AGASP BRASIL IRÁ A LOURENÇO NO AMAPÃO

Publicado no dia 6 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS DEVE SER DEBATIDA NESTA QUARTA NA CFT O Projeto 5227/2009 que estabelece uma aposentadoria especial a categoria garimpeira e uma pensão vitalícia  aos ex-garimpeiros de Serra Pelada pode entrar na pauta  de amanhã, quarta-feira,  da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. De acordo com um assessor ligado a Comissão, o relator da matéria, deputado Pepe Vargas, já teria concluído o seu relatório faltando apenas um “ok” do Departamento do Regime Geral de Previdência Social que está dando todo o suporte técnico para não ocorrer erro de inconstitucionalidade.  Na quarta-feira da semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a admissibilidade da PEC 405/2009 (Proposta de Emenda à Constituição) instituindo o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Com a aprovação da CCJ a proposta passa a ser analisada a partir dessa semana por uma comissão especial  que enviará ao Plenário da Casa para ser votada em dois turnos. de trabalho escravo  os garimpeiros de Serra Pelada ainda  pagavam o   1% do Imposto Único Sobre  Minerais  (IUM)  descontados no ato da aquisição do ouro pela CEF. Parlamentares como Pepe Vargas e o senador Edison Lobão ficaram impressionados pela quantidade dessas notas ainda guardadas pelos garimpeiros de Serra Pelada. “Todo esse material é de grande importância para reforçar a justificativa do meu pedido que farei ao presidente Lula   que envie ao Congresso Nacional uma Medida Provisória no sentido de estabelecer em lei a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada”, disse o senador Lobão. ( quando o governo federal mandou tomar  o garimpo de Serra Pelada) a 2006 quando o governo devolve o garimpo aos garimpeiros. “Entendemos que o governo provocou o dano moral através da dor, provocou o sofrimento, a  vergonha e a profunda lesão social contra as milhares de famílias dos garimpeiros de Serra Pelada. Alem disso, o governo de forma irresponsável  e abrupta,  impediu os garimpeiros de garantir o sustento próprio ou familiar”, argumenta o dirigente da Agasp Brasil. Uma famosa banca de advogados de Brasília  começa a formatar a ação a partir do mês de setembro. Os garimpeiros prejudicados terão que aderir a ação judicial .A forma será brevemente anunciada pela Agasp Brasil. De acordo com  cálculos preliminares  a União  deverá ressarcir a cada um dos garimpeiros recorrente  entre R$150 mil a R$ 200 mil. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 5 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. SPE: O DESCOMPASSO DE UMA PARCERIA Amanhã completam dois meses que o Ministério de Minas e Energia  liberou uma portaria de lavra para Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral _SPE – empresa formada pelo consocio Coomigasp e Colossus, mas até o presente momento a parceria ainda não cumpriu alguns pontos básicos  exigido pelo MME para que  a portaria de lavra seja validada  por definitivo. O prazo dado pelo governo vai até o dia 7 de  novembro. A exigência principal observada pelo governo era que novamente fosse  feito uma assembléia geral para  referendar aprovação do contrato com alguns ajustamentos no que passam pelo pagamento de 25% livre, correção dos prêmios e mudanças no estatuto da SPE.  Um outro ponto extra contratual apontado pela própria cooperativa e que conta com o aval da Agasp Brasil, é de que a  Colossus promovesse de imediato um seminário  em Curionópolis   como forma de levar mais informações sobre esse novo momento que surge  com a implantação da mina e  realizar cursos  de preparação de mão de obra voltados para a comunidade de Serra Pelada. Quanto a esta  segunda questão o engenheiro, Luis Carlos Celaro, responsável pela implantação da mina,  disse numa entrevista publicada pela Agasp Brasil de que estava nos planos da empresa realizar cursos de capacitação, mais não disse quando isso irá acontecer. O fato é que tudo está muito tímido  e nebuloso para uma empresa que  pedia pressa pela liberação do alvará de lavra , fato acorrido no dia 7 de maio. Os representantes da Colossus ainda não chamaram os representantes legais da Coomigasp para sentar-se a mesa no sentido de formatar  esses ajustes propostos pelo MME  que deverão ser apresentados