Publicado no dia 11 de setembro de 2010 às 0:00
por Toni Duarte.
ELCIONE BARBALHO E NELTON PAULINO TEM O APOIO
TOTAL DAS FAMILIAS GARIMPEIRAS DO PARÁ
Foi um
o grande encontro de garimpeiros ocorrido ontem na cidade de Jacundá,
organizado por Nelton Paulino que é candidato a deputado estadual
apoiado pela categoria. A reunião contou com a presença da deputada
federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) e com a participação do presidente da
Agasp Brasil, Toni Duarte, alem de varias autoridades políticas de Jacundá.
Reuniões como a de ontem que já foram feitas por Nelton Paulino
em 32 cidades ao longo dessa campanha política revela o grande
potencial eleitoral do candidato do povo garimpeiro para ocupar uma das vagas
da Assembléia Legislativa.
Diante de centenas de garimpeiros a dobradinha política entre Nelton Paulino (PRB) e Elcione Barbalho (PMDB) foi consolidada. A deputada disse que toda categoria trabalhadora só se fortalece quando se organiza politicamente e estimula candidaturas que tenham compromissos de lutar pelos seus mais altos interesses dentro das Assembléias Legislativas como dentro do Congresso Nacional. Esse é o mesmo pensamento do dirigente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Ele falou das dificuldades que tem enfrentado para aprovar o projeto de aposentadoria e pensão vitalícia que tramita no Congresso Nacional pela falta de parlamentares comprometidos com a causa. Entre os 591 deputados e senadores do Congresso, ele citou que os garimpeiros contam apenas Edison Lobão (PMDB-MA), João Ribeiro (PRP-TO), Romero Jucá (PMDB-RO), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Nice Lobão (DEM-MA), Lucenira Pimentel (PR-AP) e Cleber Verde (PRB-MA). Nas assembléias de todo o País não tem ninguém que lute pela categoria. A categoria que existe ha mais de cinco séculos e que conta com mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores em atividade pelo Brasil a fora começa a se conscientizar disso. No que diz respeito aos garimpeiros de Serra Pelada essa consciência de classe é demonstrada por cada um, seja no Pará, no Maranhão, no Tocantins, Roraima e Amapá. A grande nação garimpeira sabe da necessidade em manter o time de parlamentares que já atua em favor da categoria na Câmara e no Senado, e a disposição de eleger o líder garimpeiro Nelton Paulino para Assembléia Legislativa do Pará e eleger o líder garimpeiro Airton Portilho para a Assembléia legislativa do Estado do Tocantins. Esse é o sentimento geral. A AUSENCIA DE GESSE O presidente da Coomigasp Gesse Simão não participou da grande reunião garimpeira em apoio as candidaturas de Nelton Paulino e Elcione Barbalho ocorrida ontem em Jacundá. Estranhamente Gesse mandou dizer que não irá subir no palanque de Nelton Paulino no Pará e nem de Airton Portilho no Tocantins. Porque será que Gesse age como um suicida perante o povo garimpeiro? Uma postura que não dar para entender. O “CURIOZINHO” DA SERRA Por falar em Chamon, prefeito de Curionópolis, o cabra virou na peste pelo simples fato de o “bloguizinho”, como ultimamente ele se refere ao poderoso site da Agasp Brasil, ter revelado algumas de suas peripécias administrativas e estripulias políticas. “Eu não leio o seu bloguizinho, mas o que você escreveu é uma inverdade”, esbravejou cheio de zanga o prefeito ao telefone no inicio da tarde de ontem. Chamonzinho ficou puto só porque revelamos a existência de um convenio de 9 milhões de reais feito entre parceria Coomigasp e Colossus com prefeitura de Curionópolis. O convenio trata-se de um ato de politica de “Responsabilidade Social” que o projeto impulsionado pela garra e pela luta garimpeira faz para com a comunidade na qual está inserido. O dinheiro, por obrigação do gestor municipal, terá que ser aplicados em obras para a melhoria da qualidade de vida da população do município. O prefeito terá que anunciar o que recebeu em nome da prefeitura ao seu povo. Ou não tem