AS PEGADAS DO CRIMINOSO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AS PEGADAS DO CRIMINOSO Raimundo Maligno chefe do MTM  anunciou que irá fazer de tudo para impedirque a Coomigasp  entregue no próximo dia31 os resultados das pesquisas feitas na área do 100 hectares. Disse queconta  para isso com o apoio do deputadoPaulo Rocha (PT-PA) e da própria ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Serámentira ou será verdade o que anuncia Raimundo Maligno, sobretudo quando usa os nomes de Paulo Rocha e da ministra Dilma?  Desde o inicio das pesquisas feitas em SerraPelada que esse o  meliante chefe doMTM  tenta melar tudo.Em julho do anopassado Maligno e bando  obrigaram aCoomigasp a paralisar  as pesquisas  cujo o prazo de validade termina daqui asete meses.  No dia 22 de novembro doano passado  as entidadesrepresentativas defenderam o retorno dos trabalhos das sondas. Mais uma vezMaligno opera para impedir e ao mesmo tempo intimidar a chegada da ComissãoInterventora  constituída pelo PoderJudiciário do Estado do Pará com a finalidade de realizar novas eleições para ocomando da cooperativa.   As cinco horasda manhã daquele dia Maligno  lidera umaemboscada  contra dois ônibus da empresaTransbrasiliana na estrada de acesso à Serra Pelada  culminando  com a morte dogarimpeiro Manoel Batista de Oliveira, de 72 anos, atingido com um tiro nacabeça. Os dois veículos emboscados estavam ocupados por cerca de 90 garimpeirosoriundos da cidade de Imperatriz (MA). Maligno tinha o objetivo de mandar mataro líder garimpeiro Gesse Simão de Melo, atual presidente da Coomigasp. Mais dedez tiros foram efetuados contras os dois veículos.Na hora do ocorrido, ManoelBatista se encontrava no ônibus de placa KBW -7414, Goiana (GO), prefixo 3809,alvejado com quatro disparos: um dos tiros atingiu a vítima que dormia nasegunda poltrona do corredor lado do motorista.O ataque ocorreu antes da ponteda Nadir, localizada a cerca de 11 quilômetros da vila de Serra Pelada.Baleado, Manoel Batista, ainda foi levado com vida ao hospital de Serra Peladae, em seguida, encaminhado para Curionópolis, de onde foi transferido para oHospital Municipal de Parauapebas, (HMP), mas chegou sem vida. Em   maio de 2007 , quando o Diretor Geral deFiscalização do DNPM, Walter Arcorverde, esteve com mais três servidores dogoverno federal em Serra Pelada para medir as áreas e liberar a cadacooperativa, Otacílio, Etevaldo, Marilene e Maligno ameaçaram em dar porrada emArcoverde. O advogado doidão conhecido por Rodrigo chegou a exibir uma pistolaao chefe de fiscalização do DNPM. O fato só não se consumou devido ainterferência da Policia Federal que foi chamada para proteger os servidores doDNPM.  No ano passado o mesmo aconteceucom os geólogos ligados a CPRM – Serviços Geológicos do Brasil, que estavamfazendo o mapeamento geológico e cubagem do Distrito Mineiro, trabalho que visa beneficiar todas as cooperativas.A atividade da CPRM  foi suspensa , sóveio reiniciado  este mês. Ao saber dosavanços que Gesse está dando no sentido de tornar a montoeira produtiva , cujaprodução pertence 100% aos garimpeiros sócios da cooperativa, o quadrilheiroRaimundo Maligno aliado a Luis Manoel da Mata estão incentivando  garimpeirosdesavisados a ocupar as áreas das montoeiras. O objetivo de Maligno é provocar uma tragédia entre os própriosgarimpeiros  e que se istoacontecer,  inviabilizarácompletamente  o projeto dedesenvolvimento mineral de Serra Pelada. Durante o final da semana passada eleanunciou pelos quatro cantos que a Coomigasp não vai  entregar os resultados dos relatórios de pesquisas ao DNPM ,marcado para o dia 31 de agosto. Maligno diz que conta com a ajuda de “peixão graúdodo governo Lula”. <!--[if !supportEmptyParas]--> <!--[endif]--> Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. CÓDIGO DE MINERAÇÃO SOFRERÁ MUDANÇAS Até o fim do ano,segundo o Ministério de Minas e Energia, a indústria de mineração será chamadapelo governo para discutir a maior reforma no marco regulatório do setor emmais de quatro décadas. O Código de Mineração foi promulgado em 1967 efinalmente será mudado. A intenção do governo é encaminhar ao Congresso, noinício de 2009, um conjunto de projetos de lei que inclui a criação de umaagência reguladora, a permissão à exploração por estrangeiros na faixa defronteira e o uso do direito minerário como garantia aos pedidos definanciamento bancário. Atendendo a umareivindicação histórica do setor, o governo facilitará a concessão de créditoà s