Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.TRIBUNAL DO CRIME DE SOBRADINHO PODE BOTAR CURIÓ NA CADEIA
Iniciou as 9 horasde hoje em BrasÃlia
o julgamento deSebastião Curió Rodrigues de Moura pelo Tribunal do
Júri de Sobradinho. O réu éacusado de homicÃdio qualificado e lesão
corporal contra os irmãos LaércioXavier da Silva e Leonardo Xavier da
Silva, menores de idade. O primeiro foimorto com um tiro nas costas. O outro,
atingido na mão. O motivo do crime teriasido um furto na chácara do
acusado, no condomÃnio Sobradinho dos Melos.Sebastião Curió foi prefeito
cassado do MunicÃpio de Curionópolis, no Pará. Ocrime aconteceu em 2 de
fevereiro de 1993. Segundo dados do processo, SebastiãoCurió reuniu um grupo
de quatro pessoas, sendo dois filhos do próprio acusado,para auxiliar na
execução do assassinato. Na tarde anterior ao crime, elesperseguiram os
irmãos, a tiros, até as proximidades do local onde as vÃtimascostumavam
dormir. O grupo surpreendeu os menores na madrugada. O quesobreviveu, foi
levado às chácaras da área para mostrar onde teria guardado os
objetosfurtados do imóvel de Curió. Ao ser interrogado, Sebastião Curió
assumiu aautoria dos disparos, alegando que atirou para se defender. Ele vai
responderpor homicÃdio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de
recurso quedificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido (art. 121, §
2º, incisos I eIV) e, ainda, por lesão corporal (art. 129), segundo o
Código Penal. A penavaria de 12 a 30 anos de prisão. Tem muitas entidades
como as dos DireitosHumanos pressionando para que o velhoCurica vá
para a cadeia. Milhares degarimpeiros também torcem por isso.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.ELCIONE BARBALHO DIZ QUE GARIMPEIROS TERÃO DIREITO A APOSENTADORIA
A
deputada Elcione Barbalho do PMDB ( na foto ao lado como presidente da Agasp
Brasil, Toni Duarte) em entrevista exclusiva a “Radio WebGarimpeira†que
será levada ao ar napróxima segunda feira, 8 , disse que
irá defender com unhase dentes as emendas que alteram o “Estatuto do
Garimpeiro†estabelecendo aposentadoria especial para os mais
de 1 milhão e 500 mil trabalhadores, além de uma pensão vitalÃcia
para os garimpeirosremanescente de Serra Pelada. A deputada paraense que
é presidente da Comissão de Seguridade Sociale FamÃlia da Câmara
será arelatora das propostas de iniciativa dodeputado Cleber
Verde (PRB-MA) quetramita naquela Comissão. “Para mim éuma
honra muito grande ser a relatora desse documento.Como presidente daComissão
de Seguridade e FamÃlia da Câmara nos pudemos resgatar o direito que
assiste a você ehaverá uma compreensão e leitura muitoclara de
todos os parlamentares desse direito que foi retirado a anos atrásâ€,
disse a parlamentar. Elcione Barbalho lembrou que os garimpeiros de
Serra Pelada foram os mais sacrificados ao longo do tempo quando seus
direitos foramretirados pelo governo sem teremqualquer contrapartida a
esses milharesde trabalhadores que contribuÃramdecisivamente
para o aumento do lastro de riqueza do paÃs. “Lamentavelmente
tiraram a ferramenta e o ganha-pão dosgarimpeiros de Serra Pelada. Mas creio
que com os recursos das sobras do ouro edo paládio que pertencem
aosgarimpeiros de Serra Pelada e que seencontram na Caixa Econômica ,
possamos mostrar ao governo um caminho melhorpara assegurar o futuro desses
trabalhadores. Elcione disse que vai elaborar umrelatório que venha
atender aos anseios e expectativas do povogarimpeiro do Brasil. Quero
aqui deixar o meu compromisso na certeza de queserei muito clara e
honesta com os meusprincÃpios em fazer um relatório quevenha atender
essas reivindicações quesão mais do que justasâ€.Ele apontou que
foi um equivoco do Congresso Nacional em aprovar o Estatutodo Garimpeiro
no ano passado sem no entanto estabelecer no própriodocumento o
direito elementar dessacategoria trabalhadora em se aposentar. Ela assegurou
que esse erro é pleno de ser concertado. “Cabe a nos fazer
justiça as injustiçasque os milhares de garimpeiro do Brasil
vem tendo aos longo dos séculos. Assegurou que essas emendas do
