AGASP BRASIL VAI DEFENDER PENSÃO VITALICIA PARA GARIMPEIROS A PARTIR DE 50 ANOS

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP BRASIL VAI DEFENDER PENSÃO VITALICIA PARA GARIMPEIROS A PARTIR DE 50 ANOS * Por Toni Duarte Assim como o governo federal reconheceu em maio de 2007 que asmais de 35 mil vitimas de hanseníase que viveram em hospitais-colônia, isoladasdo convívio social por  danos causadospelo próprio estado deveriam receber uma pensão vitalícia , acreditamos queo  Congresso Nacional e o presidente Lulafarão  o mesmo com os mais de 40 milgarimpeiros remanescentes de Serra Pelada. Em 1992 eles foram compelidos de continuartrabalhando no garimpo e  foram violentados eexcluídos de todos seus direitos. A Frente Parlamentar em Defesa  dos Garimpeiros de Brasil criada  pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) a pedidoda Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil - , chegano  momento  de grande importância para toda a categoria. Aclasse garimpeira do Brasil se sentiu enganada pelo Congresso Nacional e pelaPresidência da República por ter aprovado e sancionado um Estatuto no anopassado que apenas reconhece a profissão, mas que não estabelece nenhum direitosobre como esse trabalhador garimpeiro irá se aposentar. A Frente Parlamentarserá definitivamente instalada na próxima terça-feira, dia 9,  no auditório Freitas Nobre  do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Cerca de300 deputados de todo o país, assinaram a proposta de Cleber Verde pela criaçãoe instalação da Frente. A Agasp Brasil terá acento na Comissão como entidaderepresentativa de todos os garimpeiros do Brasil.  Vamos lutar pela aposentadoria especial paraos mais de 1 milhões e 500 mil  trabalhadores garimpeiros  e  exigir que seja criada  uma pensãovitalícia  de pelo menos  três salários mínimos para todos osgarimpeiros remanescente de Serra Pelada. Julgamos essa reivindicação muito justa. Julgamos ainda que tal qualforam beneficiados os portadores de hanseníase, os garimpeiros de Serra Pelada terãoque ser reparados da mesma forma porque foram vitimas das nefastas açõesexcludentes e segregacionistas provocadas pelo Estado brasileiro.  Em 1992 quando Collor de Mello deixou os mais60 mil garimpeiros que trabalhavam no garimpo de Serra Pelada com  uma mão na frente e outra atrás e  sem qualquer alternativa  de sobrevivência. muitos procuraram o suicido como resposta exata aos seusfracassos. Outros ficaram com vergonha de retornar para suas casas abandonandosuas famílias. De cem homens trabalhando no garimpo menos de 1% bamburaram. Equem chegou a tirar a sorte grande está em completa miséria hoje porque seusinvestimentos foram atropelados  pelainesperada ação  confiscadora do governo federal. Asobra do ouro e do paládio  depositadosna  Caixa Econômica  o governo fez de tudo para não devolver .Graças as ações judiciais isso hoje é possível. Porém se a Caixa  Econômica pagar o quedeve na ordem de mais de R$350 milhões, tudo isso pode parar nas mãos de umresumido grupo de bandidos espertalhões que  moveram ações trabalhistas ecíveis contra a Coomigasp  fruto dafraude e do conluio  entre advogados e ex-dirigentes da cooperativa.  Daí defendemoscom unhas e dentes que esse dinheiro seja pago diretamente a cada garimpeiroque comprovadamente trabalhou em Serra Pelada. E a única forma disso serfeito é se o Congresso Nacional e o governo federal tomar a determinação  de pegar o dinheiro da Caixa Econômica  e transformá-lo   em um  fundo para o pagamento da pensão vitalícia aos remanescestes de SerraPelada. Esse foi  o nosso propósito  ao pedir que o deputado Clebe Verde  entrasse com um requerimento junto a  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindoa criação e instalação de uma Frente Parlamentar  com o objetivo dedefender o interesse maior do povo garimpeiro de Serra Pelada. Ao longo dessa discussão muitas idéias