PRESSÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE APOSENTADORIA

Publicado no dia 15 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. PRESSÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE APOSENTADORIA Como havia sido previsto pelo próprio Deputado Pepe Vargas (PT-RS) o projeto de lei 5227, que estabelece a aposentadoria da categoria garimpeira, entrou  em pauta mais não chegou a ser debatido  ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O motivo foi o esvaziamento  da CFT por falta de   quorum. Apenas três outros projetos de leis chegaram ainda ser apreciados. A partir da próxima semana começa o recesso parlamentar de julho tanto na Câmara quanto no Senado. Serão 15 dias de recesso. O deputado Pepe Vargas que é o relator e o deputado Clebe Verde que é o autor  garantiram que  o projeto de aposentadoria será o primeiro da pauta na primeira sessão a ser realizada pela Comissão de Finanças e Tributação após o recesso. Nós estaremos lá em massa para cobrar. DEFESA NA TRIBUNBA DA CAMARA Por não ter sido colocado em apreciação ontem por falta de quorum dentro da Comissão de Finanças e Tributação, a deputada Lucenira Pimentel (PR-AP), ocupou a tribuna da Câmara para pedir  do deputado Michel Temer (PMDB-SP) presidente da Casa e dos  seus colegas deputados o apoio pela aprovação do PL 5227 que trata da aposentadoria dos garimpeiros. Veja a integra do discurso feito ontem pela deputada Lucenira Pimentel  do Amapá.         de novas terras para conquistar suas riquezas minerais. No Brasil, os garimpos começaram a despontar com maior destaque no século XVIII, com as campanhas em busca de ouro e diamantes no estado de Minas Gerais. Estamos falando de uma atividade tão antiga e que muito ajudou esse país crescer a proteger suas fronteiras e se desenvolver economicamente nos últimos cinco séculos. No Brasil são milhares de famílias que ainda subsistem da garimpagem artesanal a exemplo dos garimpeiros do Amapá. São trabalhadores que chegam à velhice sem qualquer amparo. Por tanto, Senhores Deputados, essa Casa que por muito tempo ficou de costa para essa categoria  de trabalhadores tem a obrigação humanitária de fazer com que o Projeto de lei 5227/2009,  que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros,e que ora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, seja aprovado. Esse mesmo Projeto de Lei que altera do Estatuto do Garimpeiro já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade e Família no ano passado. Esse é o maior desejo e o sonho daqueles que tanto contribuíram e ainda continuam contribuindo com o lastro financeiro de nosso país. Muito Obrigada". JOVINO AINDA NO HOSPITAL É estacionário o quadro de saúde do líder garimpeiro e secretario da Coomigasp, Carlos Jovino. Ontem ele  sofreu  um  AVC quando se encontrava em Serra Pelada. Jovino foi transportado as pressas para Imperatriz, cidade em que mora e foi encaminhado direto para o hospital. Encontra-se na UTI. O quadro clinico  segundo os médicos é bastante  melindroso. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 14 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. SEMINARIO SOBRE MINERAÇÃO SERÁ ANUNCIADO NO DIA 21, DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO O presidente da Coomigasp, Gesse Simão  resolveu tomar a iniciativa  de realizar o 1 Seminário de Geologia e Mineração de Serra Pelada, cuja data para ocorrer será anunciada no próximo dia 21, “Dia Nacional do Garimpeiro. A  realização do seminário vem sendo exigido desde maio passado   pela Agasp Brasil, Freddgasp, Abasp e a Associação das Mulheres de Serra Pelada. Na ultima reunião  entre centenas de  representantes garimpeiros e membros do Conselho  Deliberativo da Coomigasp  ocorrida em Imperatriz, no Maranhão a realização  seminário defendido pela Agasp Brasil foi o principal assunto da pauta.  