem para o sul do Pará, ao ponto de serem submetidos ao hediondo trabalho escravo , cujo o beneficiado  foi apenas o Estado brasileiro.
Por outro lado, o presidente da Cooperativa Mineira de Pedras de São Felix, Alberto Reina disse: “Toni, a cada dia tenho ficado cada vez mais entusiasmado com as suas iniciativas de luta e perseverança a causa garimpeira. Infelizmente por aqui não temos um número de garimpeiros unidos com convicção. Afinal continuam sendo explorados por políticos aproveitadores das suas mazelas, prometendo muito e só querem o voto. Vamos continuar nesta luta. Quem sabe se um dia também não conseguimos”, escreveu. Já o cirurgião plástico Jose Aldir de Almeida  em e-mail enviado a Agasp Brasil afirmou: “Mais uma vez parabéns Toni Duarte! Em minha opinião, só fazendo uma estátua para você no centro de Serra Pelada”.
Na próxima quarta-feira a Agasp Brasil está mobilizando 100 garimpeiros para  ocuparem o plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O objetivo é pedir ao presidente Cláudio Antonio Vignatti (PT-SC) para que designe o mais rápido possível um relator para relatar o PL 5227.2009 que estabelece a aposentadoria especial para os mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada. O deputado e vice-presidente da Comissão, Antonio Palocci (PT-SP) disse que vai apoiar o projeto.

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