terça-feira, 15 de novembro de 2011

EIA-RIMA DE SERRA PELADA É APROVADO


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
EIA-RIMA DE SERRA PELADA É APROVADO
A ultima audiência publica realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará  no ultimo dia 17 na cidade de Curionópolis  aprovou de forma unânime o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a implantação do projeto de desenvolvimento da mina de Serra Pelada. Cerca de 900 pessoas, grande parte moradora da própria comunidade de Serra Pelada encaminharam o voto “sim” pela aprovação. A posição firme e coerente do prefeito Chamonzinho  que pediu a aprovação do EiA-RIMA , instrumento importante para alavancar o desenvolvimento de seu município, foi decisiva para convencer representantes do Ministério Publico e da própria Secretaria de Meio Ambiente, alem de varias autoridades políticas do Estado do Pará.
“ Não irei permitir a baderna de um grupelho inexpressivo de malfeitores que vem atuando  dentro de Serra Pelada”, reagiu duramente o prefeito ao  impor a sua autoridade de mandatário do município. Chamon disse que não haverá necessidade de se realizar  audiência publica em Serra Pelada já que Curionópolis é a sede do município e que a grande maioria dos garimpeiros sócios da Coomigasp moram nos mais diversos estados do país. Com a aprovação do EIA-RIMA pela comunidade a  Coomigasp se aproxima cada vez mais de ter o seu alvará de lavra nas mãos já prometido pelo ministro de Minas e Energia no dia 5 de dezembro na cidade de Imperatriz.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
AGASP BRASIL CONSEGUE JUNTO AO MT MIL VAGAS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
O secretario de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento ( na foto ao lado de Toni Duarte), anunciou a liberação de mil vagas para capacitação profissional para jovens filhos e filhas de garimpeiros de Serra Pelada que moram em Brasília e nas cidades do Entorno. O anuncio foi feito ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte n o ultimo dia 18 durante um encontro que reuniu garimpeiros no Hotel Nacional. Desde abril que a Agasp Brasil vem lutando dentro do Ministério do Trabalho para  conseguir  inserir os filhos de garimpeiros dentro dos pro0gramas de qualificação profissional do Ministério do Trabalho.
Durante o encontro que contou com a participação do secretario, o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, reivindicou que o mesmo programa fosse estendido aos jovens filhos de garimpeiros do Estado do Tocantins e do Pará. Ezequiel Nascimento disse que a justa reivindicação feita pelo dirigente da Agasp  Brasil será concretizada  em março do próximo ano. A qualificação profissional tem sido uma das principais prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O recebimento de demanda por mão-de-obra qualificada em setores e territórios com potencial de geração de emprego e renda aumentou em 2009 e a tendência é que continue aumentando no próximo ano , afirmou Ezequiel Nascimento.
 “Será incentivada a articulação de ações de qualificação social e profissional com a educação técnica e a educação de jovens e adultos e aprofundada a parceria com os atores envolvidos nos segmentos da economia com potencial de geração de emprego e renda”, assegurou ele. O secretario de Políticas Publicas de Emprego do MT disse ainda que a  certificação e orientação profissional também serão estimuladas, bem como a integração com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
Ele considera  a qualificação social e profissional  como um direito do trabalhador e instrumento indispensável à sua inclusão e aumento de sua permanência no mundo do trabalho. As inscrições para  a qualificação profissional  dos filhos e filhas de garimpeiros que moram no DF e nas cidades do Entorno iniciarão  a partir  dos próximo dia 06 de janeiro do próximo ano.
Por outro lado o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte retornará a São Luis do Maranhão na próxima segunda-feira, 28, para a ultima reunião com as autoridades do Governo do Estado no sentido de detalhar o inicio do reforço escolar em matemática e português para 2.400 jovens filhos e filhas de garimpeiros residentes do Maranhão. O presidente da Agasp avaliou o ano de 2009 como muito positivo para a família garimpeira de Serra Pelada e do Brasil.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
O RECONHECIMENTO DA NOSSA LUTA
Caro amigo Toni Duarte,
Tenho acompanhado há anos a saga garimpeira de Serra Pelada cuja mesma estória é aquela que todo mundo sabe com a concentração de milhares de pessoas que formavam um grande formigueiro humano. Porem hoje posso a compreender mais amiúde do que ocorreu verdadeiramente em Serra Pelada a partir da historia contada com riqueza de detalhes por você durante a audiência publica realizada no dia 18 de dezembro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, da qual acompanhei como anônimo. Depois da exposição de fatos narrados por você deixou claro de como foi perverso e cruel o estado brasileiro com os seus milhares de trabalhadores.Um fato que passa até hoje despercebido pela imprensa brasileira e pelos próprios políticos que sempre trataram a saga garimpeira de Serra Pelada como uma aventura ufanista de milhares de homens fortes que patrioticamente estavam contribuindo com o país. Esse tema proferido por você, Toni Duarte, é digno de tese e como estudante de direito me estimula a apresentar uma monografia no final do meu curso sobre esse assunto. A forma como você conta a historia que envolveu milhares de cidadãos trabalhadores remete a todos o que ocorreu na Califórnia, no ano de 1848. Recém conquistada do México, a Califórnia era esparsamente povoada e não explorada. Em uma das fazendas recém–nascidas em território quase selvagem, um fazendeiro construindo um moinho d’água por acidente descobriu um filão de pedra amarela no fundo do riacho. A noticia da descoberta de ouro percorreu as 3 mil milhas entre a Califórnia e a costa leste dos Estados Unidos em tempo recorde. Toda a propaganda era feita pelo governo de Abrahan Lincoln.Era o começo da famosa Corrida do Ouro, que durou cinco anos e atraiu mais de 300 mil pessoas (ou mais de 1% da população americana na época). De todas as classes e nações, homens e mulheres cruzaram o inexplorado território do Oeste americano em uma perigosíssima viagem de seis meses para buscar fama e fortuna na desolada serra da Califórnia.A ambição e a ganância nunca poderia ter um bom final. Os únicos a ganhar com a corrida do ouro no Oeste Americano foi o próprio governo. Os sonhadores foram iludidos a gastar tudo o que tinham em um ideal que no final só havia desilusão. Como se vê o governo militar do Brasil usou do mesmo mecanismo não para conquistar o sudeste paraense de qualquer outro país, mas para não deixar que a rica área de ouro e diamantes fosse transformado num estado paralelo pelas mãos dos comunistas Osvaldo da Costa e o seus guerrilheiros do Araguaia. Nada melhor do que povoar a região com milhares de pessoas que partiram no final da década de 70 para Serra Pelada. Não importava se com isso provocaram um exercito de famílias órfãs condenadas ao martírio. Agora posso compreender a sua luta Toni Duarte com a sua intransigente briga dentro do Congresso nacional para buscar a aquilo que você chama de “justa indenização humanitária” para esses milhares de cidadãos trabalhadores que foram explorados em duas décadas pelo trabalho escravo imposto pelo Estado brasileiro. Os seus fortes argumentos contrapõe a velha falácia que se propalou por muitos anos por aí de que a corrida do ouro em Serra Pelada criou no subconsciente da nação a possibilidade de sonhar alto e de ir atrás dos sonhos para fazê–los realidade.Para finalizar a minha carta quero dizer ao grande guerreiro desse povo que você tem a minha solidariedade e o meu respeito. Um abraço,
Carlos Eduardo Freyer Estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Veja vídeo da defesa feita por Toni Duarte durante a audiência publica na Comissão de Finanças e Tributação.

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