QUE O DNPM CUMPRA COM A SUA OBRIGAÇÃO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. QUE O DNPM CUMPRA COM A SUA OBRIGAÇÃO  A  legislação brasileira vigente sobre mineração, faculta o direito de exploração do bem mineral  a qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros desde que o pedido esteja regularizado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão no país que controla todas as atividades de mineração.  Hoje é impossível a legislação mineral seguir separadamente  da legislação ambiental. Até aos anos oitenta pode-se dizer que não havia uma legislação de proteção do meio ambiente, pois o ordenamento jurídico até então, relativo a água, florestas, subsolo tinha o objetivo de proteção econômica e não ambiental. Somente em 1988 veio a Lei 9605 que estabeleceu as sanções penais e administrativas, regulamentando a Constituição. As regras ambientais, impõe severas e pesadas penas, tanto administrativas, civis e penais, que vão desde a interrupção das atividades, suspensão de direitos, tais como, não participar de licitações, não receberem incentivos fiscais, ou financiamentos oficiais, ou ainda, trabalhos comunitários, a prisão de todos que colaboraram para o delito, dirigentes ou não, mais multa, independentemente do dever de reparar os danos. Outras leis e normas importantes foram editadas no mesmo período, ressaltando-se a Lei das Águas, que cria os comitês de gerenciamento de bacias, a legislação de embalagens dos agrotóxicos, as resoluções do CONAMA, editadas a partir 1986. Se esse é o entendimento das leis então porque o Departamento Nacional de Produção Mineral até agora não tomou nenhuma medida que vise  impedir que um grupo de invasores comandado por Raimundo Benigno, presidente ilegítimo  do Singasp   continue garimpando clandestinamente na área dos 100 hectares que pertencem a Coomigasp? Há dois meses que a direção da cooperativa pediu providencias sobre essa situação  junto ao 5º Distrito do  DNPM  no Pará para   que fosse providenciada  a retirada dos invasores. Estes, por sua vez,  embora sabendo que as suas ações são criminosas , porem   continuam desafiando as leis e as autoridades do setor.  O órgão que deveria cumprir a legislação parece dar as costas para a lei e permitir a ilegalidade. A parcimônia do DNPM responsável pela aplicação da legislação mineral em todo o país tende a estimular a baderna, o crime, a impunidade, a insegurança e a degradação ambiental. Se por um lado  os mais de 40 mil garimpeiros sócios da Coomigasp são obrigados a cumprir todas as exigências legais   do DNPM ,e seguem corretamente as regras das Leis para que um dia tenham em suas mãos o tão sonhado alvará de lavra,  por  outro vêem  gente intrusa  invadir a suas áreas legalmente requeridas  para roubar o bem mineral. Esperamos que o DNPM  cumpra o seu verdadeiro papel de guardião da legislação mineral e determine que a Policia Federal  acabe com a farra das invasoes no garimpo de Serra Pelada.  Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. CONTAGEM REGRESSIVA PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO DAS PESQUISAS A partir de amanhã, dia 1 de agosto, os dirigentes da Coomigasp e da Colossus começam a correr contra o tempo para cumprir  daqui a exatos 31 dias para a entrega do grande relatório das pesquisas geológicas  realizadas nos  últimos dois anos e meio na área dos 100 hectares  da cooperativa.  A data de 31 de agosto  para a entrega do material geológico  ao Departamento Nacional de Produção Mineral em Brasília  foi fixada  pela parceria  em  janeiro  passado logo após  a eleição de Gesse Simão de Melo  no comando da Coomigasp. Os  dirigentes da cooperativa tem pressa na entrega do relatório porque acreditam que  assim possam obter o alvará de lavra  ainda na gestão  do ministro Edison Lobão  (foto) que deverá deixar o Ministério de Minas e Energia  em fevereiro do próximo ano. A regra valerá para todos os ministros do governo Lula  que irão disputar  as eleições em 2010. Lobão retornará ao Senado da Republica. Em março de 2007 a Coomigasp  recebeu do Departamento nacional de Produção Mineral –DNPM – a  autorga do Alvará de pesquisa nº 1.485, processo nº 850.425/1990 pelo prazo de três anos. O alvará permitir que a cooperativa possa realizar os trabalhos de pesquisa mineral e avaliar a viabilidade técnico-econômica da jazida. Caso haja comprovação de existência de jazida  a Coomigasp  submeterá ao DNPM o plano de aproveitamento econômico e  em seguida  a  licença ambiental com o que poderá obter a concessão de lavra, em caráter definitivo, ou seja, autorização para extrair o ouro, emitida pelo Ministério de Minas e Energia. Desde a entrega do alvará de pesquisa até agora a cooperativa viveu muitos entraves para que as pesquisas geológicas transcorressem de forma segura e avançasse a contento dentro do prazo estabelecido de três anos. Os resultados dessas pesquisas poderiam ser melhores. Porem as nefastas ações criminosas praticadas por grupos minoritários os trabalhos de sondagens geológicas ficaram paralisadas por mais de seis meses. Um tempo perdido difícil de ser recuperado. A decisão de entregar o resultado das pesquisas no dia 31 de agosto  cumpre um prazo de validade, porem fica aquém da estimativa real de um deposito mineral fincado  a 300 metros do subsolo de Serra Pelada. É claro que as pesquisas vão continuar. Mas os garimpeiros tem pressa e trabalham contra o relógio.  