GARIMPEIROS PROXIMOS A VITORIA

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS PROXIMOS A VITORIA do Meio Ambiente do Pará volta a se reunir nesta sexta-feira, 26, em Belém para referendar a aprovação da Licença Previa a a ser outorgada á Coomigasp. Na ultima  reunião do COEMA, apenas o Ministerio Publico deixou de votar. O procurador Raimundo Moraes resolveu pedir vistas ao processo. Dos 13 membros do Conselho, 12 deram o voto a favor. Esse será a ultima exigencioa feita pelo Governo federal para entregar o alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada. O Plano de Aproveitamento Economico  já encontra-se devidamente aprovado. Na proxima semana a data para que o Presidente Lula vá a Serra Pelada será anunciada pelo monistro de Minas e Energia, Edison Lobão. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL CONVOCA GARIMPEIROS A PRESSIONAREM DEPUTADOS Esta na hora de  1 milhão e 500 mil garimpeiros espalhados por todo o Brasil começarem a se movimentar para pressionar os lideres partidários da Câmara dos Deputados a  votarem a favor do projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial  a categoria ,alem de uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O projeto continua nas mãos de Pepe Vargas (PT-RS) que foi urgido relator pelas mãos do algoz ministro da Previdência Social, Jose Pimentel (PT-CE) avisado que foi pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA). Quando o PL foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família  cuja relatora foi  a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) o deputado Paulo Rocha  que nunca tolerou aposentado e nem garimpeiro resolveu botar areia no caminho da tramitação do projeto de aposentadoria. Deu entrevista no jornal Diário do Pará que esse projeto iria “provocar um rombo na Previdência Social”, caso fosse aprovado pelo Congresso Nacional e que iria lutar para não permitir que isso ocorresse. Dito e feito. O deputado e ministro Jose Pimentel avisado pelo deputado paraense de que diz ser “amigos”  entrou em ação e escolheu Pepe Vargas para dar uma de coveiro para enterrar o projeto dentro da Comissão de Finanças e Tributação. Por causa disso a Agasp Brasil pediu uma audiência publica. O presidente Toni Duarte fez uma grande defesa do projeto de lei pedindo  a sua aprovação. O deputado Pepe Vargas prometeu apresentar o seu relatório  apos o carnaval. Faltam apenas três dias para terminar o mês. O deputado Cleber Verde (PRB-MA) autor do PL  parece ter lavados as mãos na luta pela aprovação de sua proposta. Ate agora não fez absolutamente nada para contestar aqueles que combatem  o PL 5227.  Esse ônus tem sido apenas da Agasp Brasil. Ta na hora do deputado maranhense  sair  da sombra e  mostrar aos garimpeiros  que o importante  mesmo não é apenas  criar um projeto, mas conseguir aprova-lo. A nossa orientação é  convocar os garimpeiros  de todo o país para mandar cartas através de email”s  pedindo aos lideres e vice-líderes dos partidos que compõem o Colegiado de Lideres da Câmara dos Deputados no sentido de que as suas bancadas apóiem o Projeto de Lei 5227 de 2009. Estamos disponibilizando para todos  quem é quem no Colegiado de Lideres e seus email’s. Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer – dep.micheltemer@camara.gov.br Bloco PMDB, PTC – Bloco Parlamentar PMDB, PTC Henrique Eduardo Alves – dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br Mendes Ribeiro Filho – dep.mendesribeirofilho@camara.gov.br PT – Partido dos Trabalhadores Cândido Vaccarezza – dep.candidovaccarezza@camara.gov.br Anselmo de Jesus e dep.anselmodejesus@camara.gov.br PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira José Aníbal – dep.joseanibal@camara.gov.br Duarte Nogueira – dep.duartenogueira@camara.gov.br DEM – Democratas Ronaldo Caiado – dep.ronaldocaiado@camara.gov.br Paulo Bornhausen – dep.paulobornhausen@camara.gov.br Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB – Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB Márcio França – dep.marciofranca@camara.gov.br Rodrigo Rollemberg – dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br PR – Partido da República Sandro Mabel – dep.sandromabel@camara.gov.br Lincoln Portela – dep.lincolnportela@camara.gov.br PP – Partido Progressista Mário Negromonte – dep.marionegromonte@camara.gov.br