RAIMUNDINHO TRAÇA AGENDA POSITIVA PARA A COOMIC

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. RAIMUNDINHO TRAÇA AGENDA POSITIVA PARA A COOMIC * POR DANIEL SOARES O recém-eleito presidente da Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia, COOMIC, Raimundo Lopes (foto),  vem trabalhando com todo afinco para receber o quanto antes e de forma definitiva a sua tão almejada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) que será outorgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Pra tanto o novo presidente da COOMIC, que se encontra em Belém, anunciou que  já foi contratada uma equipe formada por um geólogos, engenheiro ambiental e um técnico em mineração, que irão ao garimpo da Cutia nos próximos dias para desenvolver o Relatório de Controle Ambiental (RCA). “Depois do relatório pronto por esses profissionais, daremos entrada no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), para posteriormente requerermos nossa PLG junto ao DNPM”, explica o presidente. Raimundinho disse também que esta trabalhando em cima de uma agenda positiva a ser executada por todo esse ano a qual resultará na construção de uma  parceria entre a Coomic e a empresa Colossus, atual parceria da Coomigasp. Ele afirmou no entanto, que  quem  decidirá sobre  esse parceria é a sociedade  que será devidamente convocada no momento certo. Raimundo Lopes espera que até quinta-feira (4), desta semana o DNPM publicará no Diário Oficial a disponibilidade da área de 633,13 hectares requerida pela COOMIC. Raimundinho  que vem cumprindo uma verdadeira peregrinação na capital paraense, informou ainda que já fez o registro na Junta Comercial do Pará (JUCEPA) da Ata da ultima assembléia ordinária realizada no dia 14 na sede da Cooperativa, onde foi eleito o novo Conselho Administrativo e Fiscal da COOMIC. “Acreditamos que nesta semana  já estejamos com a Ata em mãos  devidamente registrada”, disse o presidente . Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TA NA HORA DE LIGAR PARA O PEPE VARGAS No comentário de um líder garimpeiro do Maranhão sobre a matéria publicada  na ultima segunda-feira sob o titulo “APOSENTADORIA: AGORA VAI” ele  comenta o seguinte: “Tá na hora da gente encher o saco do Pepe Vargas. Pedimos a Toni Duarte que divulgue o telefone do gabinete dele e se souber do celular também divulgar pra gente. Um abraço, Chagas Chapadinha –Maranhão” Atendendo a boa sugestão de Chagas de Chapadinha a   Agasp Brasil pede a todos os garimpeiros do Brasil que  peçam ao Deputado Pepe Vargas (PT-RS) que apresente o seu relatório sobre o Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece a aposentadoria para os garimpeiros o mais rápido possível na  Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Liguem para o gabinete do deputado Pepe Vargas.Telefone:(61) 3215-5545 - Fax:(61) 3215-2545.  Se não encontrar o deputado  pede para falar  com o chefe de gabinete Gerson Luis Bem. Se não encontrar o chefe de gabinete fale com a telefonista do gabinete. Quem tiver internet manda um email através do endereço:dep.pepevargas@camara.gov.br e faça o  pedido. Por outro lado o argumento do  secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer,  de que o ministério é contrário ao projeto por criar benefícios sem prever fonte de custeio, não procede.  Tanto Helmut como o ministro da Previdência Social Jose Pimentel sabem  que a  fonte de custeio deve ser a mesma do lavrador e do pescador, prevista na Constituição Federal. Isto porque o  garimpeiro é segurado especial equiparado ao lavrador e ao pescador é o que  prevê o artigo 195 da Constituição Federal  que fala sobre a contribuição para a Seguridade Social do pescador artesanal mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção. Já  o artigo 201 da Constituição também dá caráter diferenciado para a aposentadoria do garimpeiro. Em requierimento enviado ao ministro Jose Pimentel o deputado Vicentinho Alves (PR-TO) pediu que o Ministério da Previdência encontre uma solução para a questão da aposentadoria dos garimpeiros. No entendimento do parlamentar, os garimpeiros não estão pedindo nada ao governo, mas, sim, reivindicando seus direitos.  PROJETO QUE BENEFICIA AS COOPERATIVAS Outro projeto de Lei que a Agasp Brasil vem acompanhado dentro da Câmara  é o PL  6327/09, de autoria do deputado  Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta as cooperativas de garimpeiros do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH). A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera o Código de Mineração Decreto Lei 227/67.Pela lei atual, a pesquisa mineral é feita mediante pagamento de taxa de requerimento de autorização e, após autorizada, do pagamento da taxa anual por hectare.A taxa é calculada em valores progressivos em função da substância mineral explorada, extensão e localização da lavra. O pagamento deve ser feito até a entrega do relatório final dos trabalhos ao departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Custo elevado Para  a Agasp Brasil  o pagamento da taxa acarreta às cooperativas  de garimpeiros de todo o país um custo  bastante elevado para a realização do trabalho dos associados, inviabilizando a apresentação de novos requerimentos para exploração mineral. O governo cobra dos  pequenos mineradores que trocaram suas abatéias para cumprir o que determina a legislação mineral o mesmo que é cobrado para uma grande mineradora a exemplo da Vale do Rio Doce. Essa  situação coloca os garimpeiros cooperativados em desvantagem em relação às  grandes empresas de mineração que operam no País.  