Os lideres garimpeiros  querem ter uma participação mais efetiva de conhecimentos e informações  desde  a construção da mina até a sua produção. Isso tem sido negado. Pouco se sabe o que estar acontecendo depois da liberação do alavra de lavra.  "Temos um projeto, mas não temos informações sobre o mesmo”,  reclamou o diretor de produção da cooperativa. Na pratica quem deveria tomar  essa iniciativa era a SPE – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, consorcio formado entre Coomigasp e Colossus. Mas tudo está em marcha lenta.  Marasmo total . Pouca coisa saiu do papel rabiscado pelo desconhecido  engenheiro  de mina Luis Carlos Celaro. A realização do seminário defendido pela Agasp Brasil é um instrumento de suma importância para a comunidade garimpeira que mora em Serra Pelada ou fora dela porque levará informações sobre  esse novo cenário de  desenvolvimento econômico e social de um povo. Seria uma grande oportunidade  para que o  resem- contratado engenheiro responsável pela  implantação da mina possa  expor sobre qual conceito de escavação  irá utilizar na construção. Será  pelo  método de mineração chamado "block cave" cujo conceito exigirá  a construção de  uma infra-estrutura subterrânea significativa antes da produção de minério? Até agora não sabemos. É esse tipo de coisa que o garimpeiro quer saber. E não adianta negar ou  rosnar como um  cherife durão , seu Celaro. Existe uma quilométrica diferença entre o sócio investidor da Colossus e o sócio garimpeiro da Coomigasp.Iguais apenas num modo: ambos querem retorno econômico da exploração do ouro de Serra Pelada, mas só os garimpeiros  vão alem  disso: se interessam  pelo projeto e querem acompanhar  o processo mineral mecanizado. A imensa comunidade garimpeira tem conciencia que o projeto é importante e defendem a implantação da mina  com maior rapidez e com informaçoes.  A pior parte já foi feita. Essas exigências  empurra a Coomigasp para uma radical  transformação de conceito mineral. Os velhos paradigmas estão sendo abandonados. O método da velha abatéia e da picareta  ficou para traz. Ontem Gesse Simão anunciou que a cooperativa  irá contratar  uma empresa  especializada  em auditoria geológica para marcar serrado junto aos parceiros e fazer o acompanhamento minucioso desde as  sondagens  geológicas  ate ao processo de escavação da mina. Faz bem Gesse. Isso não é nenhum ato de desconfiança . Isso se chama  “transparência”  de um negocio  que pertence a muitos.  Ainda sobre o seminário serão convidados geólogos ligados a CPRM, DNPM, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e engenheiros na área de Segurança no Trabalho e  Gestão.   CARLOS JOVINO SOFRE AVC O secretario da Coomigasp, Carlos Jovino,  sofreu ontem a tarde  um acidente vascular cerebral ( acrônimo : AVC )  conhecido  como derrame cerebral,  caracterizado pela perda rápida de função neurológica, decorrente do entupimento ou rompimento de vasos sanguíneos cerebrais.  Jovino se encontrava em Serra Pelada quando começou a se sentir mal. Foi levado as pressas para o hospital municipal de Curionópolis. Hoje pela manhã, ainda em estado gravíssimo, ele foi transportado  de avião  para um hospital de Imperatriz. A família garimpeira ora pelo pleno restabelecimento do companheiro e bravo lider garimpeiro  Carlos Jovino. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 13 de julho de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER DEBATIDO NESTA QUARTA O projeto de lei que trata sobre a aposentadoria da categoria garimpeira poderá ser colocado amanhã, quarta-feira, sob o analise do plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ontem a assessoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que é o relator do PL 5227/2009 e presidente da CFT, afirmou que, se não houver nenhum empecilho como a falta de quorum na reunião de amanhã o PL poderá entrar em pauta de discussão. Já são mais de seis meses que o projeto da aposentadoria dos garimpeiros  se encontra para ser analisado pela Comissão de Fianças e Tributação.Nesta  mesma Comissão qualquer Projeto de Lei leva de três a cinco anos para entrar em pauta. Apenas os projetos de iniciativa do governo têm prioridade.  