terça-feira, 15 de novembro de 2011

AGORA É A VEZ DE ARAGUÃONA NO TOCANTINS


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
AGORA É A VEZ DE ARAGUÃONA NO TOCANTINS
Centenas de garimpeiros estarão neste sábado participando da pré-assembléia  que ocorrerá na cidade de Araguaina no Tocantins. Está será a sexta reunião ocorrida até agora realizadas pelas Delegacias Regionais  da Coomigasp. No domingo será a vez da cidade de Imperatriz. O tema principal que vem sendo debatido dentro dessas  reuniões é quanto a questão da alteração contratual firmado entre as parceria Coomigasp e Colossus  em junho de 2006. As decisões tomadas pelos garimpeiros nas  pré-assembléias serão referendadas  dentro da grande assembléia geral  que ocorrerá no dia 8 de novembro na cidade de Curionópolis no Pará.
Tem muitos sócios da Coomigasp que moram no Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul que estão em dificuldades de chegar até Curionópolis para participarem da grande assembléia geral do dia 8 de novembro. A participação do sócio nas assembléia  é presencial. Não há outra forma que não seja essa. Quem mora mais distante da sede central da Coomigasp que fica em Serra Pelada pode  resolver suas pendências e até mesmo participar de suas  assembléias nas Delegacias Regionais. A mais próxima dos referidos estados acima citados  é a Delegacia Regional de Brasília que  marcou a sua  pré-assembléia para o dia 3 de novembro as 14 horas. O contato pode ser feito diretamente com o delegado regional Oliverio Garcia de Freitas para melhores informações através do telefone 061 33212259. A delegacia regional da Coomigasp em Brasília, funciona provisoriamente no mesmo endereço da Agasp Brasil. Edifício Venâncio III, Sala 404, Setor de Diversões Sul , Brasília – DF.
ACABARAM COM O SINDICATO
A Secretaria de Relações do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, deu como cancelado o registro sindical do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada por falta de apresentação de documentos  que justifique a alteração  do nome  do Singasp  como também da alteração estatutárias e da realização da ultima eleição considerada pelo órgão como ilegal. As atas registradas exigidas pela Secretaria de Relações do Trabalho não foram apresentadas até agora o que levou ao cancelamento do registro sindical.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
AGASP BRASIL DEFENDE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS
O deputado Vicentinho Alves (PRP-TO) vai dar entrada na próxima quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de um requerimento pedindo a instalação de uma audiência publica com objetivo de discutir o projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros remanescente de Serra Pelada e a aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades nos garimpos do país. O pedido para a realização de uma audiência publica foi feito por Toni Duarte, presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil, como forma de levar aos 25 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação maiores conhecimentos sobre o projeto  de lei de aposentadoria e pensão vitalícia.
“Precisamos ficar em alerta o tempo todo para que a proposta do povo garimpeiro não seja arquivada como deseja o ministro da Previdência Social, José Pimentel”, disse Toni Duarte ao deputado Vicentinho Alves ao pleitear a realização da audiência publica. O parlamentar tocantinense avaliou como “boa a estratégia” da Agasp Brasil. “É através de uma discussão ampla e profunda sobre a matéria que os deputados membros da Comissão irão fazer um juízo de valor sobre a importância da proposta de aposentadoria e pensão vitalícia dos garimpeiros. Não tenho duvida de que vamos conseguir aprovar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou Vicentinho.
O que mais vem sendo questionado tanto pelos técnicos do Governo como para os assessores legislativos da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara é quanto ao estabelecimento da pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. “É precisa saber de onde o governo vai tirar o dinheiro para pagar a pensão”, questionou uma assessora da Comissão de Finanças e Tributação. “A solução está nos mais de R$ 380 milhões que a Caixa Econômica deve aos garimpeiros de Serra Pelada e que tem que ser devolvido a eles” , respondeu Toni Duarte.
O dinheiro que se refere o presidente da Agasp Brasil é resultante das sobras do ouro, prata e paládio recolhido na Caixa Econômica na época em que o garimpo funcionava. A instituição financeira do governo foi condenada em todas as instâncias de Justiça a pagar o que deve aos garimpeiros. Daí a importância da realização da audiência publica. O deputado Vicentinho terá que convidar representantes da Caixa Econômica, do Ministério de Minas e Energia, da Presidência da Republica, do Ministério de Previdência Social e da Agasp Brasil para essa grande discussão. “Não podemos baixar a guarda um só minuto”, disse Toni Duarte.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
DEMOSTRAÇÃO DA FORÇA GARIMPEIRA EM IMPERATRIZ
A pré-assembléia ocorrida ontem, 27, em Imperatriz no Maranhão se manifestou pela aprovação da alteração contratual da parceria entre Coomigasp e Colossus firmado pela assembléia geral da cooperativa em junho de 2006. A demonstração de união de milhares  de garimpeiros que participaram das ultimas  sete pré-assembléias realizadas pela Coomigasp, e, que, se manifestam a favor, já dar a certeza ao presidente da cooperativa Gessé Simão, de que será cercada de total êxito a grande assembléia geral marcada para o dia 8 de novembro na cidade de Curionópolis.
É lá que será a decisão final dos garimpeiros. A maioria absoluta está ao lado do projeto tocado pela parceria Coomigasp e Colossus que visa à implantação da mina de Serra Pelada tão logo seja liberado o alvará de lavra. Em Imperatriz apenas uns dois “gatos pingados” que se diziam contrario a alteração contratual preferiram não se manifestar diante da massa a favor. Entraram mudos e saíram calados.
Por outro lado, um dos momentos mais esperado pela grande massa garimpeira de Imperatriz, girou em torno do projeto de aposentadoria e pensão vitalícia que tramita na Câmara dos Deputados, explicação dada pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Ele afirmou que possivelmente o projeto será colocado na pauta de discussão dentro da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 27.
O relator Pepe Vargas (PT-RS) nos garantiu que deseja colocar o seu relatório  em discussão no momento em que se cercar de toda a segurança para a sua aprovação”, disse o presidente Toni Duarte. Hoje, no final da tarde o dirigente da Agasp Brasil terá um encontro com o deputado Vicentinho Alves (PRP-TO). Toni Duarte está propondo para que o parlamentar tocantinense faça um requerimento na Comissão de Finanças e Tributação de onde é membro para a realização de uma audiência publica.
A iniciativa, segundo Toni Duarte, servirá para convencer ainda mais os parlamentares da importância da aprovação da proposta que visa estabelecer a aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. “Neste ultimo caso, os parlamentares tem que saber que os milhares de cidadãos que atuaram em Serra Pelada foram  submetidos ao trabalho escravo pelo próprio Estado  brasileiro por quase duas décadas e em seguida foram expulsos sem qualquer indenização”,  reclama  Toni Duarte. Para a audiência publica será convidado representante do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Previdência Social , Ministério Publico Federal, Caixa Econômica e da Agasp Brasil.

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