SECTEC GARANTE INICIO DO REFORÇO ESCOLAR POR TODO ESTE MÊS

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. SECTEC GARANTE INICIO DO REFORÇO ESCOLAR POR TODO ESTE MÊS A coordenadora do projeto reforço escolar da Secretaria de Ciência e Tecnologia , Samyra Nascimento,  não fixou uma data exata para o inicio do reforço escolar a ser direcionado aos filhos e filhas de garimpeiros em atendimento ao pleito feito ao governo do Estado do Maranhão pela Agasp Brasil , mas garantiu que tudo está sendo feito para que isso ocorra por todo esse mês de novembro. Ela explicou  que a demora relaciona-se ao  processo licitatório . Cerca de dez municípios  do Maranhão terão salas de aulas instaladas  para atender a demanda de 2.400 pessoas. As salas de aulas serão montadas em Imperatriz, São Luis, Presidente Dutra, Codó, Santa Inês , Nunes Freire,  Porto Franco,  Raposa  e Bacabal. De acordo com o cronograma montado pela SECTEC os alunos se submeterão a quatro horas de aulas por dia cumprindo uma carga horária de 150 horas na área do ensino fundamental e 100 horas na área do ensino médio. Todos os cadastrados no caso dos residentes no Estado do Maranhão serão avisados por cartas endereçadas aos mesmos pela SECTEC. Vamos agurdar. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. O DIFICIL CAMINHO PARA SE EXPLORAR UMA MINA Tem  alguns desinformados  dizendo por aí que os garimpeiros de Serra Pelada são donos de uma mina com a maior jazida de ouro do mundo. Ainda não são.  Tem que trabalharem duro para isso.  Para começar, todo recursos minerais  constitui um bem da União. Ou seja, tudo que está no sub -solo do território brasileiro pertence exclusivamente  ao Governo, conforme prevê o artigo 20 , inciso IX  da Constituição Federal. O que os 45 mil garimpeiros até neste exato momento são donos é de uma cooperativa  cheia de problemas, cujo seus atuais dirigentes lutam para a união da sociedade   e habilitá-la a  ser detentora de um alvará de lavra  que possa lhe autorizar a extrair  o ouro  ainda existente na  mina de Serra Pelada. Por enquanto ninguém é dono de absolutamente nada. De acordo com a legislação mineral para que haja a exploração de um bem mineral  por terceiro, no caso da Coomigasp, é necessário da autorização plena do Estado , neste caso pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.  O código  de mineração  que regulamenta a  concessão mineral no Brasil  prevê que  qualquer cidadão , cooperativa  e ou empresa brasileira  pode requerer  uma concessão  do poder publico  para pesquisa geológicas  e em seguida extrair seus bens minerais , desde que atendidos os seus requisitos legais. O primeiro grande passo feito pelos sócios da Coomigasp ocorreu em  março de 2006 quando ingressou com requerimentos e conquistou o seu alvará de pesquisa para área dos 100 hectares no Distrito Minero de Serra Pelada.   Segundo o artigo 14  do Código de Mineração, entende-se  por alvará de pesquisa  uma concessão para os trabalhos de pesquisas geológicas  que irá definir uma jazida , a sua avaliação e o seu aproveitamento econômico. Esse alvará  tem um prazo de três anos. No  caso do concedido a Coomigasp,  acaba  no inicio do mês de março. Concluída a pesquisa geológica  o detentor desse documento deverá submeter  um relatório  ao analise a aprovação do DNPM. No caso da cooperativa esse relatório foi entregue  no inicio do mês de outubro. A legislação mineral requer ainda que seja apresentado o EIA-RIMA , (Estudo de Impacto Ambiental ) e o PAE (Plano de Aproveitamento  Econômico). Numa corrida contra o tempo , logo depois da assembléia geral  da Coomigasp ocorrida no ultimo domingo em Curionópolis, Gesse Simão se mandou para Belém. Com a ajuda da deputada Bernadete tem Catem, teve as garantias do secretario de Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Pessoa Picanço que  já determinou  que o analise do EIA-RIMA seja acelerado dentro de sua secretaria. Por fim aprovado a existência técnico-economico da mina o DNPM promove  o despacho de aprovação da concessão e a titular, no caso da Coomigasp, terá  um ano para requerer a Concessão de lavra  que será assinada pelo Ministro de Minas e Energia.  Daí é necessário dizer que para se botar a mão na mina de Serra Pelada antes tem que ser cumprido todo um rito exigido pela legislação mineral. Para chegar a isso não depende mais das autoridades, e sim, dos próprios garimpeiros. Porem ninguém tem duvida de que Gesse Simão vai conseguir atravessar o mar. Como  também nós da Agasp Brasil ,não temos  nenhuma dúvida de que o ministro Lobão pode assinar o alvará de lavra no dia 5 de dezembro na cidade de Imperatriz , caso a cooperativa  cumpra com todas as condicionantes. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. A ARROGÂNCIA DO MENSALEIRO PAULO ROCHA O deputado mensaleiro Paulo Rocha (PT-PA)   resolveu pressionar o presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva,   para vetar o projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece uma pensão vitalícia de até três salários mínimos aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O deputado subestima o povo ao afirmar que os garimpeiros  podem até ter a amizade do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas quem tem a amizade do presidente da Republica é ele. De forma arrogante e perseguidora o deputado gazeteiro que ganha sem trabalhar, disse que os garimpeiros  podem tirar o cavalinho da chuva que   não irão  receber alvará  de lavra nenhum e muito menos a aposentadoria ou pensão vitalícia. Ninguém sabe por que tanto ódio que o arrogante parlamentar paraense que responde por crime de corrupção no Supremo Tribunal Federal,  através do inquérito 2245, mantém  contra o povo garimpeiro do Brasil que luta a muitos séculos pelo direito previdenciário.  O projeto de lei 5227 de 2009 que se encontra dentro da Comissão de Finanças e Tributação  estabelece uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada e uma aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país. So no Pará o projeto  se virar lei vai beneficiar mais de 20 mil  garimpeiros   humildes e injustiçados  trabalhadores  que moram no  estado do deputado doidão. Ninguém sabe até agora porque o desvairado Paulo Rocha, que  pretende se reeleger em 2010,  tenta de todas as formas, acabar com o povo garimpeiro de Serra Pelada. As entidades garimpeiras de todo o país acusam Rocha de conspirar contra a categoria. Foi ele que fez questão de avisar o ministro da Previdência Social, José Pimentel, de quem se diz amigo e com quem dividia um apartamento em Brasília, para que operasse no sentido de mandar arquivar  o projeto da aposentadoria tão logo chegasse na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) chegou a ser orientado neste sentido. Só não arquivou o PL de interesse dos garimpeiros devido à pronta reação da Agasp Brasil. “Já era  para o projeto ter  passado pela CCJ e ter sido encaminhado  ao  Senado para  a sua aprovação. Mas a ação danosa do Paulo Rocha  dentro da Comissão de Finanças e Tributação  atrasou tudo e nos obrigou a pedir a instalação de uma audiência publica  na tentativa de  salvar o projeto”, disse o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. O dirigente disse ainda  que a ação do mensaleiro paraense  já prejudicou, em parte, a concretização do sonho  de 1 milhão e 500 mil  trabalhadores dos garimpos do Brasil de terem  o legitimo  direito a aposentadoria e uma pensão vitalícia estabelecida em lei  aprovada ainda esse ano pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da Republica. A Agasp Brasil, Abasp e Freddigasp  e inúmeras outras entidades garimpeiras espalhada no Brasil, acusam Paulo Rocha de ter  impedido  que  o direito previdenciário da categoria fosse colocado no Estatuto do Garimpeiro aprovado no ano passado. Mas não é somente contra o projeto de lei que estabelece a aposentadoria da classe garimpeira que  Paulo Rocha conspira dia e noite. Ele também resolveu  sair da moita  para se colocar contra o projeto de desenvolvimento da mina de Serra Pelada. Numa reunião com um grupo de 15 garimpeiros  em Parauapebas ocorrida na sexta-feira passada,  o mensaleiro criticou duramente a deputada estadual  Bernadete tem Caten (PT) por estar ajudando os 45 mil garimpeiros sócios da Coomigasp. A ira de Paulo Rocha se  deu ao fato de a deputada  ter conseguido   fazer com que  a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará  desse celeridade no analise do EIA –RIMA da área dos 100 hectares da cooperativa. Esse documento é uma exigência da legislação mineral para implantar a mina. A deputada que participou da  mega assembléia geral da cooperativa na cidade de  Curionópolis no ultimo dia 8 conseguiu, também , que o órgão ambiental marcasse para o próximo dia 16 de dezembro a primeira audiência publica. Paulo Rocha  bem que tentou “melar” tudo. Só não conseguiu porque a governadora Ana Julia Carepa  havia dado essa mesma orientação  ao secretario de Meio Ambiente, Aníbal Pessoa Picanço para que atendesse o pleito dos garimpeiros feito através da Coomigasop. Como tudo está consolidado, Paulo Rocha organiza com a ajuda de seus asseclas um badernaço para o dia 16 de dezembro em Curionópolis. Garante  que não haverá nenhuma audiência publica  que possa  favorecer os milhares de garimpeiros de Serra Pelada. Orquestra também um boicote as sondagens geológicas, paralisando os trabalhos das sondas até o mês de março do próximo ano quando o ministro Edison  Lobão deixará o cargo para  ser substituído pelo engenheiro Márcio Zimmermann, atual  secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Paulo Rocha   espera pela saída de Lobão para tomar todas as  áreas pertencentes a Coomigasp. Segundo Paulo o futuro ministro que substituirá Lobão, daria todo apoio para que ele formasse uma tal “comissão de alto nível” que administraria a mina de Serra Pelada através do Complexo Carajás.   O presidente da cooperativa, Gesse Simão ao tomar conhecimento dessas ações