mineradoras. De acordo com a Constituição, o bem mineral é de propriedade daUnião, mas o direito minerário (o alvará para pesquisa ou a concessão da lavra)poderá servir como garantia para a tomada de financiamento, em um processochamado pelo governo de "hipoteca". Em contrapartida, o banco ouinstituição financeira poderá acessar direto no Departamento Nacional deProdução Mineral (DNPM) informações sobre o volume e as características dasjazidas, que hoje são disponíveis apenas à autarquia e aos empreendedores. O próprio departamentoserá substituído por uma agência reguladora "com mais agilidade,transparência e capacidade técnica", garante o secretário de Geologia,Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, CláudioScliar. Estuda-se também amudança no mecanismo de distribuição dos alvarás de pesquisa e de concessão daslavras. Uma das alternativas em análise é estabelecer um processo de seleçãopara a fase de prospecção e de licitação pública da lavra, uma vez comprovadasas reservas, para a atividade exploratória. A intenção clara é limitar aprioridade na extração dos minerais de quem inicia as pesquisas. "Esse é oúnico setor do Brasil em que o primeiro que chega, ganha (os direitos)",diz Scliar. "Queremos limitar essa prioridade ao mínimo possível." Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. PRAZO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ENCERRA EM AGOSTO Encerraem agosto o cadastramento de capacitação profissional que visa preparar jovensfilhos de garimpeiros para ingressarem na construção da Refinaria dePetróleo  Premium  cuja obra iniciarão  ainda este ano no município de Bacabeira , Estado do Maranhão. Até o momentoapenas 734 pessoas se cadastraram através do nosso saite www.agaspbrasl.com.br. Na primeirafase da construção da maior refinaria de petróleo da América do Sul, serãogerados 22 mil empregos voltados para trabalhadores de conhecimento básico,para os de curso médio e formação superior. O empreendimento da Refinaria Premiumda Petrobras vai empregar cerca de 100 mil pessoas. Os cursos de capacitaçãoprofissional serão feitos mediantes convênios entre o Governo do Maranhão,através das universidades, Ministério do Trabalho e Emprego e Petrobras. Osecretario de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho, EzequielNascimento, garantiu 20 mil vagas a AGASP BRASIL para capacitação profissional  de filhos e filhas de garimpeiros de SerraPelada que vivem no Maranhão, Pará, Piauí, Pernambuco e no Tocantins. No mês deagosto encerram as inscrições feitas pela Agasp Brasil. A relação de todos oscadastrados será enviada diretamente ao Ministério do Trabalho e ao Governo doMaranhão. Todos os cadastrados terão que solicitar de imediato a carteirinha deidentificação da Agasp Brasil através do e-mail contato@agaspbrasil.com.br . AGASPCOMEÇA  ENVIAR CARTEIRINHAS Porfalar na carteira de identificação que já foram solicitadas pelos sócios ouseus dependentes a Agasp Brasil está tomando as devidas providencias deencaminhá-las aos requerentes. Para que os custos com os Correios possam seramenizados a alternativa encontrada pela entidade foi a de enviar uma boaquantidade de carteiras para os garimpeiros sócios de uma referida Região. Porexemplo, quem mora em São Luis e nas 10 cidades próximo a capital maranhense,terão que buscar suas carteiras na Agasp Regional de São Luis. Em lugares emque não tem Agasp e nem Delegacia da Coomigasp, estamos enviado as carteirinhasatravés de um representante local. O preço da carteirinha da Agasp Brasil sai aR$ 15,00 para o sócio e R$ 10,00 para filhos ou parentes de garimpeiroassociado. A taxa pode ser paga em qualquer agencia da Caixa Econômica ou Casa Lotérica.O numero da conta é: Agencia 0002. Conta Corrente Jurídica 00843 -0.   A conta está em nome da Associação Nacional dos Garimpeirosde Serra Pelada. AGASPSE ORGANIZA PARA APOSENTAR GARIMPEIROS ODr. Joelson Meira e a Dra. Liliam Valterburgo, advogados com larga experiênciana área da Previdência e do Trabalho serão contratados pela Associação Nacionaldos Garimpeiros de Serra Pelada – AGASP BRASIL, para dar assistência jurídica efazer o encaminhamento junto ao INSS dos pedidos de aposentadoria ou pensãovitalícia requerido por todos os nossos associados. Os dois profissionais daárea do direito atuarão em todos estados exigindo celeridade na tramitação dospedidos dentro dos órgãos previdenciários, tão logo a lei que permite ogarimpeiro brasileiro se aposentar for aprovado pelo Congresso Nacional esancionada pel