Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
CUTIA PRONTA PARA REALIZAR NOVAS ELEIÇÕES
Cerca de 2.110 garimpeiros sócios da
Coomic irão comparecer na sede da cooperativa da Cutia no próximo dia 14 para
eleger a nova diretoria administrativa e o novo conselho fiscal da entidade.
O edital de convocação para a assembléia ordinária foi
assinada pelos quatro diretores do Conselho Administrativo da
Coomic, conforme prevê os artigos 22 e 33 do estatuto. A iniciativa dos
diretores se deu em face do presidente em fim de mandato Jorge Bandeira ter
se recusado de convocar as eleições. A Chapa Nº 1 encabeçada pelo
líder garimpeiro Raimundo Lopes (foto) se destaca como a favorita
para vencer as eleições para o Conselho Administrativo.
Raimundo tem o apoio da maioria da sociedade por
ter trabalhado firme no sentido de colocar a cooperativa na prioridade para
receber a sua PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) a ser outorgada pelo DNPM.
De acordo com os técnicos ligados ao 5º Distrito do DNPM do Estado do
Pará a PLG da Coomic está pronta para ser entregue mediante a realização das
eleições para o novo Conselho Administrativo e o novo Conselho Fiscal
conforme exige o Estatuto. A decisão tomada pelo conjunto da diretoria
em se decidir a convocar as eleições foi apoiada pela maioria dos
sócios que desejam que seja restaurada a legalidade da cooperativa. As
eleições ocorrerão na sede da entidade na rua principal da Vila de
Curionópolis a partir das 8 horas do dia 14.
Chapa Nº 1
Raimundo Lopes – Diretor Presidente
Ranilton Fernandes – Diretor Administrativo
Cleiton Monteiro Silva – Diretor Financeiro
Jadiel de Jesus – Vice- Diretor Administrativo
João Moreira Dias – Vice –Diretor Financeiro
Conselho Fiscal
Élson Lisboa
Francisco Correia
Vicente Oliveira e seus suplentes.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
RESULTADO DO C OEMA É ADIADO PARA O DIA 26 EM
BELEM
POR DANIEL SOARES
O Conselho Estadual de Meio Ambiente COEMA,
reuniu-se ontem, às
09:00hs no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil OAB-PA, em
Belém, para dar o parecer final acerca da licença prévia (LP), com base
na apresentação do projeto e audiência pública ocorrida no dia 17 de
dezembro no município de Curionópolis–PA.
A importante reunião que contou com a presença
dos diretores da Coomigasp, além de vereadores de Curionópolis, o Prefeito
Wenderson Chamon, deputado estadual Gabriel Guerra (PV), representantes do
Ministério Público e do governo estadual.
A convite do presidente da Coomigasp, Gessé
Simão, centenas de garimpeiros vindos de diversas localidades do país, além
de moradores de Serra Pelada, estiveram presentes na reunião, onde na
ocasião, manifestaram sua vontade erguendo faixas pedindo que os conselheiros
votassem à favor da liberação da Licença Previa do projeto da
prospecção do ouro de Serra Pelada.
A reunião foi presidida pelo secretário do Meio
Ambiente, Aníbal Pessoa Picanço que ao fazer abertura, passou ao
vice-presidente da Colossus, Heleno Costa a oportunidade de fazer a exposição
do Projeto Serra Pelada .
O Conselho Estadual é formado por 13 membros,
onde existe obrigatoriamente a necessidade de se haver um coro mínimo de 50%
mais 1. Após a exposição do projeto é colocada apreciação de todos os membros
presentes, que em seguida votam conforme seu entendimento na liberação ou
negação da licença previa.
O único a se posicionar contrario a
liberação da Licença Previa foi o representante do Ministério Publico,
Raimundo Morais. Ele alegou que não houve tempo suficiente para que o Ministério
Público, pudesse avaliar com segurança o teor do projeto. “Por essa razão,
como membro do Ministério Público peço vista do projeto”, justificou.
Por conta do pedido de vista o resultado final foi adiado para ao
dia 26 do corrente mês. Mesmo com o posicionamento do Ministério Público, e
após ouvirem atentamente apresentação do Projeto de Extração de Minérios
de responsabilidade da Empresa Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral-SPCDM, dos nove conselheiros presentes, sete fizeram
questão de antecipar o seu voto, votando favoráveis a liberação da LP.
