quarta-feira, 23 de novembro de 2011

MICHEL TEMER GARANTE APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO VITALICIA AOS GARIMPEIROS


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
MICHEL TEMER GARANTE APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO VITALICIA AOS GARIMPEIROS 

No final da tarde de ontem, o deputado Cleber Verde que requereu com base no art.154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a urgência na tramitação  do seu Projeto de Lei, regulamentando a pensão vitalícia e a aposentadoria especial para os garimpeiros, teve a garantia do presidente Michel Temer (PMDB-SP) de que vai se reunir na próxima semana  com os 20 lideres partidários da Casa para o fechamento de  um acordo. Temer informou que pedido neste sentido foi formulado na semana passada a ele também,  pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que deseja ver o projeto aprovado pela Câmara o mais rápido possível. “Se houver a aceitação dos lideres dos 20 partidos da Câmara de que o projeto de Lei  que  altera o Estatuto do Garimpeiro para que possa tramitar em caráter de urgência, a decisão de colocar em pauta será o mais rápido possível”, sustentou  o presidente da Câmara.
Nos últimos meses, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada, Agasp Brasil – tem se movimentado intensamente  na luta pela aprovação das duas emendas de autoria do deputado Cleber Verde (PRB – MA) que altera o Estatuto do Garimpeiros,  o que garante a aposentadoria especial para os mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores do setor, além de estabelecer uma pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra Pelada.
O nosso movimento fez com que fosse criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros do Brasil, instalada no ultimo dia 09 na Câmara dos Deputados. Neste momento a Agasp Brasil quer ampliar essa luta numa espécie de  movimento dos garimpeiros de todo o país com a participação de todas as AGASP’S REGIONAIS, além de outras associações  e cooperativas de garimpeiros de Norte a Sul do Brasil. O objetivo é  no sentido de nos reestruturar ainda mais  para, a partir de todos os esforços anteriormente executados, garantirmos a aprovação desta proposição legislativa.
Chegamos a um momento em que, naturalmente, a união será essencial para a aprovação do Projeto de Lei, e por isso entendemos que a participação de todos é fundamental para o sucesso da nossa vitória. E como se daria à participação efetiva dessas entidades representativas? Mandando cartas aos deputados federais das respectivas bancadas de seus Estados pedindo a eles o apoio pela aprovação do Projeto de Lei 5227/2009, do Deputado Cleber Verde que acrescenta capítulos ao Estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008. Essas cartas devem, também serem enviadas ao escritório central da  Agasp Brasil, para o endereço Edifício Venâncio III, Sala 404, Setor de Diversões Sul, CONIC, CEP 71.393.900 / Brasília – DF.
Nesse meio tempo temos amadurecido bastante, e a nossa movimentação junto ao Congresso Nacional, estão permitindo que a luta avance bastante. Nas ultimas semanas temos tido oportunidade de atuar de modo mais próximo do eixo político, e isso certamente tem nos garantidos bons resultados. Logo depois da criação da Frente Parlamentar na semana passada, fomos até a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Elcione Barbalho (PMDB –PA). A parlamentar paraense se mostrou solidária a nossa causa e está empenhada no sentido de colocar em discussão o mais rápido possível as emendas que alteram o Estatuto do Garimpeiro, projeto que tomou para si a relatoria. Nesta Comissão vamos está em boas mãos. Elcione Barbalho mais do que ninguém conhece os anos de angustia e de sofrimento do povo garimpeiro de Serra Pelada.
Parlamentares ainda do Estado do Pará como Jader Barbalho (PMDB), José Geraldo (PT) já anunciaram o integral apoio pela aprovação do projeto. Também já aderiram a nossa causa Marcio Junqueira (DEM-RR), Ernandes Amorim (PTB-RO), além dos senadores Lobão Filho (PMDB-MA), João Ribeiro (PR-TO) , Paulo Paim (PT-RS), Serys Marly Slhessarenko (PT-MT), Ideli Salvartti (PT –SC)  e o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Se tudo correr bem e com o apoio de todos os garimpeiros do Brasil certamente haveremos de sermos vencedores no final de agosto.  Por isso é que a Agasp Brasil já esta se preprando para representar o seu pedido de aposentadoria especial ou pensão vitalícia junto ao INSS de todo o País.
INVASÃO ANUNCIADA
