terça-feira, 15 de novembro de 2011

REQUERIMENTO PEDINDO AUDIÊNCIA PUBLICA É APROVADO


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
REQUERIMENTO PEDINDO AUDIÊNCIA PUBLICA É APROVADO
Foi aprovado ontem (quarta-feira) por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o requerimento de autoria do deputado Vicentinho Alves (PR-TO) que pede a instalação de uma audiência publica para debater o PL 5227 de 2009 que estabelece aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Comissão, deputado Cláudio Vignatt (PT-RS) garantiu que na próxima terça-feira marcará a data que ocorrerá a audiência publica.
Foram convidados para o grande debate o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel, um representante do Ministério de Minas e Energia, representante da Caixa Econômica Federal, o advogado Mario Gilberto e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. A deputada estadual do Pará, Bernadete tem Catem (PT) e o deputado federal José Geraldo, também do PT, já garantiram presença. Ambos estão de acordo com a aprovação do Projeto de Lei 5227 e irão defender o direito da aposentadoria pleiteado por  mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores garimpeiros de todo o país.  
SÓ PARA VER COMO FUNCIONA UMA MINA DE VERDADE
A partir das 8 horas de hoje uma delegação composta por diretores da Coomigasp, dirigentes da Colossus, lideranças garimpeiras da comunidade de Serra Pelada, alem do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, estará visitando as dependências da mina subterrânea Fazenda Brasileiro na cidade de Teofilândia na Bahia. A mina que funciona desde 1983 é de propriedade da  Yamana Gold, empresa que opera no Brasil nas áreas de mineração de ouro e de concentrado de cobre, com  sede em Toronto, no Canadá.
Na Mineração Fazenda Brasileiro, primeira unidade da Yamana Gold na Bahia, em operação desde 2003, foram injetados US$137 milhões no desenvolvimento da mina e expansão da produção, que vai saltar das atuais 80 mil onças para cem mil. Com as intervenções, devem ser contratados em torno de 900 funcionários, além de 700 terceirizados. O grupo brasileiro-canadense conta hoje com um total de sete mineradoras, sendo uma no Mato Grosso, uma em Goiás, duas no Chile, uma em Honduras, além das duas na Bahia.
 A presença de garimpeiros de Serra Pelada na visita que ocorrerá hoje pela manhã na mineradora de Teofilândia, cidade que fica a 210 quilômetros de Salvador, tem o objetivo de mostrar a todos como funciona uma mina de ouro e para que os mesmo tenham uma idéia do modelo a ser implantado em Serra Pelada  na área dos 100 hectares pertencentes a Coomigasp.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
UMA VIAGEM GARIMPEIRA NAS PROFUNDEZAS DA TERRA
TONI DUARTE
Enviado Especial
Os olhos de João Pimenta Braga, 54 anos, estavam fixados sobre homens muito bem equipados que pareciam astronautas. A atenção do calejado ex-garimpeiro de Serra Pelada também acompanhava o vai vem dos possantes caminhões volvo A-35 que carregam até 40 toneladas de blocos rochosos. Os pesados veículos descem e sobem os 12 quilômetros de extensão  de rampa, cujo o final dela marcam  exatos 1.050 metros na vertical  abaixo da terra. Vestido num macacão da cor de fogo, com lanterna acoplada ao capacete, óculos e mascaras de proteção e uma bolsa com oxigênio pendurada a cintura para ser usada caso for preciso, o velho garimpeiro ao lado de mais 9 companheiros seus, paramentados com  igual indumentária, estavam  prontos para  uma viagem  rumo às entranhas da terra.
Antes de iniciar a decida o grupo faz questão de pousar para fotos. Nunca, nenhum deles, tinha se visto dentro daquelas roupas que transmitiam segurança  e  que os faziam sentir - sem como  garimpeiros modernos. Mais o que enchia de curiosidade e ao mesmo tempo de aflição, era a mina de ouro da empresa Mineração Fazenda Brasileiro pertencente ao grupo canadense Yamana Gold.  A mina que antes  foi da   Vale do Rio Doce  adquirida pela Yamana por  US$ 20,9 milhões  em junho de 2003,  fica na pequena Teofilândia, cidade encravada no tórrido sertão baiano, distante a 210 quilômetros de Salvador.
