Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
MICHEL TEMER GARANTE APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO VITALICIA AOS GARIMPEIROS
No final da tarde de ontem, o deputado Cleber
Verde que requereu com base no art.154 e 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados a urgência na tramitação do seu Projeto de Lei,
regulamentando a pensão vitalícia e a aposentadoria especial para os garimpeiros,
teve a garantia do presidente Michel Temer (PMDB-SP) de que vai se reunir na
próxima semana com os 20 lideres partidários da Casa para o fechamento
de um acordo. Temer informou que pedido neste sentido foi formulado na
semana passada a ele também, pelo ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão que deseja ver o projeto aprovado pela Câmara o mais rápido possível.
“Se houver a aceitação dos lideres dos 20 partidos da Câmara de que o projeto
de Lei que altera o Estatuto do Garimpeiro para que possa
tramitar em caráter de urgência, a decisão de colocar em pauta será o mais
rápido possível”, sustentou o presidente da Câmara.
Nos últimos meses, a Associação Nacional dos
Garimpeiros de Serra Pelada, Agasp Brasil – tem se movimentado
intensamente na luta pela aprovação das duas emendas de autoria do
deputado Cleber Verde (PRB – MA) que altera o Estatuto do Garimpeiros,
o que garante a aposentadoria especial para os mais de 1 milhão e 500 mil
trabalhadores do setor, além de estabelecer uma pensão vitalícia aos
garimpeiros remanescente de Serra Pelada.
O nosso movimento fez com que fosse criada a
Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros do Brasil, instalada no ultimo
dia 09 na Câmara dos Deputados. Neste momento a Agasp Brasil quer ampliar
essa luta numa espécie de movimento dos garimpeiros de todo o país com
a participação de todas as AGASP’S REGIONAIS, além de outras associações
e cooperativas de garimpeiros de Norte a Sul do Brasil. O objetivo é
no sentido de nos reestruturar ainda mais para, a partir de todos
os esforços anteriormente executados, garantirmos a aprovação desta
proposição legislativa.
Chegamos a um momento em que, naturalmente, a
união será essencial para a aprovação do Projeto de Lei, e por isso
entendemos que a participação de todos é fundamental para o sucesso da nossa
vitória. E como se daria à participação efetiva dessas entidades
representativas? Mandando cartas aos deputados federais das respectivas
bancadas de seus Estados pedindo a eles o apoio pela aprovação do Projeto de
Lei 5227/2009, do Deputado Cleber Verde que acrescenta capítulos ao Estatuto
do Garimpeiro, Lei 11685/2008. Essas cartas devem, também serem enviadas ao
escritório central da Agasp Brasil, para o endereço Edifício Venâncio
III, Sala 404, Setor de Diversões Sul, CONIC, CEP 71.393.900 / Brasília – DF.
Nesse meio tempo temos amadurecido bastante, e a
nossa movimentação junto ao Congresso Nacional, estão permitindo que a luta
avance bastante. Nas ultimas semanas temos tido oportunidade de atuar de modo
mais próximo do eixo político, e isso certamente tem nos garantidos bons
resultados. Logo depois da criação da Frente Parlamentar na semana passada,
fomos até a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada
Elcione Barbalho (PMDB –PA). A parlamentar paraense se mostrou solidária a
nossa causa e está empenhada no sentido de colocar em discussão o mais rápido
possível as emendas que alteram o Estatuto do Garimpeiro, projeto que tomou
para si a relatoria. Nesta Comissão vamos está em boas mãos. Elcione Barbalho
mais do que ninguém conhece os anos de angustia e de sofrimento do povo
garimpeiro de Serra Pelada.
Parlamentares ainda do Estado do Pará como Jader
Barbalho (PMDB), José Geraldo (PT) já anunciaram o integral apoio pela
aprovação do projeto. Também já aderiram a nossa causa Marcio Junqueira
(DEM-RR), Ernandes Amorim (PTB-RO), além dos senadores Lobão Filho (PMDB-MA),
João Ribeiro (PR-TO) , Paulo Paim (PT-RS), Serys Marly Slhessarenko (PT-MT),
Ideli Salvartti (PT –SC) e o Presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP). Se tudo correr bem e com o apoio de todos os garimpeiros do Brasil
certamente haveremos de sermos vencedores no final de agosto. Por isso
é que a Agasp Brasil já esta se preprando para representar o seu pedido de
aposentadoria especial ou pensão vitalícia junto ao INSS de todo o País.
