MIGUEL NERY GARANTE A LIBERAÇÃO DO ALVARÃO DE LAVRA A COOMIGASP

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. MIGUEL NERY GARANTE A LIBERAÇÃO DO ALVARÃO DE LAVRA A COOMIGASP  O Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral , Miguel Antonio Cedraz Nery (foto), garantiu  que o órgão governamental está pronto para cumprir com a sua parte no que diz respeito  ao direito da Coomigasp a obter o alvará de lavra definitivo tão logo entregue o relatório de pesquisa no próximo dia 31 de agosto e cumprir com as outras exigências da legislação mineral como a apresentação  da Licença Ambiental e a apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico da mina. O anuncio de Miguel Cedraz foi feito ao receber no DNPM o presidente da Coomigasp, Gesse Simão, o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte,  além do chefe do Conselho Jurídico da cooperativa, Jairo Leite. A garantia do diretor geral do DNPM feita perante o próprio presidente da  cooperativa  serviu para colocar de vez  uma pá de cal  em cima de alguns entraves  criados por  setores  do órgão governamental   que estaria criando dificuldades para não reconhecer os direitos que a Coomigasp tem para obter  o tão sonhado alvará de lavra. A investida de Gesse Simão  ao DNPM  foi motivada pelo sentimento de  preocupações  sentidas durante uma reunião com  200 representantes das mais de 100 cidades pólos de garimpeiros espalhadas pelo Brasil que não aceitam mais nenhum tipo de retaliação ou  orquestração que vise impedir  o legitimo direito dos associados da cooperativa no que diz respeito a exploração da  mina em parceria com a Colossus. Foi empurrado por esse clima de intranqüilidade e insegurança que Gesse Simão chegou ao DNPM, por volta das 19 horas desta quinta-feira para saber do próprio Miguel Cedraz o que estava acontecendo já que no próximo dia 31 a parceria Coomigasp e Colossus assumiu o compromisso de entregar o relatório parcial  realizado na área dos 100 hectares. “Tudo que nos foi pedido para a construção do processo junto ao governo foi devidamente atendido e  não podemos mais  aceitar  protelações” disse Gesse ao informar  ao diretor geral do DNPM  Miguel Cedraz a disposição dos   milhares de   garimpeiros de se  dirigirem a Brasília para mostrar ao governo que estão unidos e exigir  que os seus direitos sejam respeitados. “Em 2007 fomos obrigados a bloquear a Belém Brasília para ter o direito do alvará de pesquisa. Acredito que nesse atual momento não será necessário fazer o mesmo para ter o direito do Alvará Lavra por  termos um ministro de Minas e Energia e um Presidente da Republica  que conhece a nossa  luta e são defensores  intransigentes da causa garimpeira de Serra Pelada”, avisou. Bastante preocupado com a situação Nery fez questão de comungar  da mesma opinião ao  lembrar que durante toda a historia de lutas dos  garimpeiros o governo do presidente Lula foi quem mais se empenhou para resolver a questão Serra Pelada. “Demos o alvará de pesquisa e vamos entregar o alvará de lavra dentro que exige tão-somente a legislação e nada mais do que isso”, afirmou Miguel Cedraz. Ele tranqüilizou  o presidente da cooperativa ao anunciar que tomará  para si  todo o processo da Coomigasp e marcou para a próxima quarta-feira, dia 19, uma reunião no 5º Distrito do DNPM do Pará para que tudo seja resolvido e tirar do caminho  qualquer entrave se é que eles existam. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. LULA E LOBÃO AFIRMAM;NINGUÉM TOMA A SERRA DOS GARIMPEIROS Faltam apenas 14 dias. Os garimpeiros de Serra Pelada vivem uma grande expectativa para o dia da entrega do relatório sobre os resultados das pesquisas geológicas feitas na área dos 100 hectares pertencentes a Coomigasp. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva (foto), já anunciaram que querem resolver tudo antes de janeiro do próximo ano. Ambos sabem que não dar mais para protelar ou criar obstáculos no sentido de prolongar a concessão do alvará de lavra como alguns setores do próprio DNPM desejam se apegando ainda na velha imagem de que Serra Pelada é um antro de confusões, de desorganização e de eternos conflitos. Nem o ministro Lobão e muito menos o presidente Lula pensam assim. Tanto um como o outro sabe que os garimpeiros foram brutalmente massacrados e literalmente abandonados com as suas famílias pelo Estado brasileiro e que precisam ser ressarcidos de seus direitos. Os dois querem fazer justiça aos garimpeiros. Lobão por ter conhecimento de causa. Por  lutar em defesa dos garimpeiros desde a época que era deputado federal. Em 1986 pegou o caminho de Serra Pelada para defender os mais de 80 mil garimpeiros ameaçados de serem despejados do maior garimpo a céu aberto do mundo. Levou o presidente João Figueiredo aos garimpeiros e fez um apelo ao mesmo que mantivesse o garimpo funcionando. Pelo ato foi aplaudido de pé pela massa humana suja de melechete. De lá para cá, foram muitas as lutas de Lobão. Como senador da Republica usou a tribuna dezenas de vezes para defender os garimpeiros. Foi uma voz firme e única ao falar à Nação sobre o massacre de mais de 90 garimpeiros empurrados pela policia do alto da ponte do Rio Tocantins, em Marabá. A maioria era maranhense. Fez festa e foi carregado nos ombros do povo