terça-feira, 15 de novembro de 2011

CUTIA PRONTA PARA REALIZAR NOVAS ELEIÇÕES


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
CUTIA PRONTA PARA REALIZAR NOVAS ELEIÇÕES
Cerca de 2.110  garimpeiros  sócios da Coomic irão comparecer na sede da cooperativa da Cutia no próximo dia 14 para eleger a nova diretoria administrativa e o novo conselho fiscal da entidade. O edital de convocação   para a assembléia ordinária  foi assinada  pelos quatro diretores do Conselho Administrativo da Coomic,  conforme prevê os artigos 22 e 33 do estatuto. A iniciativa dos diretores se deu em face do presidente em fim de mandato Jorge Bandeira ter se recusado de convocar as eleições. A  Chapa Nº 1  encabeçada pelo líder garimpeiro Raimundo Lopes (foto)   se destaca como a favorita para vencer as eleições para o Conselho Administrativo.
Raimundo tem o apoio da maioria da sociedade por ter trabalhado firme no sentido de colocar a cooperativa na prioridade para receber a sua PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) a ser outorgada pelo DNPM. De acordo com os técnicos ligados ao 5º Distrito do DNPM  do Estado do Pará a PLG da Coomic está pronta para ser entregue mediante a realização das eleições para  o novo Conselho Administrativo e o novo Conselho Fiscal conforme exige o Estatuto. A decisão tomada pelo conjunto da diretoria  em se decidir a convocar as eleições foi apoiada pela maioria  dos sócios que desejam que seja restaurada a legalidade da cooperativa. As eleições ocorrerão na sede da entidade na rua principal da  Vila de Curionópolis a partir das 8 horas do dia 14.
Chapa Nº 1
Raimundo Lopes – Diretor Presidente
Ranilton Fernandes – Diretor Administrativo
Cleiton Monteiro  Silva – Diretor Financeiro
Jadiel de Jesus – Vice- Diretor Administrativo
João Moreira Dias – Vice –Diretor Financeiro
Conselho Fiscal
Élson Lisboa
Francisco Correia
Vicente Oliveira e seus suplentes.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
RESULTADO DO C OEMA É ADIADO PARA O DIA 26 EM BELEM
POR DANIEL SOARES
O Conselho Estadual de Meio Ambiente COEMA, reuniu-se ontem, às                09:00hs no auditório  da Ordem dos Advogados do Brasil OAB-PA,  em  Belém, para dar o parecer final acerca da licença prévia (LP), com base  na apresentação do projeto e audiência pública ocorrida no dia 17 de dezembro no município de Curionópolis–PA.
A importante reunião que contou com a presença dos diretores da Coomigasp, além de vereadores de Curionópolis, o Prefeito Wenderson Chamon, deputado estadual Gabriel Guerra (PV), representantes do Ministério Público e do governo estadual.
A convite do presidente da Coomigasp, Gessé Simão, centenas de garimpeiros vindos de diversas localidades do país, além de moradores de Serra Pelada, estiveram presentes na reunião, onde na ocasião, manifestaram sua vontade erguendo faixas pedindo que os conselheiros votassem à favor da liberação da Licença Previa  do projeto da prospecção do ouro de Serra Pelada.
A reunião foi presidida pelo secretário do Meio Ambiente, Aníbal Pessoa Picanço que ao fazer abertura, passou ao vice-presidente da Colossus, Heleno Costa a oportunidade de fazer a exposição do Projeto Serra Pelada .
O Conselho Estadual é formado por 13 membros, onde existe obrigatoriamente a necessidade de se haver um coro mínimo de 50% mais 1. Após a exposição do projeto é colocada apreciação de todos os membros presentes, que em seguida votam conforme seu entendimento na liberação ou  negação da licença previa.
O único a se posicionar contrario  a liberação da Licença Previa  foi o representante do Ministério Publico, Raimundo Morais. Ele alegou que não houve tempo suficiente  para que o Ministério Público, pudesse avaliar com segurança o teor do projeto. “Por essa razão, como membro do  Ministério Público peço vista do projeto”, justificou. Por  conta do pedido de vista  o resultado final foi adiado para ao dia 26 do corrente mês. Mesmo com o posicionamento do Ministério Público, e após ouvirem atentamente apresentação do Projeto de Extração de Minérios  de responsabilidade da Empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral-SPCDM, dos nove conselheiros presentes, sete fizeram questão de antecipar o seu voto, votando favoráveis a liberação da LP.
Para Gesse Simão o  posicionamento dos conselheiros que fizeram questão de antecipar seus votos de forma favorável, é por que eles entenderam a urgência e a necessidade do projeto. “ Quanto ao Ministério Público, nós estamos, como sempre estivemos, à inteira disposição para esclarecer qualquer dúvida que eles tiverem. Não  tenho duvida que também no dia 26, esses conselheiros votarão a favor do progresso para Curionópolis e região. explica Gessé Simão. 

