A MASCARA DA CAIXA CAIU

Publicado no dia 7 de abril de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. A MASCARA DA CAIXA CAIU  Em entrevista exclusiva concedida ao programa  Conexão Garimpeira desta quarta-feira, o advogado Mario Gilberto Oliveira volta a bater pesado na Caixa Econômica Federal ao afirmar que ela foi  condenada cumpri a lei em todos os graus de jurisdição, mas protela investido na morosidade  do Judiciário que por sua vez  vive na timidez em aplicar a pena de litigância de má-fé. Ele aponta que  a ação de execução para reaver esses valores  está travada  ilegalmente há mais de 10 anos por conta de efeitos suspensivos obtidos pela Caixa junto ao judiciário. Alem  de acusar funcionários da Caixa Econômica pelo pedido de uma propina no valor de R$ 8.900,00 ( oito milhões e novecentos reais )  para liberar o dinheiro que deve aos garimpeiros, Mario Gilberto disse que toda a trama  da CEF para suspender a execução do julgado foi urdida dentro  do gabinete  do desembargador afastado  do TRF – 1ª Região de Brasília, Eustaquio Silveira que em conluio com o seu assessor  e advogado da Caixa, Marcio de Assis Borges falsearam  a verdade com propósito ilícitos. Só para lembrar os   nomes de Eustáquio da Silveira e de sua  de sua mulher, a juíza federal Vera Carla Silveira foram citados em escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial na Operação Diamante em novembro de 2003. Durante três anos, os policiais investigaram a quadrilha de Leonardo, o Léo, considerado pelos federais o maior traficante do país. Em dezembro, foram presas 23 pessoas, Léo entre elas. O nome do magistrado apareceu com a repercussão do caso. Durante as apurações, os policiais teriam identificado um esquema de venda de sentenças judiciais, do qual fariam  parte o ex- desembargador Eustaquio , a mulher dele, alem do  ex-deputado Pinheiro Landim e o ministro Vicente Leal, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ipela Caixa Econômica dentro da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara  que irá apurar os fatos. Para ouvir o programa de hoje Conexão Garimpeira, basta clicar na sua Radio Web. SIMULADO DO REFORÇO ESCOLAR  ACONTECE NESTE SABADO Cerca 1.645 alunos filhos e filhas de garimpeiros de Serra Pelada estarão enfrentando no próximo sábado, dia 10, a prova do simulado do reforço escolar promovido pela Agasp Brasil em 10 municípios do Maranhão. O simulado que ocorrera neste sábado as 8 horas da manhã, segundo a  dirigente do Instituto Daniel de La Touche, professora Isabela Mareia Barros Cabral de Lima, será direcionado apenas ao estudantes do  ensino médio, já que para o ensino fundamental o sumulado ocorrerá no dia 2 de maio. As provas em matemática e português terão a duração de 4 horas para serem respondidas e devolvidas. Cada quesito na prova de matemática está valendo um ponto. Já na de português a redação tem um peso máximo de 4 pontos. O instituto Daniel de La Touche reuniu todos os coordenadores que obtiveram toda a orientação no que diz respeito  ao aspecto segurança e lisura do simulado.  As provas foram depositadas em 12 malotes  com lacre de segurança que deverá ser  rompidos  30 minutos antes da realização das provas e na presença de testemunhas. No próximo dia 7 de maio será divulgado o resultado através do site da Agasp Brasil e através de um dos  jornais de grande circulação no Maranhão. Os coordenadores terão que lavrar uma ata no final das provas. Os coordenadores  também assinaram um termo de responsabilidade sobre a segurança dos malotes recebidos . A festa de entrega de certificados e premiações ocorrerá no dia 15 de maio no grande auditório do MultCenter Sebrae em São Luis. A festa terá a participação da governadora Roseana Sarney ,do  ex- ministro de Minas e Energia e senador |Edison Lobão; do  deputado federal Waldir Maranhão, de lideranças garimpeiras, alem da família de todos os alunos concludentes. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 6 de abril de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. A CAIXA ECONOMICA PENSA QUE VAI NOS ENGANAR O suborno, a corrupção, a propina são ingredientes utilizados pela Caixa Econômica Federal que se recusa a pagar a divida de mais de R$ 380 milhões que deve aos garimpeiros  de Serra Pelada  embora tenha sido condenada até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. A denuncia  foi feita pelo advogado  da Coomigasp, Mario Gilberto de Oliveira  em audiência publica na Comissão de Finanças e Tributação no ano passado. Como não deu em nada e a Caixa continua dizendo que não deve nada ao povo garimpeiro a Agasp Brasil recorreu a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para apurar os fatos. peiros  que a Caixa nega não possuir  seria utilizado em um fundo para pagamento da pensão vitalícia estabelecida pelo PL 5227 de 2009 que se encontra em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação. Ao procurar saber da existencia do dinheiro na Caixa Economica,  o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que estabelece a pensão vitalícia para os ex-garimpeiros de Serra Pelada, foi informado pela  Gerencia de Relacionamento  Parlamentar  da Caixa  atraves  de  uma carta,  que afirmava   que o banco já havia utilizado  os recursos correspondente  as sobras  dos metais preciosos  em ações de melhorias do garimpo de Serra Pelada. A carta afirmava  ainda  que a Coomigasp não tem legitimidade  para cobrar os  referidos valores. Diante de mais um golpe da Caixa Econômica que quer ficar com o dinheiro que pertence ao povo garimpeiro o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, entregou  ao deputado Pepe Vargas, presidente da Comissão de Finanças e Tributação  farta documentação  que comprova