DNPM E GOVERNO DO PARÃO DISCUTEM SOLUÇÕES PARA ENTRAVES NA MINERAÇÃO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DNPM E GOVERNO DO PARÃO DISCUTEM SOLUÇÕES PARA ENTRAVES NA MINERAÇÃO  O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, esteve na semana passada  em companhia de Maria José Salum (SGM/MME) e do Chefe do DNPM-PA, Every Aquino, em Belém, para reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Maurílio Monteiro e com o Secretário do Meio Ambiente, Aníbal Picanço, do governo paraense , para discutir vários entraves relacionados ao setor mineral na região. As soluções para esses problemas, uma vez adotadas, permitirão que se viabilizem investimentos voltados a importantes empreendimentos no Estado do Pará. Um dos principais problemas diz respeito à demora na análise e liberação de licenças ambientais para a mineração. De acordo com o diretor geral do DNPM, durante a reunião ficou evidente a determinação do governo do Pará em superar tais entraves que, muitas vezes, são muito mais burocráticos do que decorrentes de exigências ambientais propriamente ditas. Como exemplo, foi citado que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou no dia 23 de junho, durante reunião ordinária ocorrida naquela capital, o projeto Serra Leste de exploração de minério de ferro. A área da lavra está situada no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, a sudoeste, a 550 km de Belém e 30 km da PA-275 no sentido Marabá/Parauapebas. A decisão do Coema, nesse caso, autorizou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a expedir a Licença Prévia, que possibilitará a implantação de toda a infraestrutura necessária ao futuro empreendimento. Vencida essa etapa, o empreendedor deverá solicitar ainda a Licença de Instalação e, na fase de produção, a Licença de Operação. Também foi relatado na audiência que outro projeto, desta vez para o ouro, no caso Projeto Andorinhas naquele Estado, foi apreciado e aprovado na mesma reunião do Coema. Essas ações também vão possibilitar para que o órgão que cuida da política ambiental  no Estado do Pará possa   expedir a Licença Previa  do projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada tocado pela Coomigasp e Colossus e em seguida a Licença de Instalação e finalmente a de Operação. No caso do projeto da Coomigasp pedido neste sentido já foi solicitado aos órgãos ambientais do Pará já que a cooperativa marcou para o dia 31 de agosto para entregar o relatório com os resultados das pesquisas ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Outro tema abordado na audiência entre os dirigentes do DNPM e do governo do Pará foi à questão da emissão das permissões de lavra garimpeira (PLG’s) . Neste caso, foi informado pelo diretor-geral que o DNPM  está em fase de conclusão dos estudos do passivo dos milhares de requerimentos de PLG, que se encontravam pendentes de estudos desde 1991. A conclusão desses estudos brevemente implicará na emissão de certidões de aptidão pelo 5º Distrito (PA), dando prazo de 90 dias para que os requerentes apresentem as devidas licenças ambientais. Esse fato poderia trazer transtornos ao órgão estadual do meio ambiente. Como solução, o governo do Pará deverá colocar em pauta na próxima reunião do Coema, a discussão sobre critérios para descentralização das licenças ambientais para os municípios que possuam estrutura de atuação na questão ambiental. Outro assunto abordado envolveu o processo de implantação do Pólo Industrial da região de Marabá e eventuais conflitos com direitos minerários existentes na área. Ficou acertado que as áreas jurídicas do DNPM e da Sedect estudarão o assunto para encontrar a melhor solução Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. DEU NO REGIONAL: GARIMPEIROS CLANDESTINOS AMEAÇAM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO É preocupante a invasão de garimpeiros clandestinos em Serra Pelada. Depois de vinte anos de espera da classe por uma solução pacífica, grupos não legalizados têm tentado deturpar os trabalhos de sondagem que já estão em fase avançada. A empresa Colossus Geologia e Participações, em julho de 2007, firmou parceria com COOMIGASP para explorar o restante da área de Serra Pelada, nesta