deputado Cleber Verdenão haverá rejeição em nenhuma dascomissão
permanentes da Câmara. O governo não será onerado porquê os recursosque pertencem
aos garimpeiros já existem e a Caixa Econômica está pronta
paradevolver. Esse é um direito adquirido ecreio que tanto nos como os
garimpeiros terão um retorno vitorioso. ElcioneBarbalho disse que está
disposta a promover uma audiência publica conjunta entre a
Comissão de Seguridade e FamÃlia, a Comissão de Constituição eJustiça,
Comissão de Minas e Energia para debater o assunto. “Vamosconvidar
membros do Ministério doTrabalho, Ministério de Minas eEnergia,
Presidência da Republica, representantes da Caixa Econômica,Ministério
Publico Federal, e claro, a Agasp Brasil como entidade representativa
da categoria. Vamos fazer isso para que não paire nenhuma
dúvida sobre o bom encaminhamento da questãoâ€, afirmou a deputada.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.CURIÓ É ABSOLVIDO DA PRATICA DE ASSASSINATO EM BRASILIA
Por 4 votos a 3, ojúri popular absolveu
Sebastião CurióRodrigues de Moura da acusação de ter matado o
adolescente Laércio Xavier daSilva e pela lesão corporal contra Leonardo
Xavier da Silva. Os jurados do Júri Popular concordaram queCurió agiu
em legÃtima defesa. Curió afirmou que foi ao local onde os menoresdormiam
e que ele os dois filhos e dois policiais civis que o acompanhava
foramrecebidos a balas. Depois disse ele disse que deu dois tiros a esmo,
queacertaram os dois menores. O crime ocorreu no dia 2 de fevereiro de 1993
noNúcleo Rural Sobradinho dos Melos. O adolescente foi morto com um tiro
nascostas e o irmão dele, então com 14 anos, foi ferido com um tiro na
mão. Curiótinha acusado os dois jovens de roubarem aparelhos eletrônicos
da chácara queele tinha na região. Investigações feitas na época pela
10ª Delegacia dePolÃcia apontaram que Curió, junto com dois filhos dele e
outros dois agentesda PolÃcia Civil do DF – todos já julgados e
absolvidos –, atacaram as vÃtimasdurante a madrugada em uma chácara
vizinha. O acusado foi indiciado em 2003. Opromotor de Justiça Jonas
Pinheiro, do Ministério Público do Distrito Federal eTerritórios, pediu a
absolvição de Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Eleaceitou a tese de
legÃtima defesa e afirma que não há no processo nenhuma provaque possa
desmentir as alegações do acusado. Para o promotor de Justiça, oSebastião
Curió não pode ser condenado por seu passado, mas pelos fatos queconstam no
processo. Ele considerou imoral a alegação de que o coronel seria
umexterminador de menores e questionou o corpo de jurados sobre o fato de o
réuter prestado socorro à s vÃtimas. "Se esse homem fosse com
propósito dematar, iria prestar socorro, buscar ajuda e entregar suas armas
nadelegacia?", perguntou. O convencimento da acusação também se
baseia nofato de que o depoimento do acusado tem sido o mesmo desde o
primeirointerrogatório. "Não tenho como desacreditar no que ele disse
atéhoje", afirmou o promotor. Já o advogado das famÃlias dos
menores,Augustino Pedro Veit, manteve a tese de que o réu e seu grupo
armaram tocaiapara eliminar os irmãos, acusados de furtarem chácaras na
região de Sobradinhodos Melos. Ele contestou diversas afirmações de
Curió, afirmando que não háprovas nos autos sobre um tiro contra o filho
do coronel, tampouco sobre umterceiro elemento que teria atirado contra o
grupo na noite do fato. Em seudepoimento, Curió afirmou que foi ao setor de
chácaras, após receber umtelefonema de seu filho narrando sobre um tiro,
quando retornava para casa. Eleconta que deu dois tiros a esmo e acertou dois
menores, um no abdômen (quefaleceu) e outro na mão. "Se eu prestei
socorro é porque não tinha aintenção de matar", disse Curió. O
julgamento que iniciou ontem as 9horas só terminou no final da tarde
,quando os jurados decidiram pela absolvição do acusado. Os outros
denunciados -Sebastião Curió Moura Júnior, Antônio César Nóbrega de
Moura, João BoscoFragorge e Erycson Boueri Coqueiro - já foram julgados e
absolvidos.
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