FALTA VONTADE POLITICA PARA APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA

Publicado no dia 27 de maio de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. FALTA VONTADE POLITICA PARA APROVAÇÃO DE APOSENTADORIA Prezado Amigo Toni Duarte, Vou reiterar aqui o que já declarei de público. A questão da aposentadoria aos garimpeiros de Serra Pelada é uma questão de vontade política considerando que os instrumentos para a viabilização de tal intento existem e passam por um acordo que contemple determinados entendimentos. Vontade política quando a Caixa Federal não pode colocar-se acima da Lei e fatalmente irá devolver aos garimpeiros aquilo que a própria Lei determinou que assim o fizesse com juros e correção monetária. Vontade política quando por entendimento entre as partes, seja enviado a Comissão competente do Congresso para apreciação e votação de uma emenda que venha a criar um fundo de sustentabilidade mantido atravéz de contribuição dos própios garimpeiros a serem contemplados com a referida aposentadoria. A pergunta é; pode ser feito? - Sim pode, desde que persista uma verdadeira vontade política. Demanda tempo? - Sim demanda o tempo de reunir-se as lideranças de ambas as partes envolvidas em torno de uma mesa, se defina os procedimentos legais, seja apreciado pelas Comissões e vá a votação. O "Governo" terá que destinar grandes recursos complementares e de onde? - O Governo no máximo de terá de buscar esses recursos junto a mesma fonte das aposentádorias da pesca, agricultura e outros em volumes infinitamente menores e com um lucro social infinitamente maior sem contar com o retorno desse "investimento" mínimo em forma de tributos oriundos do consumo. Amigo Toni Duarte me responda francamente como é de seu costume e costume dos homens de bem desse Brasil; Qual a dificuldade real em conseguir os recursos para DEVOLVER o direito a aposentadoria dos garimpeiros de Serra Pelada? O direito já foi conquistado a custa dos seus trabalhos e de suas vidas e lhes foi tirado portanto é DEVOLVER sim. Um grande abraço, Pedro Paulo Delfino/ Rio Grande do Sul.  Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 26 de maio de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. HELENO COSTA DIZ QUE A IMPLANTAÇÃO DA MINA COMEÇA EM JUNHO Por Toni Duarte t="277" border="6" align="left" width="200" vspace="6" alt="" src="/UserFiles/Image/helenocosta222.JPG" />O Vice-Presidente de Operações da Colossus Minerals no Brasil e  Diretor Presidente da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral – SPE, Heleno Costa (foto) ,  nesta entrevista exclusiva concedida na tarde de ontem a Agasp Brasil , afirma que o empreendimento tocado pela parceria Coomigasp e Colossus estão  previstos gastos na ordem de 115 milhões de reais. Heleno  explica que a SPE entrou na fase  da elaboração dos projetos executivos de engenharia para o desenvolvimento da mina, cuja obras iniciam no dia 22 de junho com a presença do presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva. Heleno Costa  que é geólogo graduado pela Universidade de Brasília em 1976, anuncia ainda que a mina de Serra Pelada terá um gerenciamento próprio com profissionais competentes e com larga experiência para o desenvolvimento de uma mina subterrânea.Eis  a entrevista: Agasp Brasil :  Depois da liberação da portaria de lavra ocorrida no ultimo dia 6, quando efetivamente  iniciarão as obras de implantação da mina de Serra Pelada? Heleno Costa : Na verdade as ações para a implantação da mina já começaram. Estamos na fase da elaboração dos projetos executivos de engenharia para o desenvolvimento da mina.  Estes projetos também darão sustentação à contratação das empreiteiras que implantarão as obras fisicamente.   O desenvolvimento de uma mina é complexo e tudo tem que ser feito com segurança, mas começaremos sua implantação o mais rápido possível.   Agasp Brasil : O Plano de Aproveitamento Econômico apresentado pela SPE ao Ministério de Minas e Energia, revela os gastos iniciais para a implantação da mina. Os gastos seriam em torno de 115 milhões de reais. Todos esses recursos seriam investidos nas obras  e aquisição de equipamentos? Heleno Costa : No Plano de Aproveitamento Econômico – PAE  apresentado ao DNPM, com você bem lembrou, apresentamos  ao DNPM  como será feira a mina, no caso de Serra pelada será pelo método subterrânea, alem do recurso previsto para tais fins. Quando os projetos executivos das diversas obras estiverem prontos, esse número será melhor definido.   