O APOIO POLITICO QUE PRECISAMOS

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. O APOIO POLITICO QUE PRECISAMOS O prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT), garantiu que vai trabalhar para que os prefeitos e Câmaras de vereadores dos 143 municípios paraenses possam ajudar  na luta pela aprovação da aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o Brasil e uma pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada. A ajuda será em forma de “moções de apoio” que serão enviadas aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo que o Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008 que instituiu o Estatuto dos Garimpeiros seja colocado em caráter de urgência para a sua aprovação. A determinação de Davi Passos que é presidente da  Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat)  foi transmitida por José Estáquio  que o representou durante a criação da 15ª Agasp Regional , orgão ligado a AGASP BRASIL  e da delegacia da Coomigasp ocorrida na tarde de ontem  na cidade de Xinguara. O prefeito irá pedir o apoio da FAMEP – Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará e da própria governadora Ana Julia Carepa na luta encabeçada pela Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil dentro do Congresso Nacional. A reunião de ontem teve também a participação do prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes que se colocou a disposição na luta pelo direito a aposentadoria da classe garimpeira. “Estou solidário com esta causa. A Agasp Brasil e a Coomigasp  tem desde de já o nosso total e irrestrito apoio para a consolidação dessa luta”, disse Renan. O clima político que envolveu a reunião com a participação de centenas de garimpeiros de Xinguara e região convence cada vez mais as principais lideranças do “movimento pro - aposentadoria e pensão vitalícia” de que esse objetivo só será alcançado se houver a participação e o apoio da classe política dos estados que contam com grande contingente de trabalhadores dos garimpos do Brasil. O Estado do Pará estima-se cerca de 40 mil ex-garimpeiros de Serra Pelada e em atividade que se somam aos 200 mil espalhados no restante dos estados da região Amazônica. No Maranhão e Piauí entre os ex-garimpeiros de Serra Pelada e os que se encontram em plena atividade garimpável , chegam a 60 mil pessoas. No Tocantins, no Mato Grosso , Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina é bem maior o numero. O total em todo o país chega-se a 1 milhão e 500 mil trabalhadores. A estratégia da Agasp Brasil é a de convencer as bancadas dos estados na Câmara e no Senado sobre a relevância  do Projeto de Lei  n.º 5227 de 2009 que  já foi aprovado pela importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na ultima quarta-feira. Não acreditamos que teremos empecilhos dentro da Comissão de Constituição e Justiça para onde segue o projeto na próxima semana. O Deputado Flavio Dino (PC do B- MA)  foi o parlamentar escolhido pela Agasp Brasil para relatar o projeto. Ele foi relator do Estatuto do Garimpeiro dentro da CCJ no ano passado levando a sua aprovação. A deputada Elcione Barbalho que foi relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social havia encontrado resistência sobre a idade de 50 anos para ter o direito a pensão vitalícia. Até mesmo o direito da aposentadoria sem ter que contribuir com o INSS foi contestado. Essa ultima, a deputada valentemente conseguiu mantê-la. Quanto a pensão vitalícia o jeito foi aprovar na original, ou seja: 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens . Cabe a Agasp Brasil daqui para frente defender com unhas e dentes a proposta que se aproxima da atual realidade dos milhares de garimpeiros de Serra Pelada, cuja maioria deixou o garimpo em 1992 com gravíssimas seqüelas produzidas pelo mercúrio. O deputado Flavio Dino já está convencido da nossa justificativa. Vai fazer uma emenda colocando novamente no Projeto de Lei o patamar mínimo de 50 anos de idade para os garimpeiros de Serra Pelada  ter o direito da pensão vitalícia. A briga será ferrenha. Mas vamos ganhar. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. FALTA APENAS UMA ASSINATURA Foi prorrogado para amanhã, quarta-feira, 2, a entrega oficial do relatório das pesquisas feitas na área dos 100 hectares da Coomigasp ao 5º Distrito do DNPM  em Belém do Pará. O ato que seria realizado ontem, 31, conforme data estabelecida pela cooperativa não ocorreu em detrimento da falta da importante assinatura do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, ao documento protocolar. Por causa disso o chefe do 5º DNPM, Every Aquino viajou ontem à tarde a Brasília com missão de colher a assinatura do diretor geral. Aquino retorna para Belém hoje a noite. A entrega do relatório das pesquisas ao DNPM encheu de expectativa aos mais de 40 mil garimpeiros sócios da Coomigasp. A sociedade de forma unânime apóia o presidente Gésse Simão e espera ansiosamente pela implantação da mina que inicia no final do mês de setembro. Cerca de 300 garimpeiros que moram na capital paraense  e nas cidades vizinhas permanecem concentrados em Belém para acompanhar de perto um dos mais importantes atos da causa garimpeira de Serra Pelada que é a entrega das pesquisas. O diretor geral do DNPM, Miguel Cedraz, garantiu que todos os direitos que  a Coomigasp tem  será dado a ela. Cedraz  foi além disso ao afirmar que cooperativa  atendeu todas as exigências cobradas pelo órgão e, que, por tanto, não haveria  nenhum entrave  técnico ou mesmo  aqueles de ordem político  que impeça a cooperativa  de ter o seu  alvará de lavra. Apesar dessas garantias feita por Miguel Cedraz a simples falta de sua assinatura no documento deixou a sociedade um tanto espinhada.  