que ser assim, senhor prefeito? Porque tanta brabeza com o bloguizinho? Se for diferente, então diga para o povo como serão aplicados esses recursos. O espaço do “bloguizinho” para o direito de resposta é todo seu. Ou também não quer? ELCIONE E NELTON JUNTOS NA SERRA A convite de Nelton Paulino a deputada Elcione Barbalho topou a parada de realizar uma grande comício na Vila de Serra Pelada e na cidade de Novo Repartimento antes das eleições de 3 de outubro. A data para os dois eventos políticos será confirmada na próxima semana. A militância de Nelton Paulino na Serra é grande. Elcione que é presidente da Comissão Especial da Câmara que irá analisar e encaminhar para o plenário a PEC 405, que inclui ao Regime Geral da Previdência Social os direitos dos garimpeiros, receberá uma grande homenagem do povo da Vila. Só resta saber se o prefeito Chamon e o presidente da Coomigasp, Gesse Simão, irão subir no palanque de Nelton e de Elcione Barbalho. Prezado Amigo Toni Duarte, Considerando os comentários abaixo, tenho a acrescentar que o Prefeiro Chamonzinho manteve o povo de Serra Pelada na mais completa solidão e abandono apesar de Serrra Pelada ser um Distrito de Curionópolis e hoje, curiosamente desponta como um dos carros-chefes da manutenção do Município por conta da envergadura e custos e retornos dos projetos lá em andamento. Portanto, é bom que se lembrem do Consócio Coomigasp-Colossus, responsavel pelos recursos que certamente irão regar a economia de Curionópolis. Entretanto, alerto que não há nada que impeça, em tempos vindouros, que Serra Pelada se emancipe de Curionópolis e os papeis se invertam nas questões de dependências. Com tal ato tanto Municipio como cooperativas seriam envolvidos no processo de forma inexoravel. Faço aqui este registro apenas no sentido de alertar e contribuir. Atenciosamente, Pedro Paulo Delfino/ Porto Alegre/ Rio Grande do Sul |
Publicado no dia 10 de setembro de 2010 às 0:00
por Toni Duarte.
O ESPERTO CHAMONZINHO
O que
faz o prefeito de Wenderson Chamon (foto), achar que Serra Pelada
é Curionópolis? Os dois lugares são muito diferentes. Historicamente a
classe política, aí se incluir o próprio Chamon, só teve olhos para a sede do
município. As 600 familias da distante Vila ao longo dos anos comeu o
pão que o diabo amassou. O Poder Publico Municipal tratou com discriminação a
vila garimpeira que deu origem ao município.
Agora um grande projeto se ergue na Serra. Centenas de empregos estão sendo gerados e a economia está aquecida. Tudo isso fruto da persistência, do sonho e da garra do povo garimpeiro e em especial de suas famílias que moram na Vila. E sabe quem colhe os frutos de tudo isso ? Curionópolis. Para o “Trinta”, nada. Varias ruas da sede do município estão sendo asfaltadas graças a uma parte dos recursos bancados pela parceria Coomigasp e Colossus. Apenas uma parte, porque a outra só Deus sabe a onde está sendo aplicada. O prefeito até agora não anuncia nem mesmo para o legislativo municipal que recebe a ajuda da parceria Coomigasp e Colossus. Trata os vereadores como uns “zé ninguém.” Um convenio de R$ 9 milhões foi assinado com o Município como contrapartida exigida pelo Governo do Estado ao liberar a licença ambiental para a implantação do projeto. Graças a Ana Julia, Chamon está se dando muito bem embora vote com o Jatene concorrente da candidata do PT paraense. Estaria tudo certo se Chamon também aplicasse um pouco desse dinheiro em favor do esquecido povo da pequena vila que não tem qualidade de vida. Agora acha o prefeito que as 600 famílias remanescentes de garimpeiros tem obrigação de votar no seu candidato a deputado estadual que nunca ninguém viu mais gordo. O cabra é de Tucurui e pouco sabe sobre Serra Pelada. e da Comissão Especial que irá analisar a PEC 405 que assegura na Constituição Federal o direito previdenciário da categoria garimpeira foi convidada pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte e pelo presidente da Coomigasp, Gesse Simão. Ambos estarão presentes ao grande encontro. Durante o ato publico será fechada uma dobradinha entre Elcione que busca a sua reeleição e o nosso candidato a deputado estadual Neuton Paulino (PRB) que tem o apoio das 17 mil famílias dos garimpeiros de Serra Pelada no Estado do Pará. Elcione Barbalho tem o respeito e o apreço do povo garimpeiro de Serra Pelada e do Brasil. Como presidente da Comissão de Seguridade Social e Família se empenhou para a aprovação do projeto de aposentadoria dos garimpeiros do qual foi à relatora. PEGARAM O BONDE ERRADO Marilene Machado da Coopag, Otacilio Rodrigues da Coompro e Raimundo Maligno do falecido Singasp finalmente procuraram no inicio desta semana a empresa Colossus oferecendo as suas áreas para a empresa canadense. Esqueceram-se que quem manda agora no pedaço é Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pela sociedade garimpeira da Coomigasp e pelos acionistas da Colossus. Se depender da Coomigasp a SPCDM jamais fará qualquer tipo de negócios com a Coompro ou com a Coompag. E tem razão de sobras para isso. Senão vejamos: Raimundo Maligno, Etevaldo Arantes, Marilene Machado e Otacilio Rodrigues encabeçaram a invasão criminosa contra a sede da Coomigasp em 17 de maio de 2008. Tomaram a cooperativa de assalto. Espancaram diretores, quebraram computadores, roubaram documentos, relógios e dinheiro de suas vitimas. Às 15 horas do mesmo dia a PM entrou em ação e prendeu todos os criminosos em flagrante transferindo-os em avião do Governo do Pará para Belém, onde ficaram à disposição da justiça. O delegado da Divisão de Operações Especiais (Dioe), Eduardo Rollo, autuou os acusados por formação de quadrilha, roubo, danos, cárcere privado e invasão de propriedade. Mas o beneficio da impunidade chegou através de uma duvidosa juíza de Curionópolis no dia seguinte. Em seguida foram dias de outras ações criminosas como a paralisação das sondas por oito meses que levou a grandes prejuízos a sociedade garimpeira da Coomigasp e a parceria. No final desse mesmo ano o bando armou a nefasta tocaia na estrada de Serra Pelada contra dois ônibus cheios de garimpeiros de Imperatriz, causando o assassinato de um cidadão de 73 anos de idade que seguia para Serra apenas para ver as sondas roncarem. A ultima dessa turma foi tentar impedir a realização da assembléia geral extraordinária que aconteceu no ultimo dia 28 na cidade de Curionópolis. Fizeram denuncias vazias e inconsistentes no Ministério Publico Federal pedindo o cancelamento de tudo. Mas no entendimento do Juiz federal Carlos Henrique Bolido Addad, da Comarca de Marabá que julgou o pocesso, preferiu manter a vontade dos mais de 20 mil garimpeiros que se encontravam em Curionópolis para realizar a assembleia. “Não é recomendável determinar a suspensão da Assembléia. Primeiramente é uma violência cercear a liberdade de manifestação das pessoas. Se os garimpeiros pretendem confirmar ou não a cessão dos direitos minerarios como forma de explorar o garimpo, deve ser-lhes assegurada a liberdade de fazê-lo”. Foi a decisão do Juiz federal Carlos Henrique Bolido Addad. Como se ver a sociedade garimpeira de Serra Pelada tem motivos de sobras para vetar qualquer tipo de aproximação com esse grupo. Assim sendo, não dá para Colossus pensar diferente, ou pensa? SO PARA LEMBRAR Segundo os estudos de viabilidade técnica apresentado pela parceria Coomigasp e Colossus no final do ano passado ao DNPM a reserva total de minério é de 4 milhões de toneladas, com teor de 8,20 g/t (grama por tonelada) de ouro, portanto de alta pureza, o que sempre foi o maior, e melhor,diferencial do minério extraído de Serra Pelada, sem comparativos no mundo. Os demais teores são de platina, 1,70 g/t e de paládio, com 2,65 g/t, o que fecha um volume total de metal contido da ordem de 33 t de ouro, 6,8 t de platin |
Publicado no dia 8 de setembro de 2010 às 0:00
por Toni Duarte.
