terça-feira, 15 de novembro de 2011

COOMIGASP CAMINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA MINA


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
COOMIGASP CAMINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA MINA
Foi transferido para a próxima semana a entrega ao DNPM de Belém do EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) referente à área dos 100 hectares pertencentes a Coomigasp. Com a entrega desse documento e do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) ,  a parceria Coomigasp e Colossus através da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral S.A, inicia a implantação da mina. Os investimentos iniciais estão na ordem de $Us 100 milhões. A empresa criada pelos garimpeiros e que tem como sócios os acionistas da Colossus Minerals Inc., vai continuar com o processo de sondagens geológicas. No relatório apresentado ao DNPM estão revelados cerca de 51 toneladas de ouro, três vezes mais do relatório apontado pela Vale que era de apenas 19 toneladas. “As pesquisas irão continuar porque acreditamos ter muito mais”, explica  Gesse Simão.
A partir do próximo dia 21 a Coomigasp estará promovendo as chamadas pré-assembléias regionais através de todas as suas Delegacias espalhadas no Tocantins, Maranhão, Brasília e no Pará. A pauta de discussão será publicada em edital para cada setor. O ponto inicial ocorrerá em São Luis com a participação apenas dos garimpeiros que engloba a região. Entre os pontos de discussão está a expulsão do quadro social da cooperativa de seis sócios considerados nocivos a sociedade. Eles está sendo enquadrado no Artigo 12, CAPÍTULO III, que fala sobre  DEMISSÃO, ELIMINAÇÃO E EXCLUSÃO do novo Estatuto da Coomigasp aprovado em assembléia geral  em janeiro deste ano. Motivos tem muitos  que justificam as expulsões sumarias.
A letra “E” do mesmo Artigo diz: “aquele que causar prejuízo ao patrimônio da sociedade, físico, moral e financeiro, bem como qualquer um dos seus membros ocupantes de cargo eletivo, será automaticamente eliminado do quadro social, após verificação e comprovação dos fatos pelo conselho de ética”.
A ULTIMA DO MALIGNO
Maligno protocolou uma ação na 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília  de uma ação contra o DNPM por ter outorgado a Cessão de Direitos Minerarios da Coomigasp. O sujeito se julga a cima do sentimento e da vontade dos 43 mil garimpeiros de Serra Pelada que lutaram por tantos anos para ter a mina  de volta. O dinheiro para constituir o  advogado, Raimundo Maligno teria contado com a ajuda de um político do Pará. A Procuradoria Jurídica do DNPM já está pronta para se defender.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
O GOVERNO FEDERAL VAI TER QUE PAGAR O QUE DEVE AOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
*TONI DUARTE
As tristes imagens  dos mais de 100 mil homens  mantidos em trabalho escravo por mais de duas décadas no garimpo de Serra Pelada, até hoje, na memória viva  deste país, são os principais argumentos  da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil - para  exigir do governo federal no mínimo, uma indenização social negada até hoje a esses trabalhadores. Em 1974 depois da campanha  do Regime Militar contra a guerrilha do PC do B no Sul do Pará  o achado de uma pequena pepita em Serra Pelada  serviu de  chamariz utilizado pelo Regime para recrutar os trabalhadores de varias partes do Brasil  atraídos pela falsa promessa de que chegariam  em Serra Pelada pobres e sairiam dela ricos.
A corrida do ouro e a formação do garimpo em uma área  que já pertencia a então estatal Vale do Rio Doce foi alimentada pelo próprio governo federal. O governo tinha o objetivo de povoar a região Sul do Pará para se livrar de vez do perigo da guerrilha que estava de olho nas minas de ouro e de diamantes existes nas confluências da Serra das Andorinhas  esquadrilhadas antes pelo guerrilheiro Osvaldão abatido com seus companheiros durante uma campanha do Exercito em 1974. Interessava também ao Governo Federal  resolver de forma urgente  a sua grave crise de reservas cambiais que atravessava o Tesouro Nacional com o ouro de Serra Pelada.
O Regime monta uma verdadeira operação militar para assegurar a aquisição do ouro e controlando o garimpo, sob alegação  que  a situação era considerada como necessária, conjuntural e transitória. É proibida a entrada de mulheres e de homossexuais. Há distribuição de cartas. Diversos órgãos participam da operação. A Presidência da República ficou com a coordenação geral dos trabalhos. O DNPM ficou encarregado da orientação técnica: loteamento da área, locação da mesma, locação dos garimpeiros, sorteio de cartas, frentes de garimpagem.
A  DOCEGEL, ficou  encarregada da administração do garimpo, a compra do ouro. A Secretaria da Receita Federal ficou encarregada da matrícula dos garimpeiros, do controle da arrecadação de tributos e da comercialização de ouro. O Departamento de Polícia Federal ficou encarregado da segurança máxima.  À COBAL coube o fornecimento de gêneros alimentícios e ferramentas.
A Caixa Econômica Federal ficou encarregada dos serviços bancários na região de Serra Pelada, do pagamento dos cheques emitidos pela DOCEGEL na compra do ouro e aquisição de ouro fundido. Durante esse período centenas de trabalhadores morriam soterrados nos barrancos, por infecções contraídas pelo uso descontrolado  do mercúrio, de malaria e por outras enfermidades obtidas na frente de trabalho.
Enqunto o governo lucrava com a exploração do trabalho escravo, aos familiares cabia,  vez por outra, receber o corpo daqueles que morriam com a obrigação de enterra seus mortos. Muitas veses nem isso ocorria. apenas ficavam sabendo da triste noticia pelos companheiros de trabalho. Durante duas décadas de trabalho forçado e vigiado pela forças federais como num campo de concentração os garimpeiros arrancaram da terra cerca de 42 toneladas  de ouro, prata e paládio. Mas quem lucrou com tudo isso foi o próprio governo federal que comprava o minério e poucos bamburrados .
No final da  estória o garimpo administrado pelo Governo Federal mandou para casa cerca de 80 mil trabalhadores empobrecidos e doentes  sem receber absolutamente nada pela sua força de trabalho.Essa é a nossa principal justificativa para cobrar do governo a instituição  de no mínimo uma Pensão Vitalícia aos garimpeiros remanescente  de Serra Pelada, luta que ora travamos dentro do Congresso Nacional.


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