terça-feira, 15 de novembro de 2011

PEPE VARGAS TEM ORIENTAÇÃO PARA ENGAVETAR O PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
PEPE VARGAS TEM ORIENTAÇÃO PARA ENGAVETAR O PROJETO DE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS
Muito estranho a posição do deputado Pepe Vargas, PT-RS (foto)ao responder ao deputado Vicentinho Alves (PR-TO)  que não poderia abrir mão da relatoria do Projeto de Lei 5227 que tramita na perigosa Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem antes pedir o sinal verde ao ministro da Previdência, Jose Pimentel, se podia fazer isso ou não. É suspeito demais essa determinação do Ministério da Previdência  que parece ditar normas dentro da tal Comissão inclusive indicando com qual deputado  deve ficar os  projetos que estabelecem aposentadoria ou mesmo pensão vitalícia reivindicados por categoria trabalhadoras.
Nem bem o  projete da aposentadoria dos garimpeiros chegou  a Comissão de Finanças e Tributação,  já havia uma determinação do Ministério da Previdência para que o mesmo fosse colocado nas mãos do deputado petista do Rio Grande do Sul. Pepe Vargas é médico de profissão e nunca teve qualquer relação com a classe garimpeira. Nem com os mais de 15 mil pequenos mineradores produtores de gemas de seu estado que clamam pelo direito de se aposentar um dia, e muito menos com os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada que buscam o direito da pensão vitalícia por terem sidos explorados por duas décadas num regime escravocrata pelo Estado brasileiro.
Diante desse cenário de desconfianças resta-nos a fazer as seguintes indagações: Qual será o papel do deputado Pepe Vargas em relação ao nosso projeto de aposentadoria?  Votaria ele contra o projeto atendendo tão-somente a orientação do Ministério da Previdência?  São perguntas que não querem calar. Não tem sido fácil para os garimpeiros de todo o Brasil garantir algum direito. O grande problema da categoria é a falta de união. O povo garimpeiro de Serra Pelada é a fatia mais unida e mais politizada, graças ao empenho diário de suas entidades representativas a exemplo da Agasp Brasil.  Fora desse círculo não se viu até agora uma única manifestação de apoio ao Projeto de Aposentadoria por parte das cooperativas ou sindicatos de garimpeiros de outras partes do Brasil.
No estado da Bahia existem dezenas  dessas cooperativas e sindicatos seguido pelos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí , Rondônia e Amazonas.Não se viu até agora nem a presença e muito menos uma única manifestação de apoio desses presidentes de cooperativa ou de  sindicatos dentro do Congresso Nacional brigando por um legitimo direito da nossa classe trabalhadora.  São essas fragilidades da categoria que fazem com que coloque em risco do engavetamento do projeto que visa beneficiar a todos.
A Agasp Brasil  terá que redobrar seus esforços para que isso não aconteça. Daqui a pouco estaremos com 100 garimpeiros  com nossas faixas e cartazes dentro da Comissão de Finanças e Tributação. Pelos menos vamos mostrar a nossa cara e dizer que não vamos concordar com qualquer tipo de engavetamento do projeto ou mesmo a sua mutilação. Voltamos a afirmar. Ninguém sabe qual vai ser o comportamento de Pepe Vargas, porem temos convicção e consciência de qual tem sido  o nosso. Daí convocamos os garimpeiros de Norte a Sul do Brasil, em especial, os do Rio Grande do Sul, para exigirem  do deputado Pepe Vargas  que relate o projeto sem prejuízos aos sonhos e desejos desta brava categoria trabalhadora.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
AGASP BRASIL MUDA O JOGO DENTRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A Agasp Brasil lotou hoje de garimpeiros o plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para defender a rápida tramitação do projeto de lei 5227 que estabelece a aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente s de Serra Pelada. O interesse do Ministério de Previdência Social em designar o deputado Pepe Vargas (PT-RS) para atuar de forma contraria a proposta, fez com a Agasp Brasil articulasse de forma urgente dentro da mesma Comissão para anunciar que tal atitude teria a repulsa dos milhares de garimpeiros de todo o País. Coube ao deputado Vicentinho Alves (PR-TO) a chamar a atenção do presidente da Comissão de Finanças e Tributação sobre a relevância do projeto de lei e falar sobre a forte presença da categoria no plenário. Vicentinho destacou a importância da luta empreendida pela Agasp Brasil e pediu ao deputado gaucho Pepe Vargas que atuasse em cima de um relatório que viabilizasse o clamar dos garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil. Por outro lado o deputado Pepe Vargas se comprometeu e apresentar o relatório o mais rápido possível. “ pela a importância do projeto é necessário que se negocio com o governo”, disse. Veja a entrevista feita pela Agasp Brasil TV .

