GARIMPEIROS DE IMPERATRIZ RECEPICIONARÃO HOJE LOBÃO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS DE IMPERATRIZ RECEPICIONARÃO HOJE LOBÃO Um grande numero de garimpeiros estarão hoje, a partir das 16 horas, no Aeroporto de Imperatriz no Maranhão, para agradecerem ao ministro de Minas e Energia , Edison Lobão pela liberação da cessão dos direitos minerarios  da Coomigasp  feita pelo DNPM. Lobão irá a Imperatriz para participar da abertura da Feira da Industria e Comercio. Na terça-feira passada cerca de cinco mil garimpeiros fizeram uma manifestação de agradecimento ao presidente da Coomigasp Gessé Simão e para a Agasp Brasil, elém do ministro Edison Lobão. Cerca de 50 faixas  com palavras de agradecimentos foram colocadas na cidade. Os garimpeiros transformaram o ato em grande festa. O ministro Lobão receberá as lideranças garimpeiros que irão recepcioná-lo  no aeroporto de Imperatriz.  O ministro já garantiu que não tem nada que impeça que os garimpeiros de Serra Pelada receba das mãos dele o alvará de lavra. "Não deixo o Ministerio sem antes fazer justiça aos meus irmãos garimpeiros", disse Lobão. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. MICHEL TEMER ANUNCIA TOTAL APOIO NA LUTA PELA APOSENTADORIA E PENSÃO VITALÍCIA DOS GARIMPEIROS Garimpeiros de Serra Pelada lotaram o plenário da Câmara dos Deputados na tarde de ontem para  assistirem a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Garimpeiro. A mesa foi composta pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), pelo  presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte e pelo presidente da Coomigasp, Gesse Simão. O presidente Câmara Michel Temer (PMDB-SP) ,por conta de outros compromissos fora de Brasília, não pode participar, porem  pediu ao deputado Cleber Verde que presídio a sessão que lesse o seu discurso o qual publicamos  na integra a baixo:                     O Sr. MICHEL TEMER  (PMDB-SP) pronuncia o seguinte discurso:            Senhoras e Senhores Deputados, é com grande senso de justiça que esta Casa se reúne hoje, em sessão solene, para comemorar o Dia nacional do Garimpeiro, quando já se encontra em vigor, há mais de ano, o Estatuto do Garimpeiro, a Lei 11.685 de 2008.            Nessa circunstância, as homenagens devidas ao profissional do garimpo já sinalizam a promessa de novos tempos – a atividade já regulamentada e garantida por lei, a respectiva realização integrando-se, sob todos os aspectos, à dinâmica social e econômica da Nação brasileira.          Trata-se, na verdade, do honroso resultado de um grande esforço, seriamente empreendido por garimpeiros, entidades representativas, parlamentares e membros do Poder Executivo, a culminar no marco regulatório da profissão, primeiro passo em direção a um novo capitulo na historia da exploração mineral do País.           E é longa, como sabemos, esta historia. Logo depois da exploração do pau-brasil, foi o produto da mineração em terras brasileiras que enriqueceu de forma até então inimaginável a metrópoles portuguesa, nos primórdios da colonização. Donos que somos de uma das maiores jazida minerais do globo, não podemos negar que somos tributários  de uma atividade secular , que vem se transformando com o advento das tecnologias, sustenta empresa do porte da  Companhia vale do Rio Doce e continua a despertar a cobiça internacional.          Neste contexto especialmente complexo, a figura do garimpeiro autônomo, em labuta sob o sol  e condições de trabalho inclementes, encontrou a esperança de se ver inserido na cadeia produtiva e  no meio social, deixando para trás longas décadas de  marginalização e sofrimento. A despeito das imperfeições por ventura existentes , insistimos em que a entrada em vigor  do Estatuto do Garimpeiro é a promessa do resgate  de muitas injustiças contra a categoria  dos garimpeiros, ao tempo em que  é promessa do exercício de uma atividade regulamentada, tendo em vista o respeito as normas de segurança no  trabalho e, simultaneamente, a proteção ao meio ambiente e as terras indígenas.         Estima-se em 1.5 milhão o contingente de garimpeiros em atividade no Brasil. Desses apenas 350 mil encontram-se trabalhando de forma regular, de acordo com a legislação mineraria ou sob a proteção da legislação trabalhista. Agora, com o suporte do Estatuto ,  garimpeiros  poderão trabalhar  de forma autônoma, em regime de  economia familiar, mediante contrato de parceria, ou sob a forma de cooperativa, ou outra forma de associativismo. Dependendo  apenas da outorga do competente titulo minerario, expedido de acordo com a lei, ao garimpeiro serão cominados os deveres   de recuperação de áreas  degradadas, de cumprimento de disposição  do Código de Mineração, no que lhes couber, e da obediências as normas legais  quanto à segurança  e a saúde no trabalho, alem da expressa proibição  de trabalho para menores de 18 anos.         São muito os progressos, Senhoras e Senhores Deputados, que se refletirão a curto e a longo prazo na  atividade garimpeira no Brasil. E toda a sociedade será beneficiada, na medida da exploração ambientalmente  responsável, e da geração e recolhimento de impostos, como ocorre com qualquer atividade econômica no País.          São promessas, repetimos, que vão ao encontro de nossos anseios de crescimento, desenvolvimento sustentável e de resgate  de nossa imensa divida social.           Quanto as lacunas  do Estatuto, estamos certos de que o trabalho desta Casa se mostrará mais uma vez atento e eficaz, especialmente no que se refere a questões como aposentadoria especial para garimpeiros, tendo em vista  as condições insalubres de trabalho e a exemplo do que já ocorre  com o pescador e o lavrador brasileiro, e a retomada das negociações envolvendo  as centenas  de milhares de garimpeiros de Serra Pelada que lutam por uma pensão vitalícia, e que, após o fechamento do garimpo, permaneceram  sem qualquer  apoio do Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AMANHÃ PUBLICAREMOS TODOS OS DETALHES DA SESSÃO SOLENE A partir de amanhã iremos publicar com todo os detalhes,  sobre o ato da sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou o Dia Nacional do Garimpeiro. No programa de amanhã da Radio Web Garimpeira, que você pode clicar no botão do lado direito do topo da pagina, você ouvirá o Manifesto Garimpeiro em discurso feito pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte.  O Manifesto Garimpeiro alem de se encontrar nos anais da Câmara foi enviado também ao presidente Michel Temer (PMDB-SP). O documento redigido pela Agasp Brasil serve de fortes justificativas do porque da necessidade do Congresso Nacional aprovar a proposta de aposentadoria e pensão vitalícia aos garimpeiros. Alem das informações escritas em nosso blog  vamos também colocar no ar as entrevistas feitas para televisão. Por tanto, a partir de amanhã, os nossos leitores terão as informações detalhadas de tudo o que aconteceu durante o ato de sessão solene e sobre a luta pela Aposentadoria Especial e pela Pensão Vitalícia, projeto que ganha fortes aliados dentro da Câmara dos Deputados, a exemplo do presidente Michel Temer.