INVASÃO ANUNCIADA
Enquanto os garimpeiros de todo o Brasil se unem
e lutam pela instituição da aposentadoria especial e uma pensão
vitalícia para os remanecescentes de Serra Pelada, o odiado chefe do MTM,
Raimundo Maligno, encontra-se empenhado para invadir com 60 sem-terras
as áreas das montoeiras de propriedade da Coomigasp. O
presidente da cooperativa , Gesse Simão pediu mais uma vez o auxilio da
Policia Militar e das autoridades do Governo do Pará para que impençam a
invazão anunciada para ocorrer no próximo dia 30. Só para lembrar , Maligno
já fez isso no ano passado quando invadiu a própria sede da Coomigasp em
Serra Pelada. Durante o ato criminoso espancaram o ex-presidente Valder, roubaram
documentos e quebraram computadores. Agora quer repetir a dose. Niguem
entende porque esse pedófilo continua sócio da cooperativa. Quanto ao
sindicato que ele teima continuar aboletado dentro dele já perdeu
completamente a sua base territorial. Não pode mais representar os intereses
dos garimpeiros em nenhuma instituição. Quem ainda paga o sindicato está
perdendo dinheiro e alimentando um grupo que só praticam o crime e a baderna
contra o próprio povo garimpeiro.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
PEDRO GOMES DESTACA TRABALHO DA FRENTE
Pedro Gomes, presidente do Conselho Fiscal e
importante líder garimpeiro do Tocantins ao participar da instalação da
Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros do Brasil na Câmara dos
Deputados, disse que essa Comissão chega num momento muito importante na vida
da categoria garimpeira. Ele agradeceu ao convite feito pela Agasp Brasil
para que viesse participar do ato solene que instalou a Frente. Ele
destacou o apoio político que a categoria vem recebendo da deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA) do deputado Jose Aparecido (MG) , do deputado
Cleber Verde e do senador Lobão Filhos ambos do Maranhão. Pedro Gomes
conclamou também o apoio de toda a bancada de deputados do seu Estado, o
Tocantins, para se aliarem a causa do povo garimpeiro do Brasil. “Só no
Tocantins somos mais de 10 mil famílias garimpeiras por isso acredito que
haverá o empenho dos nossos parlamentares em torno da nossa causa”, disse
Pedro Gomes. Na TV Garimpeira você vai acompanhar um trecho da entrevista do
presidente do Conselho Fiscal da Coomigasp, o grande líder Pedro Gomes.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
JOSÉ SARNEY GARANTE APROVAÇÃO DA APOSENTARIA DE
GARIMPEIROS NO SENADO
O presidente do Congresso Nacional, Jose Sarney
(PMDB-AP), garantiu ao senador Lobão Filho (PMDB-MA) em colocar para a
votação do plenário o Projeto de Lei 5227/2009, do deputado Cleber Verde que
acrescenta capítulos ao Estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008, tão logo
chegue ao Senado. O projeto estabelece aposentadoria especial para mais de 1
milhão e 500 mil garimpeiros de todo o país e uma pensão especial para
os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada que comprovarem que trabalhou
naquele garimpo pelo menos 60 meses. Segundo o senador José Sarney, o projeto
é meritório e vai corrigir um erro do próprio Congresso Nacional que aprovou
o Estatuto do Garimpeiro no ano passado sem nenhum artigo
sobre de que forma esses trabalhadores reconhecidos pelo Estado
Brasileiro iriam se aposentar. O projeto de Cleber Verde ainda se
encontra em tramitação na importante Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara. Na quinta-feira passada a deputada Elcione Barbalho
(PMDB-PA) que é presidente da Comissão garantiu que apresentará o seu
relatório nos próximos dez dias. Ela vai estabelecer como fundo para o
pagamento da pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada os mais de
R$350 milhões que eles têm direito fruto das sobras do ouro e do paládio
caucionados na Caixa Econômica. Por outro lado o presidente da Câmara, Michel
Temer (PMDB-SP) garantiu também que se os 20 lideres partidários concordarem
o projeto será levado a aprovação do plenário da Câmara sem ter que precisar
tramitar pelas Comissões. Antes de viajar para Genebra, o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão que já se encontra n Brasil, fez um apelo ao presidente
da Câmara pedindo pressa na aprovação do projeto. “Os garimpeiros de
todo o Brasil já esperaram demais para serem reconhecidos. O Congresso
Nacional tem que fazer justiça a esses homens que ajudaram e ainda ajudam a
enriquecer o nosso país”, disso o ministro Lobão.
O PTB COM O POVO GARIMPEIRO
O senador Gim Argélio (PTB-DF) vai receber
na próxima terça-feira uma comissão de Diretores da Agasp Brasil em seu
gabinete no Senado Federal. Os dirigentes da Agasp Brasil desejam o empenho
do líder do PTB junto à liderança do seu partido na Câmara dos Deputados para
que se alie a causa garimpeira pela aposentadoria especial e pela pensão
vitalícia. O senador Gim já adiantou que é simpatizante a causa e que vai
fazer de tudo para que o seu partido tanto na Câmara como no Senado fique do
lado do povo garimpeiro do Brasil.
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Um comentário:
esta tal peñsão vitalicia e para os garimpeiros que encontra-se associados atualmente pagando suas mensalidade em dia, mas não estão mais trabralhando na região de serra pelada., me responda por favor.
abraços
odair dias souto.
masterfertilizantes@hotmail.com
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