É publico e notório que o desejo do ministro garimpeiro Edison Lobão é o de entregar aos milhares de garimpeiros de Serra Pelada o tão sonhado alvará de lavra antes que deixe o Ministério no inicio do próximo ano. Nunca um ministro com passagem pelo Ministério de Minas e Energia nas ultimas duas décadas, tem tanta identificação com os pequenos mineradores deste país, como Edison Lobão que tomou posse no dia  21 de janeiro de 20008 no comando do MME. Quando ainda era deputado federal pegou o caminho de Serra Pelada para defender os mais de 80 mil garimpeiros ameaçados de serem despejados do maior garimpo a céu aberto do mundo. Levou o presidente João Figueiredo ao sul do Pará e fez um apelo ao mesmo que mantivesse o garimpo funcionando. Pelo ato foi aplaudido de pé pela massa humana embrenhada de  melechete. De lá para cá, foram muitas as lutas de Lobão. Já como senador da Republica usou a tribuna dezenas de vezes para defender os garimpeiros de Serra Pelada. Foi uma voz firme e única ao falar à Nação sobre o massacre de mais de 80 garimpeiros sob a ponte do Rio Tocantins , em Marabá. A maioria era maranhense. - Não esqueci e nunca vou esquecer os meus irmãos garimpeiros”, diz sempre quando reúne com os milhares deles. Fez festa e foi carregado nos ombros do povo garimpeiros ao levar em mãos, o decreto legislativo de sua autoria e sancionado por ele como presidente do Senado Federal, que dava definitivamente aos garimpeiros 100 hectares da mina de Serra Pelada. A partir de 2003, sob a sua orientação, organizamos a categoria em torno da bandeira da união. Foi Lobão quem pavimentou o caminho dentro do governo federal para a formação da Comissão Interministerial para tratar do assunto de Serra Pelada. Graças esse gesto foi realizada a inclusão de milhares de garimpeiros expulsos de forma criminosa pelos que controlavam a cooperativa na época. A luta do senador não ficou somente aí. No inicio de 2007  cobrou do ex-ministro Silas Randeau a liberação do alvará de pesquisas para os pequenos mineradores. Foi atendido. Agora como ministro de Minas e Energia do Brasil , Edison Lobão quer outorgar o tão sonhado alvará de lavra . Esse gesto é o inicio de  uma nova era em Serra Pelada”. Com a concessão, os garimpeiros darão o ponta-pé inicial  da fase de mecanização da atividade de produção mineral que visa melhorar  a qualidade de vida de todos. O ministro Lobão não abre mão de ajudar ainda para que a categoria formada por mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores  tenham  uma aposentadoria especial e a instituição de uma pensão vitalícia aos irmãos garimpeiros remanescente  de Serra Pelada. Daí a corrida dos garimpeiros contra o tempo, porque quem tem fome tem pressa. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. SÓ PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DA COOMISPE O que está acontecendo com a Coomispe? Resposta: absolutamente nada. Desde o afastamento e queda do ex-presidente Waldecy Marques que os novos dirigentes parecem estarem perdidos sem saber o que fazer. A Coomispe tem uma Permissão de Lavra Garimpeira ( obtida  pelo  ex- presidente junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral) mas não sabe o que fazer daqui por diante.  E Não adianta os atuais dirigentes ficarem amuados ou de cara feia pelo fato da sociedade ou de algum sócio cobrar mais empenho no que diz respeito ao futuro da Coomispe.  Derrubaram Waldecy Marques sob a acusação de ter aumentado o quadro de sócios que  em fevereiro era  de exatos  4.015 membros. Os que acusaram e tiraram o ex-presidente agora aumentaram  esse mesmo quadro para 4.415 sócios. Em apenas cinco meses de gestão foram vendidas  400 novas carteiras da cooperativa. O cidadão  Paulo Matos, um dos dirigentes da Coomispe, é o campeão da venda de carteiras  na região de São Luis.  Transformou-se num autentico vendedor ambulante batendo de porta em porta. Quem entra para a sociedade  infelizmente está completamente por fora da real situação da Coomispe. Termina comprando gato por lebre. Não adianta os atuais diretores da Coomispe ficarem de nhén,nhén   comigo que sou sócio, e como tal, tenho todo o direito estatutário de cobrar .  Até hoje, depois da queda de Waldecy Marques, a sociedade não é informada de absolutamente nada. Para aumentar o quadro social se vende na maior cara dura à falsa noticia de que estão fazendo contrato bilionário com australianos, ingleses, americanos e até mesmo com gente de outro planeta como os marcianos. Pelo menos esse é o palavreado de Paulo Matos. Podem até enganar com essa estória pra boi dormir um punhado de idiotas e incautos de primeira viagem.  Mas não enganam uma sociedade que sabe e tem consciência de que do jeito que as coisas  vão dessa  mata da Coomispe não sai nem coelho pelado  que dirá algum ouro. Ta na hora dos atuais dirigentes da Coomispe arregaçar as magas e mostrarem a sociedade a que veio . Tenho dito.