As duas camionetes traçadas descem de ladeira abaixo a 10 km por hora. Às vezes aliviando um pouco nas sinuosas curvas escuras. Ao todo, até o fundo da mina, são 200 pequenas curvas. Francisco Edison, funcionário da MFB que dirige uma das camionetes justifica: “a falta de iluminação nas curvas é uma questão de segurança ao trafego pesado dentro da mina”. Somente os trechos retos é que são iluminados por potentes refletores.  Os veículos deslizam na rampa em declive sacolejando o grupo de pessoas que jamais soube na vida como funcionava uma mina e muito menos sonhava pisar um dia em algumas delas.
 A cada quilômetro percorrido de chão adentro era de medo contido. O silencio quase sepulcral do grupo parecia querer sobrepor os roncos dos motores das pesadas maquinas. Vez enquanto esse sentimento é rompido por curtos diálogos. “Agora estamos no inferno”, aponta o jovem Ramon Marques, 22 anos, despertando o riso amarelado coletivo. Ramon, como a maioria dos filhos nascidos na pequena comunidade de Serra Pelada nem de longe sabia o que era  uma mina. Sabia apenas das estórias contadas pelos os mais velhos sobre o garimpo que emprestou o nome a sua comunidade, distrito de Curionópolis no Pará, fechado em 1992. Este deixou profundas marcas em muita gente.
Muitas dessas estórias contadas pelo próprio pai, Antonio Oliveira, que como milhares de outros trabalhadores colegas seus, haviam sidos submetidos ao trabalho escravo sob o olhar vigilante do governo que tratava a todos de forma desumana. “Esse sim, foi um verdadeiro inferno”, sustenta Ramon. Fora essa historia de dor e declínio social imposta pelo Estado brasileiro à família garimpeira, o jovem filho da Serra se sentia entusiasmado na viagem rumo às profundezas da terra. Nunca teve a oportunidade de ver um garimpo de perto. Mas estava ali para conhecer pela primeira vez uma mina de verdade. Algo que classificara como muito mais importante do que um simples garimpo. Ramon sabe que o ouro existente hoje na velha grande cava da Serra Pelada, só é possível ser retirado através do processo industrial. Por isso estava curioso para saber como e qual o processo utilizado.
Tudo que via e encontrava pela frente no curso da viagem da produtiva mina da Yamana, passava ser acessório de sua imaginação quase real. Sentia que aquela mina de Teofilândia, interior da Bahia, poderia ser a cópia fiel do que seria no futuro bem próximo a mina dos garimpeiros de Serra Pelada no interior do Pará. Daí o seu entusiasmo. Precisava compreender mais sobre esse novo momento que se avizinha o qual  certamente mudará   para melhor o retrato social da pobre e pequena comunidade, cuja vontade para isso corre nas veias de sua geração. Ramon no alto de sua inteligência sabe que só um projeto como esse é capaz de oferecer oportunidades de empregos e renda para as centenas de jovens como ele.
 À medida que os carros avançavam para o fundo da mina a expressão dos rostos dos garimpeiros se contraem a cada situação. Os olhares se voltam para os enormes paredões arqueados sustentando uma montanha de pedras sobre as suas cabeças. “Deus está aqui”, balbucia José Ribamar Neguinho, olhando para o negrume do teto rochoso. O sub-vice prefeito de Serra Pelada atesta que o Criador está sempre a onde vida estiver. Fala isso como forma de pedir proteção, mas também com a convicção de que as centenas de trabalhadores que se dividem em três turnos de oito horas, de domingo a domingo, nas profundezas daquela mina, são todos obra de Deus. Neguinho tem razão ao proferir tão sábias palavras.
