Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
PEPE VARGAS TEM ORIENTAÇÃO PARA ENGAVETAR O
PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS
Muito estranho a posição do deputado Pepe Vargas,
PT-RS (foto)ao responder ao deputado Vicentinho Alves (PR-TO) que não
poderia abrir mão da relatoria do Projeto de Lei 5227 que tramita na perigosa
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem antes pedir o sinal verde ao
ministro da Previdência, Jose Pimentel, se podia fazer isso ou não. É
suspeito demais essa determinação do Ministério da Previdência que
parece ditar normas dentro da tal Comissão inclusive indicando com qual
deputado deve ficar os projetos que estabelecem aposentadoria ou
mesmo pensão vitalícia reivindicados por categoria trabalhadoras.
Nem bem o projete da aposentadoria dos
garimpeiros chegou a Comissão de Finanças e Tributação, já havia
uma determinação do Ministério da Previdência para que o mesmo fosse colocado
nas mãos do deputado petista do Rio Grande do Sul. Pepe Vargas é médico de
profissão e nunca teve qualquer relação com a classe garimpeira. Nem com os
mais de 15 mil pequenos mineradores produtores de gemas de seu estado que
clamam pelo direito de se aposentar um dia, e muito menos com os garimpeiros
remanescentes de Serra Pelada que buscam o direito da pensão vitalícia por
terem sidos explorados por duas décadas num regime escravocrata pelo Estado
brasileiro.
Diante desse cenário de desconfianças resta-nos a
fazer as seguintes indagações: Qual será o papel do deputado Pepe Vargas em
relação ao nosso projeto de aposentadoria? Votaria ele contra o projeto
atendendo tão-somente a orientação do Ministério da Previdência? São
perguntas que não querem calar. Não tem sido fácil para os garimpeiros de
todo o Brasil garantir algum direito. O grande problema da categoria é a
falta de união. O povo garimpeiro de Serra Pelada é a fatia mais unida e mais
politizada, graças ao empenho diário de suas entidades representativas a
exemplo da Agasp Brasil. Fora desse círculo não se viu até agora uma
única manifestação de apoio ao Projeto de Aposentadoria por parte das
cooperativas ou sindicatos de garimpeiros de outras partes do Brasil.
No estado da Bahia existem dezenas dessas
cooperativas e sindicatos seguido pelos estados de Santa Catarina, Minas
Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí ,
Rondônia e Amazonas.Não se viu até agora nem a presença e muito menos uma
única manifestação de apoio desses presidentes de cooperativa ou de
sindicatos dentro do Congresso Nacional brigando por um legitimo
direito da nossa classe trabalhadora. São essas fragilidades da
categoria que fazem com que coloque em risco do engavetamento do projeto que
visa beneficiar a todos.
A Agasp Brasil terá que redobrar seus
esforços para que isso não aconteça. Daqui a pouco estaremos com 100
garimpeiros com nossas faixas e cartazes dentro da Comissão de Finanças
e Tributação. Pelos menos vamos mostrar a nossa cara e dizer que não vamos concordar
com qualquer tipo de engavetamento do projeto ou mesmo a sua mutilação.
Voltamos a afirmar. Ninguém sabe qual vai ser o comportamento de Pepe Vargas,
porem temos convicção e consciência de qual tem sido o nosso. Daí
convocamos os garimpeiros de Norte a Sul do Brasil, em especial, os do Rio
Grande do Sul, para exigirem do deputado Pepe Vargas que relate o
projeto sem prejuízos aos sonhos e desejos desta brava categoria
trabalhadora.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP BRASIL MUDA O JOGO DENTRO DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A Agasp Brasil lotou hoje de garimpeiros o
plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para
defender a rápida tramitação do projeto de lei 5227 que estabelece a
aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia
aos garimpeiros remanescente s de Serra Pelada. O interesse do Ministério de
Previdência Social em designar o deputado Pepe Vargas (PT-RS) para atuar de
forma contraria a proposta, fez com a Agasp Brasil articulasse de forma
urgente dentro da mesma Comissão para anunciar que tal atitude teria a
repulsa dos milhares de garimpeiros de todo o País. Coube ao deputado
Vicentinho Alves (PR-TO) a chamar a atenção do presidente da Comissão de
Finanças e Tributação sobre a relevância do projeto de lei e falar sobre a
forte presença da categoria no plenário. Vicentinho destacou a importância da
luta empreendida pela Agasp Brasil e pediu ao deputado gaucho Pepe Vargas que
atuasse em cima de um relatório que viabilizasse o clamar dos garimpeiros de
Serra Pelada e do Brasil. Por outro lado o deputado Pepe Vargas se
comprometeu e apresentar o relatório o mais rápido possível. “ pela a
importância do projeto é necessário que se negocio com o governo”, disse.
Veja a entrevista feita pela Agasp Brasil TV .
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
ATÉ VALDINAR BARROS TÃ QUERENDO AGORA TIRAR UM
LASQUINHA
Afinal o que está levando o mensaleiro
deputado Paulo Rocha (PT-PA) se unir com o deputado Domingos
Dutra (PT-MA) a utilizar o tosco deputado estadual Valdinar Barros
(Ma) para atacar o ministro de Minas e Energia Edison Lobão por ter
garantido a liberação do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada
antes de deixar o ministério no inicio do próximo ano ? Quais são os
interesses desses três deputados patetas? Porque não falam o que querem?
