POVO GARIMPEIRO NÃO ACEITA A DERRUBADA DE EVERY AQUINO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. POVO GARIMPEIRO NÃO ACEITA A DERRUBADA DE EVERY AQUINO Hoje , sexta, completam exatos oito dias  que a parceria Coomigasp e Colossus entregou ao 5 º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral  de Belém do Pará o relatório de pesquisa geológicas realizadas na área dos 100 hectares  pertencentes a cooperativa em Serra Pelada. Até  agora   não foi constituída qualquer comissão de técnicos daquele órgão para fazer o análise  do relatório. Every Aquino, chefe do DNPM da capital paraense estaria encontrando dificuldades.  Correm  rumores dentro do DNPM de Brasília  sobre uma suposta  movimentação  que estaria pedindo a “cabeça” do  chefe do 5º Distrito do cargo. A causa teria motivação política. E tudo teria iniciado  depois que Aquino assinou a cessão dos direitos minerarios da Coomigasp  no ultimo dia 18  em Belém com o aval do diretor geral do órgão em Brasilia , mas contra a vontade de um mensaleiro deputado que se julga tutor das almas e das vidas dos garimpeiros de Serra Pelada. Quando  o chefe do 5º DNPM do Pará outorgou a cessão dos direitos minerarios da cooperativa o fez com autoridade e  legitimidade que detêm  para tal fim, além, é claro, de ter feito dentro da legalidade que a legislação mineral exige. Tudo que foi pedido à Coomigasp foi rigorosamente cumprido por ela. Na montanha de documentos prontamente colocados pela cooperativa nas mãos do órgão gestor da política mineraria brasileira não existe qualquer pendência ou qualquer erro que pudesse servir de argumento para a não liberação da cessão dos direitos minerarios. É bom que se diga que nada foi avaliado a toque de caixa. Tudo foi analisado e reanalisado como sempre fez o DNPM quando se trata de pedidos feitos por pequenos  mineradores deste país. Ao pedido de um grande minerador aplica-se a Lei. Mas se quem pede é um  pequeno, todo  rigor da Lei.  A documentação passou por vários crivos tanto da  Procuradoria Jurídica do DNPM em Belém como da Procuradoria Jurídica do DNPM de Brasília. Leram e releram para encontrar algum erro. Não encontraram nada. O exagerado zelo e cuidados cheios de dedos prontos para reprovar o pedido da cooperativa terminaram se convencendo  de  que tudo  estava devidamente certo. Não restava nenhuma duvida de que finalmente os garimpeiros cumpriram tudo com que foi exigido.  Seria uma excrescência, um ato despudorado por parte do DNPM se negasse o tão importante documento que autoriza aos milhares de cidadãos garimpeiros finalmente implantar a sua mina.   Se tecnicamente tudo foi corretamente feito e analisado sob o rigor da legislação mineral o que culminou com a outorga de um direito claro e legitimo a uma cooperativa de pequenos mineradores, o que não pode e nem deve agora é esse  mesmo DNPM aceitar as sujas  traquinagens  políticas, partam da onde partir, seja de que partido for, que visam puxar o tapete de  um de seus mais competentes servidores pelo simples fato de ter cumprido a  Lei, nada mais do que  a Lei. Tirar Every Aquino  do  comando do DNPM de Belém por causa disso, é um acinte, é  uma agressão descabida contra o que determina a legislação e contra   a autonomia e a autoridade de quem nela esta investido. Seria a diminuição da relevância  do órgão e a humilhação  dos demais chefes de distritos da instituição diante de sórdidas maquinações políticas que ditam normas a ser seguidas como as que neste momento, pousam sob o relatório das pesquisas geológicas de Serra Pelada com o objetivo de  condená-lo ao mofo e as traças. Estamos nos adiantando aos fatos  por sabermos dessa estória  contada de boca em boca durante  o 13º Congresso Brasileiro de Mineração realizado pelo IBRAM  em Belo Horizonte  no inicio da semana. Diante disso, externamos a nossa  indignação se tal situação vier ocorrer e, ao mesmo tempo, externar de forma antecipada a solidariedade do povo garimpeiro   ao  Dr.  Every Aquino. E no mais dizer que já passa da hora de o  Departamento Nacional de Produção Mineral mostrar a todos que é um órgão verdadeiramente técnico, responsável  e independente. Aproveitamos o ensejo para  reservar  esse mesmo espaço se por ventura  o  Dr. Miguel Cedraz Nery , diretor geral do DNPM, desejar se manifestar. INADIMPLENTES NA GUILHOTINA Pelo menos 70% dos sócios da Coomigasp estão em debito com a suas obrigações estatutária  em relação ao pagamento da taxa obrigatória mensal junto a cooperativa. A maioria dos devedores são exatamente aqueles que compraram carteiras, ou seja, o direito de sócios que resolveram desistir da cooperativa. Tem gente que  controla centenas dessas carteiras porem, não paga as taxas obrigatórias correspondentes e as mesma. No final do mês de outubro o presidente da Coomigasp, Gesse Simão terá que apresentar, conforme a legislação , o quadro de sócios da cooperativa ao DNPM.  