FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEBATERÁ PROJETO DE APOSENTADORIA NO DIA 27

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEBATERÁ PROJETO DE APOSENTADORIA NO DIA 27 A assessoria técnica do  deputado Pepe Vargas (PT-RG), relator da Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece a aposentadoria especial  aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada informou no inicio desta tarde ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que o parlamentar gaúcho  provavelmente deverá  apresentar o seu relatório durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no  próximo dia 27 . Pepe Vargas (foto) irá incluir no seu relatório para a aprovação do projeto as justificativas apresentadas pelo presidente da Agasp Brasil que aponta a forma de como os garimpeiros de Serra Pelada foram explorados num trabalho escravo por quase duas décadas pelo Governo da União e em seguida descartados sem qualquer indenização. Para o deputado gaucho as justificativas sugeridas pela Agasp Brasil  são muito importantes na defesa da aprovação do projeto.  Um outro fator que também vai contribuir para que a proposta passe pela  aprovação de todos os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Tributação é o fato de os garimpeiros de Serra Pelada serem donos de pouco mais de R$380 milhões da venda do ouro e do paládio ainda depositados na Caixa Econômica. O deputado Pepe Vargas  acatou a sugestão da Agasp Brasil colocando em seu  relatório que o governo use todo esse recurso para constituir um fundo a ser utilizado no pagamento da pensão vitalícia de três salários mínimos aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada. É em cima desse ponto que Pepe Vargas irá negociar com o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel e com o Secretario Executivo Carlos Eduardo Gabas. O ministro bateu contra o projeto em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação. Foi ele que pediu para que Pepe Vargas desse parecer contrário. A imediata reação feita por Toni Duarte, presidente da Agasp Brasil dentro da Comissão fez com que o deputado gaúcho recuasse desse propósito e ouvisse as justificativas da entidade nacional dos garimpeiros. Uma farta documentação foi entregue a ele. Enquanto isso a Agasp Brasil também enviou farta documentação a todos os deputados integrantes da Comissão. Para dar mais segurança na aprovação do Projeto de Aposentadoria e Pensão Vitalícia dos Garimpeiros, o presidente da Agasp Brasil pediu ao deputado Vicentinho Alves (PRP-TO), que entrasse com um requerimento solicitando a instalação de uma audiência publica para debater o assunto com maior profundidade dentro da Comissão de Finanças e Tributação. A idéia é convidar integrantes do Ministério da Previdência Social, do Ministério de Minas e Energia, Presidência da Republica, Caixa Econômica, Ministério Publico Federal e a própria Associação nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil. O debate, segundo Toni Duarte, servirá para dotar os parlamentares de todas as informações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que visa beneficiar e fazer justiças aos trabalhadores dos garimpos brasileiros. Caso ocorra a aprovação do projeto na sessão do próximo dia 27 conforme promete o deputado Pepe Vargas à próxima batalha da Agasp Brasil vai ser dentro da poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Lá, o presidente Toni Duarte já conversou com o deputado Flavio Dino (PC do B-MA) para ser o relator do projeto. Ao deputado maranhense também foi pedido para que ele faça uma emenda ao texto baixando de 55 anos para 50 anos o direito do garimpeiro de Serra Pelada obter a sua pensão vitalícia. Toni Duarte justifica que dos mais de 100 mil homens que trabalharam em  Serra Pelada  foram submetidos ao trabalho de alto risco a saúde humana causado pelo mercúrio, alem de contraírem malaria e doença de chagas. “Grande parte dos que hoje tem 50 anos de idade está fora do mercado de trabalho por causa da saúde comprometida contraídas durante a atividade no garimpo de Serra Pelada”, defendeu Toni Duarte em documento enviado  ao deputado Flavio Dino.     Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS APROVAM PROPOSTA DE GESSE POR UNANIMIDADE Com a ultima assembléia realizada em santa Inês (sábado passado) e Presidente Dutra (domingo), ambas as cidades do Maranhão, o presidente da Coomigasp Gesse Simão já tem plena certeza que já conquistou o apoio e a aprovação de 50% da categoria na proposta de mudança contratual feita entre Coomigasp e a empresa Colossus. A proposta será referendada definitivamente pela assembléia geral marcada para o dia 8 de novembro em Curionópolis.No próximo final de semana estão marcadas as pré-assembléias na cidade de Araguaína (Tocantins) e Imperatriz (Maranhão). Em Santa Inês o presidente da Coomigasp voltou a defender a importância da mudança contratual firmada pela cooperativa em 2006. Já o presidente da Agasp Brasil falou sobre o projeto de lei que estabelece a aposentadoria e a pensão vitalícia. Já que havia muitos jovens na reunião ele aproveitou também para informar sobre o reforço escolar que se inicia a partir do dia 3 de novembro para filhos e filhas de garimpeiros de Serra Pelada. Cerca de 100 salas de aulas serão instaladas em dez cidades do Maranhão sob a iniciativa do Governo do Estado.Veja vídeo. