A LUTA DA AGASP BRASIL É CUIDAR BEM DA FAMILIA DO GARIMPEIRO

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. A LUTA DA AGASP BRASIL É CUIDAR BEM DA FAMILIA DO GARIMPEIRO *Por Toni Duarte Nos últimos quatro dias  estive  no Maranhão conversando com importantes autoridades do governo maranhense. A minha missão foi a de consolidar um dos mais importantes pleitos feitos pela Agasp Brasil  que  defende  de forma intransigente   a inclusão dos filhos e filhas de garimpeiros  nas oportunidades de empregos que o Estado  do Maranhão nesta sua faze de grande desenvolvimento vem  proporcionando a população trabalhadora. Sai  de São Luis  convencido de que a minha viagem foi coroada de êxito porque lá encontrei integrantes de governo como o secretário de Administração e Previdência Social,  Luciano Moreira,  e o secretário de Ciência e Tecnologia , o deputado licenciado Waldir Maranhão que no alto de suas sensibilidades  resolveram advogar  a nossa mais justa causa. Fiz a   uma  exposição  detalhada aos dois secretários de Estado da importância de se dar oportunidades  a esse segmento que ao longo dos séculos foi jogado ao limbo apesar da  importância  que teve na construção do Brasil e na contribuição que sempre deu para o  aumento do Produto Interno Bruto do nosso  país. Houve um tempo na historia política  brasileira que milhares de trabalhadores foram estimulados pelo próprio governo feral, na época tocado pelos militares,   a ocupar as terras do sul do Pará, não apenas para retirada do ouro encontrado em Serra Pelada,mas para impedir que a guerrilha se expandisse e ao mesmo tempo  evitar que os guerrilheiros do PC do B criasse na região um estado paralelo. Milhares de cidadãos partiram dos mais diversos estados da federação na certeza de que ficariam ricos.. Em 1980 havia cerca de 120 mil homens em Serra Pelada, a maioria era do Maranhão. Foram pobres e retornaram mais empobrecidos ainda. A mulher  do garimpeiro que ficou sozinha em casa cuidando dos filhos mais tarde teve também que cuidar do companheiro  fragilizado fisicamente e  adoentado. Os garimpeiros sofreram. Porem quem sofreu ainda mais foram as suas  famílias  que permanecem até hoje  sem qualquer reconhecimento sejam por parte  dos governos estaduais, municipais ou federal. Daí a nossa justa reivindicação  ao governo do Maranhão a onde vivem mais de 25 mil famílias de garimpeiros remanescentes de Serra Pelada para que  possa repara-los e que seus filhos tenham a oportunidades de emprego e que possam viver mais felizes. Tenho plena certeza que o governo do Maranhão saberá acatar  os nossos apelos , sobretudo neste momento  em que o Estado se organiza para  construir uma Refinaria Premium que irá gerar renda e emprego a população. Pelo que já sinaliza  o governo maranhense fará a sua parte. Acreditamos que nesta mesma linha de pensamento estarão  os governos do Tocantins, do Pará e do Piauí . No próximo sábado estaremos em Palmas fazendo parte do ato de fundação da Agasp Regional  e de sua primeira diretoria. Na solenidade estarão presentes o senador João Ribeiro, o prefeito da capital, Raul Filho e outras  autoridades ligadas ao governo estadual. O nosso discurso será na mesma linha do  adotado junto ao governo maranhense. Temos plena  certeza  de que sairemos da reunião de Palmas com acordos selados para que filhos e filhas de garimpeiros residentes no estado tenham também o seu reforço escolar promovido pelo Poder Publico no sentido de prepara-los  a suas inclusões ao mercado de trabalho seja na Refinaria Premium do Maranhão ou em outros empreendimentos pelo país a fora. A mesma ação se dará junto ao governo de Wellington Dias do Piauí , estado que residem cerca de oito mil famílias garimpeiras. No Pará temos a convicção  que a governadora Ana Julia Carepa  fará o mesmo.    Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. IMPRIMA O OFICIO MODELO PEDINDO APOIO DAS CAMARAS DE VEREADORES E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS A Agasp Brasil  resolveu fazer o oficio circular  de nº 06.2009 que  serve de modelo para  que os representantes dos garimpeiros nos estados do Tocantins, Maranhão, Pará, Roraima, Amapá, Piauí, Amazonas e  Ceará reivindiquem apoios necessários juntos as Câmara de Vereadores de suas cidades e das Assembléias Legislativas de seus respectivos Estados na luta pela aprovação do projeto que institui a aposentadoria especial para a categoria e uma pensão vitalícia para os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada. MODELO DO OFICIO Ofício Circular nº 06/2009 Brasília,  agosto de 2009. Ao Presidente          Senhor Presidente,          O Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto dos Garimpeiros, para regulamentar a pensão vitalícia aos garimpeiros remanescente de Serra pelada  e a aposentadoria especial para mais de 1 milhão e 500 mil  garimpeiros de todo o país, encontra-se desde  maio deste ano na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aguardando  que seja apresentado pela relatora , Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).         