parceria a Colossus ficou responsável de gerir e operar o projeto. Os trabalhos de sondagem de responsabilidade da Colossus, estão em fase avançada e a Cooperativa já tem previsão para em 31 de agosto deste ano, iniciar a implantação do projeto. O avanço das pesquisas tem chamado a atenção de grupos não cadastrados junto à Coomigasp, cujos integrantes ameaçam a implantação do projeto e instalam onda de terror na comunidade de Serra Pelada. A última tentativa foi de um grupo oriundo da cidade de Redenção, composto por 40 homens aproximadamente, que por volta das 20hs do último dia 22, foi detido pela Polícia Militar que rapidamente encaminhou dentre eles 36 homens até a Delegacia de Curionópolis. Os integrantes foram acusados de invasão de propriedade, conforme consta no Boletim de Ocorrências da Polícia Civil. Após terem sido interrogados os supostos garimpeiros foram liberados para retornarem à cidade de onde teriam vindo, Redenção aqui mesmo no Estado. No entanto 22 homens voltaram ao garimpo e foram reconduzidos à Depol de Curionópolis, pelo Comandante da PM do município, Capitão Miranda. Boa parte da diretoria da Cooperativa acompanhou de perto a prisão dos invasores. Estuprador entre o grupo – Mais grave que a invasão, foi o caso que envolveu um dos integrantes do grupo; Eleandro dos Santos Silva, 29 anos, natural de Miranorte no Tocantins, que teria tentado estupro e cometido agressões contra duas jovens da comunidade garimpeira. Medo e Insegurança – No dia seguinte por volta das 13h30m Mesac Rodrigues Santos, motorista de empresa que presta serviços em Serra Pelada, registrou ocorrência na Depol de Curionópolis. Ele teria sido perseguido e fechado seu percurso, quando dirigia. Mesac conta em depoimento que uma caminhonete Hilux branca e uma Van fechou seu veículo na madrugada de quinta-feira por volta das 4;00hs, e pediu que apagasse os faróis, dirigindo palavrões contra Mesac. Procurado por nossa reportagem, Gesse Simão, presidente da COOMIGASP, disse que grupos como o que invadiu serra pelada, querem a todo custo, inibir e ameaçar a implantação do projeto. Gesse disse ter conhecimento que o grupo invasor era formado por pessoas que nada tem a ver com a classe garimpeira. “A maioria deles é formada de pessoas jovens, sem o menor vínculo com o garimpo e que certamente estão comandados por pessoas que tem como propósito único, impedir que mais de 40.000 garimpeiros alcancem o que buscam há tanto tempo”, afirmou o presidente dizendo que a Coomigasp está mantendo contato com autoridades do município e do Estado,  buscando inclusive formas legais  de reprimir qualquer ação de vandalismo ou terrorismo no garimpo de Serra Pelada. “Sabe-se que estas ações tem acontecido ao longo deste processo. Reconheço que o empenho das autoridades municipais, especialmente do gestor público é de não permitir que fatos como este se repitam”. Denuncia - Gesse disse a nossa reportagem que chegou a denunciar atos de vandalismo em Serra Pelada junto à Câmara dos Deputados em oportunidade que se fazia presente o Ministério Público Federal. O presidente disse contar com o apoio da Deputada Estadual Bernadete Ten Catem e Zé Geraldo, ambos do Partido dos Trabalhadores e do líder da bancada da governadora, Deputado Faleiro. Apelo – O presidente da Cooperativa faz um apelo, especialmente aos deputados estaduais e federais dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, onde concentra o maior número de garimpeiros. “È preciso que providencias sejam tomadas, estamos aguardando e acreditamos que atitudes sábias por parte de nossos representantes venham inibir esses atos de vandalismo, ou do contrário, prejuízos incalculáveis poderão paralisar os trabalhos de pesquisa e a realização da implantação do projeto tão esperado por mais de 40.000 garimpeiros que aguardam  anos à fio por um desfeche feliz, afinal, a quem interessa a interrupção do projeto?” interrogou o presidente. Parecer de Gesse quanto à implantação – “Eu entendo que avançamos nas pesquisas e vamos iniciar o processo de implantação em 31 de agosto, propus uma revisão nos itens que dilu Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. GARIMPEIROS UNIDOS PARA A ENTREGA DO RELATORIO DAS