O quadro social terá que ser fechado com o n úmero exato de  adimplentes. Pelo andar da carruagem dos  43 mil associados,  esse mesmo quadro, pode diminuir  drasticamente para menos de 40 mil.  Para cumprir rigorosamente a lei a direção da Coomigasp Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. CONSTRUÇÃO DE REFINARIA COMEÇA NO PROXIMO MÊS: DIZ LOBÃO O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a reafirmar que o projeto de construção da refinaria Premium do Maranhão encontra-se em pleno andamento com o inicio dos trabalhos de terraplenagem no próximo mês. Será um investimento de U$ 20 bilhões e será a maior refinaria de petróleo da América Latina. Serão gerados cerca de 100 mil empregos.Veja a entrevista com o ministro Lobão sobre o assunto. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. TUDO PRONTO PARA O REFORÇO ESCOLAR *POR TONI DUARTE A coordenadora de reforço escolar da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Maranhão, Samyra Nascimento, anunciou que o cronograma das aulas de matemática e português do ensino fundamental e ensino médio  para filhos e filhas de garimpeiros atendendo ao pedido da Agasp Brasil , está previsto para o inicio de novembro. O reforço escolar servirá de preparação dos candidatos  ao exame nacional que será realizado em janeiro pela Petrobras,com  objetivo  de capacitar profissionais para a Refinaria Premium que será instalada no Maranhão. De acordo com o cronograma montado pela SECTEC os alunos se submeterão a quatro horas de aulas por dia cumprindo uma carga horária de 150 horas na área do ensino fundamental e 100 horas na área do ensino médio. As salas de aulas serão montadas em vários municípios do Maranhão , sobre tudo nos que contam com maior  concentração de filhos e filhas de garimpeiros. Imperatriz, São Luis, Presidente Dutra, Codó, Santa Inês , Nunes Freire  e  Porto Franco, a principio já estão selecionados  como municípios pólos. A idéia da Agasp Brasil é  fazer com que o governo do Maranhão instale salas de aulas o mais próximo possível  dos nossos candidatos por se tratar de um publico com dificuldade de locomoção. As turmas serão montadas com 40 alunos e os professores e toda a estrutura serão bancadas pelo governo do Maranhão. O programa de acordo com o secretario de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão vai ao encontro da necessidade de o governo preparar um maior numero de maranhenses para participar do exame nacional  que será realizado pelo Programa de Mobilização da Industria Nacional de Gás e Petróleo  no dia 10 de janeiro. Como forma de incentivar os alunos que receberão o  reforço escolar a SECTEC  irá fornecer cestas básicas e lanches durante as aulas. Cerca de 3 mil e 800 filhos filhas de garimpeiros  se inscreveram através do nosso site www.agaspbrasil.com.br. Tres mil são do Maranhão enquanto o restante estão no Tocantins, Pará, Piauí, Ceará , Roraima, Mato Grosso e Brasília. Todos estarão  automáticos inscritos para  se submeterem ao exame do PROMINP. O reforço escolar é uma coisa a parte. No caso do Maranhão conseguimos com que todos que moram no estado tenham esse reforço. No Tocantins  e no Pará fizemos igual pleito para que esses estados também preparassem os candidatos. Até agora não tivemos nenhuma resposta. Estados como Pernambuco, Ceará e Sergipe estão fazendo o mesmo o que o governo do Maranhão vem fazendo na preparação de candidatos a se submeterem ao exame nacional da refinaria Premium. De acordo com informações obtidas junto ao governo do Maranhão milhares de pessoas de todo o país se submeterão ao provão que será realizado em janeiro. Passando, o candidato será convocado para participar dos cursos de capacitação profissional ganhando uma pequena remuneração. O esforço da Agasp Brasil  foi feito no sentido de que os nossos jovens filhos e filhas de garimpeiros estejam devidamente preparados para esse grande vestibular. Por tanto vai depender do empenho e do esforço de cada candidato.