Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGORA É A VEZ DE ARAGUÃONA NO TOCANTINS
Centenas de garimpeiros estarão neste sábado
participando da pré-assembléia que ocorrerá na cidade de Araguaina no
Tocantins. Está será a sexta reunião ocorrida até agora realizadas pelas
Delegacias Regionais da Coomigasp. No domingo será a vez da cidade de
Imperatriz. O tema principal que vem sendo debatido dentro dessas
reuniões é quanto a questão da alteração contratual firmado entre as
parceria Coomigasp e Colossus em junho de 2006. As decisões tomadas
pelos garimpeiros nas pré-assembléias serão referendadas dentro
da grande assembléia geral que ocorrerá no dia 8 de novembro na cidade
de Curionópolis no Pará.
Tem muitos sócios da Coomigasp que moram no
Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul que estão em dificuldades de chegar até
Curionópolis para participarem da grande assembléia geral do dia 8 de
novembro. A participação do sócio nas assembléia é presencial. Não há
outra forma que não seja essa. Quem mora mais distante da sede central da
Coomigasp que fica em Serra Pelada pode resolver suas pendências e até
mesmo participar de suas assembléias nas Delegacias Regionais. A mais
próxima dos referidos estados acima citados é a Delegacia Regional de
Brasília que marcou a sua pré-assembléia para o dia 3 de novembro
as 14 horas. O contato pode ser feito diretamente com o delegado regional
Oliverio Garcia de Freitas para melhores informações através do telefone 061 33212259.
A delegacia regional da Coomigasp em Brasília, funciona provisoriamente no
mesmo endereço da Agasp Brasil. Edifício Venâncio III, Sala 404, Setor de
Diversões Sul , Brasília – DF.
ACABARAM COM O SINDICATO
A Secretaria de Relações do Trabalho, órgão
ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, deu como cancelado o registro
sindical do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada por falta de
apresentação de documentos que justifique a alteração do
nome do Singasp como também da alteração estatutárias e da
realização da ultima eleição considerada pelo órgão como ilegal. As atas
registradas exigidas pela Secretaria de Relações do Trabalho não foram
apresentadas até agora o que levou ao cancelamento do registro sindical.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP BRASIL DEFENDE AUDIENCIA PUBLICA PARA
DEBATER APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS
O deputado Vicentinho Alves (PRP-TO) vai dar
entrada na próxima quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara de um requerimento pedindo a instalação de uma audiência publica com
objetivo de discutir o projeto de lei 5227 de 2009 que estabelece uma pensão
vitalícia aos ex-garimpeiros remanescente de Serra Pelada e a aposentadoria
especial aos trabalhadores em atividades nos garimpos do país. O pedido para
a realização de uma audiência publica foi feito por Toni Duarte, presidente
da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil, como
forma de levar aos 25 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação
maiores conhecimentos sobre o projeto de lei de aposentadoria e pensão
vitalícia.
“Precisamos ficar em alerta o tempo todo para que
a proposta do povo garimpeiro não seja arquivada como deseja o ministro da
Previdência Social, José Pimentel”, disse Toni Duarte ao deputado Vicentinho Alves
ao pleitear a realização da audiência publica. O parlamentar tocantinense
avaliou como “boa a estratégia” da Agasp Brasil. “É através de uma discussão
ampla e profunda sobre a matéria que os deputados membros da Comissão irão
fazer um juízo de valor sobre a importância da proposta de aposentadoria e
pensão vitalícia dos garimpeiros. Não tenho duvida de que vamos conseguir
aprovar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou Vicentinho.
O que mais vem sendo questionado tanto pelos
técnicos do Governo como para os assessores legislativos da Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara é quanto ao estabelecimento da pensão
vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. “É precisa saber de
onde o governo vai tirar o dinheiro para pagar a pensão”, questionou uma
assessora da Comissão de Finanças e Tributação. “A solução está nos mais de
R$ 380 milhões que a Caixa Econômica deve aos garimpeiros de Serra Pelada e
que tem que ser devolvido a eles” , respondeu Toni Duarte.
O dinheiro que se refere o presidente da Agasp
Brasil é resultante das sobras do ouro, prata e paládio recolhido na Caixa
Econômica na época em que o garimpo funcionava. A instituição financeira do
governo foi condenada em todas as instâncias de Justiça a pagar o que deve
aos garimpeiros. Daí a importância da realização da audiência publica. O
deputado Vicentinho terá que convidar representantes da Caixa Econômica, do
Ministério de Minas e Energia, da Presidência da Republica, do Ministério de
Previdência Social e da Agasp Brasil para essa grande discussão. “Não podemos
baixar a guarda um só minuto”, disse Toni Duarte.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
DEMOSTRAÇÃO DA FORÇA GARIMPEIRA EM IMPERATRIZ
A pré-assembléia ocorrida ontem, 27, em
Imperatriz no Maranhão se manifestou pela aprovação da alteração contratual
da parceria entre Coomigasp e Colossus firmado pela assembléia geral da
cooperativa em junho de 2006. A demonstração de união de milhares de
garimpeiros que participaram das ultimas sete pré-assembléias
realizadas pela Coomigasp, e, que, se manifestam a favor, já dar a certeza ao
presidente da cooperativa Gessé Simão, de que será cercada de total êxito a
grande assembléia geral marcada para o dia 8 de novembro na cidade de
Curionópolis.
É lá que será a decisão final dos garimpeiros. A
maioria absoluta está ao lado do projeto tocado pela parceria Coomigasp e
Colossus que visa à implantação da mina de Serra Pelada tão logo seja
liberado o alvará de lavra. Em Imperatriz apenas uns dois “gatos pingados”
que se diziam contrario a alteração contratual preferiram não se manifestar
diante da massa a favor. Entraram mudos e saíram calados.
Por outro lado, um dos momentos mais esperado
pela grande massa garimpeira de Imperatriz, girou em torno do projeto de
aposentadoria e pensão vitalícia que tramita na Câmara dos Deputados,
explicação dada pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Ele afirmou que
possivelmente o projeto será colocado na pauta de discussão dentro da
Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 27.
O relator Pepe Vargas (PT-RS) nos garantiu que
deseja colocar o seu relatório em discussão no momento em que se cercar
de toda a segurança para a sua aprovação”, disse o presidente Toni Duarte.
Hoje, no final da tarde o dirigente da Agasp Brasil terá um encontro com o
deputado Vicentinho Alves (PRP-TO). Toni Duarte está propondo para que o
parlamentar tocantinense faça um requerimento na Comissão de Finanças e Tributação
de onde é membro para a realização de uma audiência publica.
A iniciativa, segundo Toni Duarte, servirá para
convencer ainda mais os parlamentares da importância da aprovação da proposta
que visa estabelecer a aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país
e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. “Neste ultimo
caso, os parlamentares tem que saber que os milhares de cidadãos que atuaram
em Serra Pelada foram submetidos ao trabalho escravo pelo próprio
Estado brasileiro por quase duas décadas e em seguida foram expulsos
sem qualquer indenização”, reclama Toni Duarte. Para a audiência
publica será convidado representante do Ministério de Minas e Energia,
Ministério da Previdência Social , Ministério Publico Federal, Caixa Econômica
e da Agasp Brasil.
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