GARIMPEIROS VENCEM MAIS UMA BATALHA

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS VENCEM MAIS UMA BATALHA O  chefe do 5º Distrito do DNPM do Pará, Every Aquino, disse que o órgão se sercou de todos os cuidados para outorgar  com toda segurança a cessão de direitos minerarios à Coomigasp. Segundo ele a preocupação do governo sempre foi outorgar esses direitos   a uma comunidade totalmente pacificada , ápita e unida para levar em frente o empreendimento. “A cooperativa dos garimpeiros apresentou todas essas condições”, atestou Every. O representante do Governo do Estado do Pará, Roulando Noranha, afirmou que  a entrega da cessão dos direitos minerarios da Coomigasp representa uma conquista  histórica do povo garimpeiro, além de ser uma oportunidade para ajudar o Estado crescer na geração de emprego e renda para a população de Serra Pelada. Ele apontou que Ana Julia Carepa como senadora da Republica   sempre esteve ao lado da causa garimpeira. “Agora, como governadora,  ele  vai garantir uma sólida parceria  na área da saúde, da educação e na capacitação profissional para que esse pessoal tenha acesso ao mercado de trabalho”, disse o representante do governo. Neuton Paulino, Assessor  de Articulação Política da Coomigasp, destacou a felicidade do povo garimpeiro  de Serra Pelada com a outorga dos direitos minerarios da cooperativa. Ele afirmou que a determinação do ministro Lobão e  da governadora Ana Julia Carepa foi fundamental para que isso ocorresse. “Tenho plena convicção que a classe política do Pará  começa a entender da importância desse projeto em Serra Pelada que visa gerar o desenvolvimento econômico e social no Sul do Estado”, apontou.  O  líder garimpeiro e presidente da Agasp regional de Belém, jadiel de Jesus destacou que a paz e a alegria volta reinar absolutamente sob a Nação Garimepira. "O que se viu aqui foi o sonho se tornar em realidade”, disse  jadiel. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. O DIA 18 NA CÂARA DOS DEPUTADOS > No próximo dia  18 a Câmara dos Deputados estará  realizando uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Garimpeiros” cuja data ocorreu no dia 21 de julho passado conforme estabelece o Estatuto do Garimpeiro. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara a sessão solene só acontecerá agora devido ao período de recesso parlamentar ocorrido no mês de julho. Pelos menos cerca  de 300 garimpeiros de Serra Pelada  mobilizados pela Agasp Brasil virão do Maranhão, Pará e do Tocantins. Todos  estarão a caminho de Brasília para fazer parte do ato solene que ocorrerá no plenário Ulisses Guimarães  da Câmara dos Deputados. A  presença da garimpeirada   vai além de receber apenas uma  simples e singela homenagem .  O que todos  os garimpeiros de Serra Pelada e do resto do Brasil querem é que a Câmara concerte o erro cometido no ano passado ao aprovar o Estatuto da categoria  sem prever no texto um dos direitos mais elementar de qualquer trabalhador que é a APOSENTADORIA. A Agasp Brasil não  abre mão de cobrar do alto da tribuna da Câmara no próximo dia 18 que os senhores deputados revejam o erro e  aprovem  em caráter de urgência  o Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008 .  O PL  regulamenta a Pensão Vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada e a Aposentadoria Especial para mais de 1 milhão e 500 mil  garimpeiros de todo o país. O “Manifesto pela Aposentadoria Especial e pela Pensão Vitalícia” elaborado pela Agasp Brasil será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). E por falar nesse Projeto, já temos a informação de que a Mesa Diretora da Câmara  deve  despacha-lo   na próxima semana para o análise da poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Depois da nossa ação dentro da Comissão de Seguridade Social onde  foi  aprovado por unanimidade, agora a Agasp Brasil já adianta os passos para sair novamente vitoriosa dentro da CCJ. O deputado Flavio Dino (PC do B-MA ) já anunciou que vai solicitar o projeto para ser o relator. Dino conhece bem a historia e a luta dos garimpeiros de Serra Pelada. Na semana passada procuramos o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tadeu Fillipele (PMDB-DF). Pedimos a ele o seu total empenho em defesa do projeto de aposentadoria e da pensão vitalícia. De olho nos votos dos 430 garimpeiros eleitores do Distrito Federal em 2010 , Fillipele garantiu que dará atenção redobrada  a uma das mais justas reivindicações do povo garimpeiro do Brasil. “ Podem contar comigo”, garantiu  ele.  ENTREGA DO EIA RIMA Depois de ter entregado o relatório das pesquisas geológicas e de ter recebido a cessão dos direitos minerarios da mina da Serra Pelada a Coomigasp agora vai dar mais um grandioso passo. Na próxima segunda-feira, a cooperativa fará a entrega do Estudo de Impacto Ambiental  ao DNPM do Pará. Com a entrega do EIA RIMA fica faltando apenas a  apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico – PAE. Os trabalhos de implantação da mina vai gerar mais empregos aos garimpeiros moradores em Serra Pelada.  Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. SERRA PELADA AGORA É OUTRA * POR TONI DUARTE A criação da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento  Mineral  S.A  criada pelos garimpeiros e que irá abrigar 49 % das ações que terão direito na parceria com a Colossus  vai mudar literalmente a cara de Serra Pelada. A cooperativa entra definitivamente no novo cenário de empresa mineradora rentável e produtiva. O processo de exploração da mina  será subterrânea e feita com o maquinário da SPCDM (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral), criada para viabilizar a exploração –que terá investimentos de US$ 100 milhões  ou R$ 182,4 milhões e deve durar cerca de oito anos. A parceria Coomigasp e Colossus  trabalha no sentido de conseguir até março do ano que vem a concessão de lavra. Gesse explicou que a cessão do direito mineral obtido pela  cooperativa dar o direito da parceria Coomigasp e Colossus iniciar a implantação da mina. A criação da nova empresa foi  também a saída  dos garimpeiros para brindar os seus investimentos e seus ganhos  contra os créditos fraudulentos transitados em julgados  contra a Coomigasp Esses falsos credores fruto do conluio entre advogados e gestores da própria cooperativa no passado  esperavam que as ações da mina fossem abrigados na Coomigasp. Quebraram a cara. A divida da cooperativa passa dos R$ 500 milhões entre dividas trabalhistas e cíveis. Os advogados da cooperativa  e o presidente Gesse Simão de Melo no entanto reconhecem  como divida trabalhista  legal devida pela cooperativa  apenas de  R$20 milhões. O embate jurídico da Coomigasp iniciado  com uma ação de justificação  na Vara Trabalhista de Imperatriz no Maranhão  começa a ganhar corpo no próximo dia 30, prazo dado pelo juiz trabalhista Jonatas Andrade da Comarca de Parauapebas, para que a Coomigasp apresente uma planilha do que entende como divida verdadeira e divida falsa. “Tem credores que a gente sabe que são verdadeiros.A  esses a cooperativa vai paga-los. Outros estão foram incluídos no rol de credores que sabemos que são verdadeiros porem o que solicitaram são valores altíssimos: estes vamos negociar. Agora tem uma grande maioria que a cooperativa não pretende  pagar de jeito nenhum porque foram forjados na fraude”, explicou Gesse Simão. Entre esses credores está a empresa Norte Transportes do ex-deputado Jose Gerard de Abreu, preso há 12 anos  na Penitenciaria de Pedrinhas em São Luis no Maranhão por roubo de cargas e assassinatos. Zé Gerard moveu um processo fraudulento contra a Coomigasp e que comer R$ 53 milhões. “Se essa gente esperava fazer um banquete do  dinheiro que  entrasse na Coomigajsp  com a produção da mina, pegaram o bonde errado. Os direitos minerarios da mina e o dinheiro dos garimpeiros estão muito bem seguros com a criação da nova empresa”, disse Gessé . Até o final do mês de outubro o DNPM terá analisado os dez volumes do relatorio feito sobre as pesquisas geológicas  realizadas até agora na área dos 100 hectares da Coomigasp. O relatório foi entregue na quarta – feira passada  em Belém do Pará. Cerca de 51 toneladas de ouro  constam no relatório, três vezes mais o relatório apontado pela Vale do Rio Doce que era de apenas 19 toneladas.Mas esse ainda não é um numero exato. Seria bem maior se as pesquisas não fossem interrompidas por oito meses por conta do vandalismo e do banditismo. Em face disso Gessé Simão quer que as sondagens geológicas continuem até março do ano que vem. “Acreditamos que vamos chegar a um numero bem superior das 51  toneladas reveladas pelo relatório entregue ao DNPM”, apontou cheios de expectativas o presidente da Coomigasp. O   relatório de Impacto Ambiental da mina de Serra Pelada  que  seria entregue ao DNPM do Pará na próxima segunda-feira, foi adiado para o dia 18, sexta-feira. O  engenheiro Helio Ikeda da empresa GEOMMA enviará  o EIA RIMA  somente na terça-feira para o analise parcial da parceria Coomigasp e Colossus. Essa foi a causa do adiamento da entrega do relatório de impacto ambiental  ao DNPM. Feito isso fica faltando apenas a entrega do Plano de Aproveitamento Econômico – PAE . É nele que a parceria irá dizer ao ministério de Minas e Energia de como pretende fazer a exploração da  mina. Pelo método subterrâneo através de galerias  não haverá necessidade da remoção da  comunidade de Serra Pelada a onde vivem cerca de seis mil famílias. Os moradores ficarão a onde se encontram. Apesar disso o Ministério de Minas e Energia com o  Ministério das Cidades desenvolvem um projeto para a construção de dez mil casas para os moradores de Serra Pelada. O prefeito  de Curionópolis Wendel Chamom já tem a área para a construção das casas. Como se vê há um conjunto de ações de governo e da própria parceria Coomigasp e Colossus que visam mudar de vez a cara de Serra Pelada para melhor.