Publicado no dia 14 de março de 2010 às 0:00 por
Toni Duarte.
GARIMPEIROS VÃO ELEGER A CHAPA DA UNIÃO
Depois
de algumas avaliações e em nome da ampla unidade do povo
garimpeiro de Serra Pelada, a Agasp Brasil, Freddigasp , Abasp e Amosp
optaram pela construção de uma chapa para a disputa do Conselho Fiscal da
Coomigasp, cuja eleição ocorrerá no final deste mês de março, coincidindo com
a ida do presidente Lula e do ministro Edison Lobão a Curionópolis. A chapa
será composta pelo atual presidente do Conselho Fiscal, Pedro Gomes do
Tocantins, seguido de Juvenal de Nunes Freira , Maranhão e
Francinaldo de Serra Pelada , Pará.
Grandes
lideres garimpeiros do Tocantins como Airton Portilho, João Paz e João
de Araguaína avaliaram que essa é a hora do povo garimpeiro que apóiam
a implantação da mina de Serra Pelada mostrar o seu espírito de unidade e de
união. O lider João Paz que chegou a ter o seu nome colocado para
compor a chapa do Conselho Fiscal através da Agasp Brasil
abdicou em nome do consenso. “ O importante é que o Tocantins com Pedro
Gomes está bem representado e tenho plena certeza que esse é o mesmo
entendimento dos demais companheiros em nosso estado”, disse João Paz.
O líder
Aiton Portilho apoiou a construção da chapa de consenso composta por Pedro
Gomes, Juvenal e Francinaldo. “Vamos eleger novamente o nosso Conselho
Fiscal e vamos derrotar mais uma vez os inimigos do povo garimpeiro de Serra
Pelada. Aiton Portilho se referiu sobre a chapa que está sendo encabeçada
por João Lepos apoiada pelo deputado federal Paulo Rocha. “Mais
uma vez João Lepos se une com gente que não presta. O principal
financiador da sua chapa é o deputado Paulo Rocha que não gosta de
garimpeiros e luta na Câmara dos Deputados para
enterrar o projeto da nossa aposentadoria”, criticou Airton Portilho.
O líder
Adilton Cardoso de Xinguará, também lançado pela Agasp Brasil para disputar a
presidência do Conselho Fiscal , concordou em retirar o seu nome para
que prevalecesse a chapa de consenso montada pelas entidades. “O que
mais interessa agora para todos os irmãos garimpeiros é o alvará de lavra que
será dado pelo presidente Lula ainda este mês em Curionópolis. A
desunião não interessa aos 45 mil garimpeiros de Serra Pelada que sonham com
esse grande dia”, afirmou Adilton Cardoso.
No
Maranhão, estado que possui a maior quantidade de garimpeiros de Serra
Pelada, o nome de Juvenal de Nunes Freire representa a unidade dessa grande
maioria. Os mais de 200 representantes no estado criticaram o fato de João
Lepos ter se unido com o deputado Paulo Rocha para tentar garfar o
Conselho Fiscal com o objetivo de atrapalhar a implantação
da mina. Paulo Rocha é considerado o algoz dos garimpeiros depois que deu
uma entrevista num jornal do Pará afirmando que a aposentadoria
dos garimpeiros, caso aprovada, provocaria um grande rombo na Previdência
Social. Até mesmo o grupo que segue João Lepos estão abandonando ele. Ninguém
sabe até agora qual é a doença patológica de Paulo Rocha que luta contra a
aposentadoria dos garimpeiros e faz de tudo para que o presidente Lula
desista de ir a Curionópolis este mês. As investidas de Paulo Rocha não
deram certo. Na sexta-feira passada o ministro Edison Lobão voltou a afirmar
que Lula e Dilma Rousseff irão ainda este mês a Curionópolis e que
amanhã, segunda-feira, este dia será anunciado.
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Publicado no dia 13 de março de 2010 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP ESTREIA 2ª FEIRA COM A SUA NOVA PAGINA NA
INTERNET
Na próxima segunda-feira, dia 15 , o novo site da
Agasp Brasil estréia de cara nova. O novo projeto foi
desenvolvido pelo webmaster Salvino Duarte, cuja navegação é altamente
dinâmica e de fácil acesso. O moderno site da Agasp Brasil traz no topo
da pagina a TV Garimpeira , alem da Radio Web Garimpeira. Uma outra
novidade da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada é
quanto a sua nova logomarca. A seta amarela simboliza a posição
acedente da categoria sobre o rico solo brasileiro. Através do site
www. agaspbrasil.com.br os milhares de garimpeiros de
qualquer ponto do país ou mesmo no exterior possam se filiarem a
esta grande Entidade representativa da categoria.. No próximo mês a Agasp
Brasil colocará a disposição dos seus associados um serviço de
geração de boletos bancário que será emitido pelo próprio site
para pagamento de suas anuidades. Como se vê a Agasp Brasil fica cada
vez melhor.
REUNIÃO EM SANTA INES
Hoje a partir das 11 horas, ocorrerá uma grande
reunião na cidade de Santa Inês no Maranhão. Estarão presentes o
presidente da Coomigasp, Gesse Simão, e o presidente da Agasp Brasil,
Toni Duarte. A pauta da reunião vai girar em torno da mobilização
garimpeira para a grande recepção ao presidente Lula e ao ministro
Lobão que irão a Curionópolis neste mês de março. Alem disso o
presidente Gesse Simão irá marcar o dia da eleição para a escolha do delegado
regional de Santa Inês, uma das reivindicações que vem sendo feita pelos
garimpeiros sócios da cooperativa na região. A delegacia atualmente é
administrada por um interventor. Amanhã domingo a comitiva mobilizadora
seguirá para Presidente Dutra. Na segunda- feira será a vez de
Codó e na terça a Coomigasp realizará reunião em Teresina, capital do Piauí.
