O PASSO A PASSO DA COOMIGASP PARA CHEGAR AO ALVARÃO DE LAVRA

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. O PASSO A PASSO DA COOMIGASP PARA CHEGAR AO ALVARÃO DE LAVRA Tem muita gente ainda sem entender qual é o passo a passo para que uma cooperativa de mineração possa obter do DNPM um alvará de lavra como é o caso da Coomigasp. Para se chegar a este documento, o primeiro passo foi ter que conquistar o alvará de pesquisa fato ocorrido em março de 2006. O alvará de pesquisa dado à cooperativa tem três anos de duração e  valerá até  março do próximo ano. Vários fatores contribuíram para que a  parceria Coomigasp e Colossus  promovessem a entrega do relatório de pesquisas para o DNPM de Belém, antes mesmo de finalizar o prazo,  fato que acorrido   no dia 2 deste mês. A urgência da entrega das pesquisas deu-se ao fato do empenho da cooperativa conseguir o alvará de lavra ainda na gestão do ministro Edison Lobão que provavelmente deixa o Ministério de Minas e Energia no mês de março do ano que vem. Os garimpeiros de um modo geral raciocinam que com Lobão ainda ministro tudo será mais  fácil para a cooperativa  conseguir o valioso documento no MME. Daí, o corre-corre. Em troca da apresentação do relatório no inicio deste mês, o DNPM concedeu no mesmo dia  a Cessão dos Direitos Minerarios da cooperativa para uma área de 100 hectares. A Cessão de Direitos Minerarios é um importante documento, mas não é tudo, apesar de se ter feito festa com isso. A legislação mineral exige da cooperativa e de sua parceira a apresentação do EIA RIMA ( Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Esse documento será entregue  ainda esta semana ao DNPM de Belém. Para que se inicie a implantação da mina, é necessário que a parceria Coomigasp Colossus apresente ao DNPM o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). Esse Plano só estará devidamente pronto em novembro ou dezembro para ser entregue ao DNPM.  Será através do PAE que a parceria, de forma minuciosa, irá dizer ao governo, da sua opção pela implantação subterrânea da mina. Feito isto o DNPM autoriza a parceria Coomigasp e Colossus, através da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimentos Mineral SA., a iniciar implantação da mina, construindo galerias e outras infra-estruturas. O investimento para a construção da infra-estrutura e contratação de pessoal será na ordem de U$ 100 milhões. Daí quando tudo estiver pronto já será março faltando pouco dias para que o ministro Lobão deixe o Ministério. Caberá a ele antes que isso aconteça levar pessoalmente em Serra Pelada o tão valioso Alvará de Lavra. Com o LAVRA nas mãos ai, sim, os prêmios virão e os garimpeiros sem medo de ser felizes podem dizer em uma só voz: “TEMOS UMA MINA!!”. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TONI DUARTE ENTREGA MANIFESTO GARIMPEIRO A MICHEL TEMER O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, entregou hoje pela manhã ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o   “Manifesto Garimpeiro” lido da tribuna da Câmara dos Deputados na ultima sexta-feira durante a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Garimpeiro. O importante documento aponta as reais necessidade de o Congresso aprovar a pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada e a aposentadoria especial aos mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o País. Veja a integra do “Manifesto Garimpeiro” feito pela Agasp Brasil:    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA E DO BRASIL  AGASP BRASIL Manifesto Garimpeiro Ao  Presidente da Câmara Deputado Michel Temer (PMDB-SP)             Senhor Deputado,  desde o  Brasil Colônia , passando pelo Brasil Império e agora no Brasil Republicano jamais a categoria de garimpeiros  do Brasil  teve aos longo dos 509 anos de existência  o reconhecimento que merece. Nem pelo Governo e muito menos pelo Congresso Nacional. E temos motivos de sobras para afirmar  isso.            No ano passado quando a Câmara e o Senado debatiam o Estatuto do Garimpeiro em suas Comissões Temáticas, as inúmeras entidades representativas da categoria, entre elas, a nossa  Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada  e do Brasil, tentaram de todas as formas, sem sucesso, incluir ao texto artigos que versassem sobre a forma de aposentadoria. As nossas suplicas não foram ouvidas. Não deram bolas para um dos direitos mais elementares de uma classe trabalhadora que é a aposentadoria. Por isso Senhor Presidente, apesar de sermos uma categoria hoje  reconhecida por Lei, porem não temos ainda o que comemorar.            Neste momento travamos uma grande batalha dentro da Câmara dos Deputados para que seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008 que instituiu o Estatuto do Garimpeiro. O PL de autoria do deputado Cleber Verde regulamenta a pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada e  estabelece a aposentadoria especial para mais de 1 milhão e 500 mil  garimpeiros de todo o país. Esse projeto, Senhor Presidente, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.          No caso da pensão vitalícia, lamentavelmente, ainda encontramos barreiras aqui e acolá por parte de alguns parlamentares,  que estão longe de formar uma convicção positiva no que diz respeito a instituição desse direito de até três salários mínimos aos garimpeiros que trabalharam pelo menos durante seis anos em Serra Pelada, conforme o PL em tramitação.            Devemos lembrar que esta Casa em 1989 ajudou aprovar a pensão vitalícia aos seringueiros que foram recrutados para a extração da borracha na Amazônia, contribuindo para o esforço de guerra a que se submetia o País. Os chamados soldados da borracha hoje estão recebem pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos, conforme garante o artigo 54 das Disposições Transitórias da Constituição. Em 2007 a Câmara aprovou  Medida Provisória assegurando às pessoas que foram vítimas da hanseníase e que tiveram confinadas nas colônias de isolamento  o direito de receber em torno de dois salários mínimos por toda vida.          Colocamos esses dois fatos para afirmar, com toda a convicção, que tal qual os seringueiros e os hansenianos, os garimpeiros de Serra Pelada  viveram a mesma situação e vitimas de uma tragédia social  provocada pelo Estado brasileiro. Basta recorrer as tristes imagens dos mais de 100 mil homens mantidos pelo Estado brasileiro de maneira compulsória em trabalho escravo por quase duas  décadas no garimpo de Serra Pelada.            Depois da campanha do Regime Militar contra a guerrilha do PC do B no Sul do Pará, o achado de uma pequena pepita em Serra Pelada  serviu de  chamariz utilizado pelo Governo   para recrutar os trabalhadores  atraídos por uma  falsa promessa de que  chegariam  em Serra Pelada pobres e sairiam dela ricos. A corrida do ouro e a formação do garimpo em uma área  que já pertencia a então estatal Vale do Rio Doce foi alimentada pelo próprio governo federal. O governo permitiu que milhares de cidadãos oriundo de várias parte do país abrissem o garimpo em um tempo que exploração do ouro era assunto de Segurança Nacional e numa área já requerida e  sondada pela Vale do Rio Doce. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DEPUTADA BEL MESQUITA ANUNCIA APOIO AOS GARIMPEIROS A deputada paraense Bel Mesquita (PMDB) disse que irá se empenhar no sentido do Projeto de Lei 5227 que estabelece uma pensão vitalícia aos garimpeiros de remanescente de Serra Pelada e uma aposentadoria especial aos mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o país, seja aprovado nas duas próximas comissões temáticas da Câmara ( Finanças e Tributação e Constituição e Justiça)”Porem é preciso que a categoria se mobilize em todos os estados pedindo aos seus deputados que façam o mesmo”, disse a parlamentar. Assista entrevista.