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. QUEM NÃO PARTICIPA DAS PRÉ-ASSEMBLÉIAS PODE FICAR DE FORA DA COOMIGASP * POR TONI DUARTE Apesar do comparecimento de centenas de garimpeiros durante as pré-assembléia  da Coomigasp que vem sendo realizadas nas cidades do Maranhão, Pará, Tocantins e Brasília , porem ainda é visível a falta de muitos deles em algumas dessas reuniões. As pré-assembléias realizadas nas Delegacias Regionais da cooperativa  foi a forma  encontrada para  facilitar o acesso do garimpeiro sócio que antes tinha dificuldade de se deslocar até Serra Pelada para participar de uma assembléia geral. Em épocas passadas milhares desses garimpeiros foram eliminados do quadro social pelo não comparecimento a estas assembléias conforme determina o estatuto da cooperativa. A maioria não ia por falta de recurso para chegar  a Serra. Milhares infligiam o Artigo 10 do Estatuto que diz:  “São direitos dos associados, sem prejuízo de outros assegurados por lei: tomar parte nas Assembléias Gerais, discutindo e votando os assuntos que nelas se tratarem, ressalvadas as restrições constantes no presente Estatuto”. As gestões passadas da cooperativa cortavam sem dó e nem piedade os faltosos ao ponto de reduzir o quadro social para 4.567 sócios. Em 2003 começamos a brigar pelo retorno dos eliminados. Foi uma  briga grande que resultou com o processo de readequação feita com a ajuda do Governo Federal ocorrida em 2005. Com toda campanha de divulgação feita  muitos garimpeiros diziam que não iam fazer a readequação por se tratar de mais uma besteira e uma mentira. Muitos caíram na lábia do vigarista Luis Emanoel da Mata. Resultado: mais de dez mil garimpeiros ficaram de fora e choram arrependidos. Apesar de terem ficado fora do quadro de sócio da Coomigasp os chamados “garimpeiros carteiras amarelas”  tem o direito de obter a sua pensão vitalícia quando a Lei for aprovada, desde de que estejam filiados a Agasp Brasil. Para assegurar maior participação dos garimpeiros sem correr o risco de desligamento o presidente Gessé Simão, logo depois de sua eleição, em janeiro deste ano, resolveu criar as Delegacias Regionais  citadas no Artigo 47 do Estatuto  que diz: “Ficam criadas delegacias ou subsedes da COOMIGASP em todo território nacional nos termos do artigo 42, e seus parágrafos da Lei nº. 5.764/71”. São nestas delegacias até o momento criadas pela cooperativa que vem sendo realizadas as pré-assembléias. Quem  estiver quites com seus deveres e obrigações estatutárias, sem atraso inferior a 90 dias  da taxa mensal pode assinar o livro de presença. É importante assinar o livro de presença da Coomigasp durante as pré-assembléia realizadas nas delegacias regionais. De acordo com o Artigo 5.°  do Estatuto, a cooperativa  terá que  apresentar anualmente ao DNPM a lista nominal dos associados com as alterações ocorridas no período. Gesse entregará a lista nominal na semana seguinte á assembléia geral de Curionópolis dando como verdadeira ao DNPM. Quem participa e assina o livro de presença das pré-assembléias que ora vem sendo realizadas pelas Delegacias Regionais só participará da assembléia do dia 8 de novembro em Curionópolis se assim desejar. Cabe ao delegado encaminhar para o âmbito da assembléia geral a decisão tomada pelos associados reunidos nas pré-assembléias. Na pré-assembléia realizada no sábado passado em Santa Inês, o número de garimpeiros presentes na reunião foi bem menos da quantidade existente na região, embora a Coomigasp tenha dado todas as condições para garantir as suas presenças. Os faltosos que não participaram e não assinaram o livro de presença agora são obrigados por força estatutária a se deslocarem a Curionópolis para não correr o risco de ficar fora do quadro social. Esses esclarecimentos servirão para orientar daqui para frente os garimpeiros da Região de Araguaína no Tocantins e da Região de Imperatriz, cujas pré-assembléias estão marcadas para o próximo sábado e domingo respectivamente.  Para os atuais sócios da Coomigasp fica um lembrete: a não participação de uma assembléia geral pode ser uma falta grave do associado, logo neste momento em que a cooperativa caminha veloz para se tornar uma empresa produtiva.