TONI DUARTE ENTREGARÃO MANIFESTO PELA APOSENTADORIA A LULA

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TONI DUARTE ENTREGARÃO MANIFESTO PELA APOSENTADORIA A LULA Em nome de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o país, o presidente da  Agasp Brasil, Toni Duarte, entregará pessoalmente ao presidente Lula  em Curionópolis o “Manifesto pela Aposentadoria”  pedindo  o apoio  na  aprovação do projeto de lei 5227  que estabelece a aposentadoria especial a categoria e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O projeto se encontra ainda nas mãos do relator Pepe  Vargas (PT-RS) desde o ano passado na Comissão de Fianças e Tributação. No manifesto a Agasp Brasil justifica ao presidente da importância da aprovação desse projeto de lei, já que o Estatuto do Garimpeiro que reconhece a categoria foi  sancionado pelo seu governo no final de 2008. No que diz respeito a instituição da pensão vitalícia o Manifesto pela Aposentadoria   destaca que esse gesto será um ato de justiça social devida pelo Estado brasileiro  aos 45 mil ex-garimpeiros de Serra Pelada que foram brutalmente explorados durante duas décadas pelo regime militar. O presidente da Agasp destaca no seu manifesto a ser entregue ao presidente Lula  que o trabalho escravo imposto pelo Estado brasileiro representado pela Presidência da Republica, Ministério de Minas e Energia, DNPM, Banco Central, Caixa Econômica, Cobal, Policia Federal e Exercito, causou profundos danos aos milhares de trabalhadores que estiveram em Serra Pelada, alem de provocar um enorme massacre social  as suas famílias. Copia do documento a ser entregue ao  Presidente da Republica, também será entregue a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e ao próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A data da ida de Lula a Curionópolis será anunciada amanhã, quarta-feira, pelo ministro Lobão. TONI DUARTE E GESSE JUNTOS NA ESTRADA A partir desse final de semana o presidente da Agasp Brasil , Toni Duarte , junto com o presidente da Coomigasp, Gesse Simão  estarão  se reunindo com garimpeiros do Maranhão. No sábado pela manhã, dia 12 , os dois lideres estarão em Santa Ines  e no dia seguinte, domingo,  em  Presidente Dutra. Na segunda- feira  será a vez de Codó e em seguida em Teresina no Piauí. A principal pauta da reunião vai girar em torno da confecção das novas carteiras da Coomigasp e os preparativos para a visita do presidente Lula em Curionópolis. Em Santa Inês o presidente da Coomigasp ora definir de vez a data que ocorrerá a eleição para escolha do delegado da cooperativa naquela região. Hoje a delegacia funciona comanda por um interventor. O nome do líder garimpeiro Jose Maria para ocupar o cargo de delegado da Coomigasp  tem o apoio da  Agasp Brasil, da maioria dos lideres da região e do próprio presidente Gesse Simão. “Está na hora da importante região de  Santa Inês  eleger  seus próprio delegado. Zé Maria é um líder que nos precisamos para tê-lo a frente da delegacia de Santa Inês por ser filho da região e conta com a apoio da maioria”, disse Gesse. EXPLORAÇÃO DA MONTOEIRA  O diretor do consocio Amazon & Aetc, Carlos Augusto Xavier  disse que  a parceria feito  com a Coomigasp para a exploração da Montoeira  está avançando  bastante para o inicio dos trabalhos. As maquinas já estão  em Parauapebas prontas  para entrar em ação.  De acordo com  Carlos Augusto está faltando apenas que seja feitos pequenos ajustes na questão contratual entre os parceiros e que tudo será resolvido nos próximo 15 dias para inicio das obras. Ele também explicou que a empresa  contratou   como  consultor jurídico Jarbas Vasconcelos que é presidente da OAB do Pará. Ainda sobre o contrato de parceria, 55% do ouro bruto extraído da montoeira pertencerá a Coomigasp e  45%  para o consorcio  Amazon & Aetec que assumirá  todos os custos. Carlos Augusto  afirmou que a plataforma ser montada para a exploração da montoeira terá que trabalhar na moagem de três mil toneladas por dia para que a parceria obtenha lucro.Abaixo desse  só terão prejuízo.  Os investimentos inicias ficaram em torno de  40 milhões. Quanto a questão ambiental  ele  afirmou  que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA -  já liberou a Licença Previa para a exploração da montoeira E que a parceria agora trabalha pela liberação da Licença de Instalação. Acompanhe a entrevista de Carlos Augusto no programa de hoje  através da Radio Web  Garimpeira  clicando no botão no topo da pagina. A COOMIC GORA VAI! A pedido do diretor geral do DNPM, Miguel Cedraz, o 5º Distrito do DNPM do Pará está trabalhando  de forma acelerada para aprontar a Permissão de Lavra garimpeira – PLG – a ser entregue a Coomic no mesmo dia em que o presidente Lula fará a entrega do Alvará de lavra da Coomigasp  em Curionópolis. Em face disso o presidente recém-eleito da Coomic, Raimundo Lopes se  encontra em  Belém para de lá  cumprir todas as exigências feitas pelo DNPM. Na semana passada uma equipe de engenheiros e técnicos fizeram todo o levantamento na Cutia . A RCA que faltava foi entregue na ultima quinta-feira faltando apenas agora o DNPM  se mexer para aprontar tudo.  Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS OCUPAM COMISSÃO Daqui a pouco ,as 10 horas,  um grande numero de garimpeiros  estarão ocupando o plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara  com o objetivo de pressionar o deputado Pepe Vargas (PT-RS)  a apresentar o seu relatório  sobre o Projeto de Lei  5227 de 2009  que estabelece a aposentadoria especial aos garimpeiros do Brasil e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada . O deputado gaúcho foi eleito na semana passada como o novo presidente da Comissão e  hoje será a sua estréia  como tal. “Tudo que queremos é que o relator –presidente Pepe Vargas apresente o seu relatório. Que diga se é contra ou a favor de um dos direitos mais sagrados de uma classe trabalhadora que é o direito a aposentadoria”, disse o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Ele disse que a demora do Pepe Vargas  em apresentar o seu relatório sobre o PL 2559  que vem protelando desde o ano passado  tem sido muito angustiante  para uma categoria que já esperou demais. MINISTRO ANUNCIA DATA HOJE Hoje, no final da tarde,  o ministro  de Minas e Energia ,Edison Lobão prometeu anunciar a data exata deste mês de março  que o presidente Lula irá com ele a cidade de Curionópolis fazer a entrega do alvará de lavra  aos garimpeiros  de Serra Pelada. O presidente da Coomigasp, Gesse Simão já se encontra em Brasilia. O QUE AS COOPERATIVAS DEVEM SABER. Quem pode explorar as riquezas minerais ? Qualquer brasileiro ou empresa com capital nacional pode requerer áreas no País para Pesquisa e Lavra independente da autorização prévia do proprietário da terra. Apenas no caso do Regime de Registro de Licença há a necessidade da autorização do dono do solo e da Prefeitura Municipal. O que fazer se encontrar minério na propriedade? O primeiro passo é procurar um Geólogo ou Engenheiro de Minas para identificar o minério encontrado. Em seguida, deve-se procurar o DNPM, pessoalmente ou via internet. Ao acessar o site www.dnpm.gov.br, basta preencher o pré-requerimento eletrônico para fazer um Pedido de Pesquisa, Registro de Licença, Lavra Garimpeira ou Registro de Extração. No caso do Pedido de Pesquisa, qual a documentação exigida? Se for pessoa física, deve ser preenchido um formulário com os dados pessoais. Já, para pessoa jurídica, os dados da empresa. Em ambos os casos deve-se comprovar o pagamento de taxas (R$ 420,28); designar a substância a ser pesquisada; indicar a extensão da área (em hectares); o município onde ela se encontra; apresentar um memorial descritivo da área; a planta da situação e um plano de trabalho de pesquisa, acompanhado de orçamento, cronograma e da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. O titular será autorizado a iniciar os trabalhos de pesquisa após a publicação no Diário Oficial da União. Depois de concluída a pesquisa, qual o próximo passo? O resultado da pesquisa deve ser apresentado ao DNPM, em forma de relatório. Após a aprovação do relatório final de pesquisa, o titular tem o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra. Essa concessão abrange a maior parte das substâncias minerais. Comparado com as substâncias exploradas sob regime de licenciamento, os processos de avaliação da jazida, extração e beneficiamento mineral são mais complexos, exigem maiores investimentos e o risco é mais alto. No caso de Licenciamento, qual a documentação exigida? O aproveitamento mineral por licenciamento, destinado às substâncias de emprego imediato na construção civil, a argila vermelha, o calcário para corretivo de solos, é facultativo exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele obtiver a expressa autorização. O requerimento de registro de Licença deverá ser elaborado em formulário próprio e ser acompanhado das seguintes informações: documentos pessoais (se pessoa física) e documentos da empresa (se pessoa jurídica). E, ainda, indicação da substância, da área em hectares, do município, a licença expedida pela Prefeitura, o comprovante de pagamento de taxas (R$ 84,71), plantas de situação e detalhe da área pretendida, memorial descritivo, plano de lavra e ART do profissional responsável. O que é uma Permissão de Lavra Garimpeira? Esta permissão se aplica às substâncias minerais garimpáveis como o ouro e o diamante. É o aproveitamento imediato de jazimento mineral que, por sua natureza, dimensão, localização e utilização econômica, possa ser lavrado, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios fixados pelo DNPM. O que é preciso para obter essa permissão? O pedido deve ser feito ao DNPM, com o preenchimento de um formulário com os dados pessoais (em caso de pessoa física) e os dados da empresa (pessoa jurídica). É necessário, ainda, informar qual a substância mineral; a extensão da área (em hectares); o município onde ela se encontra; apresentar um memorial descritivo elaborado por um Geólogo ou Engenheiro de Minas, e uma planta de situação contendo a configuração da área e os elementos cartográficos; além do comprovante de pagamento de taxas (R$ 420,28) e do ART do profissional responsável, entre outros documentos. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL OCUPA COMISSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS O presidente recém-eleito Pepe Vargas da Comissão de Finanças e Tributação não compareceu. Mas o vice presidente Marcio Moreira fez questão de dirigir a palavra ao aos garimpeiros que ocuparam nesta quarta-feira o plenário. Vários parlamentares se manifestaram sobre o assunto. O deputado federal Takaiama defendeu o projeto 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial e uma pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra pelada. Ele pediu que a Comissão de Finanças e Tributação coloque o PL na pauta. Veja no vídeo. Clic.   Possui 0 comentários  |  Comentar