Benedito de Lira – dep.beneditodelira@camara.gov.br PDT – Partido Democrático Trabalhista Dagoberto – dep.dagoberto@camara.gov.br Brizola Neto – dep.brizolaneto@camara.gov.br PTB – Partido Trabalhista Brasileiro Jovair Arantes – dep.jovairarantes@camara.gov.br Luiz Carlos Busato – dep.luizcarlosbusato@camara.gov.br PSC – Partido Social Cristão Hugo Leal – dep.hugoleal@camara.gov.br Eduardo Amorim – dep.eduardoamorim@camara.gov.br PV – Partido Verde Edson Duarte – dep.edsonduarte@camara.gov.br Fernando Gabeira – dep.fernandogabeira@camara.gov.br PPS – Partido Popular Socialista Fernando Coruja – dep.fernandocoruja@camara.gov.br Arnaldo Jardim – dep.arnaldojardim@camara.gov.br Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. COEMA APROVA LICENÇA PREVIA DA MINA DE SERRA PELADA Por oito votos a dois o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará – COEMA aprovou  a liberação da Licença Previa  para a parceria Coomigasp e Colossus que visa implantar o Projeto de Extração de Minerais Metálicos em Serra Pelada. O Parecer Técnico da Câmara do Coema recomendou a inclusão de 21 condicionantes pelo empreendedor do projeto, a  Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada  entre a Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Minerals Inc.). O Conselho fez  mais duas exigências que deve ser cumpridos pela Coomigasp e Colossus  Duas delas dizem respeito à preocupação com a segurança pública da área do garimpo; outra, relacionada à saúde pública, dois aspectos precários atualmente no entorno do espaço onde o projeto será instalado e preocupação das autoridades.A reunião iniciou às 10 horas e terminou ao meio dia  com o anuncio da decisão positiva em favor dos garimpeiros.  Apenas o voto do membro do Ministério Publico e de um representante de uma ONG foram  contrários a liberação da LP. A reunião ocorreu na sede da OAB de Belém e contou com participação  do prefeito de Curionópolis, Wendeson Chamon, do presidente da Coomigasp, Gesse Simão, do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte , alem de inúmeras lideranças garimpeiras que lotaram o auditório. O voto contrario do procurador Raimundo Moraes já era esperado. Ele não foi a reunião alegando se encontrar doente mais pediu que um outro membro do Ministério Publico Estadual  lesse a sua exposição de motivos para não dar o seu voto a favor pela implantação da mina de Serra Pelada. Na sua justificativa demonstrou pouco conhecimento da real situação de Serra Pelada cujo passivo ambiental e social é trágico. “Impedir que se recupere tudo isso através da implantação de um projeto que vai gerar economia no  município de Curionópolis e recuperar as áreas degradadas  em Serra Pelada é no mínimo ficar na contramão da historia” , defendeu o deputado Manoel Guerreiro, membro do Conselho.   O membro do Ministério Publico também  quis entrar no mérito dos percentuais acordados entre Coomigasp e Colossus. “Não é da competência desse Conselho debater  essa  questão   que não tem nada haver  com o meio ambiente, alem de que é um assunto  que  já  foi decidido  em assembléia geral  pelos  garimpeiros”, disse o conselheiro representante da OAB. O prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon  agradeceu  a posição majoritária  do COEMA  em favor da implantação da mina de Serra Pelada. Gesse Simão também agradeceu a posição dos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente. “O gesto responsável do COEMA ira transformar Serra Pelada para melhor”, disse. As lideranças  que assistiram  a reunião  acreditam que a liberação da Licença Previa pelo COEMA ira  mudar a vida de milhares de pessoas  que serão beneficiadas  com a fase industrial do garimpo, já que muitos dessas pessoas  só encontraram dificuldades e miséria após o fechamento do garimpo em 1992 .  A velha grota rica que chegou a receber mais de 100 mil homens em trabalho escravo no final dos anos 80  desta vez volta a operar em outro estilo. A reserva ainda existente aponta  4 milhões de toneladas com teor de 8,20 gramas/toneladas de ouro; de 1,70 g/t de platina e 2,65 g/t de paládio, o que totaliza um volume de metal contido de 33 toneladas de ouro, 6,8 ton de platina e 10,6 ton de platina. A lavra subterrânea indica uma reserva com vida útil de 8 anos. Esses dados podem aumentar na medida que as pesquisas irão continuar.