Porem a situação foi explicada e os sentimentos da massa garimpeira aliviados. Nunca foi fácil para os garimpeiros de Serra Pelada reconquistar  a mina desde a época em que o garimpo foi fechado. Em 1992 o governo foi alem de insensível. Foi insano. Empurrou para o fundo da vala sem dó e nem pena milhares de cidadãos que ajudaram abarrotar o Tesouro Nacional com o ouro retirado da Serra Pelada. No final do garimpo apenas o Governo e meia-dúzia de pessoas, bamburraram através do esforço gigante de 80 mil trabalhadores.  Nesse período de 17 anos de fechamento do garimpo foi uma caminhada de sofrimento e dor. As matanças, a mentira, o engodo sempre foram ingredientes que permearam a luta garimpeira. Porem, o pior deles, foi à perversa indiferença do Governo a uma situação provocada pela própria União. Ate na hora de entregar um documento de grande importância para os garimpeiros de Serra Pelada falta uma assinatura. Mas a convicção do povo garimpeiro é de que tudo será resolvido nesta ultimas 24 horas.Tanto é que Every Aquino, chefe do 5º DNPM, tranqüilizou as lideranças e brincou: “quando tudo isso terminar vamos precisar tomar muita maracujina”. Esperamos, Dr. Every. Caso contrario 40 mil coraçoes poderão explodir de inevitável revolta. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DNPM NÃO QUER DAR ALVARA DE LAVRA AOS GARIMPEIROS Belém - O chefe do 5º Distrito do DNPM  do Pará, Every Aquino, retornou de Brasília ontem a noite sem a assinatura do diretor geral Miguel Cedraz Nery  (foto)  no ato de concessão que a Coomigasp tem direito. Como disse ontem, nunca foi fácil para os garimpeiros de Serra Pelada na sua dura caminhada  de justas reivindicaçoes. Em 2006 para obter o alvará de pesquisa a categoria foi obrigada a ocupar a Belém Brasília . O então ministro de Minas e Energia Silas  Randeau , teve que jogar pesado com a Secretaria de Geologia e Transformação Mineral e com  o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM -  para que dessem o Alvará de Pesquisa aos garimpeiros da Coomigasp. Foi um parto dolorido.  Agora depois de cumprir todas as exigências  técnicas que a legislação requer,  os dois órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia  continuam a  conspirar , a subestimar e desrespeitar  os milhares de cidadãos . É revoltante a postura do DNPM. Ao longo da  historia  os garimpeiros tem sido vitima da indiferença institucional de órgãos ligados ao MME . Basta lembrar que de  1992 quando foi fechado o garimpo  até o ano de 2006, quando ocorreu a entrega do alvará de pesquisa o DNMP fazia o papel de órgão surdo-mudo para a causa garimpeira de Serra Pelada. Parece que continua fazendo. No passado esteve sempre a serviço das grandes mineradoras e no presente continua passando  por cima da legislação mineral  para não atender aos pequenos mineradores, em especial,  aos garimpeiros de Serra Pelada. No inicio do mês de agosto as lideranças começaram a sentir o desprezo e a falta de vontade do DNPM   para cumpri com a sua obrigação em relação aos  garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Coomigasp, Gesse Simão, acompanhado por nós da Agasp Brasil, estivemos todos no gabinete de Miguel Cedraz para anunciar a nossa insatisfação com os empecilhos políticos acolhido pelo órgão. Na  oportunidade Cedraz  nos tranqulizou afirmando que o  que pertencia aos garimpeiros estava seguro. Fez questão de nos  acompanhar  até Belém para dirimir todas as duvidas quanto ao cumprimento das condicionantes exigida pelo órgão. Quando tudo parecia correr bem para que a cooperativa tivesse a sua sessão de direito mineral, Miguel Cedraz exige que tal documento seja assinado por ele e não por Every Aquino que tem poderes legítimos  para isso. O documento é levado a Brasília, mas Every retorna sem a tal assinatura.  A informação de bastidores  que se tem é que o diretor geral do DNPM  teria sido  pressionado pelo deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), que vem fazendo de tudo para travar o sonho dos garimpeiros. Paulo Rocha não respeita nem mesmo a vontade legitima  dos mais de 17 mil garimpeiros  de Serra Pelada   que moram no Estado do Pará.   É de se estranhar. Paulo Rocha está indo na contramão da historia num momento em que o próprio Governo de Ana Julia Carepa  apóia literalmente o projeto de implantação da mina de Serra Pelada.  Paulo Rocha  nunca procurou a Coomigasp e nem as entidades garimpeiras como a Agasp Brasil, Abasp e a Freddigasp para  fazer um juízo de valor  sobre a nossa causa. Porem pior do que a insana postura política de Paulo Rocha é o dúbio comportamento do DNPM  que prefere atender o pedido de uma única pessoa em detrimento da vontade de  milhares. É em cima do sentimento unânime do povo garimpeiro  que  convocamos a categoria para marchar rumo a Brasília. Não interessa mais ficar perdendo tempo nem com o DNPM e muito menos com a Secretaria de geologia e Transformação Mineral. Resta ao ministro de Minas e Energia , Edison Lobão, decidir se  o povo garimpeiro de Serra Pelada tem ou não  o direito de ser feliz.