ENTREVISTA COM O DIRETOR GERAL DO DNPM

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. ENTREVISTA COM O DIRETOR GERAL DO DNPM  Em entrevista concedida ao jornalista Lazara Sampaio da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará, o diretor geral do DNPM, Miguel Nery Cedraz  depois de considerar o estado do Pará como uma das mais ricas províncias minerais do mundo afirmou que não há nenhuma possibilidade do órgão que comanda  mexer no marco SL1, cuja atual posição é questionada pelos garimpeiros de Serra Pelada.  Miguel Nery também fala sobre as concessões de PLG’s as cooperativas e critica aqueles que querem transformar Serra pelada  em território de terra arrazada. Como está a situação da área de lavra questionada pelos garimpeiros? Miguel Nery – Esse assunto relativo aos garimpeiros de Serra Pelada tem um contexto complicado, que remonta à década de 1960. Mais precisamente no ano de 1969, quando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), por meio da subsidiária identificada como Mineração Xingu, requereu área na região do Carajás para pesquisa mineral. Nessa época essa área era conhecida como Serra Leste e o DNPM concedeu à empresa - então de economia mista - exploração da área, por meio de um Alvará de Pesquisa Mineral (APM). A empresa não iniciou de imediato a produção e solicitou renovação do alvará, em 1972, solicitando, ainda, a retificação do posicionamento de referência, identificado no jargão mineral como “Ponto de Amarração”. Em 1969, a definição da área foi feita com medidas geográficas, utilizando como referências o relevo existente na área, que incluía dois igarapés. Essas confluências naturais podem sofrer alterações em conseqüência da temporada de chuvas, principalmente, na Amazônia. Em 1972, a empresa foi a campo e definiu o “Ponto de Amarração” atual. Agora, um grupo de garimpeiros pede ao DNPM o reposicionamento desse marco (SL1), no que seria o marco anterior. Após estudo dos processos relativos a essa questão, chegamos à conclusão que essa reivindicação não pode ser atendida. Os estudos, as conclusões jurídicas e a lógica adotada para chegarmos ao posicionamento de Serra Leste, do jeito que está não pode ser alterado - temos convicção da imparcialidade do processo. Não podemos apontar dois Pontos de Amarração. Em relação aos processos de licenciamento de lavras às cooperativas, como o DNPM tem se posicionado? Miguel Nery - Para facilitar essa relação, em vez de Alvará de Pesquisa Mineral, que é um documento que requer pesquisa e gastos mais altos, concedemos a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), instrumento que garante ao garimpeiro acesso direto ao trabalho, com liberdade para explorar de imediato a área. Esse instrumento é concedido não só às cooperativas, mais aos garimpeiros individualmente, conforme a solicitação. A prioridade é dada aos primeiros que derem entrada nos documentos. Algumas solicitações carecem de projetos ambientais e nem todas são atendidas. Ultimamente, o DNPM liberou (aprovou) uma solicitação para uma das cooperativas de Serra Pelada. São seis cooperativas brigando entre si, cada uma requerendo uma porção da área. Qual a visão do DNPM sobre a questão mineral na Amazônia? Miguel Nery - A Amazônia desponta como uma fronteira mineral no mundo, principalmente, o Pará, que é considerado especial, pois possui potencial imenso. Nesse sentido, o governo federal tem feito grande esforço para atrair investimentos em mineração para o Brasil. Nós entendemos que a mineração pode contribuir para equilibrar a economia do país e do Estado e com a balança comercial brasileira. Empresas que exploram minérios têm que investir no país, nos estados e nas comunidades locais. O que teremos que fazer é dar garantia jurídica para os investidores que queiram aplicar capital no setor. O que o Ministério de Minas e Energia pensa sobre o desenvolvimento social e econômico nas regiões que são exploradas? Miguel Nery - Para nós existem dois aspectos a serem avaliados. Dentro da mineração cabe todo mundo, dos grandes aos pequenos. O governo sempre busca que a própria mineração se responsabilize pelo social do lugar que explora. Por outro lado, a concessão de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) para o garimpeiro individual ou filiado a uma cooperativa é uma forma de democratização do bem mineral, garantindo o usufruto como meio de vida. Outro ponto é garantir que a grande mineradora, por meio do royalties da mineração, venha reparar os danos causados. A mineração deve pagar seus impostos e nesse rol entra Imposto de Renda (IR), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros. Tem a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que varia de 2% a 3% sobre a produção. O DNPM criou mecanismos para a cobrança mensal e para buscar os débitos passados. Temos agido para cobrar e modernizar esse procedimento. Para se ter uma idéia do que o atual governo vem fazendo, em 2002, a arrecadação sobre a produção mineral foi de R$ 186 milhões e, em 2007/2008, esse montante cresceu para aproximadamente R$ 600 milhões. De acordo com a Constituição, do montante arrecadado, a União tem direito a 12%, o Estado fica com 23% e o município produtor tem direito a 65%. O município de Parauapebas recebe valores significativos. < sty> Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AUDIÊNCIA EM IMPERATRIZ FOI UM SUCESSO A audiência realizada na ultima sexta-feira, 10, na 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz – Maranhão,  para a tomada de depoimentos  de oito pessoas envolvidas no caso dos precatórios  fraudulentos contra a Coomigasp foi cercada de total sucesso. As oito testemunhas contaram  de forma detalhada a juíza  Diva Maria de Barros Mendes de como foram construídos esses créditos falsos contra a cooperativa . A manhã estaremos  fazendo uma entrevista com o advogado  Daniel Vilas Boas sobre o assunto e qual vai ser os procedimento jurídicos a serem implementados pela Coomigasp com objetivo de desmontar esse estelionato judicial que induziu a justiça brasileira a condenar em alguns milhões de reais a cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada. Alteração do Estatuto do Garimpeiro O deputado Cleber Verde (PRB-MA) anunciou que ainda esta semana o projeto de lei  de sua autoria que altera o Estatuto do Garimpeiro  e que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país  e uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os garimpeiros remanescente de Serra Pelada, deve ser levado a apreciação da Comissão de Seguridade Social  e Família da Câmara. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) é a relatora do projeto e fará de tudo para que o mesmo seja aprovado por unanimidade. A Câmara de Vereadores de Pedreiras –Maranhão, vai realizar uma audiência publica no próximo dia 16 com o objetivo de informar aos mais de 500 garimpeiros residentes no município sobre a questão da aposentadoria especial e pensão vitalícia  para a categoria. A Comissão também está querendo informações sobre a  implantação  do Projeto de  Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada  da Coomigasp e sobre o curso de capacitação profissional para filhos e filhas dos garimpeiros. A Câmara de Vereadores convidou o deputado Cleber Verde o presidente da Coomigasp, Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Todos já confirmaram presença na Câmara  de Vereadores de Pedreiras. No programa “Conexão Garimpeira” desta segunda-feira você pode acompanhar uma longa entrevista com o deputado Cleber Verde. É só clicar no botão “tocar” que fica no topo da página no seu lado direito. Boa escuta. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. ARREBENTARAM COM A COOMISPE Por onde andam e o que fazem os atuais diretores da Coomispe? Ninguém sabe. Até agora o grupo que derrubou o ex-presidente Valdecy Marques (foto) no final do ano passado está totalmente perdido e ainda não se encontrou. Estão como cachorro sem dono.  Nenhum sócio da Coomispe tem qualquer informação sobre a cooperativa que já detém uma PLG alcançada pelo seu antigo presidente. Para que a Coomispe possa definitivamente produzir em sua área ela necessita das Licenças de Instalação e de Operação documentos outorgados pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. O problema é que os atuais dirigentes andaram acusando os técnicos do órgão governamental de corruptos e outros graves adjetivos. A acusação sem fundamento e irresponsável terminou por colocar a Coomispe literalmente na geladeira. Como tudo está parado a maioria absoluta dos sócios deixou de pagar as suas anuidades e com razão. Ninguém quer arriscar o seu dinheiro em um negócio sem futuro. Sem dinheiro a maioria dos “conceituados” diretores também caiu fora. Manoel do DENIT de Araguaina, Tocantins, foi um dos quais. Apenas dois deles continuam a frente da cooperativa mas sem qualquer crédito. Como ninguém se pronuncia pela Coomispe procuramos o ex-presidente para falar sobre o assunto. Valdecy Marques disse que a Coomispe está travada dado a onda de denuncismos irresponsáveis atirados contra pessoas e até mesmo contra órgãos do governo por aqueles que se encontram no comando. “Contra a minha pessoa levantaram falsas acusações e achincalharam-me. Caluniaram-me e me tiraram da presidência porque achavam que a cooperativa estava bamburrada com  muito dinheiro. Quebraram a cara”, disse.  Todos os projetos realizados para que a Coomispe alcançasse a sua Permissão de Lavra Garimpeira, segundo Valdecy foi bancado por ele próprio. “O único erro que cometi  foi vender alguns dos meus bens para poder pagar esses caros projetos já que todos sabem que se fosse depender da pouca contribuição daqueles que  pagam a cooperativa jamais conseguiria a PLG e muito menos a Licença de Instalação”, afirmou Valdecy. O ex-presidente revelou ainda que a grave situação que passa a Coomispe foi provocada pelos seus atuais dirigentes ao se aliarem com Marilene Machado da Coompag e Otacílio Rocha da Coompro, além de Raimundo Maligno do sindicato. “Presidente de cooperativa que anda com esse maldito bando o destino é ir para o buraco  para onde levaram a Coomispe. Irresponsavelmente eles andaram acusando sem nenhuma prova os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Pará de corruptos. Disseram que os técnicos eram acostumados a ganhar propinas. Criaram um grande problema para os funcionários do governo paraense e mais ainda para a própria Coomispe que ficou bastante prejudicada com essa estória toda. Dificilmente a atual diretoria vai conseguir alguma coisa junto ao governo do Pará. Foi por isso que a maioria já abandonou a cooperativa. Somente uma assembléia geral pode ressuscitar a Coomispe”, explicou o ex-dirigente. A entrevista de Valdecy Marques você acompanha na integra através do programa “Conexão Garimpeira” de hoje (quarta). É só clicar no botão “tocar” da Radio Web Garimpeira  no topo da pagina ao seu lado direito. Uma boa escuta. Possui 0 comentários  |  Comentar