 Nunca esses trabalhadores precisaram utilizar as centenas dos “pontos de fugas” e muitos menos as cinco “células de sobrevivência” disponíveis para qualquer emergência. A revelação feita por funcionários acalmou o coração do desconfiado José Almeida Cancão. Ouviu isso do experiente Francisco Edílson, há quase 25 anos no trato de minas subterrâneas. Francisco Edílson conhece como ninguém cada ponto da mina de Teofilândia. Diz que

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
GARIMPEIROS HOMENAGEM LOBÃO
Mais de 10 mil garimpeiros de Serra Pelada estão sendo esperados neste sábado na cidade de Imperatriz, região sul do Maranhão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão confirmou presença a grande reunião. O principal desejo dos garimpeiros é terem a liberação do alvará de lavra da área dos 100 hectares pertencentes a Coomigasp ainda na gestão de Lobão a frente do Ministério. O cargo será deixado por ele no mês de março quando retornará para o mandato de senador da Republica. O ministro Lobão vai dar todas essas garantias.
“Não saio do ministério de Minas e Energia antes de resolveu de uma vez por todas a causa dos garimpeiros  de Serra Pelada”,  garantiu isso nas presenças do presidente da Coomigasp, Gesse Simão e  do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte.  Agora, no próximo sábado, o ministro dirá o mesmo aos mais de dez mil garimpeiros  que chegam a cidade de Imperatriz a partir dessa sexta-feira.  A reunião está sendo organizada no estilo de grande festa. Até um bolo foi confeitado para celebrar o aniversario de 73 anos de Edison Lobão que ocorrerá neste dia 5 de dezembro. Por causa disso os garimpeiros vão enfeitar a cidade com dezenas de faixas  em homenagem ao maior patrono da causa garimpeira de Serra Pelada.
Nunca na historia do MME passou um ministro que teve tanta identificação  com os pequenos mineradores  como Edison Lobão.  Defende  os garimpeiros de Serra Pelada desde a época que era deputado federal. No final dos anos 80  o então deputado pelo Maranhão levou o presidente João Baptista Figueiredo  na Serra Pelada para mostra-lhe  que seria um flagelo social tomar o garimpo de mais de 80 mil trabalhadores sem uma justa indenização. Por causa desse alerta o garimpo de Serra Pelada continuou funcionado. Em 1992, Fernando Collor de Melo resolveu fechar o garimpo expulsando os garimpeiros de forma violenta. A tragédia social prevista por Lobão foi inevitável.
Milhares de cidadãos que arrancaram e carregaram sobre os ombros quase 40 toneladas de ouro  para engordar as reservas cambias do país  foram jogados com as suas famílias ao limbo. O governo federal que explorou de forma irresponsável  essa grande massa trabalhadora por duas décadas num sistema escravo e desumano  até hoje se esforça para negar uma pequena indenização em forma de pensão vitalícia  principal bandeira de luta da Agasp Brasil dentro do Congresso Nacional.
Como senador, Edison Lobão tem travado grandes lutas na tentativa de amenizar a dor do povo garimpeiro provocada pelo Estado brasileiro. Em 2002 o senador maranhense  como presidente do Senado  da Republica, aprovou  o  Decreto Legislativo de suas autoria  que obrigou o governo devolver a área dos 100 hectares aos garimpeiros que encontrava-se sob controle da  famigerada Vale do Rio Doce.
 Em 2003 apelou para o então ministro da Casa Civil, Jose Dirceu para que fosse  constituída uma Comissão Interministerial com a participação de cinco ministérios  com a missão de resolver a questão de Serra Pelada. Lobão pediu  retorno dos mais de 40 mil garimpeiros  que haviam sidos excluídos de forma criminosa para o quadro social da Coomigasp. Em 2004 começa o processo de readequação dos excluídos Dois anos depois com  garimpeiros mais organizados, o senador Edison Lobão trabalhou junto ao então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau  para que fosse liberada o alvará de pesquisas para a Coomigasp. Lobão foi a Serra Pelada entregar pessoalmente o tão sonhado  documento.
Em outubro desse ano a cooperativa dos garimpeiros fez a entrega  ao DNPM dos  resultados dessas pesquisas  realizadas através da parceria Coomigasp e Colossus. Agora os garimpeiros esperam pelo Alvará de Lavra que vai permitir que a parceria Coomigasp e Colossus, através da Serra Pelada  Companhia de Desenvolvimento Mineral,  possa construir a sua mina e de lá extrair o bem mineral cujo lucro será dividido igualmente a todos. No encontro de Imperatriz  ouvirão de viva voz  do ministro Lobão  que não sairá do Ministério d

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