LULA INSTITUIRÃ PENSÃO VITALICIA A GARIMPEIROS
DE SERRA PELADA ANTES DE FINALIZAR O SEU GOVERNO
O
presidente Lula garantiu que antes de deixar o governo enviará ao Congresso
Nacional uma Medida Provisória (MP) instituindo uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros
de Serra Pelada. O pedido foi feito pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA)
ao justificar que com esse gesto o Estado brasileiro estará
fazendo justiça a esse grupo de trabalhadores que por 20 anos foram
explorados em trabalho escravo cujo o ouro produzido serviu par
aumentar o lastro do Tesouro Nacional. O pedido de Lobão foi feito através de
uma indicação enviada pelo Senado para a Presidência da Republica
no final do mês de Junho.
A luta pela pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada e a instituição de uma aposentadoria especial aos garimpeiros em atividade no país tem sido a maior bandeira de luta da Agasp Brasil. Não é fácil se lutar por esses direitos dentro do Congresso Nacional . São poucos os parlamentares (Senadores e Deputados) que a categoria garimpeira brasileira pode contar dentro da Câmara e dentro do Senado para esse fim. Ao longo dos 509 anos de existência da profissão os garimpeiros só vieram ser reconhecidos como tal em 2008 com a aprovação do “Estatuto do Garimpeiro”. Esse direito só foi possível ser instituído devido ao empenho diário do senador Edison Lobão que sempre esteve a favor da categoria . Alem de Lobão a nossa categoria sempre contou com a ajuda do senador João Ribeiro do Tocantins e do senador Romério Jucá de Roraima. Na Camara a deputada Nice Lobão (DEM-MA) muito antes de ter um mandato sempre esteve na linha de frente da causa garimpeira. No ano passado a pedido da Agasp Brasil o deputado Cleber Verde fez o Projeto de Lei 5227/2009. Mais foi a deputada Elcione Barbalho (PMDB-MA) quem se esforçou para aprová-lo por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora a mesma Elcione Barbalho que ao longo do tempo se tornou intima da causa garimpeira se articula como presidente da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) para aprovar a PEC 405 que visa incluir ao bojo da Constituição Federal os garimpeiros com os mesmo direitos previdenciários que tem os agricultores, pescadores e meeiros. Como se ver são poucos os parlamentares que a categoria dispõe para ajudar nas suas demandas. Ao longo dos anos os garimpeiros tem votado em políticos que nunca tiveram qualquer relação e compromisso com a categoria. Esse ano será diferente. Nesta eleições as entidades garimpeiras a exemplo da Agasp Brasil tem estimulado o voto a todos aqueles que já trabalharam e continuam trabalhando ou que tem o compromisso de defender daqui por diante o nosso segmento formado por mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores. HOJE EM BRASILIA O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte e o presidente da Coomigasp Gesse Simão, alem do diretor do departamento juridico da cooperativa, Jairo Leite, estarão em Brasilia para tratar com exc partir desta quarta-feira a Coomigasp e a Agasp Brasil se unem em torno de uma sobras do ouro e do paladioextraidos do garimpo de Serra Pelada. A estratégia das duas entidades é buscar esses Valores e que eles sejam pagos diretamente a cada garimpeiro individualmente e não diretamente a Coomigasp como determina a decisão judicial. Por toda esta semana as duas entidades pedirão informações sobre o processo que se encontra na 7 Vara Federal da Sessão Judiciária de Brasília. Esses valores já ultrapassam os R$400 milhões. O assunto foi levantado na ultima assembléia da cooperativa ocorrida em Curionópolis. COMENTARIO DE PAULO DELFINO Prezado Amigo Toni Duarte, Em atenção ao exposto no site da Agasp Brasil pelo Amigo referente a Caixa Econômica Federal, tenho a dizer que a confirmar-se a real dívida (já confirmada judicialmente via sentença condenatória) e frente a negação de parte da mesma por quem de direito, configura-se não somente e exigência dos aludidos pagamentos com as devidas correções, mas também, se esboça, outras infrações e crimes pelos quais a Caixa Econômica Federal deverá indenizar os garimpeiros. Considera-se aqui que o não pagamento e a negação sobre uma sentença judicial, no caso, constitui um terrivel crime, o crime de lesa-Pátria pois esse fato remete a uma gama enorme de desdobramentos assombrosos sofridos e suportados pelos garimpeiros e pelo País e pelos quais a Caixa deverá pagar. Este meu pronunciamento recomenda uma série de processos em separado que deverão serem estudados a luz dos ditames da Lei e serve apenas de humilde colaboração. Atenciosamente, Pedro Paulo Delfino |
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