a condenação da Caixa Econômica por todas as  instâncias da justiça obrigando a instituição devolver o dinheiro referente as sobras do ouro, paládio e prata que deve aos garimpeiros de Serra Pelada. TODA A VERDADE ( PRIMEIRO CAPITULO) A direção da Caixa econômica pensa  que irá ganhar os garimpeiros no grito e na  cara de pau. Mas vamos aos fatos. Em 11 de julho de 1986 a Coomigasp  com aparo na Lei Federal nº 7.194 de 11.06.1984 , ajuizou ação de rito ordinário em desfavor da Caixa Econômica e Banco Central do Brasil, através do processo 391 –G na 7ª Vara Federal  de Brasília, visando o recebimento  das sobras do ouro, paládio e prata extraídos  do garimpo de Serra Pelada, cujo quantitativo foi apurado pela Casa da Moeda do Brasil. O pedido foi acolhido em parte e somente a CEF foi condenada a devolver os créditos a cooperativa decorrentes as sobras dos minérios porque  o Banco Central  provou  em juízo , por intermédio de documentos,  que fez o repasse para a Caixa Econômica  dos valores  das sobras do ouro dos 400 primeiros lotes extraídos do garimpo de Serra Pelada. Desse modo o acórdão da ação de conhecimento da 2ª Turma do TRF -1º Região confirmou a sentença de primeiro grau decidiu que: “esses créditos não podia ser utilizados em novas operações, nem devolvidos ao Tesouro Nacional, pois pertencem aos garimpeiros como produto da venda do ouro na forma da sentença declaratória”. O acórdão  da apelação cível 90.01..16752-7 da 2ª Turma Cível  do TRF foi confirmado pelo relator  ministro Dias Trindade do  Superior Tribunal de Justiça e pelo relator  ministro Carlos Veloso do  Supremo Tribunal Federal, cuja decisão passou em julgado no dia 11 de fevereiro de 1994. Na fase da liquidação por arbitramento o juiz da 7ª Vara Federal  do DF proferiu sentença  homologando o laudo do perito oficial a onde determinou  que a  CEF devolvesse os 901.666,58 gramas de ouro  convertido em dinheiro , com os acréscimos  de juros , correção monetárias , custas processuais e honorários advocatícios. Há mais de 16 anos que a Coomigasp vem tentando sem êxito liquidar a sentença condenatória passada em julgado em razão de manobras manifestamente ilegais  criada pela Caixa Econômica  que tem contado  com o beneplácito de alguns desembargadores  do TRF da 1ª Região. No final do ano passado o advogado Mario Gilberto de Oliveira fez uma grave denuncia  contra a CEF dentro da audiência publica  realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Segundo o advogado da Coomigasp o diretor da Área Logística  da Caixa, Henrique   Costábile  teria exigido  o pagamento de uma  propina de R$ 8.9000,00 ( oito milhões e novecentos mil reais ) para serem distribuídos  entre componentes   da Diretoria Colegiada da CEF. Esse foi um dos motivos que levou a Agasp Brasil a solicitar que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara entrasse no caso para apurar os fatos. Por outro lado o direito constitucional que garantem a todos a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação apoiado pelo artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, ao longo destes últimos 16 anos, vem sendo negado pelo TRF, impedindo que os garimpeiros recebam esses recursos que a CEF se apropriou indevidamente há quase três décadas.  PUBLICAREMOS O SEGUNDO CAPITULO DESSA HISTORIA AMANHÃ Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 4 de abril de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA A liberação da Licença de Instalação do projeto de desenvolvimento de Serra Pelada deverá ocorrer por toda esta semana, segundo garantiu o secretario de Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Picanço. O pedido foi protocolado pela Coomigasp na ultimo dia 30 depois que a direção da cooperativa ficou sabendo da necessidade da apresentação do documento para que o DNPM  libere a concessão de lavra. O que mais enchia de preocupação a todos era o estado de greve dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente  que acabou na ultima quarta-feira. O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª da Fazenda Pública da Capital, confirmou liminar em que determina o retorno dos servidores grevistas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para o trabalho, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 80 mil. Além disso, em seu despacho, o juiz autorizou o uso de força policial para que a decisão seja cumprida. Com a normalidade dos trabalhos na SEMA, a expectativa de todos é que a Licença de Instalação seja emitida por toda esta semana. Ocorrido isso o documento será anexado ao processo da Coomigasp que solicita a concessão de lavra para a área dos 100 hectares.  O processo encontra-se  com Roberto da Silva, diretor de outorga e cadastro mineiro  do DNPM. Depois de despachado por ele o documento é enviado ao setor jurídico da Ministério de Minas e Energia que depois de analisado  manda  para o secretário de Geologia e Transformação Mineral. Caberá ao secretario Cláudio Scliar assinar a concessão de lavra. No ultimo dia 31, momentos antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebeu no seu gabinete cerca de 20 lideranças garimpeiras, entre eles o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Para não restar nenhuma duvida de que a concessão de lavra será entregue por ele e pelo presidente Lula em Curionópolis, Lobão fez questão de chamar para dentro da reunião o secretario Sclair e o agora ministro Marcio Zimmermann e na presença dos dois anunciou o compromisso que tem  em  entregar do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada. “Estou saindo do Ministério, mas estou determinando  ao Cláudio Scliar ao meu sucessor   Márcio Zimmermann  que resolvam  tudo  o mais rápido possível”, disse Lobão.