Agasp Brasil: Como a empresa  Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral irá se preparar para a contração de mão de obra especializada voltado para a construção da mina ? Heleno Costa :A mina terá um gerenciamento próprio com profissionais competentes e com larga experiência para o desenvolvimento de uma mina subterrânea, como será a de Serra Pelada. Serão esses profissionais que selecionarão a mão-de-obra especializada. Quanto à maioria da demanda não especializada serão recrutada/selecionada prioritariamente em Serra Pelada e Curionópolis, conforme previsto nos estudos ambientais, atendendo recomendações suscitadas durante a reunião no COEMA. Então, os profissionais com experiências em construção civil poderão ser aproveitados para a essa fase de implantação e outros candidatos passarão por capacitação para trabalharem na operação da mina.      Agasp Brasil: Como a SPE irá lidar daqui para frente para conscientizar os ex-garimpeiros  sobre  esta nova realidade da abertura de uma nina em Serra Pelada ? Heleno Costa : esta é uma pergunta muito importante. Você que já conheceu uma mina subterrânea, agora entende bem a diferença entre uma mina mecanizada, industrial, e um garimpo artesanal. Na operação de uma mina a preocupação com a segurança das pessoas é prioridade máxima. Então, toda frente de trabalho será conduzida obedecendo o aspecto da segurança. E os funcionários e nossos sócios garimpeiros terão que se adequarem a esse novo tempo, a essa nova situação. Agasp Brasil : E como isso ora acontecer ? Heleno Costa : Haveremos de promover outras visitas a minas subterrâneas no Brasil, para lideranças que divulgarão para a comunidade garimpeira como é a operação de uma mina subterrânea. Promoveremos palestras explicando como funcionarão os ciclos da lavra e do processamento. Serão apresentados “filmes” ilustrativos da operação da lavra e do processamento para ficar mais fácil o entendimento, de tal sorte, que quando começar a operação da mina a maioria das pessoas já esteja familiarizada com o novo empreendimento. Penso que a Agasp Brasil, além de ser uma associação que defende os interesses da categoria garimpeira e  maior órgão de divulgação dessa luta  desempenhará um papel de suma importância nessas divulgações para que os garimpeiros possam entender a radical diferença de uma mina para um garimpo, desde a forma de lavra do minério, como e especialmente, do processamento para a recuperação do ouro e dos outros metais, onde usaremos toda a tecnologia disponível para maximizar a recuperação dos produtos. Agasp Brasil: Quais  os cuidados que a parceria terá com o meio-ambiente? Heleno Costa : Alem dos aspecto de um rígido projeto de  segurança no trabalho da mina  estamos focados no aspecto da revitalização ambiental na área dos 100 hectares que se encontra profundamente degradada.  A implantação e operação da mina, pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral,  fruto de uma parceria histórica entre a Coomigasp e a Colossus, será um empreendimento sustentável, à medida que conciliará a exploração mineral com os cuidados com o meio ambiente. Agasp Brasil : No Relatório Final de Pesquisa revela uma jazida da ordem de 4 milhões de toneladas de minério. Nesta jazida, o ouro apresentou teor médio de 8,2 gramas por tonelada, o que projeta cerca de 33 toneladas de ouro, depois de todo minério processado.Na sua avaliação a mina de Serra Pelada demonstra um grande potencial? Heleno Costa : Podemos considerar que o deposito de Serra Pelada é muito bom diante do  que foi revelado no relatório final entregue ao DNPM.  Vamos continuar as pesquisas  em toda a área  e esse potencial irá ficar melhor. Agasp Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 25 de maio de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. HOJE É UM DIA DE DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Pará se reúne daqui a pouco, às 9 horas o plenário da Câmara Cível para julgar o processo judicial movido pela advogada Vitória Fernandes em nome do ex- presidente impostor da Coomigasp, Zé Maria, alem de João Lepos e outros que pede a anulação do ato de intervenção proferido pela desembargadora Maria Rita Xavier em outubro de 2008. Pelo menos cerca de 9 desembargadores deverão compor o colegiado para julgar o mérito. A desembargadora relatora Maria Rita Xavier irá defender o seu relatório. O advogado da Coomigasp e Colossus , Daniel Vilas Boas também fará a defesa  do ato de intervenção proferido pela desembargadora que culminou com a realização de eleições limpas, democráticas e seguras que elegeu Gesse Simão de Melo com quase 93% dos votos dos garimpeiros em janeiro de 2009. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que se encontra em Belém para acompanhar a sessão de hoje no TJ do Pará, disse que não acredita que a Câmara Cível do Tribunal de Justiça paraense possa  anular a decisão da desembargadora Maria Rita Xavier cujo ato foi decisivo para que a Coomigasp se reorganizasse e  conquistasse  no ultimo dia  6 uma portaria de lavra. “Seria danoso para a imagem do próprio Poder Judiciário paraense se tomar uma decisão contraria ao ato da desembargadora Maria Rita Xavier”, define o dirigente da Agasp Brasil. PORQUE HOUVE A INTERVENÇÃO Em 2006 os garimpeiros da Coomigasp  receberam do governo federal um alvará de pesquisa com um prazo de três anos para pesquisar na área dos 100 hectares. Sem dinheiro para bancar tudo sozinha a cooperativa  buscou parcerias. Bancos oficias como o BNDS, BASA,Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Banco do Brasil e até mesmo o privado Bradesco, não deram qualquer resposta a cooperativa. Na verdade nenhum banco quis fazer negócios pelo alto risco que poderia sofrer com os altíssimos investimentos que requer a área da mineração. Apenas a Colossus Geologia topou a parada apresentando proposta a qual foi aprovada por assembléia geral. Durante a fase de investimentos de alto risco das pesquisas geológicas a parceria Coomigasp Colossus passou por diversas situações difíceis. Sofreu uma invasão por um grupo de sem-terra, teve seu patrimônio destruído e documentos roubados  e os trabalhos de sondagens paralisados por oito meses. Um prejuízo de grande monta. A ex-juiza de Curionópolis , Andréa Brito de forma tendenciosa  contribuir com a balburdia. De forma ilegal ela determinou na marra a saída de Valder Falcão e deu  poderes a um impostor a fazer as vezes de presidente da cooperativa. O clima tenso em Serra Pelada aumentou ainda mais depois que   a louca juíza vetou a candidatura de Gesse Simão  para a eleição do Conselho Administrativo e ignorou uma abaixo assinado entregue a ela pela Agasp Brasil, Freddigasp e Abasp com mais de dez mil assinaturas exigindo eleições democráticas, limpas e seguras.  Para restaurar a legalidade e evitar o conflitos a desembargadora Maria Rita Xavier, acatando o  abaixo-assinado das entidades garimpeiras,  resolveu decretar “Intervenção” na Coomigasp e conseqüentemente anulando todos os atos da juíza Andréa Brito em outubro de 2008. A  magistrada determina que sejam feitas novas eleições, porém, observando os preceitos previstos no Estatuto Social da Cooperativa e com a intervenção isenta de uma comissão integrada por componentes de entidades estatais e de classe garimpeira. Em seu despacho, a desembargadora esclarece que a comissão terá como finalidade promover, em no máximo 120 dias, a eleição de membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Cooperativa, incluindo convocação, condução e conclusão de todo o processo eleitoral, até a posse da chapa eleita. Durante esse período, a comissão terá que apresentar à desembargadora relatórios mensais dos trabalhos a serem desenvolvidos, inclusive eventuais irregularidades no processo. A comissão também ficará com a responsabilidade de fiscalizar os registros dos membros da Cooperativa, além de regularizar os demais integrantes. Na decisão  a desembargadora impôs a regra de quem  desrespeitar as orientações, ou coagir terceiros durante o processo, será responsabilizado criminalmente por resistência, desobediência ou coação. A comissão foi  presidida por oficial militar de alta patente , alem de  um juiz designado pela presidência do TJE, um membro do Ministério Público, um Procurador da República, um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Pará) e, na qualidade de observador, um integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, além de um representante de cada chapa concorrente aos cargos eletivos. Os dirigentes das entidades na condição de observadores também foram incluídos na Comissão . Confira abaixo a decisão da desembargadora na íntegra: Mandado de Segurança Nº. 2008.3.009184-5 – Comarca de Curionópolis Impetrante :Valdermar pereira Falcão. Advogado José Raimundo Canto e Rondinelli Ferreira Pinto Impetrado: MM.ª Juíza Substituta da vara Única da Comarca de Curionopolis Relatora Desembargadora: Maria Rita de Lima Xavier Trata-se deMandado de Segurança C/ PEDIDO DE LIMINAR impetrado por VALDEMAR PEREIRA FALCÃO,por intermédio de seus procuradores, legalmente habilitados (fl. 21), contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pela MM.ª JUÍZA-SUBSTITUTA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS/PA, no bojode “Ação Ordinária de Nulidade de Assembléia Geral” movida por Josimar Elízio Barbosa contra o ora Impetrante. Pugna o Impetrante, preliminarmente, pelo cabimento do Mandado de Segurança contra ato judicial. No caso concreto, aduz que o ato acoimado de ilegal afronta preceitos processuais e enseja dano iminente e irreparável, colacionando aresto do C. STJ. Elaborando retrospectiva fática do contexto ensejador do mandamus, informa o impetrante o seguinte: i) Que em “Ação Ordinária de Nulidade de Assembléia Geral”, cuja sentença vem sendo debatida na Apelação n.º 2008300......., conexa ao presente writ, o MM.º Juiz da Comarca de Curionópolis julgou procedente o pedido anulatório, “determinando o retorno provisório imediato dos membros do conselho administrativo e do conselho fiscal que exerciam seus mandatos antes da referida eleição para convocação de novas eleições dos membros dos conselhos