DEPUTADO DESMONTA ARGUMENTO DOS IDEOLOGOS DA MISERIA

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DEPUTADO DESMONTA ARGUMENTO DOS IDEOLOGOS DA MISERIA O deputado estadual do Pará Manoel Guerreiro desmontou os argumentos do Ministério Publico e defendeu a liberação da Licença Previa para a mina de Serra Pelada. No final dos debates o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou, ontem, sexta-feira , 26, a liberação da LP. Os garimpeiros saíram vitoriosos. O deputado estadual do Pará, Manoel Guerreiro, disse que o passivo social e ambiental existente m Serra Pelada provocado a época que o garimpo funcionava só poderá ser restaurado com a implantação da mina conforme o projeto desenvolvido pela Coomigasp e Colossus. Ele apontou que o garimpo deixou um péssimo legado social e que a única forma para estagnar esse passivo social e o passivo ambiental é utilizar o potencial do ouro inacessível ao método garimpeiro como geração de riqueza e renda para a população. Como profundo conhecedor dessa mazelas Guerreiro criticou e botou por terra os argumentos do membro do Ministério Publico, Raimundo Moraes, que votou contra a liberação da Licença Previa sob alegação de que o processo a ser usado na exploração do ouro iria prejudicar o meio ambiente. Raimundo Moraes sabe que o meio ambiente de Serra Pelada encontra-se degrado há anos e na época da sua degradação o zeloso MP ficou de olhos fechados. Para o deputado o método químico da cianetação a ser empregado na mina é um dos métodos mais usado no mundo. Se tem risco de contaminação, porem existem métodos modernos para evitar o perigo da contaminação. Guerreiro disse que se não houvesse a África do Sul e o Canadá já teriam desaparecidos e Minas Gerais, também estaria no mesmo caminho. Veja o vídeo com a defesa feita pelo deputado Manoel Guerreiro em favor do projeto dos garimpeiros de Serra Pelada.   Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DIA 28 DE MARÇO, LULA LÁ ! *POR TONI DUARTE O maior líder político do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, será recebido junto com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão por 45 mil garimpeiros  em Serra Pelada para a grande festa da entrega do Alvará de lavra . A mobilização já está  sendo feita pela Coomigasp, Agasp Brasil, Freddigasp, Abasp e Amosp. O povo ja diz: “obrigado Lobão, obrigado Presidente”. Lula irá a Serra para dar dignidade a uma geração escravizada, roubada e  que por anos viveu sem qualquer direitos. Chegará a Serra Pelada  a convite do ministro de Minas e Energia Edison Lobão  que nos seus mais de 30 anos de vida pública como deputado  federal, como senador  da República e agora como ministro, sempre defendeu a causa garimpeira  e não abriu mão em realizar o maior sonho dos 45 mil trabalhadores   que lutaram durante décadas para  ter o direito de voltarem a explorar Serra Pelada. De 2005 para cá , depois da readequação que obrigou a cooperativa a reincluir mais de 40 mil garimpeiros, cujo processo contou  com a firme determinação da ex-ministra de Minas e Energia e atual ministra da Casa Civil, Dilma Roussef , que a Coomigasp começou a se habilitar conforme manda a legislação mineral. Em 2006 os garimpeiros cooperados receberam  do governo federal um alvará de pesquisa com um prazo de três anos para pesquisar na área dos 100 hectares. Sem dinheiro para bancar tudo sozinha a Coomigasp  buscou parcerias. Bancos oficias como o BNDS, BASA,Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Banco do Brasil e até mesmo o privado Bradesco, não deram qualquer resposta a cooperativa. Ignoraram e até subestimaram  os garimpeiros.  Na verdade nenhum  banco quis  fazer negócios  pelo alto risco  que poderia sofrer com os altíssimos  investimentos que requer a área da mineração. Apenas a Colossus Geologia topou a parada apresentando  proposta a qual foi aprovada por assembléia geral. Durante a fase de investimentos de alto risco das pesquisas geológicas  a parceria Coomigasp Colossus   passou por diversas situações difíceis. Sofreu uma invasão por um  grupo de sem-terra, teve seu patrimônio destruído  e os trabalhos de sondagens paralisados  por oito meses. Um prejuízo de grande monta. Ate mesmo uma destrambelhada juíza  contribuir com a balburdia. De forma ilegal  determinou poderes a um  impostor a fazer as vezes de presidente da cooperativa. Para restaurar a legalidade e evitar o conflitos  a desembargadora Maria Rita Xavier, atendendo ao pedido de mais de dez mil associados em abaixo-assinado, resolveu decretar  “Intervenção” na Coomigasp e conseqüentemente anulando todos os atos do juízo de Curionópolis. Em janeiro do ano passado Gesse Simão com o apoio das entidades representativas  se elege  presidente com quase 93 % dos votos da sociedade numa eleição limpa, democrática e segura. De volta a legalidade a Coomigasp caminhou a passos largos para cumprir todas as condicionantes para obter o seu alvará de lavra e recuperar o tempo perdido. Adiantou a entrega do relatório de pesquisas  ao DNPM  e do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)  na área dos 100 hectares. Ao mesmo tempo deu entrada do EIA-RIMA (projeto de impacto ambiental) junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. No ultimo dia 19 o 5º Distrito do DNPM,  em Belém, aprovou o Plano de Aproveitamento Econômico da mina de Serra Pelada e na sexta- feira passada os garimpeiros saem vitoriosos  com a aprovação da Licença Prévia pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente _COEMA. Era a ultima coisa que faltava . “Agora não falta mais nada”, comemorou Gesse Simão ao ouvir quando o presidente do Coema, Cláudio Cunha , bateu o martelo com um retumbante “aprovado”. A governadora Ana Julia Carepa  que se empenhou na coroação da vitória  do povo garimpeiro de Serra Pelada  sabe que a única forma de acabar  com o retrato de miséria estampado em Serra Pelada é promovendo  a  melhoria da qualidade de vida da população. “Isso se faz com geração de emprego, renda e vida digna”, disse a governadora.  “Ana Julia  desde a época que foi senadora da República sempre ajudou a luta garimpeira. Esteve ao nosso lado nos momentos mais difíceis  de nossa luta.  Deus quis que ela se tornasse governadora para ajudar o povo garimpeiro a consolidar este sonho”, disse o ex-garimpeiro Antonio José, presidente da Associação dos Hansenianos de Serra Pelada. Com esses dois últimos instrumentos devidamente aprovados (PAE e EIA-RIMA)  o  presidente Lula e o ministro  Edison Lobão  estarão   seguindo para a  Serra Pelada  na manhã de domingo,  do dia 28 de março, para entregar  aos garimpeiros o tão sonhado Alvará de Lavra. No palanque também estarão  presentes a governadora Ana Julia e o prefeito de  Curionópolis Wenderson Chamon. Os  45 mil cidadãos  estarão lá  fazendo tremular suas bandeiras  com um “Obrigado Presidente!!” Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. APOSENTADORIA: AGORA VAI O deputado Pepe Vargas (PT-RS) através de sua assessoria disse ainda a pouco que o seus relatório sobre o PL 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada  será apresentado logo nas primeiras reuniões da Comissão de Finanças e Tributação que retorna a suas atividades na próxima semana. O chefe de gabinete do parlamentar gaucho reclamou por termos afirmado que  o operoso Pepe Vargas havia sido escolhido pelo ministro da Previdência Social, Jose Pimentel (PT-CE)  como ‘coveiro” do projeto de aposentadoria dos garimpeiros. “Foi uma falta de respeito”, disse  aos gritos o funcionário. O histérico chefe de gabinete de Pepe Vargas só não sabe   que falta de respeito mesmo  é o tratamento dispensado a uma categoria composta de 1 milhão e 500 mil trabalhadores no Brasil ( cerca de 25 mil famílias somente no Rio Grande do Sul)  que tem  510 anos de existência e que só foi reconhecida pelo Congresso Nacional em 2008. Falta de respeito é esse mesmo Congresso ter aprovado o Estatuto do Garimpeiro e não ter estabelecido no mesmo texto da lei o legitimo direito da aposentadoria. Falta de respeito é o Estado Brasileiro ter escravizado 120 mil trabalhadores em Serra Pelada durante duas décadas primeiro para se livrar do perigo da guerrilha do Araguaia e segundo  para fortalecer as  reservas cambias tão fragilizadas a época com  o ouro do maior  garimpo a céu aberto do mundo. Falta de respeito foi Collor de Mello ter expulsados os garimpeiros da Serra os mandando a força para suas casas sem direito algum. Falta de respeito é a Caixa Econômica Federal que foi condenada pela justiça a devolver os quase R$ 400 milhões da sobra do ouro e do paládio e diz na maior cara de pau que não deve nada. Pobre e triste chefinho de gabinete. Não sabe absolutamente nada das nossas vidas e muito menos quem somos. A nossa luta é bem maior de que qualquer sentimento de ternura entre patrão e empregado. O experiente deputado de Caxias do Sul sabe o quanto é preciso fazer justiça ao sofrido povo garimpeiro do Brasil. Temos certeza de que a carapuça de “coveiro” como bem queria Pimentel não servirá jamais na cabeça de Pepe Vargas  e muito menos manchará  a sua firme trajetória política. Temos certeza que o deputado gaucho relator do PL 5227 irá encaminhar seu voto favorável a favor de um povo  envelhecido que só quer  se aposentar.E tenho dito.    Outro Projeto para blindar aposentadoria Quando o projeto de lei 5227 de 2009 de autoria de Cleber Verde passar por todas as comissões e chegar ao plenário da Câmara ele estará devidamente blindado por uma PEC  (Projeto de Emenda Constitucional) também de autoria de Cleber Verde que se encontra no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A emenda constitucional 405/09 inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A inclusão na seguridade social dá aos garimpeiros e pequenos mineradores os seguintes direitos: - recebimento de benefícios (como aposentadoria) no valor de um salário mínimo, independentemente de ter ou não produção comercializada; - recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; - redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60 anos, se homem; e 55, se mulher); e - opção pelo enquadramento como segurado facultativo, contribuindo individualmente, tal como os contribuintes individuais, para fazer jus a maior número de benefícios e a rendas mensais de valores mais elevados. Esse projeto de lei irá restaurar a redação original da Constituição de 1988 que  garantia os benefícios previdenciários para o garimpeiro e o pequeno minerador, mas esse enquadramento foi retirado. A PEC  ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.