Enquanto os garimpeiros de todo o Brasil se unem e lutam pela instituição da aposentadoria especial  e uma pensão vitalícia para os remanecescentes de Serra Pelada, o odiado chefe do MTM, Raimundo Maligno, encontra-se empenhado para invadir com  60 sem-terras  as áreas das montoeiras  de propriedade da Coomigasp.  O presidente da cooperativa , Gesse Simão  pediu mais uma vez o auxilio da Policia Militar e das autoridades do Governo do Pará para que impençam a invazão anunciada para ocorrer no próximo dia 30. Só para lembrar , Maligno já fez isso no ano passado quando invadiu a própria sede da Coomigasp em Serra Pelada. Durante o ato criminoso espancaram o ex-presidente Valder, roubaram documentos e quebraram computadores. Agora quer repetir a dose. Niguem entende porque esse pedófilo continua sócio da cooperativa. Quanto ao sindicato que ele teima continuar aboletado dentro dele já perdeu completamente a sua base territorial. Não pode mais representar os intereses dos garimpeiros em nenhuma instituição. Quem ainda paga o sindicato está perdendo dinheiro e alimentando um grupo que só praticam o crime e a baderna  contra o próprio povo garimpeiro.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
PEDRO GOMES DESTACA TRABALHO DA FRENTE
Pedro Gomes, presidente do Conselho Fiscal e importante líder garimpeiro do Tocantins ao participar da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros do Brasil na Câmara dos Deputados, disse que essa Comissão chega num momento muito importante na vida da categoria garimpeira. Ele agradeceu ao convite feito pela Agasp Brasil para que viesse  participar do ato solene que instalou a Frente. Ele destacou o apoio político  que a categoria vem recebendo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) do deputado Jose Aparecido (MG) , do deputado Cleber Verde e do senador Lobão Filhos ambos do Maranhão. Pedro Gomes conclamou também o apoio de toda a bancada de deputados do seu Estado, o Tocantins, para se  aliarem a causa do povo garimpeiro do Brasil. “Só no Tocantins somos mais de 10 mil famílias garimpeiras por isso acredito que haverá o empenho dos nossos parlamentares em torno da nossa causa”, disse Pedro Gomes. Na TV Garimpeira você vai acompanhar um trecho da entrevista do presidente do Conselho Fiscal da Coomigasp, o grande líder Pedro Gomes.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
JOSÉ SARNEY GARANTE APROVAÇÃO DA APOSENTARIA DE GARIMPEIROS NO SENADO
O presidente do Congresso Nacional, Jose Sarney (PMDB-AP), garantiu ao senador Lobão Filho (PMDB-MA) em colocar para a votação do plenário o Projeto de Lei 5227/2009, do deputado Cleber Verde que acrescenta capítulos ao Estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008, tão logo chegue ao Senado. O projeto estabelece aposentadoria especial para mais de 1 milhão e 500 mil  garimpeiros de todo o país e uma pensão especial para os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada que comprovarem que trabalhou naquele garimpo pelo menos 60 meses. Segundo o senador José Sarney, o projeto é meritório e vai corrigir um erro do próprio Congresso Nacional que aprovou o Estatuto do Garimpeiro  no ano passado sem nenhum artigo  sobre  de que  forma  esses trabalhadores reconhecidos pelo Estado Brasileiro iriam se aposentar.  O projeto de Cleber Verde ainda se encontra em tramitação na importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.  Na quinta-feira passada a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que é presidente da Comissão garantiu que apresentará o seu relatório nos próximos dez dias. Ela vai estabelecer como fundo para o pagamento da pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada os mais de R$350 milhões que eles têm direito fruto das sobras do ouro e do paládio caucionados na Caixa Econômica. Por outro lado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) garantiu também que se os 20 lideres partidários concordarem o projeto será levado a aprovação do plenário da Câmara sem ter que precisar tramitar pelas Comissões. Antes de viajar para Genebra, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que já se encontra n Brasil, fez um apelo ao presidente da  Câmara pedindo pressa na aprovação do projeto. “Os garimpeiros de todo o Brasil já esperaram demais para serem reconhecidos. O Congresso Nacional tem que fazer justiça a esses homens que ajudaram e ainda ajudam a enriquecer o nosso país”, disso o ministro Lobão.
 O PTB COM O POVO GARIMPEIRO
O senador Gim Argélio (PTB-DF)  vai receber na próxima terça-feira uma comissão de Diretores da Agasp Brasil em seu gabinete no Senado Federal. Os dirigentes da Agasp Brasil desejam o empenho do líder do PTB junto à liderança do seu partido na Câmara dos Deputados para que se alie a causa garimpeira pela aposentadoria especial e pela pensão vitalícia. O senador Gim já adiantou que é simpatizante a causa e que vai fazer de tudo para que o seu partido tanto na Câmara como no Senado fique do lado do povo garimpeiro do Brasil.  

Um comentário:

Anônimo disse...

esta tal peñsão vitalicia e para os garimpeiros que encontra-se associados atualmente pagando suas mensalidade em dia, mas não estão mais trabralhando na região de serra pelada., me responda por favor.
abraços

odair dias souto.
masterfertilizantes@hotmail.com

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