PROJETO DE APOSENTADORIA É APROVADO

ublicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. PROJETO DE APOSENTADORIA É APROVADO A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aprovou  por unanimidade na manhã de hoje, o Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma  pensão vitalícia  aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. A relatora do projeto, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que defendeu a  aprovação da proposta disse que a Comissão de Seguridade e Família fez mais que a sua obrigação ao reconhecer que essa categoria que tanto contribui com a riqueza do país tenha o legitimo direito de se aposentar. “É mais do que justo que os garimpeiros do Brasil em especial os de Serra Pelada possa ter a garantia desses direitos. Pela proposta relatada pela deputada Elcione Barbalho  não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É preciso reconhecer o trabalho valoroso desses profissionais, que muito contribuíram e ainda contribuem para o crescimento do País, ainda que desenvolvendo apenas atividade de subsistência", afirmou a parlamentar paraense. Por outro lado o deputado Cleber  Verde  que acompanhou a votação do projeto  afirmou que a tramitação da proposta na Comissão de Seguridade e Família foi o primeiro passo para se consolidar a proposta no âmbito da Câmara dos Deputados. Apesar de o Projeto de Lei que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos remanescentes de Serra Pelada ter sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família por unanimidade, porem o projeto encontra muita resistência. Um dos pontos que vem sendo combatida por lideres partidários da base aliada do governo esta no fato do projeto deixar livre de contribuições junto ao INSS. Outra questão é ter colocado a idade de 50 anos para o garimpeiro remanescente de Serra Pelada ter o direito a uma pensão vitalícia de três salários mínimos. Por causa disso os consultores legislativos da Câmara decidiram-se retirar do texto a idade de 50 para o patamar de 55 para mulheres e 60 anos para homens. A Agasp Brasil que vem acompanhando atentamente a tramitação do projeto na Câmara vai recorrer dentro da CCJ para onde a proposta seguirá na próxima semana. O deputado Flavio Dino (PSB-MA) já contactado por nós disse que irá manter a idade de 50 anos para ter o direito à pensão vitalícia. Justificamos que a maioria dos garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada ainda convive com graves seqüelas produzidas pelo mercúrio e que muitos continuam impedidos de trabalharem por problemas de saúde.     Para ter direito à aposentadoria, o garimpeiro terá que provar que exerce a atividade com auxílio de instrumentos manuais pelo tempo exigido em lei para os trabalhadores rurais. A idade mínima para requerer o benefício é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, os garimpeiros deverão ser associados a cooperativas ou na Associação nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do  Brasil.  O garimpeiro que comprovar que preencheu essas condições em 2009, por exemplo, terá que demonstrar que está na atividade há 14 anos, no mínimo. Para quem preencheu os requisitos em ano anterior, será observado um prazo gradativamente menor. O mínimo é de 60 meses, exigido do trabalhador que reuniu as condições necessárias em 1991. O tempo de serviço será comprovado por documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por contrato de trabalho ou por caderneta de garimpeiro. É prevista ainda a comprovação em juízo, desde que o trabalhador apresente "razoável início de prova material". Ou seja: não se admite a prova meramente testemunhal. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. A BATALHA DA AGASP BRASIL PELA APOSENTADORIA SERÁ VITORISOSA *POR TONI DUARTE Nunca foi fácil uma categoria trabalhadora aprovar qualquer projeto de seu interesse, sobretudo quando o assunto é aposentadoria, aumento de taxas extras , diminuição de horas trabalhadas ou o reconhecimento de uma categoria profissional. Foi assim com o projeto de lei que instituiu o Estatuto do Garimpeiro que era de 1997 e somente no ano passado foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República. Ainda assim a Lei surgiu manca, sem o elementar direito dos garimpeiros de se aposentar. Alguns podem até apontar isso como uma “falha” ou um “erro” do Congresso. Para nós foi má fé. Essa situação nos obrigou a nos mobilizar novamente. E não há outro recurso para isso se não for através do mecanismo da pressão e da forte presença acompanhada de muito barulho