Sabendo disso a Agasp Brasil resolveu usar a tática da pressão, protestou,  fez barulho  com os seus seguidos apitaços e pressionou com dureza o relator Pepe Vargas. A pressão foi tanta que o parlamentar gaucho que  também é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação resolveu ceder a regra ao dar mais velocidade ao PL 5227. O seu relatório já está pronto para colocar em discussão, segundo informou ontem um assessor. Mas temos consciência  que essa  é a ultima semana de funcionamento da Câmara que pára no próximo dia 18 quando inicia o recesso de julho. Alem do mais todos os 513 deputados  que compõem a Casa   já se encontram em plena campanha eleitoral nos seus respectivos Estados na tentativa de se reelegerem novamente. Se  nesta quarta-feira  a Comissão de Finanças e Tributação não funcionar por falta de quorum  resta a todos a esperar . Tudo vai ficar para depois de outubro. NOSSOS CANDIDATOS E por  falar nisso  o clima da   campanha eleitoral já começa a esquentar por todo o País. A Agasp Brasil como entidade política da categoria garimpeira vai trabalhar intensamente por quatro candidatos em estados diferentes. A categoria garimpeira dará apoio integral a candidatura de Dilma Roussef (PT)  a presidência da Republica. No Maranhão  os garimpeiros apoiarão  em massa a reeleição do senador Edison Lobão (PMDB)  , patrono da categoria. No estado do Pará está definido o apoio ao grande líder garimpeiro, articulador político da Coomigasp,  Neuto Paulino, que concorre uma vaga  como deputado estadual pelo PRB. Já no Tocantins a categoria marchará em torno do nome do outro grande líder garimpeiro Airton Portilho (PDT), delegado da Coomigasp e presidente da Agasp Regional de Palmas. Todos esses nomes sempre estiveram empenhados na causa garimpeira. PORQUE DILMA ROUSSEFF A relação de Dilma Rousseff com o povo garimpeiro  do Brasil, e, em especial, com os garimpeiros de Serra Pelada, vem desde a época como ministra de Minas e Energia. Ela foi a grande condutora da Comissão Interministerial que promoveu a readequação  e o retorno garantido dos mais de 40 mil garimpeiros ao quadro de sócios da Coomigasp  em 2005. Foi Dilma  que também coordenou a equipe  que preparou o texto do  “Estatuto do Garimpeiro” aprovado e sancionado  pela Presidência da Republica em 2008.  No ano passado o então  ministro Edison Lobão e a então ministra da Casa Civil , Dilma Ropusseff  convenceram o presidente Lula para  que fosse construída 10 mil casas  através do programa “Minha Casa , Minha Vida”  para os garimpeiros moradores de Serra Pelada. Um primeiro lote com três mil casas  será anunciado por Lula no Dia Nacional do Garimpeiro, que ocorre dia 21 de julho. PEDIDOS A LULA O presidente  Lula  sofrerá um bombardeio de pedidos para que mande ao Congresso nacional uma Medida Provisória  instituindo  uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O  presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte,  enviou ontem uma carta ao presidente Lula  em que pede a edição de uma medida provisória  estabelecendo a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. A Agasp Brasil apontou ao presidente   da importância desse  gesto que irá beneficiar  um pouco mais de 20 mil ex-garimpeiros  que por quase duas décadas sofreram uma violenta segregação social causada pelo próprio Estado brasileiro. Pelo Senado, o senador Edison Lobão já deu entrada  de uma indicação neste sentido.O mesmo  foi feito pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) no bojo do seu relatório  o qual apresentará na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Cleber Verde também não ficou atrás. Alem do projeto 5227 de sua autoria que determina a pensão vitalícia o parlamentar resolveu também reforçar o pedido diretamente ao presidente Lula através  de uma  indicação.