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
SÓ QUEREMOS SER TRATADOS COM SERIEDADE
*POR TONI DUARTE
Nada foi fácil nesta vida  para os garimpeiros de Serra Pelada  e  muito menos para os  garimpeiros de todo o país que lutam todos esses anos em busca de seus direitos. Dentro do Congresso Nacional  continuamos esperando a boa vontade do deputado Pepe Vargas (PT-RS) para  apresentar o seu relatório  em cima do Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial a categoria  em atividade em todo o Brasil e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Agora também  todos  terão que esperar para que o membro do Ministério Publico Estadual do Pará, Raimundo Moraes, diga se é contra ou é a favor da liberação da Licença Previa  a ser emitida pelo  Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará para a Coomigasp. Só para lembrar o diligente Ministerio Publico foi mas veloz quando deu seu voto favorável ao Projeto Serra Leste da poderosa Vale no ano passado.
Na reunião do COEMA  ocorrida no ultimo dia 9  em Belém do Pará , apesar do voto favorável de todos os conselheiros, mas  Raimundo Moraes pediu vistas ao processo para apresentar o seu voto na reunião do próximo dia 26.A ida do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a Serra Pelada para entregarem o alvará de lavra aos garimpeiros prometida para o mês de março, vai depender muito da liberação da LP.  
No caso do direito a aposentadoria  a Agasp Brasil tem travado uma batalha quase  que diária dentro da Câmara dos Deputados para dizer aos 513  senhores parlamentares que estão lá para representar o povo brasileiro que os garimpeiros  já que foram reconhecidos como uma categoria profissional, precisam agora ter o  direito de aposentadoria. Essa peleja começou em fevereiro do ano passado para que o projeto de lei 5227 tramitasse pelas Comissões Temáticas da Câmara. Fomos vitoriosos na Comissão de  Seguridade Social e Família. Lá o projeto foi aprovado por unanimidade e teve o voto favorável da relatora , deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Em seguida o PL caminhou para a Comissão de Finanças e Tributação. Foi aí que o sonho e a vontade dos milhares de garimpeiros começou a degringolar.O deputado federal  Paulo Rocha do Pará  resolveu botar uma pedra no caminho da  categoria  ao avisar ao ministro da Previdência, Jose Pimentel,  sobre a existência do PL 5227 e o perigo de ser aprovado na referida Comissão.
Antes, Paulo Rocha já avia anunciado a sua posição contraria de o Governo pagar aposentadoria e pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada. Disse em entrevista no jornal Diário do Pará de que  a aprovação desse projeto de lei produziria um grande rombo a Previdência Social. Por causa dessa sórdida posição Paulo Rocha é visto hoje como o inimigo nº 1 do povo garimpeiro do Brasil.
A deduragem do deputado paraense, levou Jose Pimentel escalar  Pepe Vargas para  ser o relator da proposta  e  orientado a dar uma de “coveiro” para sepultar  de vez o Projeto de Aposentadoria. Essa situação levou a Agasp Brasil a pedir no final do ano passado  a instalação de uma audiência publica  com vistas a salvar a proposta. O próprio Pepe Vargas  sai  convencido depois do amplo debate travado dentro da Comissão em defesa do projeto 5227 da necessidade de sua aprovação.
Até ontem na consulta feita no site da Câmara dos Deputados o parlamentar gaúcho ainda não tinha apresentado o seu parecer. Hoje, nós da Agasp Brasil temos um encontro com Pepe Vargas. Temos apenas uma pergunta a fazer a ele: vai ou não vai apresentar o seu relatório, e quando.Dependendo da resposta  estamos prontos para  agradar ou infernizar neste ano eleitoral as vidas de todos aqueles que acham que garimpeiro no Brasil não vale  nada.

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