A aprovação urgente desse projeto é de grande importância para a categoria garimpeira do Brasil que espera por  esse gesto do Congresso Nacional e do Estado brasileiro  há mais de cinco séculos.  Como é do conhecimento de todos, no ano passado a Câmara e o Senado aprovaram  o projeto de Lei 11.685 e em seguida sancionado pela Presidência da Republica cuja lei reconhece a  profissão de garimpeiro no país. Apesar do tardio reconhecimento de uma das mais antigas profissões no território nacional, ainda assim, o Estatuto do Garimpeiro deixou de estabelecer um dos direitos mais sagrados de uma categoria trabalhadora que é o da aposentadoria. Esse equivoco do Congresso Nacional tem que ser restaurado. O projeto de lei de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA)  n.º5227 de 2009,  acolhe o nosso justo pleito.     A proposta estabelece a aposentadoria especial para quem desenvolve esta atividade nos garimpos de todo o país e  faz justiça aos mais de 40 mil garimpeiros remanescente de Serra Pelada com a instituição de uma pensão vitalícia  de três salários mínimos. Daí decorre a necessidade da imediata aprovação do Projeto que permanece inexplicavelmente aguardando pela apresentação da relatora e presidente da Comissão de Seguridade e Família, deputada Elcione Barbalho.          Diante do exposto,  a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – AGASP BRASIL -  no conjunto de suas AGASP’s REGIONAIS  espalhadas  em oito estados do Brasil  vem  através do Movimento Nacional Pela Aprovação do Projeto de Aposentadoria  Especial para os Garimpeiros e Pensão Vitalícia aos Remanescentes de Serra Pelada , solicitar  o irrestrito apoio desse importante PARLAMENTO  no sentido  de que  enviem “moções de apoio” pedindo ao presidente da Câmara e do Senado, além dos lideres partidários  que se empenhem pela aprovação da matéria.                                                             Respeitosamente,                                                                  Toni Duarte                                                      Presidente da Agasp Brasil Edifício Venâncio III, Sala 404, Setor de Diversões Sul , Brasília – Distrito Federal , CEP 70.393.900 . Fone (061) 33212375 . www.agaspbrasil.com.br.agaspbrasil@hotmail.com Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte. AGASP CRESCE NO TOCANTINS Me encontro na cidade de Palmas, capital do Tocantins, para participar da fundação da Agasp Regional  e a eleição de sua primeira diretoria que ocorrerá no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) as 14 horas. Para o evento foram convidados ainda o presidente da Coomigasp, Gesse Simão de Melo, o presidente do Conselho Fiscal , Pedro Gomes ,  o vice- presidente  de Operações da Colossus no Brasil, Heleno Costa, o senador João Ribeiro (PR-TO), o prefeito de Palmas, Raul  Filho (PT), vereadores,  deputados estaduais e secretários de governo. O ato solene iniciará com a leitura do Estatuto da entidade e seus objetivos. Em seguida  a plenária aclamará o líder garimpeiro Airton Portilho  como presidente , alem  de :João Ezequiel da Costa Filho ( João de Araguaína como Vice), Ademar Pereira de Souza como Secretario, Claudinete Barreto,2 º Secretario e Helio Gomes Ribeiro como Tesoureiro. Ao Conselho Fiscal serão aclamados  Manoel Rodrigues Souza, Geraldo, Raimundo Abreu, seguidos pelos suplentes Anildo Braz Portilho e Nonato. Essa será a 18ª AGASP REGIONAL , criada até o momento, aos quais tem o objetivo de funcionar  como braços políticos da categoria garimpeira   em vários estados do Brasil. Mas a nossa presença em Palmas vai  além de  dar posse aos diretores da  nossa mais nova entidade regional. Vamos ao Tocantins fortalecer  a nossa “Cruzada Nacional  pela Aprovação da Aposentadoria Especial para os Garimpeiros e pela Pensão Vitalícia aos Remanescentes de Serra Pelada”, cujo  Projeto de Lei n.º 5227 de 2009 que acrescenta capítulos à Lei 11.685 de 02 de junho de 2008, encontra-se desde  maio deste ano na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados  aguardando  a manifestação da relatora  Elcione Barbalho. Alem disse vamos ao governo do Tocantins fazer o mesmo pleito que fizemos ao governo do Maranhão na semana passada em relação ao reforço escolar para filhos e filhas de garimpeiros a se submeterem ao exame nacional que será realizado em janeiro de 2010 pelo Programa de Mobilização Nacional de Petróleo e Gás (PROMINP) da Petrobras. Os candidatos aprovados no teste nacional  ingressarão ao curso de capacitação profissional para trabalharem na Refinaria Premium que será construída no Maranhão. A nossa luta no Tocantins a partir da Agasp Regional  que será dirigida pelo nosso companheiro Airton Portilho  vai perseguir esse foco. Em todo o Estado existem cerca de dez mil famílias  garimpeiras.  Podemos chegar  a  30 mil pessoas, um contingente que não pode ser desprezado por qualquer governo. Temos certeza de que o governo tocantinense poderá fazer o mesmo o que está fazendo o governo do Maranhão no que diz respeito ao reforço escolar a esses jovens trabalhadores muitos deles do próprio Tocantins, já inscritos  através de nossa pagina www.agaspbrasil.com.br.