Para Gesse Simão o posicionamento dos
conselheiros que fizeram questão de antecipar seus votos de forma favorável,
é por que eles entenderam a urgência e a necessidade do projeto. “ Quanto ao
Ministério Público, nós estamos, como sempre estivemos, à inteira disposição
para esclarecer qualquer dúvida que eles tiverem. Não tenho duvida que
também no dia 26, esses conselheiros votarão a favor do progresso para
Curionópolis e região. explica Gessé Simão.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
SÓ QUEREMOS SER TRATADOS COM SERIEDADE
*POR TONI DUARTE
Nada foi fácil nesta vida para os
garimpeiros de Serra Pelada e muito menos para os
garimpeiros de todo o país que lutam todos esses anos em busca de seus
direitos. Dentro do Congresso Nacional continuamos esperando a boa
vontade do deputado Pepe Vargas (PT-RS) para apresentar o seu relatório
em cima do Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria
especial a categoria em atividade em todo o Brasil e uma pensão
vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Agora também todos
terão que esperar para que o membro do Ministério Publico Estadual do
Pará, Raimundo Moraes, diga se é contra ou é a favor da liberação da Licença
Previa a ser emitida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do
Pará para a Coomigasp. Só para lembrar o diligente Ministerio Publico foi mas
veloz quando deu seu voto favorável ao Projeto Serra Leste da poderosa Vale
no ano passado.
Na reunião do COEMA ocorrida no ultimo dia
9 em Belém do Pará , apesar do voto favorável de todos os conselheiros,
mas Raimundo Moraes pediu vistas ao processo para apresentar o seu voto
na reunião do próximo dia 26.A ida do presidente Lula e do ministro de Minas
e Energia, Edison Lobão a Serra Pelada para entregarem o alvará de lavra aos
garimpeiros prometida para o mês de março, vai depender muito da liberação da
LP.
No caso do direito a aposentadoria a Agasp
Brasil tem travado uma batalha quase que diária dentro da Câmara dos
Deputados para dizer aos 513 senhores parlamentares que estão lá para
representar o povo brasileiro que os garimpeiros já que foram
reconhecidos como uma categoria profissional, precisam agora ter o
direito de aposentadoria. Essa peleja começou em fevereiro do ano passado
para que o projeto de lei 5227 tramitasse pelas Comissões Temáticas da
Câmara. Fomos vitoriosos na Comissão de Seguridade Social e Família. Lá
o projeto foi aprovado por unanimidade e teve o voto favorável da relatora ,
deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Em seguida o PL caminhou para a Comissão de
Finanças e Tributação. Foi aí que o sonho e a vontade dos milhares de
garimpeiros começou a degringolar.O deputado federal Paulo Rocha do
Pará resolveu botar uma pedra no caminho da categoria ao
avisar ao ministro da Previdência, Jose Pimentel, sobre a existência do
PL 5227 e o perigo de ser aprovado na referida Comissão.
Antes, Paulo Rocha já avia anunciado a sua
posição contraria de o Governo pagar aposentadoria e pensão vitalícia aos
garimpeiros de Serra Pelada. Disse em entrevista no jornal Diário do Pará de
que a aprovação desse projeto de lei produziria um grande rombo a
Previdência Social. Por causa dessa sórdida posição Paulo Rocha é visto hoje
como o inimigo nº 1 do povo garimpeiro do Brasil.
A deduragem do deputado paraense, levou Jose
Pimentel escalar Pepe Vargas para ser o relator da proposta
e orientado a dar uma de “coveiro” para sepultar de vez o
Projeto de Aposentadoria. Essa situação levou a Agasp Brasil a pedir no final
do ano passado a instalação de uma audiência publica com vistas a
salvar a proposta. O próprio Pepe Vargas sai convencido depois do
amplo debate travado dentro da Comissão em defesa do projeto 5227 da
necessidade de sua aprovação.
Até ontem na consulta feita no site da Câmara dos
Deputados o parlamentar gaúcho ainda não tinha apresentado o seu parecer.
Hoje, nós da Agasp Brasil temos um encontro com Pepe Vargas. Temos apenas uma
pergunta a fazer a ele: vai ou não vai apresentar o seu relatório, e
quando.Dependendo da resposta estamos prontos para agradar ou
infernizar neste ano eleitoral as vidas de todos aqueles que acham que
garimpeiro no Brasil não vale nada.
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