Houve um tempo em que nenhum deputado quis saber
da luta dos garimpeiros de Serra Pelada. Fechavam as portas de seus gabinetes
todas as vezes que a categoria recorria para pedir alguma ajuda. Foi assim
até no ano passado. O exemplo mais emblemático disso foi quando se pediu para
que o deputado federal Paulo Rocha, então líder do PT na
Câmara , para que incluísse ao Estatuto do Garimpeiro, artigos que
versassem sobre a aposentadoria .O deputado do Pará saiu pela tangente. Alegava
que o governo não tinha como pagar esse direito aos garimpeiros sem que
os mesmo contribuíssem com o INSS. Em outras palavras o sinistro
deputado que coordenava a tramitação do Estatuto do Garimpeiro no
Congresso, estava mas para proteger o interesse do Governo do que o
interesse da sofrida classe garimpeira. Fez o papel da raposa tomando
conta do galinheiro.
No final do mês de agosto tentou impedir usando a
sua influencia política para que o Departamento Nacional de Produção Mineral
– DNPM – não outorgasse a cessão dos direitos minerarios da Coomigasp.
O documento só saiu por haver a interferência direta do ministro Lobão
e da governadora do Pará, Ana Julia Carepa . Por ter perdido a parada para os
garimpeiros, a ultima de Paulo Rocha foi exigir a saída do cargo
do chefe do 5º Distrito do DNPM do Pará, Every Aquino por ter assinado
a outorga. Raivoso chegou a bater boca com Every. Perdeu novamente. Aquino
continua no mesmo lugar.
Sorateiramente aparece agora o deputado
Domingos Dutra pedindo esclarecimento sobre o contrato da parceria
feita com a Coomigasp a empresa Colossus para a prospecção do ouro de
Serra Pelada.É de se perguntar: o que Dutra tem haver com isso?
É estranha essa atitude. Nunca em toda a sua vida parlamentar o
deputado Domingos Dutra teve qualquer relacionamento político com povo
garimpeiro de Serra Pelada. O seu gabinete sempre foi fechado para a nossa
luta. Apesar de sermos mais de 25 mil garimpeiros no Maranhão os quais lutam
há mais de 25 anos pelos seus direitos, ainda assim Domingos Dutra nunca
subiu a tribuna para fazer um gesto de solidariedade a nossa causa.
Agora somos surpreendidos com o discurso
aloprado do deputado estadual do Maranhão, Valdinar Barros. Tal
qual Dutra e Paulo Rocha esse sujeito nunca esteve ao lado da causa garimpeira.
Ao criticar o ministro Edison Lobão de que não está fazendo nada pelos
garimpeiros de Serra Pelada é no mínimo uma atitude que cheira má fé.
Nunca um ministro com passagem pelo Ministério de
Minas e Energia nas ultimas duas décadas, tem tanta identificação com os
pequenos mineradores deste país, como Edison Lobão .Quando ainda era deputado
federal pegou o caminho de Serra Pelada para defender os mais de 120 mil
garimpeiros ameaçados de serem despejados do maior garimpo a céu aberto do
mundo. Edison Lobão levou o então presidente João
Figueiredo a Serra Pelada e fez um apelo ao mesmo que mantivesse o
garimpo funcionando. Pelo ato foi aplaudido de pé pela massa humana suja de
melechete. De lá para cá, foram muitas as lutas de Lobão. Já como senador da
Republica usou a tribuna dezenas de vezes para defender os garimpeiros de
Serra Pelada. Foi uma voz firme e única ao falar à Nação sobre o massacre de
mais de 80 garimpeiros sob a ponte do Rio Tocantins , em Marabá. A maioria
era maranhense.
Fez festa e foi carregado nos ombros do povo
garimpeiro ao levar em mãos, o decreto legislativo de sua autoria e
sancionado por ele como presidente do Senado Federal, que devolvia
definitivamente aos garimpeiros 100 hectares da mina de Serra Pelada.
Em 2003, sob a sua orientação, organizamos a categoria em torno da
bandeira da união. Foi Lobão quem pavimentou o caminho dentro do governo
federal para a formação da Comissão Interministerial para tratar do assunto
de Serra Pelada. Graças esse gesto foi realizada a inclusão de milhares de
garimpeiros expulsos de forma criminosa da cooperativa na época.
A luta do senador não ficou somente aí. No inicio
de 2006 cobrou do ex-ministro Silas Randeau a liberação do alvará de
pesquisas para os garimpeiros de Serra Pelada.. Foi atendido. Agora, um
grande projeto de desenvolvimento mineral se ergue no sul do Pará e enchem de
expectativa esses milhares de cidadãos trabalhadores que esperam melhorar as
suas qualidades de vida. Atualmente como ministro de Minas e Energia, Lobão já
garantiu o alvará de lavra aos garimpeiros antes de sua saída do ministério.
Quem acha que Serra Pelada ainda continua como
antigamente está engando. A Serra é outra. Gesse Simão eleito em
janeiro deste ano com quase 93% dos votos dos garimpeiros desenvolve
através da Coomigasp as ações sociais de 90 em 90 dias que as 600
famílias que moram no distrito de Serra Pelada precisam para melhorar a
qualidade de vida. Atendimento medico, cultura, esporte, lazer, distribuição
gratuita de medicamentos são as ações feitas pela Coomigasp para atender uma
população que ao longo dos tempos foi abandonad
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