REFORÇO ESCOLAR
Uma equipe de renomados professores de
matemática e português comandados pela professora Lucimar Góis já estão
trabalhando na confecção das provas que comporão o grande
simuladão, o qual será submetido entre todos os alunos que mas se
destacarem no reforço escolar, que vem sendo feito pela Agasp Brasil em
convenio com o governo do Maranhão. O critério a ser adotado é ainda
não é conhecido. Mas o Instituto Daniel de La Touche, instituição contratada
que vem realizando o reforço escolar em dez municípios maranhenses informou o
simulado será em cima de todo o aprendizado oferecido aos 2.400 alunos. O
peso maior será em cima da redação cujo tema será escolhido pelo presidente
da Agasp Brasil, Toni Duarte. A premiação de tres laptop oferecidos pela
Agasp Brasil para os três primeiros lugares no simuladão , cresceu para dez aparelhos
que irão ser repassados aos dez melhores alunos. O presidente da
Agasp informou que só receberão certificado e a garantia da inscrição ao
exame nacional a ser realizado pelo Prominp o aluno que concluiu toda a carga
horária do curso.
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Publicado no dia 12 de março de 2010 às 0:00 por
Toni Duarte.
AGASP APOIA A NOVA LEGISLAÇÃO QUE FAVORECERÃ AS
COOPERATIVAS
*POR TONI DUARTE
A quem pertencem os recursos minerais
brasileiros? No Brasil pertencem na sua maioria absoluta as
grandes mineradoras. A Vale do Rio Doce, por exemplo, possui a
concessão de 70 % do subsolo paraense. É dona de vastas áreas de ricos
minério como ouro, platina e diamantes, mas só explora ferro. A poderosa Vale
não explora e não deixa ninguém explorar como é o caso das áreas requeridas
por ela na região sul do Pará a onde se encontra Serra Pelada. Quando faz
qualquer anuência de área requer algo de volta como fez na troca dos 100
hectares ao pedir aos garimpeiros da Coomigasp uma área de 45
hectares a onde fica o calcário. Ate hoje o calcário continua intacto.
Nunca foi retirado.
A Constituição Federal define que “os recursos
minerais, inclusive os do subsolo” são propriedades da União. Já a Legislação
Mineral estabelece as formas e os meios pelos quais os cidadãos ou empresas
poderão ter acesso a esses bens. Porem, a malfadada e arcaica
legislação mineral facilita apenas para as grandes mineradoras. Os
pequenos mineradores organizados em suas cooperativas comem o pão que o
diabo amassou no inferno dentro do Departamento Nacional de Produção Mineral
– DNPM. O órgão é impiedoso.
É impressionante quando uma
cooperativazinha de garimpeiros requer uma área para trabalhar seja em
que parte do território nacional, ouve a pronta negativa do DNPM . Fala
que a tal área pretendida pelos pequenos mineradores já tem dono.
Antigamente quem descobria primeiro a onde se encontrava o minério era o
garimpeiro matreiro. Hoje que tem o poder de “adivinhão” sem ter que
andar pelas grotas e pelos matos são os Midas da mineração. Como será
que essa gente sabe de tudo ? É de se questionar.
Em Cavalcante, cidade fundada por um
garimpeiro em 1788 entre as serras da Chapada dos Veadeiros no Estado do
Goiás, a população que sempre sobrevivei da extração do manganês está
condenada a inanição. Para os seus dez mil moradores sobra apenas a
poeira do minério extraído por grandes mineradores que levam as suas
riquezas para a China. A maioria das cooperativas de Serra Pelada
passaram mais de dez anos para conseguir as suas PLG’s
junto ao DNPM. No caso da Cutia o DNPM promete de pés juntos entregar tal
autorização no mesmo dia em que o Presidente Lula irá a Curinopolis entregar
o Alvará de Lavra para a Coomigasp neste mês de março.
Muitas dessas cooperativas
tiveram que se espremerem em pequenas fatias de área para não terem que ficar
em cima das áreas já requeridas pela Vale. Essa famigerada legislação que só
protege os latifundiário do sub solo brasileiro tem que mudar. Esse é
propósito do ministro de Minas e Energia Edison Lobão que enviou
ao presidente Lula o projeto do novo marco regulatório da mineração a ser
mandado para a apreciação do Congresso Nacional este ano.
De acordo com o novo projeto o
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, perde a função de
principal órgão fiscalizador cuja tarefa passará para uma Agencia
Reguladora da Mineração. O novo Código estabelece prazos de ate três anos
para que uma empresa comece a explorar as jazidas no território brasileiro,
sob pena de perder a concessão. A Vale vai ter que explorar tudo o que tem ou
vai perder tudo que requereu. Essa medida vai acabar com a farra dos
chamados latifundiário da mineração a começar pela Vale do Rio Doce que
controla áreas enormes e não as explora a décadas. Essa nova medida vai
beneficiar os pequenos mineradores que querem explorar, mas que não tinham
chance de obter áreas porque já haviam sido requeridos pelos grandes. Daí é
que vamos todos viver um novo tempo.
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