LOBÃO E O NOVO MINISTRO GARANTEM ENTREGA DO ALVARÃO DE LAVRA

Publicado no dia 1 de abril de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. LOBÃO E O NOVO MINISTRO GARANTEM ENTREGA DO ALVARÃO DE LAVRA Como ultima audiência antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia na tarde de ontem, o ministro Edison Lobão fez questão de se reunir com as lideranças garimpeiras de Serra Pelada formada pela Coomigasp, Agasp Brasil, Freddigasp e  Abasp, alem de 20 representantes garimpeiros. Perante a reunião o ministro Lobão pediu a presença do secretario de Geologia e Transformação e Mineral, Cláudio Scliar, e do seu secretário Executivo, Márcio Zimmermann a quem fez a transmissão do cargo de ministro de Minas e Energia em seguida.  Na frente de todos Lobão fez questão de reiterar que ele e o presidente Lula irão a Curionópolis fazer a entrega do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada. “Estou saindo do Ministério, mas estou determinando  ao Cláudio Scliar ao meu sucessor   Márcio Zimmermann  que resolvam  tudo  o mais rápido possível”, disse Lobão. O encontro de ontem entre as entidades garimpeiras e o ministro Lobão antes de deixar o cargo teve dois motivos. O primeiro era o de agradecer o ministro e a ele prestar  uma pequena homenagem por tudo que fez e o que irá fazer pelo povo garimpeiro de Serra Pelada. Já o segundo estava na preocupação dos lideres garimpeiros em terem  a plena certeza de que o alvará será entregue por todo este mês de abril. O presidente Gesse Simão reclamou que o DNPM  só veio fazer a exigência da apresentação da Licença de Instalação na tarde da ultima segunda-feira, um pedido que poderia ter feito com mais antecedência. Para o ministro Edison Lobão os dois lados erraram ao  ignorar a resolução 009 do CONAMA que exige a apresentação da LI para que o DNPM  conceda um alvará  de lavra. “O que é melhor, é a gente dar um alvará de lavra seguro ou conceder esse mesmo documento que pode ser anulado por qualquer um na justiça?”, questionou Lobão ao mesmo tempo pedindo que todos fizessem tudo como determina a lei. Diante dessa determinação o presidente da Coomigasp, Gesse Simão, ontem mesmo  deu entrada  na Secretaria de meio Ambiente  do Estado do Pará  do pedido da Licença de Instalação. O protocolo já está registrado. A governadora Ana Julia Carepa também entrou no circuito para que  o secretario de Meio Ambiente, Aníbal Piçanço acelere o processo. A estimativa tanto do Ministério de Minas e Energia como da própria Coomigasp é de que num prazo de dez dias a contar de ontem a LI seja liberada. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de abril de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. O PRESTIGIO DE LOBÃO COM O PRESIDENTE LULA O senador Lobão que deixou o cargo de ministro de Minas e Energia na ultima quarta-feira foi um dos personagens mais elogiado pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante  a  cerimônia de posse dos ministro substitutos ocorrida  no  Palácio do Itamaraty . Lula  disse que o  Brasil esta tranqüilo no ponto de vista energético e que o seu governo irá terminar sem o tão sonhado apagão  que seus adversários torceram para que acontecesse. “Eu quero dizer Lobão que você foi uma grata surpresa. Hoje eu quero dizer de publico que foi um orgulho para mim tê-lo como  ministro de Minas e Energia do meu governo”, disse Lula. Veja o vídeo sobre o que diz o Presidente Lula sobre Edison Lobão. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 31 de março de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. MAIS UMA DO DNPM CONTRA OS GARIMPEIROS O que levava o deputado Paulo Rocha (PT-PA) a desdenhar de 45 mil garimpeiros de Serra Pelada e a fazer declarações que o presidente Lula não entregaria o alvará de lavra? Até ontem todos nós achávamos que ele estava apenas blefando comparado o que sustentava o ministro Edison Lobão ao deixar claro que era um desejo de Lula ir a Curionópolis para abraçar os seus amigos garimpeiros e entregar a eles o tal documento. Porem o deputado petista tinha  muito mais informações do que os garimpeiros; do que as entidades representativas dos garimpeiros; do que a interessada Coomigasp e muito mais do que o próprio ministro de Minas e Energia. Paulo Rocha tinha uma informação que o DNPM só passou para ele e não dissesse a mais ninguém. A de que o alvará de lavra  só poderia ser assinado pelo órgão depois que a Coomigasp obtivesse a Licença de Instalação (LI), junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. A Licença Previa recebida pela cooperativa no ano passado  e comemorada pelos garimpeiros, o DNpM sabia que  não servia para nada.  Essa determinação está no artigo 6 da Resolução 009 do CONAMA -  Conselho Nacional do Meio Ambiente. É de se perguntar: Porque o DNPM não repassou essa mesma orientação a Coomigasp ainda no ano passado quando a cooperativa deu entrada na Secretaria de Meio Ambiente do Pará solicitando a Licença Previa? Tudo que os garimpeiros sabiam sobre esse detalhe,  dados por técnicos da SEMA e confirmados por técnicos do próprio DNPM, era de que apenas a  liberação da LP  já era o suficiente  para a obtenção do  alvará de lavra.Nem mesmo Cláudio Scliar , secretario de Geologia e Transformação Mineral,  sabia sobre esse procedimento. Ou sabia? Acreditamos que não. Temos consciência de que é um dever de cada cidadão tomar conhecimento de leis publicas. Porem cabe os órgãos públicos envolvidas com essas mesmas leis no dia a dia o dever e a obrigação em dar  conhecimento  a quem a elas interessar.  Foi pura  má fé  do DNPM  ao omitir  para a Coomigasp sobre a  existência do artigo  6º  do CONAMA que estabelece  que “ A concessão da Portaria de lavra ficará condicionada à apresentação ao DNPM, por parte do empreendedor, da Licença de Instalação”. O DNPM  tripudiou do pobre povo garimpeiro. Somente ontem o diretor de outorga e cadastro mineiro, Roberto da Silva quebrou o sórdido silencio sepulcral  ao  pedir  a cooperativa que  corresse atrás da Licença de Instalação, é mole? Se não trouxer não tem alvará. Deixaram para dizer isso no ultimo dia da permanência do ministro Edison Lobão a frente do Ministério e no momento em que milhares de garimpeiros estavam prontos para abraçarem Lula .  Essa é uma trairagem que não atinge apenas  Lobão que defende os garimpeiros nos seus mais de 30 anos de vida publica, mas atinge o nosso presidente da Republica sobre tudo em um ano de eleição. Mas as entidades garimpeiras de Serra Pelada ainda carregam a certeza de que  tanto Lula quanto Lobão darão a volta por cima e vão realizar o sonho depois da Semana Santa  de uma multidão que lhes esperam em Curionópolis.