garimpeiros ao levar em mãos, o decreto legislativo de sua autoria e sancionado por ele como presidente do Senado Federal. A Lei devolvia definitivamente aos garimpeiros os 100 hectares da mina de Serra Pelada. Foi novamente ovacionado ao ir a Serra Pelada entregar em março de 2007 o Alvará de Pesquisa para a Coomigasp. Já o presidente Lula conhece a dor e o sofrimento dos garimpeiros desde  1992 quando Collor de Mello fechou o garimpo deixando milhares de cidadãos  sem eira e nem beira. Em 1994 e 1998 lamentou ter perdido para Fernando Henrique Cardoso que comandou oito anos de governo sem dar trela ao povo garimpeiro. O governo de FHC sempre premiou a Vale do Rio Doce e ignorou as vidas decadentes que teimosamente não tirava o pé da pequena comunidade encravada na Serra. Em 2002 depois de derrotar Jose Serra, o presidente Lula assumiu o compromisso de resolver todos os problemas de Serra Pelada. Começou com a criação de uma Comissão Interministerial formada por cinco ministérios com a missão de promover a readequação dos garimpeiros que estavam fora do quadro social da cooperativa. Por ordem de Lula essa Comissão criou o Estatuto do Garimpeiro reconhecendo a categoria como profissão em Lei sancionada pela Presidência da Republica no ano passado.   Ao convidar o senador Edson Lobão para comandar o Ministério de Minas e Energia em janeiro de 2008, o objetivo de Lula era mais do que ter um grande político e um grande administrador para tocar a intricada  área energética do país. A política mineral sempre foi o lado forte de Lobão. Melhor ainda: conhecia Serra Pelada e seus problemas de há muito tempo. O presidente Lula não poderia fazer melhor escolha. “Nunca um ministro com passagem pelo Ministério de Minas e Energia nas ultimas duas décadas, tem tanta identificação com os pequenos mineradores deste país, como Edison Lobão”, discursou certa vez  o presidente Lula. Essa ligação existencial entre Lula e Lobão em torno da causa garimpeira de Serra Pelada precisa só precisa ser compreendida por alguns setores do DNPM que teimam enxergar Serra Pelada como um território de bandidos em eterno conflito. Não é. Alias, o principal alimentador de conflitos e do crime em toda a existência de Serra Pelada sempre foram os próprios Governos.  Por tanto ta na hora do DNPM mudar a sua postura em relação a causa garimpeira de Serra Pelada cumprindo com imparcialidade  a sua obrigação de  gestor da boa política mineral do nosso país. Lula e Lobão querem restituir o direito que os garimpeiros precisam para terem uma vida melhor. Esperamos que nada possa atrapalhar esse tão nobre gesto. Nem mesmo o DNPM.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. COOMIGASP COMEÇA A BOTAR A BAIXO OS PRECATÓRIOS FRAUDULENTOS Foi impetrado hoje pela manhã na Comarca de Imperatriz no Maranhão, um conjunto de  ações  objetivando o não pagamento de inúmeros créditos considerados fraudulentos que correm naquela Comarca Judiciária contra a Coomigasp. As ações são consideradas pelo advogado da cooperativa, Daniel Vilas Boas  como o segundo passo a ser dado no desmonte dos precatórios fraudulentos transitados em julgados  em varias Varas Judiciárias do país que condenaram  a cooperativa dos garimpeiros a pagar uma divida que vai alem de R$ 500 milhões. De acordo com o Dr . Daniel Vilas Boas essa batalha judicial que iniciou no mês passado com a tomada de  depoimentos de oito pessoas,  que testemunharam  de como esses processos foram fraudados dentro da própria Coomigasp  em gestões passada, inicia por  Imperatriz e correrá por todo o Brasil.  “Vamos entrar com pedidos de anulação desses  créditos nos mais diversos juízos por termos em mãos depoimentos  testemunhais  da forma de como foram construídos esses créditos e ao mesmo tempo pedindo o cessar das cobranças indevidas contra a Coomigasp”, disse o advogado. Daniel Vilas Boas explicou que entre esses créditos existem, embora em menor numero, aqueles que são verdadeiros e legítimos que são de pessoas que trabalharam na cooperativa e buscaram os seus direitos nas varas trabalhistas. A esses já identificados, a cooperativa irá honrar o que deve, naturalmente, dentro da capacitada financeira disponível. “Para isso já estamos realizando um cronograma para que possamos realizar esses pagamentos com segurança. Porem em grande numero tem aqueles que  nitidamente  são créditos mal intencionados e serão prontamente colocados na faixa “vermelha” por julgamos não serem verdadeiros e muito menos legítimos”, defendeu o advogado. Ele anunciou que irá discutir a existência desses créditos fraudulento na justiça e com rigor. ESTÃO VENDENDO  PRECATORIOS NO CÔFO Bastou a Coomigasp encarar essa guerra contra os precatórios fraudulentos e pedir inclusive a participação da Policia Federal para investigar a forma de como foram montados, para que um punhado de fraudadores anunciar pelos quatro cantos do Pará a venda desses títulos. Em Belém, um escritório de advocacia está  oferecendo precatórios fraudulentos pela metade do valor. Ontem um cidadão telefonou para a Agasp Brasil pedindo referencia sobre a autenticidade dos títulos. Fez isso por achar estranho o tal escritório de advocacia lhe oferecer o documento no valor de 1 milhão e 234 mil pela bagatela de R$ 300 mil. É comprar gato por lebre.