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
ATÉ VALDINAR BARROS TÁ QUERENDO AGORA TIRAR UM LASQUINHA
Afinal o que está levando o  mensaleiro deputado Paulo Rocha  (PT-PA) se unir com o deputado Domingos Dutra  (PT-MA) a utilizar o tosco deputado estadual Valdinar Barros  (Ma) para atacar o ministro de Minas e Energia Edison Lobão por ter garantido a liberação do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada antes de deixar o ministério no inicio do próximo ano ? Quais são os interesses desses três deputados patetas? Porque não falam o que querem?
Houve um tempo em que nenhum deputado quis saber da luta dos garimpeiros de Serra Pelada. Fechavam as portas de seus gabinetes todas as vezes que a categoria recorria para pedir alguma ajuda. Foi assim até no ano passado. O exemplo mais emblemático disso foi quando se pediu para  que o deputado federal  Paulo Rocha,  então líder do PT na Câmara , para que incluísse ao Estatuto  do Garimpeiro, artigos que versassem sobre a aposentadoria .O deputado do Pará saiu pela tangente. Alegava  que o governo não tinha como pagar esse direito aos garimpeiros sem que os mesmo contribuíssem com o  INSS. Em outras palavras o sinistro deputado que  coordenava a tramitação do Estatuto do Garimpeiro no Congresso,  estava mas para proteger o interesse do Governo do que o interesse da  sofrida classe garimpeira. Fez o papel da raposa tomando conta do galinheiro.
No final do mês de agosto tentou impedir usando a sua influencia política para que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – não outorgasse a cessão  dos direitos minerarios da Coomigasp. O documento só saiu por haver a interferência  direta do ministro Lobão e da governadora do Pará, Ana Julia Carepa . Por ter perdido a parada para os garimpeiros, a ultima de Paulo Rocha  foi exigir a saída do cargo  do chefe do 5º Distrito do DNPM do Pará, Every Aquino por ter assinado a outorga. Raivoso chegou a bater boca com Every. Perdeu novamente. Aquino continua no mesmo lugar.
Sorateiramente  aparece agora o deputado Domingos Dutra pedindo esclarecimento  sobre o contrato da parceria feita com a Coomigasp  a empresa Colossus para a prospecção do ouro de Serra Pelada.É de se perguntar: o que Dutra tem haver com isso?    É estranha essa atitude. Nunca em toda a sua vida parlamentar o deputado Domingos Dutra teve qualquer relacionamento político com  povo garimpeiro de Serra Pelada. O seu gabinete sempre foi fechado para a nossa luta. Apesar de sermos mais de 25 mil garimpeiros no Maranhão os quais lutam há mais de 25 anos pelos seus direitos, ainda assim Domingos Dutra nunca subiu a tribuna para fazer um gesto de solidariedade a nossa causa.
Agora somos surpreendidos com o discurso  aloprado do deputado  estadual do Maranhão, Valdinar Barros. Tal qual Dutra e Paulo Rocha esse sujeito nunca esteve ao lado da causa garimpeira. Ao criticar o ministro Edison Lobão de que não está fazendo nada pelos garimpeiros  de Serra Pelada é no mínimo uma atitude que cheira má fé.
Nunca um ministro com passagem pelo Ministério de Minas e Energia nas ultimas duas décadas, tem tanta identificação com os pequenos mineradores deste país, como Edison Lobão .Quando ainda era deputado federal pegou o caminho de Serra Pelada para defender os mais de 120 mil garimpeiros ameaçados de serem despejados do maior garimpo a céu aberto do mundo. Edison Lobão  levou  o então  presidente João Figueiredo a Serra Pelada  e fez um apelo ao mesmo que mantivesse o garimpo funcionando. Pelo ato foi aplaudido de pé pela massa humana suja de melechete. De lá para cá, foram muitas as lutas de Lobão. Já como senador da Republica usou a tribuna dezenas de vezes para defender os garimpeiros de Serra Pelada. Foi uma voz firme e única ao falar à Nação sobre o massacre de mais de 80 garimpeiros sob a ponte do Rio Tocantins , em Marabá. A maioria era maranhense.
Fez festa e foi carregado nos ombros do povo garimpeiro ao levar em mãos, o decreto legislativo de sua autoria e sancionado por ele como presidente do Senado Federal, que devolvia definitivamente aos garimpeiros 100 hectares da mina de Serra Pelada. Em  2003, sob a sua orientação, organizamos a categoria em torno da bandeira da união. Foi Lobão quem pavimentou o caminho dentro do governo federal para a formação da Comissão Interministerial para tratar do assunto de Serra Pelada. Graças esse gesto foi realizada a inclusão de milhares de garimpeiros expulsos de forma criminosa da  cooperativa na época.
A luta do senador não ficou somente aí. No inicio de 2006 cobrou do ex-ministro Silas Randeau a liberação do alvará de pesquisas para os garimpeiros de Serra Pelada.. Foi atendido. Agora, um grande projeto de desenvolvimento mineral se ergue no sul do Pará e enchem de expectativa esses milhares de cidadãos trabalhadores que esperam melhorar as suas qualidades de vida. Atualmente como ministro de Minas e Energia, Lobão  já garantiu o alvará de lavra aos garimpeiros antes de sua saída do ministério.
Quem acha que Serra Pelada ainda continua como antigamente está engando. A Serra é outra. Gesse Simão eleito em  janeiro deste ano  com quase 93%  dos votos dos garimpeiros desenvolve através da Coomigasp as ações sociais de 90 em 90 dias  que as 600 famílias que moram no distrito de Serra Pelada precisam para melhorar a qualidade de vida. Atendimento medico, cultura, esporte, lazer, distribuição gratuita de medicamentos são as ações feitas pela Coomigasp para atender uma população que ao longo dos tempos foi abandonad

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