Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER APROVADO DIA 4.
Terminou na ultima quarta-feira o
prazo regimental para que os deputados membros da Comissão de Fianças e
Tributação pudessem apresentar emendas ou qualquer tipo de alteração ao
Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial
aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de
Serra Pelada. Como não houve nenhuma manifestação o deputado Pepe Vargas
(PT-RS) voltou a confirmar que deverá apresentar o seu
relatório na reunião da CFT nesta quarta-feira, dia 4.
Independente de apresentar ou não o relatório a
Agasp Brasil já convocou cerca de 150 garimpeiros para uma investida dentro
da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 4, a partir das 9 horas
da manhã. A estratégia da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada
é a de pressionar os deputados membros da Comissão a se decidirem logo pela
aprovação do Projeto de Lei 5227. “Temos que ficar bastante vigilantes para
que o projeto de lei não permaneça na fila de espera para ser debatido e
aprovado dentro desta comissão”, disse o presidente da Agasp Brasil, Toni
Duarte.
Ele lamentou a atitude do deputado Paulo Rocha
(PT-PA) de ter alertado ao ministro da Previdência Social Jose Pimentel sobre
a tramitação do PL que estabelece a aposentadoria especial e pensão vitalícia
aos garimpeiros pedindo a sua interferência para vetá-lo dentro da Comissão
de Finanças e Tributação. “Um parlamentar que age dessa forma não tem
respeito ao povo paraense que o elegeu muito menos as categorias trabalhadora
desse país”, afirmou o presidente da Agasp Brasil.
Apesar das atitudes sombrias e equivocadas de
Paulo Rocha, mas o presidente da Agasp Brasil acredita que a maioria dos
parlamentares membros da Comissão de Fincas e Tributação tomará uma posição
pela aprovação do PL. “É uma questão de fazer justiça a esta categoria
trabalhadora que foi injustiçada a longos de 509 anos
dentro de um país que o ajudou e continua ajudando a
enriquecer-lo”, apontou Toni Duarte.
GARIMPEIROS UNIDOS EM TORNO DE UM PROPÓSITO
Ontem em São Domingos do Araguaia , a Coomigasp
realizou a sua oitava pré-assembléia com centenas de garimpeiros da região.
Conforme vem acontecendo em todas as pré-assembléias anteriores o sentimento
da sociedade da cooperativa é o sentimento de aprovação da proposta de alteração
contratual colocada em discussão pelo presidente da Coomigasp, Gesse
Simão de Melo principal item da pauta da grande assembléia geral marcada para
o próximo domingo na cidade de Curionópolis.
DEPUTADA BERNADETE GANHA DESTAQUE NO MEIO
GARIMPEIRO
O presidente da Agasp Brasil , Toni Duarte,
presente na reunião de São Geraldo do Araguaia destacou o importante trabalho
que vem sendo feito pela deputada estadual Bernadete ten Caten
(PT) pelo seu empenho em defesa do povo garimpeiro do Pará e do Brasil
. A parlamentar foi aplaudida por todos ao anunciar que dará entrada esta
semana de um requerimento na Assembléia Legislativa de seu estado para
a criação de uma moção de apoio em torno do PL 5227 de 2009 apelando para a
sua aprovação. A deputada também disse que irá pedir na Secretaria de Meio
Ambiente que dê celeridade no analise e aprovação do EIA-RIMA enviado
pela Coomigasp, autorização importante para que seja implantado a mina de
Serra Pelada.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
PEPE VARGAS EXPLICA PORQUE NÃO APRESENTA
RELATORIO HOJE
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) informou ontem no
final da tarde que ainda não será hoje, quarta-feira, que irá
apresentar o seu relatório em cima do Projeto de Lei 5227 que
estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o pais e uma
pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Ele afirmou que o estudo
que mandou fazer na Consultoria Legislativa da Câmara não ficou pronto.
