Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
COOMIGASP CAMINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA MINA
Foi transferido para a próxima semana a entrega
ao DNPM de Belém do EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) referente à área
dos 100 hectares pertencentes a Coomigasp. Com a entrega desse documento e do
Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) , a parceria Coomigasp e
Colossus através da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral
S.A, inicia a implantação da mina. Os investimentos iniciais estão na ordem
de $Us 100 milhões. A empresa criada pelos garimpeiros e que tem como sócios
os acionistas da Colossus Minerals Inc., vai continuar com o processo de
sondagens geológicas. No relatório apresentado ao DNPM estão revelados cerca
de 51 toneladas de ouro, três vezes mais do relatório apontado pela Vale que
era de apenas 19 toneladas. “As pesquisas irão continuar porque acreditamos
ter muito mais”, explica Gesse Simão.
A partir do próximo dia 21 a Coomigasp estará
promovendo as chamadas pré-assembléias regionais através de todas as suas
Delegacias espalhadas no Tocantins, Maranhão, Brasília e no Pará. A pauta de
discussão será publicada em edital para cada setor. O ponto inicial ocorrerá
em São Luis com a participação apenas dos garimpeiros que engloba a região.
Entre os pontos de discussão está a expulsão do quadro social da cooperativa
de seis sócios considerados nocivos a sociedade. Eles está sendo enquadrado
no Artigo 12, CAPÍTULO III, que fala sobre DEMISSÃO, ELIMINAÇÃO E
EXCLUSÃO do novo Estatuto da Coomigasp aprovado em assembléia geral em
janeiro deste ano. Motivos tem muitos que justificam as expulsões
sumarias.
A letra “E” do mesmo Artigo diz: “aquele que
causar prejuízo ao patrimônio da sociedade, físico, moral e financeiro, bem
como qualquer um dos seus membros ocupantes de cargo eletivo, será
automaticamente eliminado do quadro social, após verificação e comprovação
dos fatos pelo conselho de ética”.
A ULTIMA DO MALIGNO
Maligno protocolou uma ação na 5ª Vara da Justiça
Federal de Brasília de uma ação contra o DNPM por ter outorgado a
Cessão de Direitos Minerarios da Coomigasp. O sujeito se julga a cima do
sentimento e da vontade dos 43 mil garimpeiros de Serra Pelada que lutaram
por tantos anos para ter a mina de volta. O dinheiro para constituir
o advogado, Raimundo Maligno teria contado com a ajuda de um político
do Pará. A Procuradoria Jurídica do DNPM já está pronta para se defender.
|
Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
O GOVERNO FEDERAL VAI TER QUE PAGAR O QUE DEVE
AOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
*TONI DUARTE
As tristes imagens dos mais de 100 mil
homens mantidos em trabalho escravo por mais de duas décadas no garimpo
de Serra Pelada, até hoje, na memória viva deste país, são os
principais argumentos da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra
Pelada – Agasp Brasil - para exigir do governo federal no mínimo, uma
indenização social negada até hoje a esses trabalhadores. Em 1974 depois da
campanha do Regime Militar contra a guerrilha do PC do B no Sul do
Pará o achado de uma pequena pepita em Serra Pelada serviu
de chamariz utilizado pelo Regime para recrutar os trabalhadores de
varias partes do Brasil atraídos pela falsa promessa de que
chegariam em Serra Pelada pobres e sairiam dela ricos.
A corrida do ouro e a formação do garimpo em uma
área que já pertencia a então estatal Vale do Rio Doce foi alimentada
pelo próprio governo federal. O governo tinha o objetivo de povoar a região
Sul do Pará para se livrar de vez do perigo da guerrilha que estava de olho
nas minas de ouro e de diamantes existes nas confluências da Serra das
Andorinhas esquadrilhadas antes pelo guerrilheiro Osvaldão abatido com
seus companheiros durante uma campanha do Exercito em 1974. Interessava
também ao Governo Federal resolver de forma urgente a sua grave crise
de reservas cambiais que atravessava o Tesouro Nacional com o ouro de Serra
Pelada.
O Regime monta uma verdadeira operação militar
para assegurar a aquisição do ouro e controlando o garimpo, sob alegação
que a situação era considerada como necessária, conjuntural e transitória.
É proibida a entrada de mulheres e de homossexuais. Há distribuição de
cartas. Diversos órgãos participam da operação. A Presidência da República
ficou com a coordenação geral dos trabalhos. O DNPM ficou encarregado da
orientação técnica: loteamento da área, locação da mesma, locação dos
garimpeiros, sorteio de cartas, frentes de garimpagem.
A DOCEGEL, ficou encarregada da
administração do garimpo, a compra do ouro. A Secretaria da Receita Federal
ficou encarregada da matrícula dos garimpeiros, do controle da arrecadação de
tributos e da comercialização de ouro. O Departamento de Polícia Federal
ficou encarregado da segurança máxima. À COBAL coube o fornecimento de
gêneros alimentícios e ferramentas.
A Caixa Econômica Federal ficou encarregada dos
serviços bancários na região de Serra Pelada, do pagamento dos cheques
emitidos pela DOCEGEL na compra do ouro e aquisição de ouro fundido. Durante
esse período centenas de trabalhadores morriam soterrados nos barrancos, por
infecções contraídas pelo uso descontrolado do mercúrio, de malaria e
por outras enfermidades obtidas na frente de trabalho.
Enqunto o governo lucrava com a exploração do
trabalho escravo, aos familiares cabia, vez por outra, receber o corpo
daqueles que morriam com a obrigação de enterra seus mortos. Muitas veses nem
isso ocorria. apenas ficavam sabendo da triste noticia pelos companheiros de
trabalho. Durante duas décadas de trabalho forçado e vigiado pela forças
federais como num campo de concentração os garimpeiros arrancaram da terra
cerca de 42 toneladas de ouro, prata e paládio. Mas quem lucrou com
tudo isso foi o próprio governo federal que comprava o minério e poucos
bamburrados .
No final da estória o garimpo administrado
pelo Governo Federal mandou para casa cerca de 80 mil trabalhadores
empobrecidos e doentes sem receber absolutamente nada pela sua força de
trabalho.Essa é a nossa principal justificativa para cobrar do governo a
instituição de no mínimo uma Pensão Vitalícia aos garimpeiros
remanescente de Serra Pelada, luta que ora travamos dentro do Congresso
Nacional.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AGASP agradece seu interesse!