PESQUISAS EM AGOSTO Faltando menos de 29 dias para que a parceria Coomigasp e Colossus entregue o relatorio final das pesquisas geológicas na área dos 100 hectares, o que irá de vez consolidar a implantação do Projeto de Desenvolvimento Mineral esperado por milhares de garimpeiros, inicia-se a temporada daqueles que não querem que isso ocorra. Nos últimos dois meses todo o tipo de sórdidas maquinações e até ações criminosas como a tentativa de ocupação da área da cooperativa e sabotagem das sondas como ocorreu na semana passada, vem acontecendo com muita intensidade. Tem ação na justiça querendo anular a eleição democrática e realizada  por votos secretos que elegeu Gesse Simão de Melo com mais de 92% dos votos. Tem gente de órgão oficial como OCB dando  autorização fajuta  ao estelionatário Luis da Mata para usar o CNPJ da Coomigasp. Tem gente forasteira  criando  dificuldades aos  garimpeiros  na tentativa de tirar também uma lasquinha. E tem figuras do DNPM repetindo às velhas  falácias da Vale do Rio Doce  de que ali só tem 19 toneladas de ouro e que se for dividido entre 40 mil garimpeiros  daria apenas R$ 77,00  mensais para cada um. Graças a Deus os garimpeiros em nada disso acreditam. Se os garimpeiros não acreditam nestas estórias boi dormir muito menos os seus parceiros da Colossus que fizeram questão de realizar novas sondagens. No inicio do ano passado o geólogo Augusto Kishida, vice-presidente internacional da empresa canadense revelou ao próprio governo que o deposito até ali pesquisado já apontava um indicativo de quase três vezes maior do que as poucas  19 toneladas propagada pela Vale. Mas essa estória de Serra Pelada sempre teve  aqueles que torceram e torcem para que os garimpeiros fiquem na pior e não ponha as mãos naquilo  que lhes pertence. Manobras para  tomar o direito desses trabalhadores foram muitas. Ora elas se apresentam sob o manto da justiça, ora sob o manto do próprio governo.  Os garimpeiros são donos de mais de R$350 milhões que estão na Caixa Econômica, mas não podem receber porque tem 78 tubarões querendo engolir tudo sozinhos.  Mas não foi só de derrotas que o povo garimpeiro viveu até agora. Se  resistem as porradas que vem levando ao logo dos anos é porque também  tem momentos de vitórias.  Para que os nossos leitores compreendam um pouco desses altos e baixos de Serra Pelada  a Agasp Brasil obrigou-se a fazer uma profunda investigação em cima de fatos. Em 1974, o Decreto nº 74.509 concedeu à Amazônia Mineração S/A, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, o direito de lavrar minério de ferro em uma área de 10 mil hectares.Em janeiro de 1980, é registrada a descoberta de ouro em Serra Pelada pelo dono da fazenda; Em fevereiro de 1980, a Amsa, subsidiária da Vale do Rio Doce, comunica a invasão da área por cerca de dois mil garimpeiros; em maio de 1980, início da intervenção do Governo, através do SNI - Serviço Nacional de Investigação. O major Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, é designado coordenador do garimpo, que, já a essa altura, conta com cerca de 25 mil homens; em maio de 1980, a Companhia Vale do Rio Doce comunica ao DNPM a ocorrência de ouro na área; Também em maio de 1980, é editada a Portaria nº 247, de 15 de maio de 1980 .  E o que ela dizia: “Os Ministros de Estados, da Fazenda e das Minas e Energia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, item VII do Decreto Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e 74 do Regulamento do Imposto Único sobre Minerais, aprovado pelo Decreto nº 66.694, de 11 de junho de 1970, resolvem: I - Autorizar a Caixa Econômica Federal, com exclusividade, a comercializar com o titular da pesquisa o ouro extraído em áreas vinculadas à respectiva autorização na região de Serra Pelada, Município de Marabá, no Estado do Pará; II - A Secretaria da Receita Federal e o Departamento Nacional da Produção Mineração, no âmbito das respectivas áreas de competência, baixarão as normas necessárias à regulamentação das exposições contidas nesta Portaria. III - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A Portaria é assinada pelo ministro  da Fazenda , Ernane Galveas e pelo ministro de Minas e Energia  César Cals.