PROJETO DE APOSENTADORIA SERÃO DEBATIDO NA CÂMARA DIA 16

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. PROJETO DE APOSENTADORIA SERÃO DEBATIDO NA CÂMARA DIA 16 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Cláudio Vignatt (PT-SC) marcou para o próximo dia 16, quarta-feira, a audiência publica que vai debater o Projeto de Lei que estabelece a aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Foram convidados para debater o assunto o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel, , o secretario de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, representante da Caixa Econômica Federal , o advogado Mario Gilberto e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. A audiência publica foi solicitada pelo deputado Vicentinho Alves (PRP-TO). O presidente da Agasp Brasil disse que não tem nenhuma duvida de que o debate  irá proporcionar maior conhecimento aos deputados  membros da Comissão de Finanças e Tributação, especialmente ao relator da matéria para que façam um melhor juízo de valor sobre a importância do PL 5227 para a categoria garimpeira de todo o país. “Alem dessa aposentadoria especial para a classe garimpeira nós defendemos a instituição da pensão vitalícia  aos ex-garimpeiros de Serra Pelada porque estamos convencidos de que eles  foram submetidos  aos trabalho forçado  durante duas décadas, escravidão patrocinada pelo próprio Estado brasileiro”, argumenta Toni Duarte. O deputado Pepe Vargas (PT-RS)  acredita que depois dessa audiência publica terá todas as informações que necessita para elaborar o seu relatório e brigar pela aprovação do projeto. Para a audiência publica, o presidente da Agasp Brasil está convocando todos os garimpeiros de Brasília e Região para se fazer presente na Câmara dos Deputados. A presença de todos será uma demonstração de força da categoria  no sentido de pressionar os parlamentares a votarem a favor da proposta.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AUDIÊNCIAS PUBLICAS Duas importantes audiências publicas  acontecerão na próxima semana para definir muitas coisas para o povo garimpeiro de Serra Pelada. A primeira  dessas audiências publicas acontecerá na próxima quarta-feira dia 16, a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados, quando a Comissão de Finanças e Tributação irá debater o projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece a aposentadoria especial para a categoria garimpeira do Brasil e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. A outra audiência publica tão importante quanto a primeira ocorrerá na cidade de Curionópolis no dia 17, a partir das 9 horas, quando será debatido o EIA RIMA de Serra Pelada. Lá em Curionópolis a comunidade vai se manifestar  sobre o assunto dando as suas opiniões para que o Relatório de Impacto Ambiental para a implantação da mina seja devidamente aprovado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará. PALESTRA EM CAVALCANTE NO GOIÁS Cerca de 200 garimpeiros do município de Cavalcante e região do norte de  Goiás convidaram o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte , para dar uma palestra  neste próximo sábado dia 12, sobre o tema da aposentadoria, cujo projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação. A cidade de Cavalcante fica 310 quilômetros de Brasília. O nome do lugar é em homenagem ao garimpeiro Julião Cavalcante seus  fundador e colonizador. Ate hoje centenas de família sobrevivem dos garimpos da região. FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO EM BRASILIA A Agasp Brasil estará realizando no próximo dia 18 a partir das 9 horas  o Natal Garimpeiro  que ocorrerá no  Restaurante Taboo Gril do  Hotel Nacional  em Brasília. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, disse que o  encontro de confraternização da família garimpeira  servirá para aproximar as famílias da sua entidade de classe. “A Agasp Brasil surgiu para unir o povo garimpeiro de Serra Pelada e em especial defender a  sua família .Estamos lutando pelo direito a aposentadoria e pensão vitalícia  para o trabalhador garimpeiro, mas também vamos desenvolver programas de capacitação profissional para os filhos e filhas dos garimpeiros  com objetivo de incluídos no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Agasp Brasil. O secretario Executivo de Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, é um dos inúmeros convidados especiais da Agasp Brasil. O deputado Vicentinho Alves que defende o PL 5227  dentro da Comissão de Finanças e Tributação também se fará presente. Na festa de confraternização serão distribuídas cestas de natal aos presentes e sorteio de brindes. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS DE CAVALCANTE REAGEM A OPRESSÃO REPORTAGEM ESPECIAL * POR TONI DUARTE A pequena Cavalcante, situada no nordeste goiano a 530 quilômetros de Goiânia e 310 distante de  Brasília vive anos de tormentas com  o seu povo jogado a beira da inanição. Os 10 mil moradores sabem que vivem numa região de solo rico e de santuário ecológico imponente. Só não compreende porque da pobreza absoluta que atinge a maioria de seus moradores. Os Kalungas têm assistido à invasão do subsolo de seu território, nas últimas décadas, por  mineradoras  que ganham rio de dinheiro em dólares pagos  pela China pelas montanhas de manganeses  e não sobra sequer um reque   para aqueles que sempre viveram com o que tiram do fundo da terra para as suas subsistências. “È uma lastima”, diz o garimpeiro João Batista Dias, 69 anos, que luta há quase 30 anos para formar um sindicato da categoria e em seguida criar uma cooperativa  de garimpeiros por julgar que essa é  única forma de fazer valer o direito constitucional de lavrar o bem mineral  que atualmente está sob controle de alguns ávidos latifundiários da mineração que não exploram o bem mineral e nem deixa os garimpeiros explorarem. Foi pensando nisso que João Batista e seus companheiros de abatéias  pediram a ajuda da Agasp Brasil. O carro de som cortou a cidade durante todo o dia para anunciar no final da tarde de sábado, 13, a reunião com a presença dos dirigentes da maior  entidade de referencia garimpeira  do País.  Quem chega  a Cavalcante não tem nenhuma  duvida de que a historia do garimpo se confunde com a própria historia da cidade. Isto porque a região foi desbravada pelo garimpeiro Diogo Teles Cavalcante que empresta o nome ao pequeno município de 6.953 km² localizado  na Chapada dos Veadeiros, na Serra Geral do Paranã, ponto mais alto do Planalto Central. Na principal praça da cidade o monumento sustenta duas abatéias e uma balança de pesar ouro símbolo maior do apogeu da garimpagem que impulsionou o município. Anos mais tarde Cavalcante  definhou  ao ponto de perder um pequeno pedaço o hoje prospero  município de Teresina de Goiás. “Em Teresina se vive melhor do que aqui”, compara o garimpeiro Manoel da Cruz que está desencantado com o lugar em que nasceu e se criou vendo o pai e o avô já falecidos trabalhando nos garimpos da região. No município encontra-se uma das poucas comunidades negras descendentes de escravos fugitivos que se organizaram nos quilombos goianos. Dona Cecília Gonçalves  dos Santos Dias ,50 anos, que traz nas veias o sangue kalunga de seus ancestrais tem motivos de sobra para externar a sua indignação contra o que ela denomina de “força opressora”  contra o povo trabalhador de Cavalcante.  “Sou mulher garimpeira  nascida e criada neste lugar e agora não tenho o direito de trabalhar no lugar a onde  nasci porque os empresários da mineração que ninguém conhece  ta proibindo tudo”, diz ela. A indignação de Olinda Aparecida de Abreu faz coro ao que diz Cecília. “Cavalcante já foi muito melhor. Hoje o nosso povo ta morrendo a mingua  assistindo  toda  as suas riquezas saindo nos lombos das carretas dos empresários da mineração que não tem nenhuma responsabilidade social para com a nossa comunidade. Isso tem que acabar”, reage  Olinda,  que é filha de garimpeiro e é presidente do Conselho de Segurança Comunitária e Defesa Social, órgão ligado  a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado de Goiás. Para Olinda o município de Cavalcante tem que reagir a esta situação. “O que ocorre aqui não atinge apenas aos trabalhadores garimpeiros, mas toda a população”, reclama. Olinda Abreu fala com a voz do conhecimento. A empresa Zeus Mineração, por exemplo, não faz o que uma empresa mineradora deveria fazer para justificar a concessão que recebeu do DNPM para extrair o bem mineral que pertence ao povo brasileiro. A empresa ignora um dos principio básicos que é a  responsabilidade social. Cavalcante  é hoje pólo de mineração em Goiás, com a movimentação de 50 carretas  carregada de minério por dia .  As carretas da Zeus levam manganês até Ilhéus (BA). Existe potencial de exploração de 1,5 bilhão de toneladas na região de Cavalcante. Levando-se em conta o tamanho da área das minas, será possível movimentar cerca de R$ 180 bilhões. Um negócio milionário longe do alcance do povo. O governador Alcides Rodrigues briga no Ministério do Transportes  para que seja criado um ramal ferroviário Cavalcante  interligando com  a Ferrovia Norte-Sul para que a riqueza mineral do município   seja descarregada no Porto de Itaqui (MA). De lá o minério seguirá para o porto de Caofeidian, na China. A cidade chinesa é um complexo industrial modelo que recebe minérios de toda parte do mundo. Porem tanto o governador de Goiás como a maioria dos deputados goianos com assento no Congresso Nacional estão longe de entender que debaixo da poeira feita pelos trituradores da Zeus   está centenas de cidadãos cavalcatinenses  que nunca viram a cor do dinheiro captados pelos chamados  Midas da mineração. Os órgãos ambientais do governo fecham os olhos para as áreas degradadas que deveriam ser revitalizadas cujos  buracos negros ferem de morte o imponente santuário ecológico do pequeno município. Olinda Abreu defende uma