“Quero apresentar um relatório com uma
justificativa seguira para que o PL possa ser aprovado”, explicou o
parlamentar. Apesar disso o dirigente da Agasp Brasil, Toni Duarte, manteve a
investida garimpeira que ocorrerá daqui a pouco, as 10 horas, dentro da
Comissão de Finanças e Tributação onde se encontra o projeto de lei em
tramitação. “A presença dos garimpeiros é uma demonstração de força em
defesa de seus direitos e servirá como pressão para que a
Comissão coloque o mais rápido possível a proposta de aposentadoria em
pauta de discussão”, disse o presidente da Agasp.
A UNIÃO DOS GARIMPEIROS DE BRASÍLIA
Foi tranqüila e muito bem organizada a
pré-assembléia ocorrida na manhã de ontem em Brasília.
Garimpeiros de Goiás, Ceará e até de São Paulo que participaram da
reunião saíram dela satisfeitos com que ouviram do
presidente da Coomigasp Gesse Simão em relação a alteração
contratual firmado entre Coomigasp e Colossus em junho de 2006. O
dirigente da cooperativa disse que não tem nenhuma duvida de que a grande
assembléia geral de Curionópolis que ocorrerá no próximo domingo será
coroada de grande vitória da maioria.” Mais uma vez vamos provar que estamos
no caminho certo”, disse Gessé. No nosso programa de radio “Conexão
garimpeira de hoje Gesse Simão faz um completo balanço da caminhada feita nos
vários estados colocando em discussão o tema que será debatido na
assembléia do dia 8.
COLOSSUS QUER FAZER PARCERIA COM COOMIC E
COOPERSERRADO
O presidente da Cooperserrado, Manoel Rosa
Oliveira encontra-se em Brasília para uma reunião dentro do Departamento
Nacional de Produção Mineral. O diretor geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery,
convidou Manoel e Raimundo Lopes, dirigente da Coomic, para discutirem sobre
a área requerida pelas duas cooperativas no distrito mineral de Serra Pelada.
A empresa Colossus atual parceira da Coomigasp, demonstrar ter o interesse de
constituir parceria com a Coomic e com a Cooperserrado na área em
Serra Pelada. Os dois dirigentes das duas cooperativas estão animados com
essa possibilidade.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP BRASIL QUER AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER
APOSENTADORIA
Cerca de 120 garimpeiros de Serra Pelada comandados
pela Agasp Brasil lotaram o plenário da Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara dos Deputados hoje pela manhã. O projeto de lei que estabelece um,a
aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o pais e uma pensão vitalícia
aos garimpeiros de Serra Pelada não foi colocado em pauta em
decorrência da não conclusão dos estudos solicitados pelo relator Pepe
Vargas (PT-RS) junto a Consultoria Legislativa da Casa.
Na pressão feita pelo presidente da Agasp Brasil,
Toni Duarte, para que a Comissão tomasse uma posição rápida para
debater o Projeto de Lei, o deputado Vicentinho Alves (PRP-TO) acatou a
sugestão do dirigente da Agasp que defende a
instalação de uma audiência publica. “Não podemos ficar de braços cruzados e
ver o direito do garimpeiro de ter a aposentadoria e uma pensão
vitalícia no caso dos de Serra Pelada sendo empurrado para a lata do
lixo como o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel, deseja”, reagiu
Toni Duarte.
A reação do presidente da Agasp Brasil se
deu logo depois que o próprio deputado Pepe Vargas confessou a sua
dificuldade de defender o projeto de lei. “O governo não deseja que
esse projeto seja aprovado”, disse ele . Mais aplaudiu a iniciativa da Agasp
Brasil ao pedir a realização de uma audiência publica para que o
assunto seja de forma debatido com maior profundidade. No programa
Conexão Garimpeira que será levado ao ar amanhã (quinta-feira) , você irá
acompanhar as manifestações feitas por Vicentinho Alves seguidos por Pepe
Vargas e Cláudio Vignatte em relação ao projeto de aposentadoria dos
garimpeiros . Vale acompanhar.
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