dentro das Comissões Permanentes e Temáticas da Câmara. Conseguimos ultrapassar o primeiro obstáculo ao aprovarmos ontem ( veja matéria a baixo)  dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  o Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma  pensão vitalícia  aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada. A duas semanas passadas a Agasp Brasil teve  que ocupar literalmente o plenário 11 da Comissão de Seguridade e Família com 110 velhos garimpeiros para pedir mais respeito para com a categoria e  dizer aos deputados que  temos pressa. Fomos pra lá com as nossas faixas e cartazes. Fizemos isso porque descobrimos que o governo mandou seus líderes  travar a proposta dentro da Consultoria Legislativa da Câmara. O governo não aceita aposentar garimpeiro na forma especial sem contribuição para o INSS. Também torceu  a cara para o artigo que cria a Pensão Vitalícia para os baqueados garimpeiros remanescente de Serra Pelada. Valentemente a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), presidente da Comissão de Seguridade e Família e relatora do projeto colocou a proposta em votação na manhã de ontem. No relatório apresentada ela retirou do texto a idade de 50 anos e manteve o patamar de 55 para mulheres e 60 anos para homens para ter o direito à pensão vitalícia. Teve a nossa concordância para que o projeto não ficasse emperrado e seguise o seu curso. O resultado é que ele foi aprovado de forma unânime. Vamos deixar que ele siga assim? Claro que não. A Agasp Brasil já entrou em entendimento com o deputado Flavio Dino (PC do B-MA) para relatar o Projeto de Lei dentro da poderosa Comissão de Constituição e Justiça  e fazer uma emenda colocando a idade de 50 anos para ter direito a pensão vitalícia. Daqui para frente estamos prontos para pressionar. Os garimpeiros em suas cidades terão que também fazer o mesmo dentro das Câmaras de Vereadores pedindo a elas a formalização de Moções de Apoio a ser enviadas à direção da Câmara e Senado.  A Aprovação desse projeto é muito importante para o sofrido povo garimpeiro do Brasil. A nossa Associação Nacional não vai  abrir mão dessa luta e vamos ser vitoriosos.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. COOMIGASP CONQUISTA APOIO POLITICO NO PARÁ * POR TONI DUARTE A deputada estadual Bernadete ten Caten  (foto) e o deputado federal Jose Geraldo anunciaram presença neste sábado, ao ato de criação da Delegacia Regional da Coomigasp e da fundação da Agasp, órgão ligado a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada que serão instalados na cidade de Xinguara, Estado do Pará. A reunião ocorrerá no salão nobre da Maçonaria no centro da cidade a partir das 14 horas. O prefeito de Xinguara, Davi Passos, também estará presente ao encontro. A reunião que contará com centenas de pessoas, vai além de um simples ato de fundação de dois órgãos representativos da classe garimpeira de Serra Pelada Trata-se de um gesto de união do movimento garimpeiro com integrantes da classe política paraense comprometida com os movimentos sociais e com a causa da categoria. A deputada Bernadete e o deputado José Geraldo, ambos tem esse compromisso surgido da aguerrida militância política no Estado do Pará. Bernadete como professora revolucionou a educação em Marabá, tornou-se deputada estadual para ter força política para lutar pelos assentados e pela melhoria da qualidade de vida da população de seu Estado.  José Geraldo tem militância na mesma estrada do movimento social organizado cuja musculatura política já lhe deu dois mandatos como deputado estadual e dois como federal.Seria um equivoco do movimento garimpeiro de Serra Pelada se as suas lideranças não se aliassem a essas forças políticas neste momento em que muitas coisas positivas estão acontecendo em torno da categoria. O trabalho político que vem sendo feito pelo militante e líder garimpeiro Nelton Paulino, assessor político da presidência da Coomigasp, tem sido de grande relevância para fortalecer e aproximar a cooperativa no âmbito da classe política paraense. Principalmente neste momento em que a Coomigasp está prestes a receber um alvará de lavra que lhe dar a possibilidade de implantar o seu projeto de desenvolvimento da mina de Serra Pelada. O apoio dos políticos e do governo estadual é de suma importância para a concretização desse sonho.  Por tanto, a reunião na cidade de Xinguara vai muito além da simples e singelas inaugurações. É um ato político que visa garantir a melhoria da qualidade de vida do povo garimpeiro. Possui 0 comentários  |  Comentar