chegaram até nós. Porem posso destacar comouma das mais brilhantes foi a do nosso companheiro Carlos César  Cerqueira , natural de Minas Gerais  50 anos de idade, casado, pai de 4 (quatro)filhos, dois deles  nascidos em SerraPelada. O nosso CCC defende de forma justa que no caso dos garimpeiros de SerraPelada seja estabelecida à idade de 50 anos para ter direito a pensão vitalícia.Na próxima terça-feira serei o defensor ferrenho dessa idéia. Cerca de 80% dosgarimpeiros que entraram ainda muito jovens em Serra Pelada, hoje se encontramcalejados e  fisicamente envelhecidos.Milhares estão fora do mercado de trabalho por ter contraído enfermidades incuraveis provocadaspelo mercúrio absorvido por via respiratória, cutânea, ocular e digestiva. Essemercúrio provocou efeitos nocivos e devastadores aos milhares dessestrabalhadores que viveram anos em condições insalubres de trabalho nas frentesde lavra. Penso que ainda se estabelecendo uma pensão vitalícia a ser pago peloInstituto Nacional de Seguro Social (INSS) nada possa impedir ainda o recebimento dequalquer outro beneficio previdenciário a esses homens que contribuíram para oaumento do lastro de riqueza do nosso país. Esse beneficio não o exumirá de o Ministério da Saúde implementarações específicas para essas pessoas muitas delas mutiladas a fim de lhesgarantir intervenções cirúrgicas e assistência por meio do Sistema Único deSaúde (SUS), em conjunto com os sistemas de saúde estaduais e municipais. OBrasil através do Congresso Nacional não po Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. LOBÃO E LULA MANDAM CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA REFINARIA NO MARANHÃO O Ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão  e o presidenteLula  orientaram a Petrobras e a AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a empregarem osincentivos existentes para capacitar mão-de-obra para a ampliação do parque derefino no Nordeste. Para a refinaria Premium, que começa a ser construída aindaeste ano em Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, no Maranhão, serãocapacitados 22 mil profissionais, informou o ministro. A capacitaçãoprofissional, que beneficiará operários, engenheiros e outros profissionais doMaranhão, do Ceará e de Pernambuco, deverá contar com recursos da ordem de 100milhões de reais. Os recursos têm origem em obrigação prevista nos contratos deconcessão da ANP, em nome da União, com as empresas que exploram e produzempetróleo e gás no país.O ministro Edison Lobão observou que, segundo cláusulacontratual, os concessionários devem investir em pesquisa e desenvolvimentotecnológico, incluindo a formação de recursos humanos, valor equivalente a 1%da receita bruta gerada pelos campos de grande rentabilidade ou com grandevolume de produção. 50% desses investimentos podem ser realizados nos centrosde tecnologia das próprias empresas e pelo menos 50% devem ser aplicados eminstituições credenciadas pela ANP.O objetivo do ministro é capacitar 52 milprofissionais na região, formando profissionais de todos os níveis, desde osoldador ao engenheiro, que estarão aptos a atender à demanda de mão-de-obraespecializada da indústria de petróleo, com destaque para o segmento derefino.O Maranhão receberá a maior fatia desses investimentos, tendo 22 milprofissionais treinados, enquanto Pernambuco e Ceará terão 15 mil cadaum.Segundo o ministro, trata-se de um grande projeto que visa capacitar,gratuitamente, milhares de profissionais em diversas categorias consideradascríticas para o setor de petróleo e gás, ou seja, categorias comdisponibilidade de mão-de-obra bem inferior à demanda do setor. Diante dadecisão de construir novas refinarias do Nordeste, com investimento previsto daordem de 24,5 bilhões de dólares até 2015, trata-se, segundo Edison Lobão, deação estratégica para o país, o Nordeste e o Maranhão. Possui 0 comentários  |  Comentar