Para o presidente da Agasp ,Toni Duarte, o projeto do deputado Carlos Bezerra  é  uma questão de absoluta justiça social e de reconhecimento de cidadania aos garimpeiros. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL PROMETE JOGAR DURO DENTRO DA CÂARA DOS DEPUTADOS A  Agasp Brasil  está convocando um grande numero de garimpeiros de Serra Pelada para que a partir de agora, todas as quartas-feiras,  as 9 horas da manha , permanecerem em estado de vigília dentro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados até que o projeto de lei 5227 seja  apresentado em  plenário. De acordo com o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte, a medida  se faz necessário  neste momento em que houve mudanças ocorridas  na nova  formação da Comissão. Ontem o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece a aposentadoria especial aos garimpeiros do Brasil e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada, foi eleito  como o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação. A primeira vigília garimpeira se dará na próxima quarta-feira ,dia 10 ,  na primeira reunião  comandada por `Pepe Vargas  que ocorrerá na próxima quarta-feira as 9 horas da manhã. A  estratégia da Entidade é fazer pressão pra valer daqui por diante para que o PL 5227 transite com mais rapidez dentro da Câmara dos Deputados.  Toni Duarte  disse  que o  PL que acrescenta capítulos ao Estatuto do Garimpeiro, para regulamentar a pensão vitalícia e a aposentadoria foi apresentado por Clebe Verde no dia 14 de maio de 2009. Em 27 de agosto de 2009 o projeto foi  aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. Em setembro a proposta de aposentadoria chega à Comissão de Finanças e Tributação. Na época a Agasp Brasil se articulou junto ao deputado Vicentinho Alves (PRP –TO) para que fosse o relator da proposta por ter conhecimento de causa da  atividade garimpeira no país, porem o PL já havia sido encaminhado ao deputado medico gaúcho Pepe Vargas. “ Nem eu sei porque me deram esse projeto para relatar”, chegou a confessar o deputado pelo Rio Grande do Sul. O fato é que a proposta foi parar em suas mãos depois que o deputado mensaleiro  Paulo Rocha (PT-PA) avisou ao seu amigo ministro  da Previdência Social, Jose Pimentel (PT-CE) do perigo que corria o projeto de ser aprovado se não colocasse nas mãos de alguém que o enterrasse dentro da Comissão de Finanças e Tributação. Essa conspiração de Paulo Rocha não foi feita à surdina. Ele chegou a declarar em um jornal do Pará  que  se o PL  5227 fosse aprovado provocaria um  grande rombo  na Previdência. É publico e notório que  a Comissão de Finanças e Tributação carrega a pecha  de ser o  “cemitério” dos projetos que transitam na Câmara. Por isso a Agasp Brasil tomou a medida  de  se articular  pedindo ao deputado Vicentinho Alves que entrasse com um requerimento solicitando a instalação de uma audiência publica para debater a proposta. A audiência foi realizada no dia 16 de dezembro do ano passado. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fez um apelo  dramático na Câmara em favor da aprovação da aposentadoria especial sem contribuição para o INSS aos  garimpeiros em atividade no país e uma pensão vitalícia ao ex-garimpeiros de Serra Pelada. Sobre o pagamento da pensão o dirigente da Agasp Brasil  justificou que a "corrida do ouro" e a formação do garimpo de Serra Pelada foram alimentadas pelo regime militar para povoar o sul do Pará "e se livrar de vez do perigo da guerrilha, que estava de olho nas minas de ouro e de diamantes existentes nas confluências da serra das Andorinhas". O presidente da Agasp disse ainda que o regime militar também queria resolver a crise de reservas cambiais que o País atravessava na época. "Em quase duas décadas de trabalho escravo sem nenhuma remuneração ou outras garantias por parte do Estado, ostensivamente presente em Serra Pelada, através do Banco Central, Caixa Econômica, Cobal, Receita Federal, DNPM, Presidência da Republica, Policia Federal e do  Exercito, centenas dos nossos irmãos garimpeiros sucumbiram nas frentes de trabalho", disse, reivindicando o mesmo direito concedido aos seringueiros que recebem pensão vitalícia por terem contribuído ao reforço de guerra. Ele acusa o Estado brasileiro de ter provocado um  holocausto social ao povo garimpeiro de Serra Pelada apos o fechamento do garimpo em 1992. Os garimpeiros, acrescentou, foram vítimas de soterramento, malária, hanseníases  e que  milhares continuam com a saúde comprometida por causa do mercúrio. A  campanha de vigília dos garimpeiros dentro da Comissão de Finanças e Tributação só será suspensa depois que o novo presidente Pepe Vargas apresentar o seu relatório sobre o PL 5227.