a assembléia. Depois desse dia  muitas coisas mudaram. Algumas a revelia. Velhos atores que representavam a  Colossus saíram de cena. Em seguida vem a pergunta: Deixaram a empresa ou saíram de férias para passear? O lado de cá não sabe ao certo. Nos últimos três anos de convivência  lado  a  lado , a canadense Colossus Minerals Inc, conseguiu saber  tudo sobre a Coomigasp. A cooperativa também sabe muita coisa sobre a Colossus. Mas agora, depois da entrega do alvará que ainda falta ser validado  a Colossus  se fecha em copas, faz o papel de mudo-surdo e realiza mudanças de seus diretores  e contrata outros sem  qualquer comunicação prévia a Coomigasp. Ainda que algum deles saísse de férias a cooperativa tem todo o direito de ser avisada. Ou não?  Gesse só conheceu Celaro no dia em que chegou a Serra Pelada apesar de ter sido contratado pela Colossus   no inicio do ano. Adornado de poderes para implantar a mina  o engenheiro deixa escapar que não precisa da parceira para iniciar o processo de implantação da mina. Sem fino trato com as pessoas   tromba com o vespeiro. Coube a Gesse  intervir para acalmar os ânimos. O Celaro que diz  não dar a mínima para a cooperativa   acha que tem poderes   para convocar garimpeiros para uma assembléia geral. Desde quando apareceu em Serra Pelada  Celaro  vem azedando a relação Coomigasp&Colossus. Desde o 7 de maio para cá não esta havendo clareza sobre como vai ser esse segundo momento  da parceria Coomigasp & Colossus. Celaro não fala com ninguem. Aí o bicho pega. A comunidade garimpeira está área sobre pontos importantes que já deveriam ter sidos informados e esclarecidos. Como fazer uma assembleia se as coisas não estão claras? Tudo  isso  faz com que  as entidades garimpeiras que sempre apoiaram a urgente implantação da mina de Serra Pelada,  comecem a desacelerar com a mesma responsabilidade o mesmo processo. As entidades vão  alem:  solicitam de Gesse Simão, presidente da Coomigasp,  prudência, cautela e pé no freio até que tudo volte a ser uma PARCERIA SEGURA, RESPEITOSA E SEM RISCOS.  Com a palavra  os senhores Ari Sussma, Randy Reichert, Vic Wall,Steve Poad,Karen Murray ...etc, os manda-chuvas da Colossus minrerals Inc,.    A pergunta do dia : Por onde anda Augusto Kishida, Heleno Costa, Adonei...? Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 3 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL IRÁ A LOURENÇO NO AMAPÃO O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, foi convidado pela Cooperativa dos Garimpeiros de Lourenço para proferir  palestra aos 800 garimpeiros da região sobre o PL 5227 que estabelece a aposentadoria especial  aos trabalhadores garimpeiros de todo o País, em tramitação na Câmara dos Deputados. O encontro ocorrerá no próximo dia 10. O convite foi entregue  pela deputada federal, Lucenira Pimentel (PR-AP),  que defende a causa garimpeira  de Lourenço por vários anos  e integra a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro do Brasil, criada no  ano passado pela Camara dos Deputados. O minúsculo distrito de Lourenço já foi o Eldorado para os garimpeiros e um berço da fartura do ouro no Amapá. Mas, hoje, a localidade, que fica no extremo norte do país e a 140 quilômetros do Oiapoque, vive outro cenário: desemprego, miséria, prostituição. A corrida do ouro  que ocorreu entre as décadas de 80 e 90, deixou apenas um rastro de abandono. No auge da extração, chegou a ser retirada uma tonelada de ouro da mina subterrânea Salamangone. Nessa fase de ouro do garimpo, a Salamangone era controlada pela Novo Astro, empresa ligada ao empresário Eike Batista. Ele deixou de explorar a reserva em 1995 e levou todo o maquinário. A população se ressente do que trata como abandono e lamenta a desativação da empresa na região. Ao mesmo tempo em que lembram da fase próspera, os garimpeiros se queixam desse fim. Com a saída da Novo Astro, o governo do estado passou a concessão da exploração para a Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal). Como a Coomigasp, a Cooperativa de Lourenço também tem uma enorme divida a pagar. O papel da Agasp Brasil alem de levar informações sobre o PL 5227 que estabelece a aposentadoria ao trabalhador  garimpeiro   também irá  se engajar na luta dos garimpeiros de Lourenço   com objetivo de tornar a  sua mina novamente produtiva.